Câmara de Juazeiro realiza sessão presencial e prestação de contas nesta sexta-feira no Rapport Hotel

Juazeiro Política

25 de maio de 2026 às 17:30

Evento reunirá vereadores, autoridades e representantes da sociedade

A Câmara de Vereadores de Juazeiro realizará nesta sexta-feira, 29 de maio, mais uma sessão ordinária de forma presencial no Rapport Hotel, em Juazeiro, no norte da Bahia.

Os trabalhos legislativos terão início às 9h, reunindo vereadores, autoridades e a população para acompanhar as discussões e pautas de interesse do município. Logo em seguida, às 10h30, será realizada a sessão especial de prestação de contas quadrimestral da gestão municipal.

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TCE de Pernambuco aprova novas regras para fiscalizar cachês de artistas e festas com dinheiro público

Pernambuco

15 de maio de 2026 às 06:30

Tribunal poderá emitir alertas quando despesas com festas ultrapassarem 3% da receita.

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco aprovou, nesta quarta-feira (13), uma resolução que estabelece novos parâmetros para a fiscalização da contratação de artistas e da realização de eventos culturais custeados com recursos públicos. A medida vale para o Governo do Estado, prefeituras e demais órgãos da administração pública.

Segundo o presidente do TCE, Carlos Neves, a iniciativa tem como objetivo ampliar a transparência, reforçar o controle sobre os gastos e garantir mais segurança jurídica para os gestores públicos.

Entre as principais exigências está a obrigatoriedade de licitação, chamamento público ou outro procedimento formal adequado para contratação de artistas. A resolução também proíbe a realização de festas em municípios que estejam em situação de calamidade pública, conforme prevê a legislação estadual.

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Câmara de Juazeiro recebe Selo Ouro em Transparência Pública

Câmara de vereadores Juazeiro Selos Transparência

1 de junho de 2025 às 17:00

A Câmara Municipal de Juazeiro foi reconhecida com o Selo Ouro de Qualidade em Transparência Pública, concedido pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). A premiação faz parte do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que avalia o nível de transparência ativa nos portais institucionais, com base em critérios rigorosos de acesso à informação e controle social.

O presidente da Câmara, Mitu do Sindicato, celebrou a conquista: “É a primeira vez que a Casa Legislativa de Juazeiro recebe o Selo Ouro, o que demonstra o compromisso da nossa gestão com a transparência e a boa administração. Esse reconhecimento é fruto do trabalho conjunto de todos os vereadores e servidores, que têm se dedicado ao cumprimento das obrigações legais e ao fortalecimento da confiança da população”, disse o edil.

Ascom