397 candidaturas pernambucanas ainda aguardam decisão da Justiça Eleitoral

Pernambuco somou 16.016 candidaturas aos cargos de prefeito e vereador nas eleições de 2024, mas, até este domingo (15), 397 postulantes ainda aguardam uma decisão da Justiça Eleitoral sobre seus pedidos de registro no pleito, segundo dados fornecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Do total de candidaturas registradas para prefeito e vereador, 15.156 foram deferidas, ou seja, estão com todos os dados e documentações completos, atendendo a todos os requisitos para concorrer no pleito.

No entanto, 43 candidaturas tiveram o pedido de registro deferido, mas há recursos interpostos contra essa decisão. Esses questionamentos podem ter sido apresentados por coligações adversárias ou pelo Ministério Público Eleitoral, por exemplo.

Esses candidatos poderão concorrer normalmente na eleição do dia 6 de outubro e terão os nomes exibidos na urna, até que o caso seja julgado por uma instância superior.Outros 88 candidatos e candidatas de Pernambuco ainda aguardam o julgamento dos registros de candidatura. Ou seja, eles ainda podem ter os pedidos aprovados ou reprovados.

Candidaturas indeferidas e pendentes
Até este domingo, 164 postulantes tiveram suas candidaturas indeferidas pelas Justiça Eleitoral em Pernambuco. Segundo o TSE, essas pessoas não reuniram as condições necessárias para a aceitação do registro de candidatura ou estão vinculadas a um partido, federação ou coligação que também foram indeferidos.

Por terem sido considerados inaptos pela Justiça Eleitoral, esses nomes não serão exibidos na urna no dia da votação. Um deles era o candidato a prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Zé Bezerra (PRD), que ficou inelegível em função de condenações criminais sofridas na Justiça Federal e Estadual. Os outros registros indeferidos foram de 4 candidatos a vice-prefeitos e 159 a vereador.

O partido com maior número de candidaturas indeferidas no estado é o DC, com 19 nomes, seguido pelo MDB, que somou 18 indeferimentos. PT e PSB empatam na terceira posição, com 12 nomes na mesma situação.

Recursos
Outras 265 candidaturas também foram indeferidas pela Justiça, mas entraram com recurso solicitando a revisão da decisão. Nesses casos, o candidato pode seguir em campanha e terá o nome exibido na urna, até que o caso seja julgado por uma instância superior.

Desse total, 16 são candidatos ao cargo de prefeito. Entre os casos de maior destaque nessa situação estão os postulantes no Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (Solidariedade), e em Camaragibe, Diego Cabral (Republicanos), ambas na Região Metropolitana do Recife. Outros 248 candidatos na mesma situação estão pleiteando uma vaga nas Câmaras Municipais.

O PSB é o partido que soma mais candidatos com recursos na Justiça, contabilizando 29 postulantes, segundo o relatório do TSE. Na sequência, aparecem o PP com 24 e o Republicanos, com 18. Um candidato a prefeito, Alberes (PSB), de Riacho das Almas, tem o registro de candidatura classificado como “pendente de julgamento”. Isso significa que o pedido inicial de registro ainda não foi apreciado pela Justiça Eleitoral, “inclusive em decorrência de substituição da candidatura ou anulação de convenção”.

Renúncias e falecimentos
Cinco candidatos a vereador em cidades pernambucanas faleceram após terem os registros de candidaturas registrados no Tribunal Superior Eleitoral para o pleito desse ano. Foram eles:

  • Alfredo Santana (Republicanos), em Paulista;
  • Ivanildo Francisco de Lima, o “Chico Takayama” (MDB), em Moreno;
  • José Amauri Soares, o “Zé Amauri” (MDB), em Taquaritinga do Norte;
  • José Sebastião da Silva, o “Tião de Dois Leões”, em Pombos;
  • e José Trajano de Pontes, o “Chico Poeta”, em Itambé.

Tião de Dois Leões foi assassinado a tiros no dia 3 de agosto. Os outros candidatos faleceram em decorrência de problemas de saúde. Segundo a legislação eleitoral, os partidos têm prazo de 10 dias, a partir do registro do óbito, para indicar substitutos no pleito.

Outros 293 candidatos desistiram de concorrer ao pleito e já tiveram suas renúncias homologadas pela Justiça Eleitoral.

JC

Justiça Eleitoral lança campanha “Se apronte pra votar” para eleições municipais de 2024

Com pouco mais de um mês para as Eleições Municipais de 2024, a Justiça Eleitoral lançou na terça-feira (27) a campanha “Se apronte pra votar”. A iniciativa visa preparar os eleitores com informações essenciais para o dia da votação. A campanha será veiculada em rádios, televisões, redes sociais e no canal da Justiça Eleitoral no YouTube.

A série é composta por oito vídeos que trazem orientações sobre o processo eleitoral. O primeiro filme destaca o aplicativo e-Título, que serve como uma versão digital do título de eleitor.

Além de visualizar o número do documento, o app permite justificar o voto, inscrever-se como mesário voluntário e consultar dados cadastrais. Com o uso de ferramentas de geolocalização, ele também auxilia o eleitor a localizar sua seção de votação.

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Candidatura de Ednaldo Barros à Prefeitura de Sento Sé é deferida pela Justiça Eleitoral

Ednaldo Barros (PSDB) teve sua candidatura à Prefeitura de Sento Sé, deferida pela Justiça Eleitoral para as Eleições 2024. Com essa decisão, a coligação “Por uma Sento Sé forte, humana e promissora” está oficialmente habilitada a participar das eleições municipais, concorrendo aos cargos pleiteados.

O deferimento foi publicado no portal DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quarta-feira (28). A decisão foi assinada pelo Juiz Eleitoral da 096ª Zona Eleitoral, Eduardo Soares Bonfim.

Em um comunicado oficial, Ednaldo Barros declarou que continuará sua campanha com transparência e dedicação, reafirmando seu compromisso com os princípios democráticos e com a decisão soberana do povo de Sento Sé.

Ascom Ednaldo Barros

Eleições 2024: Campanha “Se apronte pra votar” traz instruções para os eleitores

A Justiça Eleitoral lançou a campanha “Se apronte pra votar”, composta de uma série de oito filmes com instruções para as eleições. A ação será veiculada em emissoras de rádio e televisão de todo o país, além das redes sociais e do canal da Justiça Eleitoral no YouTube.

Segundo o Tribunal Eleitoral de Pernambuco, a primeira peça publicitária fala sobre a importância de baixar o e-Título, aplicativo que funciona como versão digital do título de eleitor e possibilita visualizar o número do documento de votação, justificar o voto, se inscrever como mesário voluntário e consultar informações cadastrais, entre outras opções.

A campanha “Se apronte pra votar” foi lançada nesta terça-feira (27). A ação abordará, ainda, os seguintes assuntos: biometria, como votar no 1º turno, boca de urna, caminho do voto, celular na cabine, justificativa e como votar no 2º turno.

Conforme o TRE-PE, para utilizá-lo, basta baixar o aplicativo gratuitamente nas lojas virtuais Google Play ou Apple Store e inserir os dados solicitados (número do título ou CPF, nome completo, nome da mãe e do pai e data de nascimento), as informações precisam ser exatamente iguais às constantes no cadastro eleitoral. Depois, é só seguir os demais passos indicados para contar com o documento digital em mãos.

Quem já fez o cadastramento biométrico terá o perfil no aplicativo com a foto pessoal e é possível votar levando apenas o e-Título. Se a fotografia não aparecer, é necessário apresentar também um documento oficial com foto para votar nas eleições, marcadas para o dia 6 de outubro.

Em municípios com mais de 200 mil eleitores, pode haver 2º turno no dia 27 de outubro. A votação nos dois turnos ocorre sempre das 8h às 17h, no horário de Brasília.

Diário de Pernambuco

Mesários podem pedir mudança de seção eleitoral até sexta-feira (30)

Quem foi convocado pela Justiça Eleitoral para trabalhar em atividades de apoio nas eleições municipais têm até sexta-feira (30) para solicitar transferência temporária da seção eleitoral.

A mudança é para facilitar o deslocamento dos convocados no dia do pleito, caso votem em local distante de onde irão trabalhar. No entanto, o interessado pode pedir a mudança apenas para a seção eleitoral em vão atuar no dia do pleito, sendo no mesmo município.

Mesários

No caso dos mesários, é possível fazer a mudança sem sair de casa, por meio do sistema Título Net, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no endereço, tse.jus.br. É preciso baixar o aplicativo E-título para fazer a validação de identidade do eleitor, que é solicitada pelo sistema de atendimento virtual do TSE.

Mesárias e mesários são cidadãs e cidadãos, convocados ou voluntários, que trabalham na mesa receptora de votos ou de justificativa eleitoral no dia de uma eleição. Atuam tanto no primeiro como no segundo turno

Logística

Já quem vai trabalhar na logística deverá apresentar os pedidos presencialmente nos cartórios eleitorais. O prazo, até 30 de agosto, vale também para os eleitores que foram nomeados para atuar nos Testes de Integridade das Urnas Eletrônicas também poderão pedir transferência temporária para votar em uma seção próxima onde estão sendo realizados os testes.

Agênia Brasil

Em ação do PSB, Justiça Eleitoral manda tirar perfis de Marçal do ar

O juiz eleitoral Antonio Maria Patiño Zorz acolheu um pedido liminar do PSB, partido de Tabata Amaral, e determinou a suspensão de perfis de Pablo Marçal nas redes sociais. A determinação do magistrado vale para perfis “monetizados” do candidato do PRTB à Prefeitura da capital no Instagram, no Youtube, no TikTok e no Twitter.

O magistrado ainda determinou que Marçal fique proibido de remunerar “pessoalmente ou por interpostas pessoas” os “cortadores” de seus conteúdos com a vinculação à campanha a prefeito de São Paulo até o final das eleições.

“Destaco que não se está, nesta decisão, a se tolher a criação de perfis para propaganda eleitoral do candidato requerido, mas apenas suspender aqueles que buscaram a monetização dos ‘cortes’ por meio de terceiros interessados”, afirmou o juiz.

Diário de Pernambuco

Mudança temporária do local de votação pode ser solicitada até dia 22

O prazo para determinado grupo de eleitores alterar temporariamente a seção ou local de votação dentro do mesmo município termina no dia 22 de agosto. A data está prevista no calendário eleitoral para as eleições municipais de outubro.

O prazo vale para eleitores que são presos provisórios, militares das Forças Armadas, policiais militares, federais e rodoviários e guardas municipais que estarão em serviço no dia do pleito. Também podem fazer o requerimento pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, indígenas, quilombolas e integrantes de comunidades tradicionais, além de juízes eleitorais e servidores da Justiça Eleitoral.

Os interessados devem preencher um formulário específico com número do título de eleitor, nome e local e os turnos que pretende votar. O documento deve ser encaminhado para a Justiça Eleitoral até o prazo final, devendo ser assinado pelo comando do respectivo órgão.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

Mais detalhes sobre a transferência temporária de local de votação podem ser obtidas no site do TSE.

Agência Brasil

Inscrição para concurso da Justiça Eleitoral termina na próxima quinta

As inscrições para o concurso unificado da Justiça Eleitoral terminam na próxima quinta-feira (18), às 18h, no horário oficial de Brasília. Ao todo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 26 tribunais regionais eleitorais (TREs) oferecerão 412 vagas para 21 cargos das carreiras de analista e de técnico judiciário, ambos de nível superior de ensino, em diversas especialidades.

O concurso irá preencher vagas de cargos efetivos dos quadros de pessoal da Justiça Eleitoral, além da formação de cadastro reserva. O cargo com a maior oferta é o de técnico judiciário – área administrativa, com 208 vagas.

A remuneração mensal para analista judiciário é R$ 13.994,78 e para técnico judiciário, R$ 8.529,65, exceto para o cargo de técnico judiciário, na especialidade de agente da polícia judicial, de R$ 9.773,56. A jornada de trabalho será de 20 a 40 horas semanais, conforme o cargo de admissão. O certame prevê ainda reserva de 20% de vagas para pessoas negras, 10% para pessoas com deficiência e 3% para indígenas.

Inscrição
A inscrição deve ser feita pelo site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), a empresa que organizará o concurso.

Para concorrer aos cargos, é necessário ter diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de superior na área de atuação pretendida, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no órgão de classe, quando requisitado.

A solicitação de inscrição com isenção de taxa também pode ser feita no mesmo endereço eletrônico. O edital prevê duas situações para o pedido de isenção. O candidato deve ser membro de família de baixa renda, inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), e ser doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, conforme a Lei nº 13.656/2018. A documentação referente à solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição deve ser enviada de forma eletrônica no site do Cebraspe.

Para concorrer a uma das vagas reservadas a pessoas com deficiência (PcD), o candidato deverá enviar, via upload, [ https://security.cebraspe.org.br/CPNUJE_24/UPLOAD/PCD/ ] a imagem legível do laudo assinado por médico da área da deficiência do candidato, com a data de emissão de, no máximo, 36 meses anteriores ao último dia de inscrição neste concurso público.

Taxa de inscrição
A taxa de inscrição é R$ 130, para quem quer concorrer aos cargos de analista judiciário, e R$ 85, para os de técnico judiciário.

O prazo para o pagamento da taxa é até 9 de agosto. O candidato deverá usar a Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança), gerada na conclusão do preenchimento da ficha de inscrição online, no site do Cebraspe. O documento pode ser pago em qualquer banco, em casas lotéricas e agências bancárias. Se o candidato optar pelo pagamento via Pix, deve usar o QR code apresentado na GRU Cobrança.

Fases
A seleção ocorrerá por meio da aplicação de provas objetivas para todos os cargos; prova discursiva somente para os postos de analista judiciário; teste de aptidão física somente para agente da polícia Judicial; e avaliação de títulos somente para os cargos de analista judiciário.

Todas as fases do concurso serão realizadas nas capitais dos 26 estados da federação e no Distrito Federal. E as provas objetivas e discursiva serão aplicadas de forma simultânea em 22 de setembro de 2024.

Distribuição dos cargos
O edital do certame e as respectivas retificações do documento foram publicados no Diário Oficial da União e podem ser consultados na página eletrônica do Cebraspe. De acordo com o documento oficial, os cargos para várias especialidades serão distribuídos entre os tribunais regionais eleitorais participantes de 26 unidades da Federação. Apenas o TRE do Tocantins não participará do concurso unificado, porque ainda há concurso válido na unidade.

As vagas para o cargo de analista judiciário, são para diversas especialidades, como administrativa, contabilidade, arquitetura, arquivologia, biblioteconomia, enfermagem, engenharia civil, engenharia elétrica, engenharia mecânica, estatística, medicina (clínica médica), medicina (psiquiatria), medicina do trabalho, odontologia, psicologia, serviço social, tecnologia da informação. Há ainda vagas para área judiciária.

Já para os cargos de técnico judiciário, são três especialidades: administrativa, agente da polícia judicial e programação de sistemas

Mais informações podem ser obtidas no Cebraspe, por e-mail: [email protected] ; por telefone (61) 3448-0100; ou na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe, de segunda a sexta, das 8h30 às 18h30, no endereço da sede do Cebraspe: Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte (SAAN) Quadra 01, Lotes 1115 a 1145.

Agência Brasil

Prazo para regularizar título pela internet termina nesta segunda

Eleitores sem biometria cadastrada podem acessar os serviços eleitorais pela internet, chamados Título Net, somente até esta segunda-feira (8). Depois desse prazo, o eleitor sem as digitais cadastradas precisará ir a um cartório eleitoral até o dia 8 de maio para ser atendido e poder votar nas eleições municipais, marcadas para outubro.

Segundo a Justiça Eleitoral, os eleitores com a biometria em dia podem continuar utilizando os serviços pela internet. É possível ver qual é a situação cadastral no site do TSE. O dia 8 de maio é o prazo final para regularizar a situação eleitoral, solicitar transferência de domicílio e atualizar dados cadastrais. Após essa data, esses serviços ficarão indisponíveis, pois a Justiça Eleitoral passará a se dedicar a organização das eleições municipais.

Primeiro título
Quem for tirar o título pela primeira vez precisa ir a um cartório eleitoral para coletar a biometria, que é gratuita. Esse cadastro evita que uma pessoa vote no lugar de outra e permite identificar se um eleitor tem mais de um registro eleitoral.

A Justiça Eleitoral alerta que apenas fazer o pedido pela internet não é garantia da emissão do título ou a regularização eleitoral. É necessário anexar os documentos exigidos.

Agência Brasil