Descarte irregular de lixo pode gerar multas e outras penalidades em Petrolina

Pernambuco Petrolina

2 de julho de 2026 às 19:00

Programa Petrolina + Limpa intensifica a fiscalização contra o descarte irregular de resíduos e alerta para multas e penalidades previstas na legislação municipal

A Prefeitura de Petrolina reforçou o alerta para o descarte irregular de resíduos sólidos no município. Além de causar impactos à saúde pública, ao meio ambiente e à limpeza urbana, a prática é considerada infração pela Lei Municipal de Resíduos Sólidos e pode resultar em multas e outras penalidades aos responsáveis.

Um dos locais que mais preocupa a fiscalização é o Distrito Industrial, na zona oeste da cidade. De acordo com a Prefeitura, veículos são flagrados frequentemente descartando lixo doméstico, entulhos da construção civil, móveis, restos de poda, pneus e outros resíduos em áreas públicas. As irregularidades são identificadas por meio do Programa Petrolina + Limpa e encaminhadas aos órgãos competentes.

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Prefeitura de Petrolina vai intensificar as fiscalizações para combater o descarte irregular de lixo

Brasil Informativos Nacional Pernambuco Petrolina Saúde

3 de junho de 2026 às 14:30

Cidadãos podem denunciar as situações que envolvam o descarte irregular para o Programa Petrolina + Limpa – Fotos: Prefeitura de Petrolina.

A Prefeitura de Petrolina vai intensificar as fiscalizações e autuações contra o descarte irregular de lixo no município. A iniciativa faz parte do programa Petrolina + Limpa, coordenado pela Secretaria de Serviços Públicos e Defesa Civil, e tem como objetivo combater práticas que comprometem a limpeza urbana, causam transtornos à população e provocam danos ao meio ambiente.

Mesmo com as campanhas educativas, fiscalizações e penalidades já aplicadas, algumas pessoas ainda insistem em descartar resíduos de forma inadequada em terrenos, vias públicas e áreas urbanas. Somente em uma semana, o programa registrou cerca de 60 terrenos com acúmulo de mato, entulho e lixo doméstico, além de calçadas notificadas por obstrução e disposição irregular de resíduos.

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Câmara aprova multa para descarte irregular de lixo em vias públicas

Brasil Política

24 de abril de 2026 às 06:30

Penalidades podem chegar a R$ 162 mil e passam a integrar a legislação ambiental

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (23) um projeto de lei que estabelece multas para quem descartar ou acumular lixo de forma irregular em vias públicas e outros espaços. A proposta, de autoria do deputado Kim Kataguiri, segue agora para análise do Senado.

De acordo com o texto, a penalidade será proporcional ao volume de resíduos descartados e à condição econômica do infrator. Para pessoas físicas, as multas variam de um a dez salários mínimos — valores que atualmente vão de R$ 1.621 a R$ 16.210.

Já para pessoas jurídicas, quando a infração estiver relacionada a atividades empresariais, as multas podem chegar de cinco a 100 salários mínimos, ou seja, entre R$ 8.105 e R$ 162.100.

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Coleta de lixo será suspensa em Petrolina no dia 1º de janeiro

Pernambuco Petrolina

29 de dezembro de 2025 às 06:00

A coleta de lixo em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, não será realizada nesta quarta-feira, 1º de janeiro, feriado da Confraternização Universal. A informação foi confirmada pela  Secretaria de Serviços Públicos e Defesa Civil (Sespu).

De acordo com a secretaria, ao longo do ano o serviço de coleta é suspenso apenas em três datas: no dia 1º de janeiro, na Sexta-feira da Paixão e no feriado de São João. Nos demais feriados, a limpeza urbana funciona normalmente em toda a cidade.

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Prefeitura retira cerca de 2 mil quilos de lixo no primeiro final de semana do carnaval de Petrolina

Carnaval 2025 Limpeza Pública Lixo Petrolina

3 de março de 2025 às 15:00

Com programação diária, o “Bloco da Limpeza” tem garantido a organização e zeladoria dos três polos do carnaval oficial de Petrolina. Somente nos dois primeiros dias da folia de momo, cerca de 2 mil quilos de lixo foram recolhidos entre os circuitos. A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Serviços Públicos e Defesa Civil, seguirá com o esquema especial de limpeza até a quarta-feira de Cinzas (5). Diariamente cerca de 50 profissionais vão às ruas realizando os serviços de catação, varrição e lavagem das vias e dos banheiros químicos. O trabalho é reforçado pelo caminhão varredeira e caçambas.

Os materiais recolhidos vão desde muita serpentina, até embalagens descartáveis. O destaque este ano vai para a redução de garrafas de vidro descartadas entre os polos. A proibição da entrada das embalagens cortantes reduziu consideravelmente o volume de lixo retirado das ruas durante o festejo. As atividades serão encerradas na manhã de quarta (5) com o tradicional Bloco da Limpeza. A programação conta com um café da manhã animado pela Frevuca.

Adailma Gomes/Ascom
Fotos: Ascom

Prefeitura de Petrolina orienta sobre coleta de lixo no feriado da Confraternização Universal

Coleta de lixo Orientação Petrolina Réveillon

30 de dezembro de 2024 às 14:00

Conforme cronograma anual de serviços públicos, nesta quarta-feira, 1º de janeiro, data em que se celebra o feriado da Confraternização Universal, o serviço de coleta de lixo domiciliar será suspenso.

A prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), orienta à população que não descarte o lixo doméstico ao longo do dia, evitando assim que animais rasguem as sacolas e espalhem o material pelas vias. O serviço será retomado, normalmente, nas zonas urbana e rural do município, a partir das 7h, da quinta-feira (2), conforme programação determinada.

Ao longo do ano, as atividades são suspensas somente em três datas: feriado da Confraternização Universal (1º de janeiro), Sexta-Feira da Paixão e São João.

Adailma Gomes/Ascom Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade

 

Prefeitura responde sobre constante queima de entulhos na Vila Marcela

Petrolina

8 de agosto de 2023 às 12:30

Na manhã de hoje (08), o blog Waldiney Passos relatou uma denúncia feita por uma moradora do bairro Vila Marcela, em Petrolina (PE), em relação a queimadas constantes de entulhos e lixos na localidade. Na ocasião, a leitora pediu soluções para o problema.

Em resposta, a prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), afirmou que “tem realizado a fiscalização e já está na programação a ida da equipe nesse local para identificar o proprietário para que possa realizar a limpeza ou cercar os terrenos“.

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Prefeitura de Petrolina instala 100 novas lixeiras em diversos pontos da cidade

Petrolina

8 de junho de 2023 às 11:00

Visando fortalecer o cuidado com a zeladoria da cidade, ao longo deste mês, a Prefeitura de Petrolina irá concluir a instalação de 100 papeleiras em diversos locais de grande circulação de público, a exemplo da Orla, praças localizadas na área central e da Avenida Cardoso de Sá.

O objetivo da ação é manter a cidade mais limpa e reduzir o descarte de lixo nas vias públicas. A lixeiras são destinas para o acondicionamento de pequenas embalagens, papel e lixo de pequeno volume.

A iniciativa faz parte das ações dos programas ‘Cidade Mais Limpa’ e ‘Petrolina Sustentável’, coordenados pela Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra). Além do trabalho desenvolvido pela gestão municipal, o secretário executivo de Serviços Públicos, Alisson Oliveira, ressalta a importância do apoio da população. 

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Petrolina: terreno baldio no Maria Auxiliadora preocupa moradores

Espaço do leitor Petrolina

11 de abril de 2023 às 15:00

Moradores da Rua Camilo Sá, no bairro Maria Auxiliadora, em Petrolina, estão preocupados com um terreno que não é murado e vem sendo utilizado como depósito de lixo. Além do problema de saúde pública, há a questão da insegurança, já que o matagal está alto e alguém pode utilizá-lo como esconderijo.

“Já mandaram limpar outra vez. Mas, em relação ao cumprimento da lei municipal que obriga todo proprietário de terreno a murar e cuidar da área?“, questionou um leitor em conversa com o Blog. De acordo com a Prefeitura de Petrolina, o proprietário do terreno já foi notificado.

Prefeitura de Petrolina divulga esquema de coleta de lixo durante o feriado

Petrolina

31 de dezembro de 2022 às 13:00

A população deve ficar atenta para o descarte de lixo nos próximos dias em Petrolina. É que excepcionalmente neste domingo, 1º de janeiro, o serviço da coleta de lixo domiciliar será suspenso na cidade. A pausa já faz parte do calendário anual de atividades do setor de limpeza pública.

Visando evitar transtornos, a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) orienta que os moradores não descartem o lixo doméstico nesse dia, evitando assim que animais rasguem as sacolas e espalhem o material. Na segunda-feira (2), as atividades voltam à normalidade em alguns pontos da cidade, de acordo com o cronograma de cada bairro.

Para evitar acidentes e preservar a segurança das equipes, a gestão municipal orienta também que os moradores tenham cuidado ao acomodar de forma adequada alguns materiais como vidro, palitos de espetinhos e outros. É recomendável não deixar soltos esses objetos pontiagudos e cortantes a fim de evitarmos acidentes com os colaboradores que fazem a coleta.

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Petrolina: prefeitura alerta para o descarte de lixo na rede de esgoto da bacia do Dom Avelar

Petrolina

19 de julho de 2022 às 21:00

Enquanto a Prefeitura de Petrolina segue investindo para oferecer um serviço melhor e de qualidade para os moradores da região da Bacia do Dom Avelar, lamentavelmente, parte da população vem contribuindo para o entupimento da rede de esgoto.

Nesta terça-feira (19), durante um serviço rotineiro de manutenção realizado na Avenida da Redenção, após o chamado de moradores, as equipes da gestão municipal foram surpreendidas por inúmeros objetos descartados dentro da rede de esgotamento. Placas de isopor; pneus; objetos embrulhados em sacos; embalagens plásticas e diversos outros materiais foram localizados sempre do sistema.

O secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Fred Machado, faz um alerta aos moradores para a necessidade de apoio da população. “Se os benefícios são para toda aquela região, infelizmente, os reflexos negativos também podem ser sentidos desde o bairro Dom Avelar até o Terras do Sul, visto que, o entupimento da rede de esgoto prejudica todo o funcionamento do sistema da bacia de esgotamento. Voltamos a fazer o apelo aos moradores para que tenham mais zelo com esse serviço. Não adianta o prefeito Simão Durando anunciar reforços na manutenção se a comunidade não nos ajudar“, ressalta o secretário.

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Prefeitura de Petrolina retira sucatas de via pública

Petrolina

27 de maio de 2022 às 17:00

Após denúncia de moradores da Rua Padre Henrique Almeida, no bairro Ouro Preto, equipes de fiscalização de posturas e do disciplinamento urbano da Prefeitura de Petrolina, realizaram na manhã desta sexta-feira (27), a retirada de sucatas e outros objetos que estavam obstruindo a via pública, dificultando a livre circulação de pedestres.

Os fiscais da Secretaria Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS) já estiveram no local outras vezes e notificaram o proprietário para que fosse retirado o material, porém o mesmo não cumpriu o que determina o código de postura do município – por isso foi multado. A ação contou com o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra).

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Descarte irregular de lixo dificulta escoamento de água das chuvas em Petrolina

Petrolina

20 de maio de 2022 às 15:00

Lixo impede escoamento de água na cidade.

Colchão, travesseiro, mochila, embalagens descartáveis e inúmeros outros objetos foram observados dentro de canais de águas pluviais e galerias da cidade, na manhã desta sexta-feira (20), durante a vistoria das equipes da Prefeitura de Petrolina. O descarte desordenado desse tipo de material reflete diretamente nos transtornos registrados pela população e órgãos da gestão municipal nos dias de chuva.

O secretário executivo de Serviços Públicos, Alisson Oliveira, volta a lembrar a responsabilidade da população no cuidado com o descarte de lixo. “Boa parte desses problemas de alagamentos poderiam ser evitados se os moradores tivessem mais cuidado na hora de jogar fora seu lixo doméstico e descartar móveis e objetos de grande porte. Os esforços da prefeitura não serão tão efetivos sem o apoio e parceria da população”, destaca. 

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Petrolina: populares podem ser multados por descarte irregular de lixo na cidade

Petrolina

19 de maio de 2022 às 18:30

Lixo descartado de forma irregular causa prejuízos aos cofres públicos.

Diariamente, as equipes da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) recolhem dezenas de caçambas de lixo de diversos bairros de Petrolina (PE). E para coibir essa prática, a prefeitura decidiu intensificar a fiscalização para garantir que os infratores sejam multados e comecem a pagar pelo prejuízo causado aos cofres públicos.

De acordo com Fred Machado, secretário de Infraestrutura e Mobilidade, “quase que semanalmente participamos de programas de rádio e diversos outros meios de comunicação da cidade pedindo a colaboração dos petrolinenses no sentido de parar com essa prática lamentável que é o descarte incorreto de lixo. A partir de agora, vamos intensificar a fiscalização e a aplicação de multas“, disse.

Lei prevê multa

A Lei Nº 2.981, de 12 de dezembro de 2017, de autoria do vereador Rodrigo Teixeira Araújo, autoriza o Poder Executivo, a multar cidadãos que descartam lixos, de qualquer natureza, em logradouros públicos, na área urbana de Petrolina, com a finalidade de conscientizá-los em relação ao respeito ao meio-ambiente e aos moradores de diversos bairros que reclamam o descarte irregular de lixo e outros detritos.

Denúncia

A denúncia pode também ser formalizada na Ouvidoria Municipal, no 156 ou (87) 98844-2540 (WhatsApp). Através do sistema, é gerado um número de protocolo e com ele, o morador pode acompanhar o andamento do procedimento. Funcionando de segunda a sexta-feira de 7h às 13h.

Prefeitura inicia fiscalização para evitar acúmulo de lixo na frente de lojas em Juazeiro

Bahia Denúncia Informativos Juazeiro

21 de dezembro de 2021 às 14:30

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), iniciou no último fim de semana, uma operação na área central para orientar comerciantes sobre o descarte adequado do lixo gerado pelos estabelecimentos comerciais, principalmente bares e restaurantes.

Os fiscais de postura percorreram alguns bares, restaurantes e lanchonetes localizados na Orla I de Juazeiro e encontraram muitos sacos de lixo na calçada dos estabelecimentos, fora do horário que o caminhão de coleta de resíduos sólidos costuma passar no centro da cidade, que é às 8h da manhã e às 18h. De acordo com a Semaurb, a população estava denunciando a situação.

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