Projeto do Executivo propõe criação de novos cargos para reforçar rede de ensino em Petrolina

A Câmara Municipal de Petrolina deve analisar na sessão desta terça-feira (17) um projeto de lei enviado pelo Poder Executivo que prevê a criação de novos cargos efetivos para a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte do município.

A proposta, encaminhada pelo prefeito Simão Durando por meio do Projeto de Lei nº 006/2026, tem como objetivo ampliar o quadro permanente de profissionais da rede municipal de ensino e fortalecer as equipes que atuam nas escolas.

De acordo com a justificativa apresentada na mensagem enviada ao Legislativo, a medida busca atender ao crescimento da rede municipal de ensino e ao aumento da demanda por vagas na educação infantil e no ensino fundamental.

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Projeto de Lei prevê fortalecimento do quadro permanente da Câmara de Petrolina

Na sessão da Câmara Municipal de Petrolina desta quinta-feira, dia 18 de dezembro, que marca a última do ano legislativo de 2025, além de outras matérias, consta também o Projeto de Lei nº 0145/2025, que dispõe sobre a criação de cargos, de natureza efetiva, que passam a integrar o quadro permanente de pessoal do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

A proposta prevê a criação de 17 cargos estatutários, com o objetivo de fortalecer a estrutura administrativa e técnica da Câmara, além de possibilitar a realização de concurso público. Segundo a justificativa do projeto, a medida busca ampliar setores já existentes e estruturar departamentos estratégicos, especialmente na área de Comunicação, aproximando ainda mais o cidadão do Legislativo.

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Entre os cargos previstos estão funções de Técnico Legislativo, nas áreas administrativa, legislativa, fotografia e produção multimídia, e de Analista Legislativo, com especialidades como contabilidade, tecnologia da informação, redação de atas, revisão de textos, tradução e interpretação de Libras e procuradoria jurídica. Os cargos exigem, em sua maioria, nível médio ou superior, com jornada de 30 horas semanais, além de conhecimentos técnicos compatíveis com as atribuições.

O projeto destaca ainda habilidades como organização administrativa, domínio da redação oficial, conhecimentos em informática, comunicação institucional, produção de conteúdo digital, assessoria técnica e jurídica, a depender da função exercida, buscando garantir maior eficiência e profissionalização dos serviços prestados pela Casa Legislativa.

As despesas decorrentes da criação dos cargos deverão ser custeadas com recursos próprios do orçamento da Câmara Municipal, sem impacto fora do planejamento financeiro do Poder Legislativo.

A votação do projeto ocorre em um momento simbólico, encerrando os trabalhos legislativos de 2025, e pode representar um avanço na modernização, transparência e fortalecimento institucional da Câmara Municipal de Petrolina, caso seja aprovado pelos vereadores.

Mulheres ocupam 28% dos cargos de secretariado no país

Apenas 28% dos cargos de secretariado nos governos estaduais e nas capitais brasileiras são ocupados por mulheres, totalizando 341 secretárias em todo o país. Os dados são do primeiro Censo das Secretárias, conduzido pelos Institutos Aleias, Alziras, Foz e Travessia Políticas Públicas, com o apoio da Fundação Lemann e Open Society Foundations.

O censo mapeou 698 órgãos estaduais e 536 municipais e considerou secretárias que ocuparam os cargos entre novembro de 2023 e março de 2024. Nesse período, apenas uma capital, Natal, e três estados, Alagoas, Pernambuco e Ceará, atingiram a paridade de gênero. Em contrapartida, 20 estados e 16 capitais não alcançaram 30% de mulheres em seu secretariado.

O estudo mostra que as mulheres estão mais presentes em pastas sociais tanto nos estados (53%) quanto nas capitais (44%). No entanto, a participação delas em áreas consideradas estratégicas, como infraestrutura (22% nos estados e 18% nas capitais), órgãos centrais (18% em ambos) e economia (15% nos estados e 30% nas capitais), permanece limitada.

“A concentração feminina em setores como assistência social, saúde e educação — áreas de grande visibilidade e orçamento – reflete o fenômeno da segregação horizontal, que limita o acesso das mulheres em áreas ligadas à tecnologia, matemática e engenharia, reforçando estereótipos de gênero”, avaliaram as entidades em nota.

A inclusão da autodeclaração racial no questionário permitiu o levantamento do perfil racial das mulheres que ocupam cargos de secretariado. Os números mostram que 57,4% das secretárias que responderam ao formulário se identificam como brancas; 37,8%, como pretas ou pardas; 3%, como indígenas; e 2%, como amarelas.

Qualificação elevada
A pesquisa revela que 43% das secretárias têm algum tipo de especialização; 26% têm mestrado e 10% concluíram doutorado. Entre as mulheres negras, essa qualificação é ainda mais elevada: 44% têm especialização e 32%, mestrado. Além disso, 66% das secretárias têm 21 anos ou mais de experiência profissional e 61% passaram a maior parte de suas carreiras no setor público, com 67% já atuando no setor antes de assumirem o cargo de secretária.

Ao investigar os espaços institucionais percorridos por essas mulheres, o levantamento identificou que 40% das profissionais vieram de outra secretaria e 33%, da mesma pasta, indicando ascensão dentro do próprio Executivo. “A menor proporção com experiência em funções executivas fora das secretarias e em cargos legislativos sugere que a experiência na administração direta é um fator importante para a ascensão ao cargo de primeiro escalão”, avaliaram as entidades.

Primeiro mandato
Apesar da trajetória, o censo indica que 50% dessas mulheres ocupam o cargo de secretária pela primeira vez, “o que pode indicar um fenômeno recente de entrada de mulheres nestas posições, mesmo para aquelas com alta qualificação e ampla experiência”. “Os institutos analisam que, embora as mulheres sejam maioria (61%) na base da pirâmide do serviço público, enfrentam obstáculos estruturais para alcançar posições de maior poder e decisão.”

Deficiência e ativismo político
Outro dado levantado é a sub-representação de mulheres com deficiência, já que 1,3% ou somente três secretárias se declaram pessoas com deficiência. Quanto à participação política, quase metade tem algum vínculo partidário e uma em cada cinco já foi dirigente de partido.

De acordo com o censo, 23% das secretárias autodeclaradas negras mencionaram a influência do ativismo feminista em sua trajetória, comparado a 9,8% das secretárias brancas. Já 17,2% das negras mencionaram a participação em outros movimentos sociais, enquanto 25% das brancas relataram não ter participado de nenhum desses grupos e movimentos. “Esses dados sugerem que as mulheres negras enfrentam maiores barreiras estruturais e, por isso, as experiências prévias de formação e participação política impulsionam a ascensão a cargos de liderança”, destacaram as entidades.

A segunda etapa do censo, prevista para novembro, trará dados sobre trabalho doméstico e violência política de gênero e raça, além de apresentar uma análise final sobre desafios enfrentados pelas mulheres em posições de liderança no setor público.

Agência Brasil

Senado aprova MP que altera cargos e funções na Polícia Federal

Foram criadas 45 funções comissionadas e 471 gratificadas

O Senado aprovou, hoje (25), a Medida Provisória 918/2020, que altera a estrutura de cargos da Polícia Federal (PF). A MP cria Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) e Funções Gratificadas (FG) e extingue cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores (DAS). Agora, o texto segue para a promulgação.

A proposta cria 45 FCPE e 471 FG para a Polícia Federal. Também transforma 281 cargos DAS, alocados na Polícia Federal, em 338 funções comissionadas do Poder Executivo e seis funções gratificadas. De acordo com a mensagem enviada ao Congresso Nacional, o governo avalia que a medida vai fortalecer a instituição.

“A análise da atual estrutura da Polícia Federal evidencia a necessidade de reforçá-la, pois atualmente suas unidades descentralizadas carecem de estrutura formal. Assim, o fortalecimento da estrutura da instituição é imperativo, por ser a Polícia Federal a principal frente do país na atuação policial nas fronteiras e no combate às organizações criminosas, ao tráfico de drogas, à corrupção, à lavagem de dinheiro e ao terrorismo, dentre outras atividades exclusivamente por ela desempenhadas”, argumentou o governo na justificativa da MP.

O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), teceu elogios à PF. “Essa medida é mais do que justa à Polícia Federal. Com a Polícia Federal, a lei é para todos”. Já o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), disse que a medida poderá ser importante para reforçar a segurança nas fronteiras.

“Essa reorganização da PF pode resolver alguns problemas, como a disponibilidade de funções gratificadas para realocar policiais e delegados em regiões de fronteiras. Entendemos necessária essa reorganização”, disse o emedebista.

* Com informações da Agência Senado

TCM constata acumulação indevida de cargos em Jaguarari e multa prefeito

Jaguarari (BA).

Na última quarta-feira (14), o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) julgou parcialmente procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Jaguarari, Everton Carvalho Rocha, em razão da não adoção de providências para evitar a acumulação ilegal de cargos públicos por servidores municipais, no exercício de 2018. O relator do processo, conselheiro Francisco Netto, multou o gestor em R$3 mil.

Também foi determinado ao atual gestor a adoção de providências imediatas para impedir a acumulação ilícita de cargos, empregos ou funções públicas pelos servidores municipais citados no processo. Vários cargos foram apontados como irregulares. Cerca de oito funcionários acumulavam cargos proibidos.

Em relação a outros dois servidores, que também estariam acumulando cargos de forma irregular, o gestor comprovou a exoneração dos servidores, descaracterizando a irregularidade.

MPF consegue decisão judicial que impede extinção de cargos e funções de instituições federais de ensino superior em PE

Com a liminar obtida pelo MPF, ficam suspensas as exonerações e dispensas dos servidores ocupantes dos cargos e funções que seriam extintos. (Foto: Internet)

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) obteve decisão judicial em caráter liminar que suspende no estado os efeitos concretos do Decreto 9.725, de 12 de março de 2019, segundo o qual estariam extintos, a partir dessa quarta-feira (31), cargos em comissão e funções de confiança em instituições federais de ensino superior em todo o país, com exoneração e dispensa dos respectivos servidores.

As responsáveis pelo caso são as procuradoras da República Carolina de Gusmão Furtado e Ana Fabíola de Azevedo Ferreira, à frente da Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) em PE como, respectivamente, titular e substituta.

A Justiça Federal acatou os argumentos do MPF em ação civil pública e determinou que a União não aplique os dispositivos do decreto presidencial à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), à Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e ao Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) que teriam extinto, respectivamente, 372, 83 e 105 cargos e funções.

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Temer assina decreto que extingue 60,9 mil cargos públicos

(Foto: Internet)

O presidente Michel Temer assinou um decreto nesta terça-feira (9) que extingue 60,9 mil cargos vagos -e os que vierem a vagar- na administração pública federal, autarquias e fundações.

Segundo o texto, que será publicado no “Diário Oficial” da União dessa quarta-feira (10), também está vedada “a abertura de concurso público e provimento de vagas adicionais” para diversos postos, que estão detalhados na medida.

Temer quer passar a imagem de que está cumprindo seu ajuste fiscal, inclusive com esforços de enxugamento da máquina pública, o que seus assessores costumam chamar de “corte na carne”.

O governo já havia admitido, quando anunciou a revisão das metas fiscais de 2017 e 2018, que o corte de cargos não representa uma economia aos cofres públicos, mas evitaria despesas no futuras.

Governo corta 60 mil cargos vagos, reduz salário inicial e congela aumentos

O governo anunciou ontem (15) que vai eliminar 60 mil cargos no Executivo que atualmente estão vagos. O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, ressaltou que não haverá demissões.

Além disso, o ministro anunciou o congelamento dos salários dos funcionários públicos federais (excluindo os militares) por 12 meses e a redução dos salários iniciais da categoria, mudando a estrutura de carreiras públicas. Essas mudanças dependem de aprovação do Congresso.

Um exemplo de redução de salário inicial é na carreira de gestão governamental, que será baixado a menos de um terço. Hoje, o salário de um iniciante é R$ 16.933,64. Pela proposta, passaria a R$ 5.000. O valor máximo no fim da carreira ficaria o mesmo: R$ 24.142,66.

O governo diz que os funcionários públicos recebem, em média, o triplo de um profissional do mercado privado em ocupações de níveis fundamental e médio. No caso de cargos de nível superior, a média é mais que o dobro.

Com a redução dos salários iniciais, espera-se baixar o custo médio dos funcionários públicos em 70%, segundo Oliveira. Nos próximos dez anos, a medida deve representar uma economia de R$ 70 bilhões, disse o ministro.

Essas medidas fazem parte dos esforços do governo para cortar gastos. Também foi anunciado nesta terça-feira o aumento na previsão de rombo das contas públicas deste ano e de 2018 para R$ 159 bilhões. Até então, as metas eram de deficit de R$ 139 bilhões em 2017 e de R$ 129 bilhões no ano que vem

Com Maia, PT quer recuperar os cargos que perdeu com impeachment de Dilma

O PT já fez chegar a Rodrigo Maia sua fatura: assim como votou nele em bloco para presidente da Câmara dos Deputados, cargo que o habilita a substituir Michel Temer, o partido de Lula quer de volta boa parte das boquinhas que perdeu com o impeachment de Dilma, inclusive ministérios, caso assuma o comando do Palácio do Planalto. Partidos como PDT e PCdoB também querem de volta seus cargos. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Deputados “rodriguistas”, que suspiram pela destituição de Temer, chamam a devolução dos cargos ao PT de “pacificação nacional”.

Além de ministérios como Educação, Trabalho, Esporte e Previdência, PT et caterva querem também “cargos-chave” no governo federal.

Para virar presidente da Câmara, Maia fez concessões como barrar a CPI para investigar maracutaias na UNE, controlada pelo PCdoB.

A devolução de fatias do governo ao PT & cia tem o objetivo de ocupar dirigentes partidários que estão ociosos desde a queda de Dilma.

Secretaria de Saúde divulga lista de indeferidos em quatro cargos do Processo Seletivo

(Foto: Internet)

A Secretaria de Saúde de Juazeiro divulgou, nesta quarta-feira (22), a lista de indeferidos para os cargos de odontólogos, psicólogos, assistentes sociais e enfermeiros sanitaristas, do último Processo Seletivo.

Os candidatos podem fazer o requerimento do recurso nesta quinta-feira (23), das 09h às 15h, no Núcleo Administrativo de Juazeiro – NAJ (antiga Picadilly), localizado no Distrito Industrial do São Francisco, João Paulo II, Pavilhão 2, nº12, (vizinho à Compare Distribuidor).

De acordo com o edital, os recursos deverão ser dirigidos à Comissão Coordenadora de Recrutamento de Pessoal, em requerimento específico, seguindo o modelo presente no anexo V do documento. O resultado final será divulgado no dia 24 de fevereiro de 2017, no Diário Oficial do Município e no site da Prefeitura de Juazeiro.

Câmara Municipal de Petrolina convoca sessão extraordinária para esta quinta-feira

(Foto: Arquivo)

A Câmara de Vereadores de Petrolina (PE), por meio do presidente da Casa, Osório Siqueira (PSB), convocou uma sessão extraordinária para esta quinta-feira (5), às 10:00 horas, para que as novas nomenclaturas das secretarias do governo de Miguel Coelho (PSB) sejam definidas.

Governo extingue 4,6 mil cargos e calcula economia de R$ 240 milhões por ano

Ministro do Planejamento. (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, anunciou hoje (29) a extinção de 4.689 cargos em comissão e funções de confiança no governo federal até julho de 2017, como resultado da reforma administrativa. A estimativa é que o corte leve a uma economia de R$ 240 milhões por ano.

No total, serão 1.602 funções de confiança e 3.087 cargos de direção extintos. Do início de 2015 até agora, houve redução de 30% de cargos nos ministérios, segundo Oliveira. Alguns cargos e funções já foram desocupados, outros serão extintos gradualmente, em 1º de janeiro, 31 de março e, por último, em 31 de julho do ano que vem.

“Os [cargos] com prazo [de extinção] até março e julho estarão ocupados até esse prazo, porque a transição do serviço público não dá para simplesmente tirar imediatamente as pessoas da função. O órgão tem que reestruturar a equipe para não haver descontinuidade dos serviços. Em alguns casos demos um prazo até julho para que haja a desocupação dos cargos”, explicou.

Livre provimento

Oliveira disse ainda que o governo também trabalha na conversão de 10,4 mil cargos de livre provimento. Nesse processo, cargos que atualmente podem ser ocupados por pessoas sem vínculo com a administração pública passam a ser exclusivos de servidores contratados por concurso público.

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Paulo Câmara pede devolução dos cargos aos tucanos em Pernambuco. PSDB entrega

A movimentação marca a delimitação de espaços para a disputa eleitoral nos municípios/Foto:arquivo

A movimentação marca a delimitação de espaços para a disputa eleitoral nos municípios/Foto:arquivo

O governador Paulo Câmara, do PSB, aliado do prefeito do Recife, Geraldo Julio, pediu hoje, com toda a gentileza, ao presidente estadual do PSDB, Antônio Moraes, que o partido entregasse os cargos que detém na máquina pública estadual.

O partido concordou com a decisão e fará a entrega dos cargos.

A movimentação marca a delimitação de espaços para a disputa eleitoral nos municípios. Com o desfecho do impeachment, que estava travando a campanha nos municípios, os atores finalmente assumem suas posições de forma mais clara no tabuleiro da política.

Até então, os socialistas nutriam esperanças de contar com o apoio do PSDB para a campanha de reeleição de Geraldo Julio. Com o gesto, não há mais dúvida de que o tucano Daniel Coelho será candidato e terá o apoio da legenda.

Atualmente, os tucanos detém principalmente cargos no Porto do Recife, Jucepe e Secretaria de Trabalho, Emprego e Micro Empresa, com Evandro Avelar.

O caso de Avelar é mais emblemático porque o nome dele vem sendo apontado como uma das opções de candidatura do PSDB em Jaboatão dos Guararapes, na sucessão do tucano Elias Gomes. O executivo, que já dirigiu a estatal Grande Recife Transportes, está neste momento em reunião com o governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas.

Blog do Jamildo

Três dos seis ministros do PMDB querem permanecer no governo

Pmdb e PT (arte: Wellington Farias)

Pmdb e PT (arte: Wellington Farias)

A reunião do diretório nacional do PMDB ocorreu nesta terça-feira (29) e foi decidido o rompimento com o governo e que fosse entregue todos os cargos ocupados pelo partido na administração federal, até a noite, a maioria dos seis ministros do partido ainda não tinha anunciado uma decisão. Mas, segundo informou o Jornal Nacional, três deles permanecerão no governo.

O único que já anunciou publicamente que não sairá do governo e não deixará o partido – o que confronta com a deliberação do diretório nacional – é Celso Pansera, ministro da Ciência e Tecnologia e  deputado pelo PMDB-RJ.

Segundo apurou o Jornal Nacional, além de Pansera, Marcelo Castro, ministro da Saúde e Kátia Abreu, mininstra da Agricultura, pretendem permanecer no governo. Eduardo Braga (Minas e Energia), Mauro Lopes (Aviação Civil) e Helder Barbalho (Portos) devem sair, mas querem um prazo.