Lula embarca para o RS ao lado de Lira, Pacheco e ministros

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decolou, na manhã deste domingo (05), com destino ao Rio Grande do Sul (RS) para acompanhar as ações de socorro ao estado, que sofre com a maior enchente da história.

Lula viaja acompanhado dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além da primeira-dama, Janja Lula da Silva, e uma comitiva de ministros (veja a lista abaixo).

Lula retorna ao RS após visitar o estado na última quinta-feira (2/5). Ele esteve em Santa Maria (RS), onde se reuniu com o governador do estado, Eduardo Leite (PSDB). Está prevista uma nova reunião entre os líderes neste domingo, em Porto Alegre.

Diário de Pernambuco

Governo reajusta diárias para viagens de ministros em até 42%

Um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reajustou os valores máximos para pagamentos de diárias de viagens para ministros e servidores públicos pelo país. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nessa sexta-feira (29/12).

 valor é utilizado para custear despesas com hospedagem, alimentação e locomoção das autoridades e funcionários. No caso dos cargos de alto escalão, o montante pode chegar a R$ 900 por dia de viagem. O reajuste, que chega a 42%, passará a valer a partir de fevereiro de 2024.

Diário de Pernambuco

Para Lula, principal critério para escolha do próximo ministro do STF é que seja de sua “absoluta confiança”, diz jornal

O jornal “O Globo” publicou em um dos seus blogs, do Lauro Jardim, sobre o início das tratativas entre Lula e Lewandowski a respeito da sucessão deste no Supremo Tribunal Federal (STF). Com a aposentadoria do ministro marcada para abril, a dupla combinou que trataria do assunto com um mês de antecedência.

Segundo o blog, os dois principais nomes são de absoluta confiança do atual presidente da república. Manoel Carlos de Almeida, ex-chefe de gabinete de Lewandowski e atual diretor jurídico da CSN, e o advogado de Lula durante os processos da Lava-Jato, Cristiano Zanin. O primeiro, ainda de acordo com o blog, sempre decidiu favoravelmente ao presidente no auge das decisões da Lava-Jato.

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Quem fizer algo errado será convidado a deixar o governo, diz Lula

No início de sua primeira reunião com toda a equipe de governo, nesta sexta-feira (6), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que seu governo não tem um “pensamento único”.

Entretanto, apesar de divergências, para o presidente, todos da equipe devem trabalhar para o bem comum. “Não somos um governo de pensamento único, de filosofia única, de apenas pessoas iguais. Somos um governo de pessoas diferentes. O que é importante é a gente, pensando diferente, fazer um esforço para que no processo de reconstrução desse país, pensemos igual”.

Sobre sua relação com os ministros, Lula prometeu lealdade e que vai agir como um irmão mais velho ou um pai. “Não deixarei nenhum de vocês pela estrada“, disse aos ministros.

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Presidente eleito Lula anuncia mais 16 ministros da futura gestão

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, anuncia novos ministros que comporão o governo.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (22) 16 ministros para o próximo governo. Até o momento, já tinham sido anunciados Fernando Haddad, na Fazenda; Rui Costa, na Casa Civil; Flávio Dino, na Justiça e Segurança Pública; José Múcio, na Defesa; Mauro Vieira, na Relações Institucionais. A cantora Margareth Menezes já havia informado que aceitou o convite para o Ministério da Cultura, que será recriado.

Segundo Lula, na próxima semana serão anunciados outros 16 ministros. As informações foram divulgadas após entrega do relatório final da equipe de transição pelo coordenador-geral, o vice-presidente eleito Geraldo Alckimin, que assumirá o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

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STF teme protesto de brasileiros contra 6 ministros nesta 2ª em NY

A presença de 6 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em Nova York, nesta segunda (14), mobiliza brasileiros nos Estados Unidos para um protesto diante do Harvard Club, na rua 44, contra ativismo judicial. A área de segurança do STF já avisou os ministros, esperados às 8h30 dos dias 14 e 15, para debater um tema que soa uma provocação: “O Brasil e o Respeito à Democracia e à Liberdade”. É que eles são acusados de censurar e até prender deputado e suprimir a liberdade de expressão.

Integram essa excursão os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, símbolos da indignação desses brasileiros.

Também estarão no evento Gilmar Mendes, que há dias liberou R$5,5 milhões bloqueados de Lula pela Lava Jato, e Cármen Lúcia.

Completam a lista Ricardo Lewandowski, que no mesmo evento se associou a críticas a Bolsonaro, e Dias Toffoli, ex-presidente do STF.

Maioria do STF aprova projeto de reajuste de 18% para seus salários

Nove dos 11 dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram para aprovar uma proposta de reajuste de 18% que vai beneficiar juízes de todo o país, incluindo os próprios integrantes da Corte, e os servidores do Judiciário. O projeto será enviado ao Congresso, a quem caberá aprová-lo ou não.

Hoje, um ministro do STF recebe R$ 39.293,32, que é o teto do funcionalismo público. Aplicado o reajuste de 18%, que será feito em quatro parcelas, começando em abril de 2023 e terminando em julho de 2024, o teto será, ao fim, de R$ 46,3 mil. Isso permite também elevar os salários de outros servidores. Cada uma das quatro parcelas será de 4,5%. Assim, caso a proposta vire lei, o teto vai subir inicialmente para R$ 41,1 mil em abril de 2023.

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Após declaração de Monark, ministros do STF destacam que apologia ao nazismo é crime

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes usaram seus perfis no Twitter nesta terça-feira (8) para lembrar que é crime fazer apologia ao nazismo.

As postagens ocorrem em meio à polêmica nas redes sociais iniciada pelo ex-apresentador do podcast Flow, Bruno Aiub, mais conhecido como Monark. No programa desta segunda-feira (7), Monark concordou com a existência de partido nazista no Brasil e com o direito de alguém mostrar-se “antijudeu”. A declaração culminou com seu desligamento dos Estúdios Flow.

“Qualquer apologia ao nazismo é criminosa, execrável e obscena. O discurso do ódio contraria os valores fundantes da democracia constitucional brasileira. Minha solidariedade à comunidade judaica”, afirmou Gilmar Mendes.

“A Constituição consagra o binômio: liberdade e responsabilidade. O direito fundamental à liberdade de expressão não autoriza a abominável e criminosa apologia ao nazismo”, disse Alexandre de Moraes.

Diante da declaração de Monark, os Estúdios Flow emitiram uma nota comunicando seu desligamento da companhia. Não ficou claro, porém, se o locutor deixou de integrar a sociedade da empresa que fundou.

“Eu acho que o nazista tinha que ter o partido nazista reconhecido pela lei. As pessoas não tem direito de ser idiotas? A gente tem que liberar tudo. A questão é: se o cara quiser ser um anti-judeu ele tinha que ter direito de ser”, disse Bruno, ao ser questionado pela deputada Tabata Amaral.

A fala sobre nazismo rendeu ainda perda de patrocinadores ao podcast, bem como manifestações de repúdio feitas por entidades judaicas. O coletivo Judeus pela Democracia já entrou com uma representação no Ministério Público contra o apresentador. A Embaixada da Alemanha também lamentou o ocorrido.

Ministros do STF desmoralizam a justiça

Magistrados que não receberam um único voto estão ditando o que o Congresso e o governo têm de fazer, afirma jornalista José Roberto Guzzo. Ouça comentário de Waldiney Passos desta sexta-feira (12).

 

Estados e municípios podem comprar vacinas contra covid-19, decide STF

A medida foi autorizada apenas em caso de descumprimento do Plano Nacional de Vacinação pelo governo federal ou de insuficiência de doses previstas para imunizar a população

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (23) que estados e municípios podem comprar e fornecer à população vacinas contra a covid-19. A decisão foi proferida em uma ação protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A medida foi autorizada apenas em caso de descumprimento do Plano Nacional de Vacinação pelo governo federal ou de insuficiência de doses previstas para imunizar a população. A liberação também vale para os casos em que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não conceda autorização em 72 horas para uso de imunizantes aprovados por agências reguladoras de outros países.

Os ministros acompanharam voto proferido pelo relator, Ricardo Lewandowski. Segundo o ministro, todos os entes da Federação devem combater a pandemia.

“A Constituição outorgou a todos os entes federados a competência comum de cuidar da saúde, compreendida nela a adoção de quaisquer medidas que se mostrem necessárias para salvar vidas e garantir a higidez física das pessoas ameaçadas ou acometidas pela nova moléstia, incluindo-se nisso a disponibilização, por parte dos governos estaduais, distrital e municipais, de imunizantes diversos daqueles ofertados pela União, desde que aprovados pela Anvisa, caso aqueles se mostrem insuficientes ou sejam ofertados a destempo [fora de hora]”, afirmou.

A votação ocorreu por meio eletrônico. Nessa modalidade, os ministros computam os votos de forma eletrônica, sem reunião presencial. A ferramenta começou a ser usada antes da pandemia de covid-10.

Governo anuncia Renda Cidadã, com recursos de precatórios e do Fundeb

Reunião do presidente Jair Bolsonaro com ministros. (Foto: Alan Santos/PR)

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (28) o Renda Cidadã, novo programa de transferência de renda do governo, que substituirá o auxílio emergencial e o Bolsa Família. Para financiar o programa, a proposta é usar os recursos de pagamento de precatórios e parte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os precatórios são títulos da dívida pública reconhecidos após decisão definitiva da Justiça.

“Estamos buscando recursos com responsabilidade fiscal e respeitando a lei do teto de gastos. Nós queremos demonstrar à sociedade e ao investidor que o Brasil é um país confiável”, disse o presidente, em declaração à imprensa após reunião com ministros de Estado e líderes partidários, realizada na manhã desta segunda-feira, no Palácio da Alvorada.

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Por 10×1, STF define constitucionalidade e a manutenção do inquérito das fake news

(Foto: Internet)

Com um placar de 10×1, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou, nesta quinta-feira (18), a apreciação da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 572) que contesta o inquérito das fake news iniciado pela Corte. Por ampla maioria, o plenário decidiu pela manutenção da investigação, aferindo, por consequência, a constitucionalidade do inquérito.

Ao defender a continuidade da investigação, o decano Celso de Mello enfatizou o papel de “guardião da Constituição”, segundo ele, garantido ao STF por meio de Assembleia Constituinte: “A Constituição é o que o STF diz que ela é”, afirmou.

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Bolsonaro nega troca de ministros no governo

O Presidente da República, Jair Bolsonaro.

O presidente Jair Bolsonaro negou, nesta sexta-feira (22), que haverá troca dos ministros da Educação, Abraham Weintraub; do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL), e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM). A informação foi criticada pelo presidente. Bolsonaro disse que a intenção desse tipo de notícia é “dizer que governo bate cabeça, vai mal”.

“Não existe qualquer reforma ministerial a caminho, até porque o governo está indo muito bem, apesar dessa banda podre da imprensa”, disse o presidente em suas redes sociais.

Fernando Bezerra Coelho

Com isso, Bolsonaro desmente também os rumores de que Fernando Bezerra Coelho poderia assumir algum ministério. Fernando continua líder do governo no Senado Federal, onde tem sido peça importante para articulações de pautas do Executivo Nacional.

De véspera, ministros do STF defendem prisão em 2ª instância

(Foto: Internet)

Os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pararam hoje (16), antes da sessão plenária, para falar com jornalistas em defesa do cumprimento de pena após condenação em segunda instância da Justiça. O julgamento do tema está marcado para amanhã (17).

Para Barroso, uma mudança de entendimento para permitir a prisão somente após o fim de todos os recursos em instâncias superiores beneficiaria apenas os criminosos de colarinho branco, sem surtir efeitos para os demais presos.

“Os que são criminosos violentos, em muitos casos se justificará a manutenção da prisão preventiva. Portanto, no fundo, no fundo, o que você vai favorecer são os criminosos de colarinho branco e os corruptos”, disse.

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Deputados federais querem reajuste similar ao do STF

O reajuste salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda deve dar muito pano pra manga. Isso porque os deputados federais pretendem continuar com a polêmica e querem aumento salarial similar ao do STF.

Nesse ano os ministros conseguiram reajuste de 16,38%, saltando seus salários de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil. Uma das propostas em tramitação há vários anos na Casa, que voltou ao debate por causa da disputa no Congresso, prevê que o presidente da República, o vice, ministros, senadores e deputados tenham vencimentos idênticos aos dos integrantes do Supremo.

Adversário do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) – que concorre à reeleição –, o deputado Fábio Ramalho (MDB-MG) defendeu o reajuste para seus pares. “Há colegas que não dependem do salário, mas outros dependem e passam necessidades que a gente não sabe. É preciso dar ao parlamentar uma melhor qualidade de vida. Não é aumento de salário: é reajuste dentro da lei”, disse.

Atualmente, os salários dos ministros do STF são fixados por lei enviada ao Congresso e dependem de sanção do presidente da República – o valor serve como teto para o funcionalismo público. A remuneração bruta do presidente também é menor, de R$ 30.934,70.

Líderes na Câmara avaliam como injusto o fato de parlamentares ganharem menos do que os ministros do STF. A aposta é que, com o acirramento da disputa pela presidência da Casa, o tema ganhe maior relevância na busca de apoio, inclusive dos novos deputados que estão chegando a Brasília.

Com informações do Estado de São Paulo

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