Com “chuva” de Títulos de Cidadão e Medalhas de Honra ao Mérito, Câmara de Petrolina tem 14 PLs em pauta nesta 3ª feira

Câmara de vereadores Petrolina Política

5 de junho de 2023 às 14:00

Foto: Ascom CMP

Dos 14 projetos de lei em pauta na sessão desta terça-feira (6), na Câmara de Vereadores de Petrolina, apenas dois não tratam de concessão de Medalha de Honra ao Mérito, Título de Cidadão Petrolinense ou Denominação de rua.

As matérisa em questão são das únicas mulheres presentes no Poder Legislativo: Maria Elena (MDB) e Samara da Visão (PSD). Elena propõe a instituição da Feira do Empreendedorismo Infantil, no âmbito do Município de Petrolina, enquanto Samara quer a inclusão dos alimentos do Projeto Nas Ramas da Esperança, na merenda escolar da rede pública municipal de ensino.

A sessão desta terça está marcada para às 9h, na sede do Legislativo, em frente ao Fórum da cidade. Confira a seguir o que será votado amanhã:

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Nove projetos de lei apresentados pelos vereadores de Petrolina serão votados nesta terça-feira

Câmara de vereadores

22 de maio de 2023 às 16:30

Foto: Ascom CMP

Nove projetos de lei estão em pauta na sessão ordinária desta terça-feira (23), na Câmara de Vereadores de Petrolina. Todas as matérias são de autoria do Poder Legislativo e serão apreciadas a partir das 9h. Mais tarde, às 11h, haverá participação de convidados na Tribuna Livre.

Confira a seguir o que será votado na Câmara de Vereadores de Petrolina:

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Na última sessão de abril, vereadores de Petrolina votarão concessão de honrarias

Câmara de vereadores Petrolina Política

26 de abril de 2023 às 19:00

Foto: Ascom CMP

Os vereadores de Petrolina se reúnem às 9h desta quinta-feira (27) para mais uma sessão ordinária no ano. Será a última do mês de abril e na pauta constam apenas projetos de lei do Poder Legislativo. As matérias versam sobre concessão de honrarias, a exemplo de Título de Cidadão e Medalha de Honra ao Mérito.

Antes da votação das matérias, os parlamentares discutirão o pequeno expediente. Entre os pontos listados na pauta estão a segurança pública e infraestrutura. Confira a seguir os projetos a ser apreciados pela Câmara Municipal:

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Títulos e Medalhas de Honra ao Mérito voltam à pauta na Câmara de Petrolina nesta semana

Câmara de vereadores Juazeiro

27 de fevereiro de 2023 às 16:30

Foto: Ascom CMP

A última sessão ordinária de fevereiro na Casa Plínio Amorim será marcada pela análise de cinco projetos de lei do Poder Legislativo de Petrolina. As matérias tratam da concessão de Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan e concessão de Título de Cidadão Petrolinense.

Na sessão desta terça-feira (28) não há matérias do Executivo. Os trabalhos de amanhã estão agendados para às 9h, na sede da Câmara de Vereadores de Petrolina. Confira a seguir os projetos que serão votados pelos parlamentares petrolinenses:

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Vereadores de Juazeiro aprovam projetos do Executivo e do Legislativo

Juazeiro

13 de setembro de 2022 às 16:30

(Foto: Ascom/CMJ)

Durante sessão ordinária desta terça-feira (13), os vereadores de Juazeiro aprovaram 11 Projetos de Lei, entre eles proposições do Executivo e do Legislativo Municipal.

A sessão foi aberta pelo presidente da Casa, Berg da Carnaíba, com o auxílio do primeiro secretário, Renato Brandão e do segundo secretário Nalvinho,  com a presença de 17 vereadores.

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Maio começa com Medalhas e Títulos na pauta da Câmara de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina

3 de maio de 2022 às 07:20

(Foto: Ascom PMP)

A primeira sessão de maio na Casa Plínio Amorim tem apenas dois projetos de lei em pauta, ambos do Poder Executivo. As propostas são de autoria dos vereadores Diogo Hoffmann (PSC), líder do governo, Wenderson Batista (União Brasil) e Zenildo Nundes (MDB) propondo Título de Cidadão e Medalha de Honra ao Mérito.

A proposta de Diogo e Wenderson é conceder uma Medalha de Honra ao Mérito a doutor Luís Henrique de Sá Nunes. Já Zenildo propõe a entrega do Título de Cidadão Petrolinense ao doutor Dilson da Silva Pereira Filho.
As matérias serão analisadas no plenário da Casa a partir das 9h.

Câmara de Juazeiro analisa e aprova projetos do Executivo nesta quarta-feira

Câmara de vereadores Juazeiro

30 de março de 2022 às 12:30

A Câmara de Vereadores de Juazeiro (BA) aprovou, na sessão desta quarta-feira (30), quatro projetos de lei do Poder Executivo Municipal. As matérias tratam de benefícios a servidores efetivos e também contemplam vendedores ambulantes.

As matérias tiveram pareceres favoráveis das Comissões Permanentes e foram votados em bloco. Estiveram em votação as seguintes propostas:

• Projeto de Lei n° 3.728/2021 – institui o programa de parcelamento com vista a regularização de permissionários do comércio ambulante junto à Autarquia Municipal Ambiental (AMA);
• Projeto de Lei n° 3.730/2022 – estrutura gratificação de fiscalização ambiental aos servidores efetivos em funções de fiscais de obra e de postura de Juazeiro;
• Projeto de Lei n° 3.731/2022 – altera e revoga dispositivo do Plano de Cargos e Salários e Carreiras aos servidores públicos da Guarda Municipal;
• Projeto de Lei n° 3.732/2022 – enquadra os servidores efetivos titulares do cargo de secretário escolar e cria uma gratificação.

Em votação sem discussões, os vereadores aprovaram todas as matérias colocadas em pauta. Os projetos seguem para sanção da prefeita Suzana Ramos (PSDB).

Projetos do Executivo estão na pauta da Câmara de Petrolina nesta terça-feira

Câmara de vereadores Petrolina

14 de dezembro de 2021 às 07:20

(Foto: Ascom PMP)

Nesta terça-feira (14) os vereadores de Petrolina vão analisar diversos projetos, sendo três deles do Poder Executivo. Por ter maioria na Casa Plínio Amorim, é esperado que as matérias passem, mesmo sem votos favoráveis da Oposição.

O que está em pauta?

Entre os projetos em pauta está o de n° 33/2021, que institui a política municipal de ciência, tecnologia e inovação, dispondo sobre mecanismos para estimular a inovação, a economia criativa, o empreendedorismo, a pesquisa e qualificação científica e tecnológica, e dá outras providências. Há ainda uma emenda de Gilmar Santos (PT) em análise.

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Câmara de Vereadores também analisa projeto que cria auxilio a famílias carentes que perderam familiares para covid-19

Câmara de vereadores Petrolina Política

22 de junho de 2021 às 10:30

(Foto: Arquivo)

Além do projeto de lei que busca criar o Auxílio Emergencial do Ciclo Junino, a Câmara de Vereadores também analisará mais duas propostas do Poder Executivo nesta terça-feira (23). Tratam-se do PL n° 018/2021 e PL n° 019/2021.

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Ajuda a famílias carentes

O primeiro visa criar o Programa Petrolina BEM (Benefício Emergencial Municipal), cuja finalidade é atender famílias em extrema pobreza e famílias afetadas economicamente pela perda de um ente vítima do coronavírus. O BEM será pago em três parcelas mensais no valor de R$ 250,00 (confira a íntegra do projeto).

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Sessão na Câmara de Petrolina é encerrada após suposta morte na família do vereador Marquinhos Amorim

Câmara de vereadores Petrolina

18 de maio de 2021 às 11:30

A sessão desta terça-feira (18), na Câmara de Vereadores de Petrolina foi encerrada sem a votação dos projetos de Lei do Poder Executivo, que estavam colocados na pauta. Segundo o presidente em exercício, Manoel da Acosap (DEM), a decisão foi tomada diante da notícia da suposta morte do pai do vereador Marquinhos Amorim (Republicanos).

Marquinhos solicitou sua retirada da sessão durante a justificativa das Indicações e Requerimentos. Prontamente os colegas de Câmara perceberam a gravidade do fato e apoiaram a decisão de encerrar os trabalhos. “Em respeito ao vereador Marquinhos Amorim, o presidente autorizou encerrar a sessão”, disse Manoel.

Segundo assessoria, pai do vereador teve parada cardíaca

A assessoria de Marquinhos Amorim relatou que o pai do edil teve uma parada cardíaca e precisou ser intubado. Seu Raimundo Amorim, mais conhecido como Dim, está internado no Hospital Regional de Juazeiro há 17 dias, por conta de uma pneumonia.

Hoje os vereadores votariam o reajuste do piso salarial dos enfermeiros que atuam na atenção básica do município. A matéria deve ser realocada para a sessão da próxima terça-feira.

Vereadores de Juazeiro aprovam projetos do Executivo durante sessão extraordinária

Petrolina

13 de maio de 2021 às 13:00

(Foto: Ascom)

Os vereadores de Juazeiro (BA), se reuniram nesta quinta-feira (13) para mais uma sessão extraordinária. Na pauta estavam dois projetos do Poder Executivo. De forma rápida e sem muitos debates, os edis aprovaram a reposição inflacionária servidores efetivos do município, com exceção dos comissionarias, no percentual de 4,52%, correspondente ao IPCA, para adequar os salários as perdas decorrentes da inflação.

Quitação de débitos com a União

A outra matéria em votação foi a permissão para renegociar a dívida do saneamento básico junto ao Banco do Brasil. São mais de 20 anos em débito junto ao Tesouro Nacional, segundo a Procuradoria Municipal, mas os juros estavam cada vez mais altos, mesmo com as parcelas sendo pagas mensalmente.

Os projetos seriam votados na sessão de terça-feira (11), mas problemas técnicos impediram a análise dos PLs. Após a votação de hoje, as matérias seguem para sanção da prefeita Suzana Ramos (PSDB).

Confira os projetos aprovados pela Câmara de Petrolina nesta terça-feira

Câmara de vereadores Petrolina

23 de fevereiro de 2021 às 12:30

A quarta sessão ordinária de 2021, na Câmara de Vereadores de Petrolina teve nove projetos de Lei em votação nesta terça-feira (23). Três eram do Poder Executivo e os demais, do Legislativo. As matérias foram aprovadas por unanimidade e seguem para sanção do prefeito Miguel Coelho (MDB).

Veja a seguir todas as matérias aprovadas hoje:

Poder Executivo – aprovados por 18×0

1. Projeto de Lei  Complementar nº 001/2021: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 023, de 12 junho de 2018, que cria o Programa Municipal Saúde em Dia e dá outras providências;
2. Projeto de Lei nº 002/2021: Dispõe sobre o sistema de incentivos fiscais no Município de Petrolina a Projetos Habitacionais Populares, vinculados ao Programa Casa Verde e Amarela e dá outras providências;
3. Projeto de Lei nº 004/2021: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.655, de 25 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o PROGRAMA ECOMONEY, que concede incentivo fiscal no Imposto sobre a propriedade territorial urbana – IPTU, para contribuintes que instalarem equipamentos, painéis solares, aerogeradores ou similares que produzam energia alternativa limpa e dá outras providências.

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Câmara de Petrolina vota hoje reajuste dos agentes comunitários de Saúde

Câmara de vereadores Petrolina Política

16 de fevereiro de 2021 às 08:30

Os vereadores de Petrolina voltam a se reunir presencialmente nesta terça-feira (16) para mais uma sessão ordinária. Na pauta de hoje constam cinco projetos de lei em pauta, sendo um deles o que prevê o reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias.

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Projeto que reajusta salário dos agentes de saúde já está na Casa Plínio Amorim

O projeto deu entrada na semana passada e é a primeira matéria do Poder Executivo em votação. Há ainda uma alteração na contribuição para custeio dos serviços de Iluminação Pública, prevendo a aplicação de multas a quem atrasar a quitação mensal.

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Câmara de Petrolina realiza hoje a última sessão de 2020

Câmara de vereadores Petrolina

29 de dezembro de 2020 às 09:00

2020 chega ao fim na manhã dessa terça-feira (29), na Casa Plínio Amorim. Na despedida da atual legislatura, a Câmara terá uma sessão movimentada, pois na pauta constam quatro Projetos de Lei do Poder Executivo e seis do Legislativo. A Mesa Diretora também destinará tempo para fala dos edis.

A sessão ocorre de forma presencial, mas também haverá transmissão online. A expectativa é pelos discursos de agradecimentos, especialmente dos vereadores que não renovaram seus mandatos. A partir desta sexta-feira (1°) os eleitos em novembro tomam posse e começam seus trabalhos.

Veja a seguir a pauta de hoje:

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Vereadores de Petrolina voltam a se reunir em sessão virtual nessa manhã

Câmara de vereadores Petrolina

28 de julho de 2020 às 09:00

Sessão acontece de forma virtual (Foto: arquivo)

Os vereadores de Petrolina voltam a se reunir na manhã dessa terça-feira (28), mas de forma virtual. A sessão extraordinária de hoje tem 10 projetos de Lei do Legislativo em pauta. A maior parte é de Títulos de Cidadão e denominações de prédios públicos.

Além dos itens já colocados em pauta, pode entrar em discussão o Projeto de Lei n° 17/2020 do Poder Executivo, o qual dispõe sobre a criação de cargos e funções na administração pública. Faltam os pareceres desse PL para que a votação aconteça.

A pauta da sessão pode ser acessada aqui. Para acompanhar os trabalhos de hoje, basta acessar o link a seguir: