Prefeitura de Petrolina e INSS orientam gestantes sobre salário-maternidade

O Centro de Referência em Saúde da Mulher (CRSM) de Petrolina realizou, na última semana, um ciclo de palestras em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O objetivo da ação foi orientar as gestantes atendidas pela rede municipal sobre os direitos e deveres junto à Previdência Social, com foco no salário-maternidade e no procedimento para solicitação do benefício sem intermediários.

Ao todo, 85 mulheres participaram das atividades. Durante o evento, parte das pacientes realizou a abertura do requerimento do benefício diretamente na unidade. O público também recebeu informações sobre:

Formas de contribuição ao INSS;
Documentação necessária para o atendimento;
Canais oficiais de acesso aos serviços previdenciários.

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Médicos do Hospital Regional de Juazeiro paralisam atividades por atraso salarial; atendimentos na Unacom são reduzidos

Parte do corpo clínico do Hospital Regional de Juazeiro (HRJ) iniciou uma paralisação nas atividades devido à falta de pagamento. A mobilização impacta diretamente o funcionamento da unidade, incluindo a Unacom (complexo anexo especializado no tratamento de pacientes oncológicos), que opera com atividades reduzidas.

O HRJ desempenha um papel estratégico na rede de saúde do Vale do São Francisco por ser uma das principais unidades com sistema de “porta aberta”. Diferente de outras instituições que dependem exclusivamente da regulação estadual, o hospital recebe demandas de urgência e emergência de forma direta, o que amplia a preocupação sobre o impacto da paralisação para a população regional.

Até o momento, não há previsão para a normalização integral dos serviços.

STF decide que piso nacional do magistério vale também para professores temporários

O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que o piso salarial nacional do magistério deve ser aplicado também aos professores temporários da educação básica. O julgamento foi realizado nesta quinta-feira (16) e fixa o entendimento de que o valor de R$ 5.130,63 para jornada de 40 horas deve ser garantido a todos os docentes, independentemente do tipo de vínculo.

A decisão ocorreu no julgamento de um recurso do Estado de Pernambuco, que contestava o direito de uma professora temporária de receber o piso nacional. O caso já havia sido reconhecido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, que determinou a equiparação salarial e o pagamento das diferenças devidas.

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Novo concurso do Exército abre vagas para médicos, professores e profissionais de diversas áreas

Novo concurso do Exército abre vagas para O Exército Brasileiro publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (12) os editais de concurso da Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (EsFCEx) para ingresso em 2027. Ao todo, estão sendo ofertadas 227 vagas de nível superior para oficiais do serviço de saúde, do quadro complementar e também para capelães militares.

A remuneração inicial durante o período de formação varia entre R$ 8 mil e R$ 9 mil, podendo ultrapassar R$ 10 mil após a conclusão do curso e a incorporação definitiva como oficial do Exército.

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Câmara aprova reajuste salarial de 5,5% para professores da rede municipal de Juazeiro

A Câmara Municipal de Vereadores de Juazeiro aprovou por unanimidade, na quinta-feira (19), o reajuste salarial para os professores da rede municipal de ensino em 5,5%. A medida, que está acima do percentual de reajuste estabelecido pelo Governo Federal, garante a valorização dos educadores que atuam nas escolas do município e reforça o compromisso da gestão municipal com a categoria.

De acordo com a Lei aprovada, o reajuste será aplicado sobre o vencimento da tabela da carreira do magistério vigente em dezembro de 2025, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2026. O aumento segue as diretrizes do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal.

O reajuste também contempla os profissionais aposentados e pensionistas com direito à paridade, pagos pelo Instituto de Previdência de Juazeiro, assegurando que a valorização alcance quem já contribuiu com a educação do município ao longo dos anos. A lei aguarda, agora, a sanção do prefeito e entrará em vigor a partir da sua publicação.

Ascom

Câmara de Petrolina aprova reajuste salarial para servidores municipais

Tanto na primeira quanto na segunda votação, o projeto recebeu 21 votos favoráveis

A Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (20), em duas votações e por unanimidade, o Projeto de Lei nº 015/25, enviado pelo prefeito Simão Durando. A proposta garante um reajuste salarial para os servidores efetivos do município. Tanto na primeira quanto na segunda votação, o projeto recebeu 21 votos favoráveis.

Durante a discussão da matéria, o vereador governista Ronaldo Cancão (Republicanos) contestou uma informação apresentada pelo líder da bancada de oposição, Professor Gilmar Santos (PT). Este afirmou que os servidores da educação municipal de Caruaru (PE) recebiam salários significativamente mais altos do que os de Petrolina. No entanto, Cancão rebateu, destacando que a prefeitura de Caruaru paga por 40 horas semanais de trabalho, enquanto em Petrolina os profissionais recebem por uma carga horária de 20 horas.

O projeto aprovado contempla, além do reajuste, um aumento na Gratificação Especial de Regência de Classe (GERC) de 10% para os servidores estatutários da carreira do magistério. Os estatutários de nível elementar, médio e superior da administração municipal terão um reajuste de 7,5%, enquanto os estatutários do magistério receberão um aumento de 6,27%.

Os Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e os Agentes de Combate às Endemias (ACEs), também estatutários, serão beneficiados com um reajuste de 7,5%.

A sessão foi acompanhada de perto pela diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (Sindsemp), juntamente com vários servidores da prefeitura. Ao final da votação, os representantes do sindicato comemoraram o resultado, considerando a aprovação do projeto uma importante conquista para a categoria.

STJ decide que salário pode ser penhorado para pagar dívidas

(Foto: Internet)

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em casos excepcionais, é possível a penhora de salários para pagamento de dívidas. O julgamento da questão foi realizado na quarta-feira (19).

Pelo entendimento firmado pelo tribunal, a penhora poderá ser determinada pela Justiça quando outros meios para cobrar o devedor não tenham obtido resultado. Além disso, o impacto econômico nas finanças pessoais também deverá ser avaliado.

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Sindsemp oficializa Campanha Salarial de 2023 com progressão de conquistas para o servidor

Com avanços reconhecidos na luta pela valorização dos servidores públicos municipais, o Sindsemp finaliza 2022 e entrará no próximo ano empenhado na Campanha Salarial 2023.

O presidente da entidade, Walber Lins, reforçou em recente entrevista à imprensa que o ofício contendo as pautas aprovadas na última assembleia geral já foi entregue ao Poder Executivo e as expectativas estão voltadas para a mesa de negociação, onde a entidade assegura a progressão das conquistas em prol da categoria.

Nós tivemos avanços em todas as áreas de atuação dos servidores: Na educação, saúde, segurança e demais áreas da prefeitura e destacamos que a formalização da Campanha Salarial de 2023 foi feita e já estamos iniciando a mesa de negociação permanente“, reforçou Lins.

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Congresso aprova Orçamento com salário mínimo de R$1.320 para 2023

Um dia após a promulgação da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que abriu espaço no Orçamento para despesas por meio da alteração da regra do teto de gastos, foi aprovado nesta quinta-feira (22) na Comissão Mista de Orçamento, e em seguida no plenário do Congresso Nacional, o relatório do senador Marcelo Castro (MDB-PI) à proposta orçamentária para 2023.

Entre outros pontos, o texto garante a viabilidade de promessas feitas na campanha pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva como o pagamento de R$ 600 do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família, em 2023, além do adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos. O salário mínimo em 2023 também vai ser um pouco maior a partir de 1º de janeiro, R$ 1.320. A proposta do governo Bolsonaro previa R$ 1.302.

Com a revisão dos números a partir a promulgação da Emenda Constitucional da Transição, o espaço fiscal foi ampliado para R$ 169,1 bilhões. O teto de gastos da União passou de R$ 1,8 trilhões para R$ 1,95 trilhões. Além disso, o valor que será destinado para manutenção e desenvolvimento do ensino, passou de R$ 119,8 bilhões para R$ 130,6 bilhões. O montante mínimo em 2023 é de R$ 67,3 bilhões.

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Secretaria da Fazenda divulga edital para concurso com salário de R$ 13,7 mil

Nesta quarta-feira (12), o Governo de Pernambuco publicou, no Diário Oficial do Estado, o edital do concurso público para auditor da Secretaria da Fazenda. Serão 20 vagas e o vencimento-base será de R$ 13.712,86, além das gratificações e participações nos resultados com um valor variável.
O certame será realizado pela Fundação Carlos Chagas e o candidato precisa ter diploma de curso de nível superior. As inscrições começam a partir das 10h desta quinta-feira (13) e poderão ser realizadas até o dia 11 de novembro.
De acordo com o edital, o concursado poderá trabalhar nas regiões fiscais do Recife, Caruaru e Petrolina. As provas acontecerão no dia 11 de dezembro com resultado preliminar sendo divulgado no dia 27 de janeiro de 2023.
Confira o edital completo no site.

Maioria do STF aprova projeto de reajuste de 18% para seus salários

Nove dos 11 dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram para aprovar uma proposta de reajuste de 18% que vai beneficiar juízes de todo o país, incluindo os próprios integrantes da Corte, e os servidores do Judiciário. O projeto será enviado ao Congresso, a quem caberá aprová-lo ou não.

Hoje, um ministro do STF recebe R$ 39.293,32, que é o teto do funcionalismo público. Aplicado o reajuste de 18%, que será feito em quatro parcelas, começando em abril de 2023 e terminando em julho de 2024, o teto será, ao fim, de R$ 46,3 mil. Isso permite também elevar os salários de outros servidores. Cada uma das quatro parcelas será de 4,5%. Assim, caso a proposta vire lei, o teto vai subir inicialmente para R$ 41,1 mil em abril de 2023.

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Câmara de Vereadores de Cabrobó aprova reajuste no salário de 23 categorias de servidores

Durante a segunda sessão extraordinária da Câmara Municipal de Cabrobó, nessa sexta-feira (24), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 22/2022, que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal e de outras categorias profissionais. O Projeto é de autoria do Poder Executivo Municipal.

Com isso, os cargos contemplados com o reajuste são de: Professor; Agente Administrativo; Motorista; Operador de Patrol; Operador de Retroescavadeira; Assistente Social; Educador Físico; Agente de Endemias; Agente Comunitário de Saúde; Enfermeiro; Odontólogo; Biomédico; Farmacêutico; Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo; Nutricionista; Psicólogo; Terapeuta Ocupacional; Técnico de Radiologia; Técnico de Enfermagem (e auxiliares); Auditor Fiscal; Médico Veterinário e Conselheiros Tutelares.

O dilema salarial dos servidores e o risco do apagão tecnológico em Pernambuco

Funcionários públicos e governos vivem um impasse em diversas regiões do país e nas mais x esferas de poder. De um lado, os servidores cada vez mais insatisfeitos com seus salários que não aumentam. Apenas em 2021, a inflação foi de 10%, o que significa perder 10% do poder de compra do salário. Há servidores há anos sem reajuste.

Na outra ponta, os governos que afirmam não ter condições de dar aumentos, já que estão no vermelho. Para a maior parte dos estados, municípios e o governo federal, aumentar os salários significa aumentar o rombo das contas públicas.

“Este ano completaremos 8 anos sem reajuste”, diz Fausto Feitosa, presidente da Associação dos Servidores de Tecnologia da Informação de Pernambuco. “E este é um ano eleitoral, se não fecharmos a negociação nas próximas semanas, ficará somente para a próxima gestão, daqui a um ou dois anos”. A estimativa da associação é que a defasagem salarial já esteja em torno de 54%.

Neste momento em que o mundo caminha rumo à digitalização e precisa cada vez mais de especialistas em tecnologia, Pernambuco vê uma crescente fuga destes profissionais do setor público.

“Desde 2006, após dois concursos públicos, 269 pessoas tomaram posse como analistas de gestão. Destes, somente 130 estão ativos e temos mais 1 servidor saindo, irá morar e trabalhar em Portugal”, afirma Fausto.

Risco de apagão dos serviços públicos

A fuga de talentos acelerou durante a pandemia na área de tecnologia, inicialmente no setor privado, mas cada vez mais no setor público. Com o crescimento do home office, muitos profissionais passaram a ocupar inclusive postos de trabalho no exterior, onde há crescente carência de profissionais de tecnologia. Em 2017, o JC já abordava a dificuldade do setor de tecnologia da informação de preencher cargos.

O boom das startups na América Latina em 2021 é outro complicador. Os investidores injetaram mais de R$ 100 bilhões na região, um recorde. Especialistas estimam que a América Latina abrirá 10 milhões de novas vagas de emprego em TI até 2025, impulsionadas tanto por empresas locais quanto pela crescente demanda de organizações estrangeiras que procuram talentos mais baratos nos mesmos fusos horários das empresas dos EUA – uma prática chamada “nearshoring”, como aponta reportagem do Rest of World.

JC Online

Prefeitura de Juazeiro antecipa salário para esta quinta-feira e divulga calendário do final de ano; Sesau e Seduc não estão incluídas 

(Foto: Ascom/PMJ)

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Finanças e de Fazenda (SEFIN/SEFAZ), anuncia que a folha de salário dos servidores municipais do mês de outubro será paga nesta quinta-feira (28), Dia do Servidor Público, mesmo o feriado tendo sido transferido para o dia 1º de novembro.

A medida é mais uma demonstração da gestão Suzana Ramos de valorização das pessoas e reconhecimento pelo empenho dos profissionais que prestam serviços à população da cidade.

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Sindsemp na luta pelo servidor consegue aumento no salário base de coordenadores de escolas

Presidente do Sindsemp, Walber Lins.(Foto: Blog Waldiney Passos)

A categoria dos professores coordenadores da rede municipal de ensino, conseguiu após muita negociação entre o Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (Sindsemp) e a secretaria municipal de educação, um aumento de 50 horas no salário base dos profissionais. Nesta quarta-feira (03) o secretário de educação, Plínio Amorim garantiu que o contracheque do mês de março já contará com 200 horas para os coordenadores.

Participaram da reunião virtual de hoje, a vice-presidente do Sindsemp, Maria Inês Souza; o diretor jurídico, Valdemar Gomes Pereira e um grupo de professores que estão no cargo de coordenadores pedagógicos. A vice-presidente do Sindsemp, Maria Inês Souza destacou que as negociações foram mais produtivas neste ano e ganharam um desfecho positivo, com o secretário Plínio Amorim, que garantiu o aumento no contracheque dos coordenadores já no mês de março.

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