Vereadores de Petrolina aprovam lei que obriga prestação de informações sobre áreas com déficit de ACEs e ACS 

Foto: Ascom CMP

Além da aprovação do projeto que garante gratuidade no transporte coletivo em dia de eleição, a Câmara de Vereadores de Petrolina votou o projeto de Lei nº 184/2021, o qual torna obrigatória a prestação de informações das áreas do município com déficit de Agentes Combate de Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

O texto do projeto determina que “as informações de que trata esta Lei poderão ficar disponíveis nos sites da Prefeitura do município, e no site da Secretaria de Saúde, caso exista, bem como a disponibilidade destas informações ficar de fácil acesso a todos os cidadãos do município”.

A matéria foi aprovada por 15×0. O projeto é de autoria de Samara da Visão (PSD), tendo como coautor Marquinhos do N4 (Podemos), ambos da bancada de Oposição.

Presidente da AACEP destaca luta da categoria para criação do Plano de Cargos e Carreiras em Petrolina

Depois da conquista do piso nacional, os Agentes de Combate a Endemias e os Agentes Comunitários de Saúde de Petrolina se viram mais perto de uma outra vitória: o Plano de Cargo, Carreiras e Remuneração. O projeto está sendo debatido na Câmara de Vereadores nesta quinta-feira (12).

Em entrevista ao Blog Waldiney Passos, o presidente da Associação dos Agentes Comunitários de Endemias de Petrolina (AACEP), Marcelo Sandes destacou a importância do PL, que será um marco aos trabalhadores da saúde.

“Esse projeto vem sendo elaborado pelo vereador Manoel da Acasop, encabeçando o projeto, desde 2016. É uma luta imensa da categoria, mais uma luta que a gente trava para a categoria e essa é em Petrolina. O projeto é de suma importância, que garante o Plano de Cargos e Carreiras, trazendo garantias ao servidor, reconhecimento em cima de valores”, afirma.

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Marquinhos Amorim reforça solicitações de colegas e cobra convocação de ACS e ACE em Petrolina

Marquinhos Amorim (Republicanos) foi mais um a cobrar a convocação dos candidatos aprovados no último concurso público para contratação de agentes de Endemias (ACE) e agentes Comunitários de Saúde (ACS), em Petrolina. Na sessão de terça-feira (15), o edil solicitou urgência da Prefeitura.

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Manoel da Acosap volta a cobrar convocação de ACS pela Prefeitura

“Que ocupem os cargos vagos nas diversas áreas do nosso município“, destacou o edil durante a justificativa do Requerimento n° 332/2021. Gilmar Santos (PT) fortaleceu o pedido do colega e enfatizou que tal convocação é um direito garantido aos candidatos.

Cobrança reforçada

“São trabalhadores que prestam serviço à prevenção, que vão de casa em casa. Quero reforçar ao prefeito Miguel Coelho e à secretaria Magnilde [Albuquerque], as vozes que já se apresentaram aqui, em favor dos agentes comunitários e os agentes de endemia que estão mais de uma vez, exigindo o cumprimento do direito. A gente força junto com os demais vereadores sobre a importância dessa pauta“, afirmou.

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Prefeitura de Juazeiro sanciona lei que reajusta salários de ACE e ACS

A Câmara de Juazeiro (BA) se reuniu de forma extraordinária na manhã de quinta-feira (22) para votar o projeto que prevê o reajuste salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE). Ainda ontem a categoria celebrou também a sanção da lei.

A prefeita Suzana Ramos (PSDB) sancionou o reajuste através da Lei n° 3.005/2021, publicada no Diário Oficial de quinta-feira. A matéria prevê a atualização do salário seguindo a Portaria n° 3.317 do Ministério da Saúde. A classe cobrava a aprovação e diante da demora do Poder Legislativo em pautar a matéria, estava prevista uma manifestação ainda ontem.

Com o reajuste, os salários dos ACS e ACEs ficará da seguinte forma:

Câmara de Petrolina vota hoje reajuste dos agentes comunitários de Saúde

Os vereadores de Petrolina voltam a se reunir presencialmente nesta terça-feira (16) para mais uma sessão ordinária. Na pauta de hoje constam cinco projetos de lei em pauta, sendo um deles o que prevê o reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias.

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Projeto que reajusta salário dos agentes de saúde já está na Casa Plínio Amorim

O projeto deu entrada na semana passada e é a primeira matéria do Poder Executivo em votação. Há ainda uma alteração na contribuição para custeio dos serviços de Iluminação Pública, prevendo a aplicação de multas a quem atrasar a quitação mensal.

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Por unanimidade, vereadores aprovam reajuste salarial dos agentes de saúde

Matéria foi aprovada por 21 votos a zero (Foto: Blog Waldiney Passos)

Único projeto de lei colocado em votação na sessão dessa quinta-feira (21), o reajuste salarial dos Agentes de Combate a Endemias e Agentes de Comunitário de Saúde foi aprovado por unanimidade. Sem dois edis presentes – Ronaldo Souza (PTB) e Cristina Costa (PT) que estão em Brumadinho (MG) – 21 edis foram favoráveis ao aumento salarial.

O Plenário da Casa Plínio Amorim ficou lotado com os agentes que acompanhavam atentamente a votação, que ocorreu de forma tranquila. A bancada de oposição, no entanto, mencionou a demora em o Poder Executivo encaminhar o PL nº 004/2019 à Câmara.

Agora a matéria segue para sanção do prefeito Miguel Coelho (PSB). Confira a seguir o momento da votação:

Presidente da Acosap afirma que reajuste salarial será positivo a categoria

Plenário da Casa está lotado com agentes (Foto: Blog Waldiney Passos)

Os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias estão em peso na Casa Plínio Amorim nessa quinta-feira (21). Eles aguardam a votação e aprovação do reajuste do piso salarial, após cinco anos de congelamento. Elizete Souza, presidente da Associação dos Agentes Comunitário de Saúde de Petrolina (Acosap) afirmou que o aumento será positivo a categoria.

“Hoje a nossa expectativa é a melhor, a gente vem lutando por esse reajuste há mais de cinco anos. Nosso salário estava congelado. Os agentes estão em peso, unidos para esse momento. A gente tem uns 250 agentes de saúde aqui”, disse a presidente.

O salário dos comunitários de saúde estava congelado em R$ 1.014. “Hoje ele vai ser em escala, vai ser reajustado para R$ 1.250 e em 2020 chegará a R$ 1.550”, comentou Elizete. O projeto está sendo discutido nesse momento, espera-se aprovação unânime do reajuste.

Servidores de Petrolina aderem à manifestação nacional por derrubada do veto ao piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde

Quem passou pela Avenida Guararapes nessa terça-feira (4) percebeu uma movimentação diferente na calçada da Praça Maria Auxiliadora. Cerca de 350 Agentes de Combate a Endemias e Comunitários de Saúde de Petrolina protestaram contra o Governo Federal.

De acordo com o Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (SINDSEMP), a manifestação foi agendada para hoje a nível nacional, tendo como pauta a luta pela derrubada do veto da Medida Provisória 827/2018. A MP foi votada em julho e se tornou lei em agosto, regulamentando a profissão dos agentes de saúde.

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João de Deus, Quati e Jardim São Paulo recebem visitas de Agentes de Combate à Endemias até a próxima quarta (20). Objetivo é imunizar cães e gatos contra a raiva

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Três bairros de Petrolina receberão – entre esta segunda e a próxima quarta (20) –  a visita dos Agentes de Combate às Endemias, responsáveis pela aplicação da vacina antirrábica em cães e gatos do município: João de Deus (hoje e amanhã), Jardim São Paulo e Quati (quarta/20). A ação ocorrerá sempre das 14 às 19h.

“É importante que neste horário esteja alguém em casa para que o seu animal receba a imunização”, alerta o médico veterinário do Centro de Controle de Zoonoses, Washington Luiz.

Aqueles que perderam a vacinação casa a casa, podem se dirigir ao Centro de Zoonoses, de segunda a sexta, das 8h às 17h. O Centro fica na Rua Pedra do Bode, s/n, Jatobá. Até agora, mais de 6 mil animais já foram imunizados em Petrolina. Os Agentes de Combate às Endemias visitaram 19 bairros desde que a campanha teve início, segundo informações da secretaria de Saúde.