Projeto do Executivo propõe criação de novos cargos para reforçar rede de ensino em Petrolina

A Câmara Municipal de Petrolina deve analisar na sessão desta terça-feira (17) um projeto de lei enviado pelo Poder Executivo que prevê a criação de novos cargos efetivos para a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte do município.

A proposta, encaminhada pelo prefeito Simão Durando por meio do Projeto de Lei nº 006/2026, tem como objetivo ampliar o quadro permanente de profissionais da rede municipal de ensino e fortalecer as equipes que atuam nas escolas.

De acordo com a justificativa apresentada na mensagem enviada ao Legislativo, a medida busca atender ao crescimento da rede municipal de ensino e ao aumento da demanda por vagas na educação infantil e no ensino fundamental.

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Projeto de Lei prevê fortalecimento do quadro permanente da Câmara de Petrolina

Na sessão da Câmara Municipal de Petrolina desta quinta-feira, dia 18 de dezembro, que marca a última do ano legislativo de 2025, além de outras matérias, consta também o Projeto de Lei nº 0145/2025, que dispõe sobre a criação de cargos, de natureza efetiva, que passam a integrar o quadro permanente de pessoal do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

A proposta prevê a criação de 17 cargos estatutários, com o objetivo de fortalecer a estrutura administrativa e técnica da Câmara, além de possibilitar a realização de concurso público. Segundo a justificativa do projeto, a medida busca ampliar setores já existentes e estruturar departamentos estratégicos, especialmente na área de Comunicação, aproximando ainda mais o cidadão do Legislativo.

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Entre os cargos previstos estão funções de Técnico Legislativo, nas áreas administrativa, legislativa, fotografia e produção multimídia, e de Analista Legislativo, com especialidades como contabilidade, tecnologia da informação, redação de atas, revisão de textos, tradução e interpretação de Libras e procuradoria jurídica. Os cargos exigem, em sua maioria, nível médio ou superior, com jornada de 30 horas semanais, além de conhecimentos técnicos compatíveis com as atribuições.

O projeto destaca ainda habilidades como organização administrativa, domínio da redação oficial, conhecimentos em informática, comunicação institucional, produção de conteúdo digital, assessoria técnica e jurídica, a depender da função exercida, buscando garantir maior eficiência e profissionalização dos serviços prestados pela Casa Legislativa.

As despesas decorrentes da criação dos cargos deverão ser custeadas com recursos próprios do orçamento da Câmara Municipal, sem impacto fora do planejamento financeiro do Poder Legislativo.

A votação do projeto ocorre em um momento simbólico, encerrando os trabalhos legislativos de 2025, e pode representar um avanço na modernização, transparência e fortalecimento institucional da Câmara Municipal de Petrolina, caso seja aprovado pelos vereadores.

INSS cria comitê para reduzir fila de 2,8 milhões de pedidos

Um comitê estratégico foi criado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a fim de reduzir uma fila de 2,8 milhões de pedidos de benefícios, como aposentadoria, pensão e salário-maternidade. A proposta para o novo comitê, segundo o governo, é monitorar, avaliar e propor soluções para o aumento de 23% no volume de novos pedidos recebidos pela autarquia.

O INSS argumenta que, apesar do crescimento no número de pedidos da fila, o tempo médio para a concessão de benefícios tem apresentado queda. Atualmente, esse período é de 35 dias.

Pendências
Dados do INSS mostram que há 920 mil processos que podem ser resolvidos diretamente pelo instituto. Além desses casos, o novo comitê vai buscar “soluções e melhorias” para 1,9 milhão de pedidos que apresentam pendências externas, como aqueles casos com ausência de documentos e biometria.

O prazo final para os trabalhos do comitê é 30 de junho de 2026. Conforme o INSS, o presidente do órgão, Gilberto Waller, destacou que apenas um terço da fila está sob a governabilidade do INSS. Ele reconheceu o trabalho dos mutirões para diminuir a fila.

Agência Brasil

Castro e Lewandowski anunciam criação de escritório emergencial após megaoperação contra o CV

A medida foi anunciada em coletiva de imprensa realizada na noite desta quarta-feira (29/10), no Palácio Guanabara

Em coletiva de imprensa realizada na noite desta quarta-feira (29/19), o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciaram a criação de um escritório emergencial para o combate do crime organizado. A medida é implemetada após o Rio de Janeiro (RJ) registrar a operação mais letal da história do estado. A ação policial terminou com 119 mortos, dos quais quatro eram policiais

O acordo foi feito durante uma reunião, realizada antes da coletiva, que contou com a participação do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Antonio Fernando Oliveira.

“Independente de erros ou acertos, saímos daqui hoje com uma grande oportunidade”, declarou o governador Cláudio Castro.

O ministro da Justiça detalhou que o escritório funcionará como um fórum de diálogo, no qual decisões serão pensadas rapidamente. Lewandowski informou que o efetivo federal no estado também será ampliado.

Projeto propõe criação do Dia Municipal do Piseiro em Petrolina

A Câmara Municipal de Petrolina deve receber na sessão desta quarta-feira (8) o Projeto de Lei nº 0116/2025, de autoria do vereador Gilmar Santos, que propõe a criação do Dia Municipal do Piseiro.

O Piseiro é um estilo musical genuinamente nordestino que conquistou o Brasil nos últimos anos, com destaque para artistas como João Gomes, natural de Serrita (PE), além de nomes como Vitor Fernandes e Tarcísio do Acordeon. Misturando elementos do forró, arrocha e música eletrônica, o ritmo se tornou símbolo da nova geração musical do Nordeste, celebrando as raízes populares e o jeito irreverente do povo sertanejo.

A proposta apresentada por Gilmar dos Santos visa reconhecer oficialmente a importância cultural e artística do Piseiro, valorizando os artistas locais e a identidade nordestina que o ritmo representa.

Apesar de não constar ainda na pauta a justificativa do projeto, a expectativa é que, uma vez aprovado, o Dia Municipal do Piseiro passe a integrar o calendário oficial de eventos de Petrolina, abrindo espaço para celebrações, festivais e ações culturais voltadas à música e à juventude sertaneja.

Senado aprova criação de programa de proteção e promoção da saúde menstrual

EDILSON RODRIGUES/AGENCIA SENADO

O Senado aprovou projeto (PL 4968/2019) que prevê a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e detidas. Serão beneficiadas as estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública de ensino, mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade social extrema, presidiárias e adolescentes internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa.

Criadores de porcos na zona urbana de Juazeiro são notificados pela prefeitura

A prefeitura de Juazeiro, através da vigilância sanitária, com apoio da Guarda Municipal, notificou, nessa quinta-feira (09), criadores de porcos por falta condições de criação no abrigo onde se encontravam. Segundo a prefeitura, os locais eram pequenos para manter a quantidade de animais existentes e sem higiene necessária para criação.

“É necessário manter as condições mínimas de higiene, isso é saúde para o animal e o seu responsável. As exigências para criação de um animal, seja ele de pequeno, médio ou grande porte, são para assegurar local habitável, sem risco de doenças e ambiente que não tenha reprodução de insetos que venham a acometer o ser humano por alguma doença”, disse o diretor de Vigilância em Saúde, Klynger Farias.

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TSE reconhece assinaturas eletrônicas para criação de partidos

Partido Aliança Pelo Brasil é beneficiado com decisão.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nessa terça-feira (03) reconhecer assinaturas eletrônicas para formalizar a criação de partidos políticos. A decisão pode ter impacto na criação no Aliança pelo Brasil, novo partido do presidente Jair Bolsonaro, que pretende agilizar o processo de obtenção de registro do partido por meio de certificados digitais.

Apesar da decisão, não há prazo para que a Justiça Eleitoral possa criar aplicativos e programas de computador para efetivar a decisão, que ainda precisará ser regulamentada para passar a ter validade. Segundo a presidente do TSE, Rosa Weber, as soluções não estarão prontas para as eleições municipais de 2020.

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Juazeiro discute implantação do Conselho da população LGBT

(Divulgação/Ascom)

Na próxima sexta-feira (12), às 9h, uma reunião na Casa dos Conselhos de Juazeiro, dará início às discussões para implantação do Conselho de Defesa dos Direitos da População LGBT+ no município. Para essa primeira fase do processo estão sendo convidados, principalmente, movimentos sociais e instituições que atuam com a pauta LGBT.

A convocatória está sendo feita por uma comissão criada com esta responsabilidade. “Vários segmentos foram convidados e qualquer pessoa que tiver interesse pode participar também. Será um momento aberto ao público que formalizará a intenção da implantação do conselho em Juazeiro”, afirmou Eduardo Rocha Supervisor de Políticas LGBT.

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Petrolina é destaque nacional na criação de novos empregos

Com uma população estimada em 343.219 habitantes, Petrolina, no Sertão Pernambucano, foi o segundo município que mais gerou novos empregos no mês de agosto no Estado, ficando atrás apenas de Igarassu, na Região Metropolitana do Recife. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do Ministério do Trabalho, foram registrados na capital sertaneja 1.313 novos postos de trabalho.

O setor agropecuário foi o que mais empregou, com saldo de 1.046 vagas, seguido pela construção civil com 124, comércio 86, serviços 39 e a indústria de transformação com 18. Deste modo, no município, todos os setores da economia tiveram um saldo positivo e, se comparado ao mesmo período do ano passado, houve um aumento de mais de 30% de empregos gerados.

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Criação do Bope recebe parecer favorável da Comissão de Justiça

BATALHÃO – Segundo o projeto de lei, nova estrutura substituirá a Companhia Independente de Operações Especiais. Na reunião do colegiado, parlamentares assistiram a uma palestra do coronel Roberto Santana/Foto: Rinaldo Marques

Proposta do Executivo que cria o Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) em Pernambuco recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça, nesta terça (16). De acordo com o Projeto de Lei n° 1330/2017, que tramita em regime de urgência na Casa, a nova estrutura substituirá a Companhia Independente de Operações Especiais (Cioe) e terá um efetivo de 164 profissionais, que serão capacitados para atender a demandas de maior complexidade na área de segurança pública.

Antes da decisão, que teve a abstenção do deputado Edilson Silva (PSOL)-, os parlamentares assistiram à apresentação do diretor de Planejamento Operacional da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), coronel Roberto Santana, que detalhou a matéria e respondeu aos questionamentos. “A transformação de companhias em batalhões é prática comum nas instituições militares e tem o objetivo de atender às necessidades operacionais que surgem. A mudança não altera, no entanto, a dinâmica que existe hoje no Cioe, apenas reforça o efetivo e os equipamentos disponíveis”, esclareceu.

Segundo o oficial, o Bope é uma estrutura já presente em 15 Estados brasileiros, cinco deles na Região Nordeste. Com relação aos custos, o coronel Santana esclareceu que estão previstas, para o efetivo do batalhão, gratificações que variam entre R$ 2,5 mil e R$ 3,6 mil. O benefício alcançará, também, 350 profissionais do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior. Outras 4.567 Gratificações de Atividade Tática (GAT), no valor de R$ 800, serão pagas a militares de operações estratégicas e a comandantes de destacamentos.

A distribuição dessas funções gratificadas será regulada por decreto na PM, e as despesas para a execução da norma serão pagas com dotações orçamentárias próprias. Além disso, justificativa anexa ao PL estabelece a redução do número de cotas do Programa Jornada Extra de Segurança (Pjes) para viabilização financeira da proposta.

Vereador Zé Nildo pede construção de pontos de ônibus em Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Os moradores de Petrolina passam por sérios problemas quando se trata de transporte público na cidade. Além de se submeter às péssimas condições dos ônibus e pagar uma passagem caríssima, a população é obrigada a esperar o transporte em pé e sob o sol forte que assola o município.

Observando a situação, o vereador Zé Nildo (PSB) apresentou, durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Petrolina, nessa terça-feira (25), uma indicação que prevê a restauração e a criação de pontos de ônibus na cidade.

“Estamos fazendo o pedido ao prefeito Miguel Coelho para que ele recupere e implante em nossa cidade os abrigos de pontos de ônibus. Além de pagar uma passagem que é cara, as pessoas ficam no sol que é muito quente na nossa região”, disse o parlamentar.

Michel Temer lança 1º programa social, Criança Feliz, com apenas R$ 27 mi

(Foto: Arquivo)

A execução do Criança Feliz estará organizada em 3 funções. (Foto: Arquivo)

Depois de vários adiamentos, o presidente Michel Temer lança nesta quarta-feira(5) seu primeiro programa social, o Criança Feliz. O projeto é voltado para crianças na 1ª infância e que estejam em “estado de risco”. Formulado no Ministério do Desenvolvimento Social, comandado por Osmar Terra, o programa terá como embaixadora a primeira-dama, Marcela Temer.

Apesar do destaque recebido no Planalto, o Criança Feliz começa com um orçamento de valor reduzido: R$ 27 milhões em 2016 para atender 140 mil crianças de 200 municípios em 9 Estados. Essa cifra representa R$ 193 por criança.

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Sesc abre vagas para cursos nas áreas de dança, criação e canto

Cada curso tem uma média de 10 a 15 vagas por curso./ Imagem ilustrativa

Cada curso tem uma média de 10 a 15 vagas por curso./ Imagem ilustrativaSes

O Sesc de Petrolina, no Sertão pernambucano,  está com inscrições abertas para cursos de Dança Contemporânea, Laboratório Criativo em Artes Visuais, Dança, Desenho e Canto. Cada curso tem uma média de 10 a 15 vagas.

Não há prerrequisitos para participar. As aulas iniciam ainda este mês, assim que fechar as turmas.  Os cursos custam R$57 para público em geral e R$27 para comerciários e dependentes, exceto o Laboratório Criativo em Artes Visuais que tem taxa única de R$15.

Animação infantil criada por produtores artísticos de Petrolina faz sucesso na internet

(Foto: Divulgação)

O Patinho tuga foi lançado dia 04 de agosto na III Feira do livro do Vale do São Francisco. (Foto: Divulgação)

Um grupo de compositores e produtores artísticos de Petrolina idealizou e criou, com Dálvaro Thiago Castro de Mirando, que é aluno do 7º período do curso de artes visuais da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), a animação infantil Patinho Tuga, com o intuito de proporcionar a adultos e crianças a possibilidade de compartilhar uma experiência visual e musical única

De acordo com os produtores da Abóbora produções, que assina a criação do personagem infantil, o Patinho Tuga é uma experiência cativante que agrada aos pais, ensina, transmite valores e prende a atenção dos pequenos de maneira inteligente e divertida, recheada de arte, números, letras, formas geométricas, dança, músicas próprias e o resgate das cantigas de rodas populares.

O DVD com 11 clipes animados do Patinho tuga foi lançado dia 04 de agosto na III Feira do livro do Vale do São Francisco, acompanhado de um kit com o livro “Patinho Tuga – Colorindo e brincando”, dvd, cd e cartela de adesivos com os personagens da Família do Tuga, a irmã Pati, o irmão Toni, a mamãe Tuga e o papai Tuga. O evento marcou também a estreia da peça teatral “Patinho Tuga – O Musical”.

Na internet, no canal oficial do Patinho Tuga no youtube com mais de um milhão e setecentos mil visualizações, com 9 clipes lúdicos, cheios de diversão, cores e belas paisagens. O Tuga é um personagem de animação que, através de clipes musicais, tem a proposta de educar, brincando.

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