Brasileiros no exterior têm até 6 de maio para regularizar o título e votar em outubro

Eleitoras e eleitores brasileiros que vivem no exterior e têm pendências com a Justiça Eleitoral devem regularizar a situação até 6 de maio para poderem exercer plenamente a cidadania nas Eleições Gerais de 2026. Após essa data, o cadastro eleitoral será fechado para a organização do pleito, cujo 1º turno está marcado para 4 de outubro.

A orientação também vale para quem precisa tirar o primeiro título, atualizar dados ou transferir o domicílio eleitoral. Os serviços podem ser solicitados de forma virtual, nos portais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), pelo autoatendimento eleitoral.

Para solicitar os serviços, é necessário apresentar documentação, incluindo comprovante de residência para atestar vínculo com o local, a fim de demonstrar que o eleitor está há mais de três meses na localidade, com residência fixa, e que não está apenas de passagem. Vale destacar que quem mora fora do Brasil não vota para todos os cargos, apenas para presidente da República. Além disso, para votar, não é necessário ter a biometria cadastrada na Justiça Eleitoral. E atenção: quem tem domicílio eleitoral no exterior e estiver no Brasil no dia da eleição não poderá votar.

TRE-DF – A organização do cadastro e do atendimento aos eleitores residentes fora do Brasil é feita pela Zona Eleitoral do Exterior (ZZ), vinculada ao TRE-DF. A expectativa do Regional é que cerca de 800 mil eleitoras e eleitores estejam aptos a votar fora do país nas Eleições 2026.  O atendimento no exterior ocorre em países e cidades com maior concentração de brasileiros, com o apoio de embaixadas e consulados. O TRE-DF estima que a estrutura alcance aproximadamente 120 países, conforme as condições locais.

Folha PE

PGR envia ao STF parecer favorável à divisão do título de 1987 entre Flamengo e Sport

O interminável debate sobre o Campeonato Brasileiro de 1987 ganhou mais um capítulo. a possibilidade de divisão oficial do título de 1987 voltou ao centro das discussões jurídicas após parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) favorável ao reconhecimento do Flamengo como campeão brasileiro daquele ano ao lado do Sport.

O documento, assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, considera válida a ação rescisória apresentada pelo clube carioca. O objetivo é reverter decisão anterior da Primeira Turma do STF que anulou a resolução da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), responsável por oficializar o reconhecimento dos dois times como campeões brasileiros de 1987.

Entendimento da PGR

Na manifestação enviada ao Supremo, a PGR sustenta que não há impedimento para o reconhecimento de um título compartilhado, desde que sejam respeitados os limites da decisão judicial que, desde 1999, assegura ao Sport o status de campeão em caráter definitivo. “O parecer é pela rescisão do acórdão impugnado. Para a solução da causa, deve ser afastada a conclusão de nulidade da RDP/CBF n. 02/2011, preservado o reconhecimento conferido ao Sport nos estritos limites do comando transitado em julgado, sem que, portanto, se tenha por proibida a titulação compartilhada de campeão do certame de 1987”, diz o parecer da Procuradoria-Geral da República.

Para o procurador-geral, a decisão anterior do STF teria adotado interpretação equivocada ao invalidar a resolução da CBF sob o argumento de que a entidade não poderia, por critérios esportivos, reconhecer outro vencedor. Siga o canal do Esportes DP no Whatsapp e receba todas notícias do seu time na palma da mão

Caminho no Supremo – O processo está sob relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, que irá analisar o parecer antes de decidir se mantém o entendimento consolidado ou se reabre espaço para o reconhecimento conjunto do título. Em maio do ano passado, o Supremo já havia rejeitado um novo recurso do Flamengo. Na ocasião, o ministro Dias Toffoli confirmou decisão anterior contrária à pretensão do clube carioca.

Diario de Pernambuco

Rayssa Leal conquista o título da etapa de Sydney da Street League Skateboarding

Rayssa Leal conquistou neste sábado o título da Street League Skateboarding (SLS) de Sydney, primeira de sete etapas da temporada. A brasileira terminou a disputa com 30,1, à frente da japonesa Liz Akama (29,2) e da australiana Chloe Covell (24). A skatista do Maranhão, dona de duas medalhas olímpicas, começou com notas baixas (5,8 e 3,8) bem atrás de suas adversárias (6,9 e 6,2 de Akama e 7,3 e 8,0 de Covell), mas conseguiu se recuperar e, em sua melhor tentativa, obteve 8,4.

Aos 18 anos, Rayssa enfrenta rivais ainda mais jovens. A japonesa nasceu em 2009, e a australiana, em 2010. Todas já com participação olímpica. Akama foi vice-campeã em Paris-2024, edição em que a brasileira conquistou o bronze. Siga o canal do Esportes DP no Whatsapp e receba todas notícias do seu time na palma da mão.

O Brasil também garantiu presença no pódio masculino em Sydney. Giovanni Vianna terminou com a medalha de bronze, com 34,7. O título ficou com o japonês Ginwoo Onodera, que obteve sete notas acima de 9,0, e somou 37,3. O norte-americano Julian Agliardi foi o vice-campeão, com 35,5. A próxima etapa da SLS acontece em Los Angeles, no dia 4 de abril. O Brasil abrigará duas disputas, em agosto e dezembro.

Estadão Conteúdo