Eleitores de todo o Brasil com pendências no título de eleitor têm até esta segunda-feira (19) para regularizarem e evitar o cancelamento do documento. São considerados pendentes aqueles que nem compareceram às urnas por três eleições consecutivas nem justificaram ausência ou pagaram multas. Em Pernambuco, segundo dados Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até o início da noite da última sexta-feira, 154.306 mil eleitores são considerados faltosos pela Justiça Eleitoral e correm o risco de ter o título cancelado.
O cancelamento do título impede o eleitor de tomar posse em cargo público, renovar ou efetuar matrícula em instituições de ensino, obter passaporte ou CPF, e exercer direitos políticos, como votar e se candidatar. A partir de 20 de maio de 2025, os títulos irregulares serão cancelados.
Os eleitores podem verificar a situação do título e regularizar pendências por meio do Autoatendimento Eleitoral no site do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) ou pelo aplicativo e-Título. Para atendimentos presenciais, é necessário agendar pelo site do TRE-PE, onde também é possível consultar locais, dias e horários disponíveis.
Segundo o diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos, como os cartórios e postos estão com ação contínua de coleta biométrica, não está prevista ação de mutirão ou horário ampliado de funcionamento dos cartórios no estado, voltado para regularização. “Temos, por exemplo, em Jaboatão, um posto que está dentro de um shopping, que trabalha das 9h às 18h todos os dias, inclusive sábado e domingo”, disse.
Além disso, o diretor-geral recomenda o uso das ferramentas digitais, para eleitores que possuem biometria coletada. “Pelo site ou pelo E-Título, é possível regularizar sua situação rapidamente, sem enfrentar filas. No entanto, é importante que o cidadão se antecipe. Não deixe para segunda, quando milhões de brasileiros estarão acessando os canais de última hora.”, enfatizou o diretor do TRE-PE.
Faltosos em Pernambuco
Os municípios de Recife, Jaboatão dos Guararapes e Olinda, na Região Metropolitana, são os que mais têm eleitores faltosos, com 25.768 mil, 12.885 mil e 7.486 mil, respectivamente. Em seguida, Petrolina, no sertão, tem 7.228 eleitores que podem ter os títulos cancelados. Já a cidade de Caruaru, no agreste, tem 5.217 cidadãos com esse risco. Esses também são os maiores colégios eleitorais de Pernambuco.
Como fazer a regularização
Para atendimento presencial, é importante levar alguns documentos, como documento oficial com foto que comprove sua identidade (obrigatório), título eleitoral ou e-Título, comprovantes de votação, comprovantes de justificativa eleitoral, comprovante de dispensa do pagamento de multa ou, se ainda não tiver feito a regularização, os comprovantes do pagamento das multas.
Já para fazer a consulta no Autoatendimento Eleitoral, basta clicar em “Título Eleitoral”, escolher a opção sete para “Consultar situação eleitoral” e informar o CPF, número do título ou o nome completo. Se for regularizar sua situação, além dessas informações, será necessário fornecer a data de nascimento e o nome da sua mãe.
Outra forma de consultar a situação eleitoral é pelo e-Título. Basta abrir o aplicativo da Justiça Eleitoral e, na aba “Mais opções” (que fica no canto inferior direito), selecionar “Consultar situação eleitoral”. Caso você tenha alguma pendência com a Justiça Eleitoral por não ter votado ou não apresentado justificativa em alguma eleição, dentro do aplicativo existe a opção “Pagar multa eleitoral”. É só clicar nela e seguir as orientações para quitar suas pendências e ficar em dia com a Justiça Eleitoral.
Segundo o diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos, a verificação do cadastro eleitoral tem como objetivo manter atualizado o cadastro nacional do eleitorado. Além disso, ele ressaltou que há várias razões que levam o eleitor a essa situação, inclusive o hábito de adiar ou procrastinar. “O brasileiro gosta de dizer ‘amanhã eu faço, amanhã eu faço’. Quando ele vê, já passaram três pleitos. Às vezes, aquela pessoa já faleceu”.
O eleitor pode reativar o título a qualquer momento após o cancelamento, inclusive depois das eleições, desde que não esteja dentro do período de fechamento do cadastro para o próximo pleito, que é 150 dias antes da eleição. A próxima eleição será a presidencial, em 2026, com o primeiro turno da eleição previsto para o primeiro domingo de outubro, por determinação da Constituição Federal.
Diario de Pernambuco
