‘Onde um juiz for destratado, eu também sou’, diz Cármen Lúcia após fala de Renan Calheiros

(Foto: Internet)

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, que é a maior autoridade do Poder Judiciário, exigiu, durante sessão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), “respeito” ao Judiciário por parte do Legislativo e do Executivo. Segundo a ministra, os poderes devem buscar a “harmonia” em benefício ao cidadão.

As declarações de Cármen Lúcia vêm após o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), chamar o juiz federal Vallisney Souza Oliveira, que autorizou a prisão de quatro policiais do legislativo, de “juizeco”.

“Todas as vezes que um juiz é agredido, eu e cada um de nós juízes é agredido. E não há a menor necessidade de, numa convivência democrática, livre e harmônica, haver qualquer tipo de questionamento que não seja nos estreitos limites da constitucionalidade e da legalidade”, afirmou a presidente do Supremo.

Confira a fala completa da ministra na abertura da sessão do CNJ:

Declaro aberta esta sessão do Conselho Nacional de Justiça, órgão do Poder Judiciário brasileiro, constitucionalmente instituído para o fim especifico de não apenas nos zelarmos e zelar pelas melhores práticas do Poder Judiciário, como para garantir a força, a independência, a autonomia do Poder Judiciário. Respeito que nós devemos e guardamos com os poderes e evidentemente exigimos igualmente de todos os poderes em relação a nós.

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Osório Siqueira faz balanço positivo do primeiro semestre legislativo

Osório Siqueira

A partir de hoje (01/07), os vereadores de Petrolina estarão gozando do recesso parlamentar do meio do ano, os trabalhos legislativos na Câmara Municipal serão retomados a partir do dia 02 de agosto, primeira terça-feira útil do mês. Ontem (30), durante o encerramento dos trabalhos do primeiro semestre do ano, o presidente da Casa vereador Osório Siqueira (PSB) fez um balanço das atividades desenvolvidas: foram realizadas no período 36 sessões plenárias, apresentadas 323 indicações, 181 requerimentos e 81 projetos do Executivo Municipal votados e aprovados.

Segundo Osório, dos 13 projetos elaborados pelo Legislativo dois merecem destaque: o que  garante a regulamentação da jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem em 30 horas semanais, sancionado pelo prefeito Julio Lossio (PMDB), e o que determina a instalação e funcionamento de antenas de telefonia móvel nas áreas de sequeiro, irrigada e ribeirinha de Petrolina, matéria promulgada pelo presidente. “Acredito que no início do ano o próximo prefeito já vai ter essas condições de liberar licenças para as empresas efetuarem essas antenas”, comentou.

Concurso

O presidente da Câmara garantiu que o edital do concurso público,  que preencherá 38 vagas em seu quadro de funcionários, já foi publicado e a licitação para contratação da empresa que irá realizar as provas está aberta, logo após o término do prazo de recurso, provavelmente até o dia 30 de julho, a data de realização do concurso será divulgada.

Reformas da Casa

Osório assegurou que o projeto está sendo elaborado. “Até mesmo por que só retoques não vão resolver, a gente resolve só os problemas que são pequenos, então o projeto está sendo elaborado para uma reforma de construção de salas, inclusive da sala da imprensa com estrutura de banheiros, atrás do plenário também com uma sala de reunião, enfim, vai ser um projeto bem feito e acredito que tudo seja realizado até dezembro”, estimou.

Vereador critica discurso do Prefeito de Juazeiro, na sessão de abertura do legislativo

medeiros (1)

Nesta segunda – feira, 15, o prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PC do B), prestigiou a sessão solene de reabertura dos trabalhos na Casa Aprígio Duarte. O gestor leu um discurso de boas-vindas aos edis.

Mas segundo o vereador Zé Carlos Medeiros (PV), o discurso do prefeito foi ‘eleitoreiro, repetitivo, evasivo, sem novidades e veracidade’. “Ele nunca veio, mas este ano resolveu participar. Que bom. Recebemos com toda educação e respeito que a ocasião determina, mas seu discurso foi uma afronta às forças políticas que compõe a Casa, além de ser uma verdadeira colcha de retalhos de propaganda enganosa e de propagação de obras dos outros”, comenta.

De acordo com Medeiros, o comunista aproveitou a oportunidade para fazer campanha eleitoral. “Em um dos momentos do discurso, o prefeito disse que ‘ Juazeiro não poderia voltar ao passado de salários atrasados’, esquecendo ele que em sua gestão os servidores contratados da UPA, do SAMU, da Maternidade/Hospital da Criança e da Coleta de Lixo estão sem receber em pleno 15º dia do mês”, pontua o edil.

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