Novas regras da portabilidade do salário passam a valer a partir de hoje (1º)

Brasil

1 de julho de 2018 às 14:00

A partir desse domingo (1º) passam a valer as novas regras da portabilidade de salário. Com as mudanças o trabalhador poderá receber seu pagamento nas chamadas contas pré-pagas (como Nubank) e nos bancos tradicionais.

Com a nova regra, quem quiser transferir os valores não precisará fazer o pedido na instituição financeira no qual a empresa onde trabalha tem convênio. Basta comunicar sua vontade ao banco ou empresa de pagamento para a qual deseja transferir o dinheiro. O serviço de portabilidade deverá ser concluído em até cinco dias.

A portabilidade é gratuita e dessa forma o funcionário não tem obrigação de abrir uma conta no banco para receber seu pagamento. Mesmo com a mudança na regra, a folha de pagamento da empresa continua sendo processada pelo banco de escolha do empregador.

Reajuste no salários dos professores agrada trabalhadores da educação em Pernambuco

Educação Pernambuco

28 de março de 2018 às 07:00

A implantação do novo percentual será realizada em maio

Após assembleia nessa terça-feira (27), os trabalhadores em educação aceitaram a proposta financeira do Governo do Estado em sua Campanha Salarial Educacional 2018. A negociação ocorreu entre uma comissão formada por diretores e filiados ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe) e com as secretarias de Administração e de Educação do estado.

A proposta apresentada pelo Governo e aprovada pela categoria estabelece percentual de 6,81% no salário dos professores que estão abaixo do Piso Nacional do Magistério, que em 2018 vale R$ 2.455,35. A implantação será realizada em maio e o pagamento dos meses retroativos, de janeiro até abril, serão pagos em duas parcelas em julho e agosto.

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Paulo Bonfim recebe menos do que outros prefeitos de cidades menores na Bahia

Juazeiro

26 de março de 2018 às 10:00

Prefeito de Juazeiro tem salário menor do que prefeitos de municípios menores. (Foto: Internet)

Um levantamento realizado pelo Observatório Social do Brasil, em Santo Antônio de Jesus, com base em dados do Tribunal de Contas dos Municípios, e publicada pela coluna Satélite, no Correio da Bahia, mostrou os nove maiores salários dos prefeitos da Bahia. Entre eles, apareceu Paulo Bonfim, prefeito de Juazeiro (BA).

Juazeiro é a quarta cidade do estado e o salário do prefeito é o sétimo da lista – com o valor de R$ 25.502,00 – ficando abaixo do salário de prefeitos de cidades bem menores, garante a assessoria de Comunicação da Prefeitura de Juazeiro. Ainda segundo a assessoria, a forma com que a nota sobre os salários foram apresentados dá a entender que Paulo Bonfim é o que recebe mais no estado, o que não é verdade.

Confira os nove maiores salários dos prefeitos da Bahia

  • Luiz de Deus, Paulo Afonso – R$ 33.763
  • Manoel Nilo, Antas – R$ 30 mil
  • Fernando Gomes, Itabuna – R$ 30 mil
  • Dinha Tolentino, Simões Filho – R$ 26.880
  • Moema Gramacho, Lauro de Freitas – R$ 26 mil
  • Beto Axé Moi, Porto Seguro – R$ 26 mil
  • Paulo Bonfim, Juazeiro – R$ 25.502
  • Timóteo Brito, Teixeira de Freitas – R$ 25 mil
  • Alan Vieira, Riacho de Santana – R$ 25 mil

Projeto de reajuste salarial dos servidores municipais de Petrolina será votado na próxima terça

Petrolina Política Servidores

23 de março de 2018 às 08:00

Projeto de Lei deve entrar na pauta da sessão da próxima terça-feira. (Foto: ASCOM)

O Projeto de reajuste do servidor municipal de Petrolina, que seria votado na sessão dessa quinta-feira (22), foi retirado da pauta a pedido do Vereador Ronaldo Silva, sob a alegação de não estar previsto para a data, e de ter tido tempo de estudar todo o projeto. A previsão é que o projeto seja votado na próxima terça-feira (27), quando deverá ser aprovado.

O novo líder do Governo na Câmara, vereador Aero Cruz, garantiu que a decisão não interfere na decisão final do acordo com o sindicato, de que o servidor receberá o pagamento de março com o reajuste retroativo a 1º de janeiro. “A gente votando o Projeto na terça-feira, nenhum servidor vai ter prejuízo, até porque é do interesse do poder Executivo. Semana passada o prefeito Miguel Coelho falou com a gente e ontem ele reiterou a mim, como líder que tem interesse de colocar esse Projeto, por ser um acordo entre o Executivo e o SINDSEMP”, explicou.

O presidente do SINDSEMP, Walber Lins, reforça a tese do sindicato, de garantir o direito dos servidores, principalmente no que ficou acordado em todas as negociações. Ainda segundo Walber, o SINDSEMP continua fazendo o seu papel, de resguardar o que foi garantido, sem deixar margem para que o servidor seja prejudicado.

“O intuito do sindicato é esse, de ratificar e honrar o compromisso que foi confirmado tanto pelo ofício que foi encaminhado para a Assembleia no dia 21 de fevereiro, como também o Projeto de Lei que foi encaminhado pra pauta hoje, sim. Inclusive a mesa diretora foi colocado em pauta e foi retirado posteriormente pelo Vereador Ronaldo Silva, com  a garantia de que precisaria analisar e na terça-feira da próxima semana seria votado e aprovado”, afirmou.

Piso salarial dos professores terá aumento de 6,81%

Brasil Educação Reajuste Salarial

28 de dezembro de 2017 às 18:00

(Foto: ASCOM)

A portaria do reajuste foi assinada nesta quinta-feira (28), pelo o ministro da Educação, Mendonça Filho. O índice, anunciado pelo Ministério da Educação, é 4,01% acima da inflação prevista para este ano, que é de 2,8%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), divulgado na última semana pelo Banco Central (BC).

Com isso, o piso nacional do magistério tem um ganho real de 3,90% e um salário de R$ 2.455,35, para jornada de 40 horas semanais.

Nos últimos dois anos, os professores tiveram um ganho real de 5,22%, o que corresponde a R$ 124,96.

“Esse é o segundo ano consecutivo que o piso é reajustado com valor real acima da inflação. O que é muito bom para os professores”, afirmou Mendonça Filho.

O reajuste anunciado segue os termos do art. 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que estabelece a atualização anual do piso nacional do magistério, sempre a partir de janeiro.

Em nota, SEDUC justifica atraso no pagamento dos salários dos professores em Juazeiro

Brasil Educação Juazeiro

1 de dezembro de 2017 às 17:00

(Foto: Arquivo)

Nesta sexta-feira (1) a Secretaria Municipal de Educação e Juventude (SEDUC) de Juazeiro, emitiu uma nota justificando o atraso no pagamento dos salários dos professores do município.

Segundo a secretaria, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ainda não fez o repasse da Complementação da União que acontece sistematicamente até o último dia útil de cada mês.

Em conjunto com a SEDUC, a APLB Sindicato também está acompanhando a situação junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação no sentido de agilizar o repasse devido e o consequente pagamento dos salários.

Salário dos professores de Casa Nova deve ser pago na próxima semana

Bahia Casa Nova

1 de dezembro de 2017 às 13:00

(Foto: Internet)

O salário dos professores do município de Casa Nova, que deveria ter sido pago ontem, dia 30 de novembro, só deverá ser depositado na próxima quinta-feira (7), limite do quinto dia útil do mês de dezembro.

A informação é da assessoria de comunicação da Prefeitura da cidade. O motivo, segundo a ASCOM, foi uma mudança nos critérios do repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial de hoje a portaria Interministerial 08 de 29 de novembro de 2017 alterando parâmetros dos repasses para o financiamento do ensino básico. Isso implica no atraso dos repasses às prefeituras, segundo nota da assessoria de comunicação da prefeitura de Casa Nova (BA).

Câmara de Juazeiro aprova redução de 20% no salário do prefeito

Juazeiro Política

28 de novembro de 2017 às 09:00

Projeto foi aprovado nessa segunda. (Foto: ASCOM)

Durante a sessão ordinária na Câmara Municipal de Juazeiro, nessa segunda-feira (27), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 3.374, de autoria do Executivo Municipal, que prevê a contenção de despesas e controle dos gastos com o objetivo de adequar às condições financeiras do município.

De acordo com o projeto, deve ser reduzido 20% do subsídio do prefeito, do vice e dos todos os cargos ou funções comissionadas da Prefeitura Municipal. Ainda segundo a lei, a redução é referente apenas aos meses de novembro e dezembro de 2017 e não pode resultar em remuneração inferior a valor do salário mínimo em vigor.

Vereadores de Juazeiro não devem receber 13º salário

Juazeiro Política

26 de novembro de 2017 às 18:00

O presidente da Câmara confirmou a decisão. (Foto: ASCOM)

Juazeiro será uma das cidades da Bahia que não devem pagar 13º salário aos vereadores no final deste ano. A informação foi confirmada pelo presidente da Casa Legislativa. Em 2018, a capital do estado deve aderir à medida. O pagamento do 13º para agentes políticos não está incluído na constituição, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os vereadores de Vitória da Conquista, Camaçari, Lauro de Freitas, Jequié e Barreiras ainda não se posicionaram. O presidente da Câmara de Conquista, Hermínio Oliveira (PPS), disse que o tema será debatido, mas acha difícil pagar este ano. “É uma questão orçamentária”, alegou. Já o de Camaçari, Oziel Araújo (PSDB), afirmou que o assunto não está na pauta.

Mulher recebe 84% do salário do homem, mostra Ministério do Trabalho

Brasil Nacional

26 de novembro de 2017 às 14:00

Os dados levam em consideração empregados formais no setor privado e no serviço público do país.

Trabalhadoras brasileiras receberam o equivalente a 84% do salário dos homens no Brasil, em média, em 2016. As informações são do Ministério do Trabalho, com base na Rais (Relação Anual de Informações Sociais).

O salário médio dos homens foi de R$ 2.886,24 no ano passado, e o das mulheres, de R$ 2.427,14. Considerando a remuneração de todo o ano passado e o 13º salário, as mulheres receberam, em média, R$ 6.000 a menos que os homens.

Apesar da diferença, os números apontam uma melhora em relação a 2015, quando a remuneração feminina representava 82% do salário masculino. Os dados levam em consideração empregados formais no setor privado e no serviço público do país.

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Salário para concurso da Defensoria Pública de Pernambuco aumenta de R$ 17,4 para 21,6 mil

Concursos Pernambuco

4 de outubro de 2017 às 08:00

As provas serão aplicadas pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). (Foto: Internet)

A Defensoria Pública anunciou mudanças no concurso para o cargo de defensor público em carreira inicial. O salário oferecido para os aprovados sobe de R$ 17.400 para R$ 21.649. Além do salário, os defensores ainda têm direito a auxílio alimentação e eventual gratificação por acumulação.

As inscrições para o certame tiveram início na última segunda-feira (2). Além do aumento do salário, a mudança também ocorreu no número de vagas. Agora, das 50 oportunidades, três são para pessoas com deficiência.

Houve também uma ratificação no edital, que havia sido divulgado de forma errada. O inscrito deveria ter conhecimento sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Público Civis do Estado de Alagoas, mas o pedido no concurso é o Regime Jurídico Único dos Servidores Público Civis do Estado de Pernambuco.

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Com edital alterado, salário da Defensoria Pública aumenta de R$ 17,4 para 21,6 mil

Brasil Concursos Pernambuco

3 de outubro de 2017 às 15:00

As provas serão aplicadas pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). (Foto: Internet)

Nesta terça-feira (3) a Defensoria Pública de Pernambuco anunciou alterações no edital do concurso para o cargo de defensor público em carreira inicial. O salário oferecido para os futuros profissionais passa de R$ 17.400 para R$ 21.649.

Outra alteração aconteceu na reserva de vagas para pessoas com deficiência, agora, das 50 oportunidades de trabalho, três são destinadas para pessoas com deficiência. A alteração no salário também foi necessária para que não houvesse diferença de remuneração entre pessoas que já ocupam o mesmo cargo. Os defensores ainda têm direito a auxílio alimentação e eventual gratificação por acumulação. O conteúdo programático também foi alterado.

Com informações do G1

Fachin nega liminar em ação de juízes para garantir aumento de salário

Brasil Nacional Política

31 de agosto de 2017 às 20:00

(Foto: Internet)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (31) um pedido feito pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para que o Congresso fosse obrigado a retomar o andamento de um projeto de lei de 2015 que autoriza o aumento de salário dos juízes.

A AMB pedia ainda que a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, fosse obrigada a tomar providências para garantir o reajuste dos salários dos ministros da Corte de acordo com o índice de inflação oficial, no que diz respeito aos anos de 2016 e 2017.

Fachin afastou o argumento da AMB de que os juízes teriam direito a uma revisão anual obrigatória dos salários, de acordo com a inflação, pois a conveniência de tal reajuste, segundo o ministro, deve ser examinada a cada ano pelo Poder Executivo.  

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STF abre contracheque de todos os ministros e servidores do tribunal

Brasil Nacional Política

28 de agosto de 2017 às 17:00

A determinação da ministra foi tomada no dia 18 de agosto. (Foto: Arquivo)

Para atender uma decisão da ministra Cármen Lúcia, presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o portal do Supremo Tribunal Federal (STF) passou a detalhar os pagamentos de seus ministros e servidores.

Cármen considerou a necessidade de aperfeiçoar o cumprimento da Lei de Acesso à Informação, de 2011, para permitir a ciência sobre os gastos com pessoal e contratos firmados pelo Supremo. Ela determinou o aprimoramento na exposição dos dados sobre pagamentos de servidores, especificando o subsídio e as demais parcelas, fixas ou variáveis, ainda que realizadas uma única vez.

A determinação da ministra foi tomada no dia 18 de agosto e serve para “dar mais eficácia” à decisão administrativa tomada pelo Plenário do STF na sessão de 22 de maio de 2012 e à Resolução 528, de 3 de junho de 2014.

O portal do STF começou a detalhar os pagamentos dos salários dos servidores. As licenças-prêmio pagas em dinheiro já passaram a estar disponíveis no portal.

Com informações da Exame

Ministro nega redução do salário mínimo

Brasil Economia

21 de agosto de 2017 às 08:00

O governo entrou em campo para desmentir boatos de que teria reduzido o salário mínimo. Neste domingo, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, gravou um vídeo esclarecendo que o valor efetivo do piso do soldo só será conhecido em dezembro, e que as projeções de queda de R$ 10 no salário mínimo aconteceram por conta da queda da inflação.

“Não é verdade que o governo reduziu o salário mínimo. O que está valendo hoje, para 2017, é o salário mínimo de R$ 937, e para 2018 vale o que está na lei. Ou seja, o salário mínimo será reajustado pela inflação”, disse Dyogo em vídeo de menos de um minuto, em que ataca “falsas notícias”.

Na última quarta-feira, o governo divulgou uma nova projeção para o salário mínimo em 2018: R$ 969, R$ 10 a menos dos R$ 979 previstos inicialmente. Segundo Dyogo, isso se deu por conta da queda da projeção da inflação para o ano que vem: em nova análise, a projeção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ficou em 4,2%, ante a previsão de 4,5%.

O salário mínimo, que será anunciado em dezembro e entrará em vigor em janeiro, é calculado em função da variação do INPC no ano anterior e também do resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. O piso do soldo federal é de R$ 937. No Rio, é de R$ 1.136,53.

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