Comissão do Senado aprova projeto que destina recursos de loterias esportivas para instituições de idosos

Proposta segue para análise da Câmara dos Deputados

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei nº 1.130/2025, que destina parte da arrecadação das loterias esportivas para instituições de longa permanência que atendem pessoas idosas em todo o país.

A proposta é de autoria do senador Jayme Campos e recebeu parecer favorável da senadora Damares Alves.

Como o projeto tramita em caráter terminativo, ele seguirá diretamente para análise da Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação no Plenário do Senado.

LEIA MAIS

Alepe concede título de cidadã pernambucana à ex-ministra de Bolsonaro, Damares Alves

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta terça-feira (26), a concessão do título de cidadã pernambucana à atual senadora e ex-ministra de Direitos Humanos do governo Bolsonaro, Damares Alves (Republicanos). A proposta, de autoria do deputado estadual Júnior de Tércio (PP) rendeu discussões entre os deputados.

A discordância com relação ao título honorífico se acentuou entre os deputados Rosa Amorim (PT) e João Paulo (PT), que se manisfestaram contra a honraria, e o Pastor Cleiton Collins (PP), a favor. Para Rosa Amorim, a iniciativa é lamentável. “Essa mulher que foi ministra do governo Bolsonaro, dos Direitos Humanos, mas que dos direitos humanos não se fazia absolutamente nada. Pelo contrário”.

Ela ainda acrescentou: “Envergonha a Casa do povo pernambucano ter que receber essa mulher e entregá-la um título. Ela, que junto com seu desgoverno bolsonaro, não fez absolutamente nada pelo estado de Pernambuco”, finalizou Amorim.

Diario de Pernambuco

Ministra Damares Alves testa positivo para a covid-19

 

A assessoria do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos informou nesta quarta-feira (12) que a ministra Damares Alves, titular da pasta, testou positivo para a covid-19 após apresentar sintomas leves da doença. O resultado do exame saiu na segunda-feira (10), segundo o informe. 

 

De acordo com a pasta, a ministra “passa bem” e faz isolamento desde a última semana. Damares Alves já tomou duas doses da vacina Pfizer contra a covid-19 e fará novo teste de detecção do vírus depois de cumprir a quarentena.

 

LEIA MAIS

Secretário chama ministra Damares Alves de palhaça na Rádio Jornal Petrolina

O Secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, não poupou críticas contundentes à ministra da Mulher, da Família, dos Direitos Humanos, Damares Alves, que afirmou durante a reunião ministerial do dia 22 de abril do governo Jair Bolsonaro (sem partido), que vai “pegar pesado” contra prefeitos e governadores que tomaram medidas mais rígidas de isolamento contra o coronavírus.

“A pandemia vai passar, mas governadores e prefeitos responderão processos e nós vamos pedir inclusive a prisão de governadores e prefeitos. E nós tamo subindo o tom e discursos tão chegando. Nosso ministério vai começar a pegar pesado com governadores e prefeitos”, disse.

Para Pedro Eurico, a ministra não tem a menor condição emocional de se expor em público, por que no final ela diz muita bobagem.

“Eu até atribuo esse palavrório, simplório inclusive, sem nenhum respeito as autoridades, do mesmo nível dela, pois governadores também foram democraticamente eleitos, prefeito também foram democraticamente eleitos, quem autorizou prefeitos e governadores a praticarem isolamento social foi o Supremo Tribunal Federal, em uma democracia a palavra final é do Poder Judiciário, a palavra final é do Supremo Tribunal Federal”, afirmou o secretário em entrevista ao radialista Waldiney Passos, no programa Super Manhã da Rádio Jornal Petrolina.

“A ministra Damares Alves, ela diz muita bobagem, na realidade ela devia ter mais cuidado com a palavra dela, às vezes ela parece uma figura circense, parece que ela está no meio de um palco de circo e quem muitas vezes está no palco de circo, muitas vezes é o adestrador de animal ou é o palhaço”, complementou.

Por fim, Eurico lamentou a postura de Danares afirmando que ela dirige uma pasta essencial ao país, a pasta que cuida das minorias, das crianças, da juventude, das mulheres e dos direitos humanos.

“Quem tem o universo de responsabilidade desse não pode está dizendo bobagem a torto e a direito”, concluiu.

Ouça o áudio da entrevista:

Inspirado no “Eu Escolhi Esperar”, Governo Federal estuda programa para retardar início da vida sexual dos jovens

Damares Alves quer adotar essa política no país (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

O Governo Federal está pensando em adotar um programa que estimule os jovens brasileiros a não fazer sexo ou adiar o início da vida sexual. A busca do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos é prevenir a gravidez na adolescência.

A secretária nacional de família, Angela Gandra Martins disse à Folha de São Paulo que a pasta avalia atualmente modelos de políticas com foco no adiamento da vida sexual.”É conscientizar mais do que dizer apenas ‘faça, vá em frente’, e mostrar que uma relação é algo que toca o núcleo das pessoas, não é só algo físico“, destacou.

A pasta comandada pela ministra Damares Alves também destacou que os contraceptivos não são 100% eficazes. A proposta do ministério se baseia nos movimentos religiosos como o Eu Escolhi Esperar, que defende que jovens cristãos esperem o casamento para terem relações sexuais.

O assunto avança nos bastidores e uma reunião nessa semana deve analisar a implantação do programa. Ainda não há informações sobre os recurso a ser utilizados em uma eventual adesão da iniciativa.

Governo Federal quer capacitar policiais para atendimento à mulheres vítimas de violência

Petrolina tem uma unidade, que antigamente funcionava no Centro

A partir de janeiro o Governo Federal iniciará um projeto de capacitação para que todas as delegacias de polícia do país tenham serviço especializado em atendimento à mulher vítima de violência. De acordo com a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, essa é uma das metas da equipe em 2020.

“A partir de janeiro, todas as delegacias do Brasil também serão delegacias da mulher. Pronto. Vamos capacitar todos os agentes de delegacia do Brasil. Vamos capacitar todos os delegados“, disse a ministra na segunda-feira (25), data que marca o Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher.

Segundo Damares, existe orçamento para isso garantido através de um programa na pasta denominado Salve uma Mulher. “Nós vamos ter mais delegacias das mulheres e nos lugares onde não tiver delegacia da mulher, vai ter um serviço especializado de atendimento até chegar a delegacia da mulher lá. O que não podemos é deixar a mulher sem um atendimento especial dentro das delegacias“, afirmou a ministra.

Estatuto da Criança e do Adolescente ganha nova versão

Ministra Damares com nova versão do ECA (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ganhou uma nova versão, apresentada pelo governo federal na sexta-feira (10). Coube a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves apresentar o documento atualizado.

“O tema criança tem que estar o tempo todo na pauta. A infância tem que estar na pauta do Congresso, do Judiciário, do Executivo, da imprensa. Precisamos dar uma atenção à infância como nunca. Urge a necessidade de um pacto pelas crianças no Brasil”, disse durante a cerimônia de lançamento.

LEIA MAIS