comissão – Blog do Waldiney Passos

OAB cria comissão para discutir reforma do Judiciário e reforça atuação institucional

24 de abril de 2026 às 06:00

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil instituiu uma comissão interna para tratar da reforma do Poder Judiciário e fortalecer a atuação da entidade nas discussões institucionais sobre o tema. A iniciativa ocorre após o debate ganhar novo impulso com manifestações de ministros do Supremo Tribunal Federal.

O colegiado terá a missão de coordenar as ações da OAB relacionadas à reforma, mobilizar a advocacia em todo o país e reunir propostas apresentadas pelas seccionais estaduais.

As diretrizes da entidade foram definidas em fevereiro, com aprovação unânime dos conselheiros federais. Entre os principais pontos defendidos estão a criação de mandatos para ministros do STF, limites mais rígidos para decisões monocráticas, mudanças nos critérios de indicação para a Corte e mecanismos para evitar conflitos de interesse.

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Mercosul cria comissão para combate ao crime organizado transnacional

Combate Comissão Crime Organizado Mercosul

20 de dezembro de 2025 às 14:00

O Mercosul vai criar uma comissão para combater o crime organizado transnacional. O anúncio foi feito pelo chanceler brasileiro, Mauro Vieira, na cúpula do bloco, que acontece neste sábado em Foz do Iguaçu (PR). A comissão vai reunir representantes de vários órgãos ligados à segurança dos países membros.

“Estamos convencidos que daremos um salto qualitativo em nossa segurança pública, que se fará sentido no dia a dia dos nossos cidadãos”, disse Vieira, na cúpula. O grupo será formado por representantes dos ministérios da Justiça e Segurança Público, do Interior, por membros do Ministério Público, policiais, além de especialistas em lavagem de dinheiro e recuperação de ativos.

Segundo Vieira, a comissão foi criada dentro da estratégia do Mercosul contra o crime organizado transnacional, em meio à expansão das facções no continente e à tensão com os Estados Unidos, que tem pressionado a Venezuela com o argumento de combate ao narcotráfico. No governo Lula, o tema da segurança pública também tem ganhado mais relevância diante do domínio territorial e da sofisticação das organizações.

Esse plano norteará o trabalho das autoridades competentes na prevenção, investigação e repressão do crime organizado transnacional, com base em ações de inteligência e nas sinergias existentes entre os nossos países. A cúpula em Foz do Iguaçu encerra a presidência temporária do bloco pelo Brasil. Havia expectativa de que o encontro deste sábado selasse o acordo com a União Europeia, mas a resistência de parte dos países europeus, principalmente de Itália e França, adiou a assinatura, que pode ficar para janeiro.

Além de Lula, estão reunidos na cidade paranaense os presidentes da Argentina, Javier Milei, Paraguai, Santiago Peña, e Uruguai, Yamandú Orsi. O presidente da Bolívia, Rodrigo Paz, é representado pelo chanceler. Também está presente o presidente do Panamá, José Raúl Mulino, país que se associou ao bloco no ano passado.

Agência O Globo

Comissão de Educação da Câmara de Petrolina visita dependências da UPE e apresenta relatório sobre a situação do local

Comissão Educação Petrolina Relatório UPE

31 de maio de 2025 às 08:30

A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude da Câmara Municipal de Petrolina realizou nesta semana uma visita ao prédio da UPE – Campus Petrolina. Os vereadores foram acompanhar a situação das instalações do local onde funcionam as aulas da Universidade de Pernambuco e da Escola de Aplicação, após diversos setores do prédio terem sido interditados por risco de desabamento.

As vereadoras Maria Elena de Alencar (Presidente da Comissão), Cláudia Ferreira (Relatora) e o vereador Josivaldo Barros (Secretário) estiveram no local e puderam verificar as avarias na estrutura. A visita provocou a elaboração de um relatório das condições encontradas e a realização de um Requerimento da Comissão no qual é solicitado à governadora Raquel Lyra uma intervenção de urgência no prédio.

Ao fazer uso da Tribuna da Casa na Sessão Ordinária na última quinta-feira (29), a vereadora Maria Elena apresentou o relatório para os demais vereadores e pediu urgência no atendimento à solicitação. De acordo com o documento apresentado pela Comissão, aproximadamente 100 espaços da UPE foram interditados, dentre eles Diretoria, Almoxarifado, Recepção, Biblioteca, 17 laboratórios, copa, cozinha, além de diversos outros.

Segundo o levantamento, mais de 3.600 pessoas, entre alunos, professores e funcionários, estão sendo afetados. “Nunca se viu em Petrolina uma situação tão deplorável em um equipamento público voltado à educação como, infelizmente, a Comissão de Educação desta Casa testemunhou naquele local. Nós vimos mais de cem salas totalmente interditadas, um teto absolutamente danificado”, pontuou a vereadora.

A presidente da Comissão ressaltou ainda que a UPE foi a primeira Universidade instalada em Petrolina na década de 1970 e lamentou a situação encontrada. “Nós vamos passar oficialmente à Mesa Diretora para que faça o encaminhamento urgente para que o Palácio saiba que o Poder Municipal de Petrolina, através da Comissão de Educação, está atento e cobrando, dentro do diálogo com o Governo do Estado, para que providências urgentes sejam tomadas para sanar essa situação lamentável”, finalizou.

Ascom

Hospital Dom Malan em Petrolina implanta primeira comissão de ética de enfermagem

Enfermagem Hospital Dom Malan

18 de maio de 2024 às 08:00

O Hospital Dom Malan em Petrolina, da rede estadual de saúde, implantou a primeira Comissão de Ética de Enfermagem. Com orientação do Conselho Regional de Enfermagem (COREN-PE), a solenidade aconteceu nesta sexta-feira (17) numa palestra sobre ética na profissão ministrada pelo conselheiro Gabriel Gomes. “A criação dessa comissão de ética é um salto do ponto de vista dos processos que envolvem a questão ética dos serviços de enfermagem. É uma extensão do COREN dentro da unidade, para trabalhar a ética que envolve a assistência ao paciente como o todo, considerando uma perspectiva preventiva e educativa, ” explicou Gabriel.

Louise Mangabeira, de 30 anos, enfermeira há 7 anos, destacou a importância da implantação da comissão: “A ética é o que rege a gente tanto como ser humano como profissional. E todo profissional precisa entender para saber como se comportar dentro do serviço de saúde, principalmente na urgência onde eu trabalho a gente ou quando é necessário, nos momentos difíceis de lidar com pacientes e acompanhantes, porque qualquer conduta pode ser questionada. A gente precisa desse respaldo do conselho, ” destacou Louise.

Comissão

A primeira comissão do HDM Ismep é composta de sete profissionais com mandato entre 2024 a 2026. Shirley Albérico, 39 anos, é enfermeira da vigilância epidemiológica do hospital e membro da comissão. “É de grande valia essa comissão também pelo perfil da nossa unidade, porque são muitos profissionais dentro da assistência que passam por diversas situações que à luz da ética profissional vão se sentir mais seguros, ” frisou.

“A comissão de ética de enfermagem tem funções educativa, consultiva e de orientação ao exercício ético e profissional dos profissionais. É direcionamento para uma educação permanente que com certeza vai refletir num melhor serviço para os nossos pacientes, ” ressaltou a coordenadora de enfermagem do HDM Ismep, Vanicleide Nunes.

“O papel da comissão é, diante das circunstâncias, avaliar as possíveis denúncias que possam chegar a essa comissão. Existem situações administrativas que podem causar confusão e a comissão define o que é de cunho ético e o que é de cunho administrativo, e com o apoio do conselho regional, da coordenação de câmara de éticas externas direcionar as medidas, primando pela função preventiva, educativa e conciliadora, ” finalizou o conselheiro do COREN-PE, Gabriel Gomes.

Ascom/HDM Ismep

Vereadores se reúnem em comissão e definem alguns encaminhamentos na Casa Plínio Amorim

Pernambuco Petrolina Política

2 de março de 2021 às 07:00

Na manhã desta segunda-feira (1º), a Comissão de Justiça, Redação e Legislação Participativa da Câmara de Vereadores de Petrolina se reuniu e encaminhou solicitação ao presidente da Mesa Diretora, Aero Cruz, para que conste nas pautas das sessões os projetos de lei vetados pelo Executivo e, também, de projetos desarquivados pelos vereadores.

A comissão, que tem se reunido todas as segundas-feiras, às 10h da amanhã, também decidiu pelo encaminhamento de três projetos de lei ao jurídico, para oferecer pareceres; Informes sobre nova redação no projeto que trata de maus tratos a animais e no que cria a Comissão de Segurança Pública. E, por fim, a comunicação de que já existe lei sobre a criação de Fundo Municipal de Proteção Animal e de um Conselho Municipal de Proteção Animal.

Participaram da reunião os vereadores Wenderson Batista (Pé de Galo), do Democratas, Ruy Wanderley (PSC), Adonis Bispo, procurador da Câmara, e Afonso Lima, coordenador do Controle Interno.

Comissão de apoio às ações da Covid-19 entrega relatório ao governador Paulo Câmara

Pernambuco Saúde

2 de setembro de 2020 às 16:00

(Foto: Heudes Regis/SEI)

Sob a coordenação da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a Comissão de Apoio à Secretaria de Saúde (SES) para a Covid-19 concluiu o relatório final de trabalho. O documento foi entregue na manhã da última segunda-feira, dia 31 de agosto, ao governador Paulo Câmara e ao secretário da SES, André Longo, em reunião realizada no Palácio do Campo das Princesas.

A equipe, que ainda possui representantes das secretarias de Planejamento e Gestão (Seplag), da Fazenda (Sefaz) e de Administração (SAD), trabalhou na revisão dos procedimentos de contratação realizados durante a pandemia. O objetivo foi garantir sua adequada instrução com a documentação elencada nos checklists específicos da PGE, nas orientações da SCGE e em resoluções ou recomendações dos órgãos de controle externo.

“Com o relatório concluído, agora temos a missão de uniformizar e institucionalizar todas as práticas sugeridas pelo grupo, nas áreas de gestão, governança, controle, transparência e finanças”, destacou o então secretário-executivo da SCGE, Caio Mulatinho, que assumiu neste mês de setembro, a secretaria-executiva de Administração e Finanças da SES.

Instituído pelo Decreto Estadual nº 49.095/2020, de 13 de junho, com a finalidade de prestar apoio à SES na catalogação e controle dos procedimentos de contratação realizados para o enfrentamento da pandemia da Covid-19, o grupo atuou por um período de dois meses.

Lucas Ramos ressalta destinação de R$ 65,1 mi para combate ao coronavírus

Pernambuco Política

22 de maio de 2020 às 07:00

Presidente da Comissão de Finanças da Alepe, o deputado Lucas Ramos (PSB) apresentou, na Reunião Plenária desta quinta (21), o balanço atualizado das emendas parlamentares para ações de combate à pandemia do novo coronavírus. De acordo com ele, após o remanejamento feito em abril, foram destinados R$ 64 milhões para a área da saúde. Ao se levar em conta os recursos para assistência social, chega-se a R$ 65,1 milhões.

O socialista detalhou esses investimentos, que correspondem a mais de 70% do total do Orçamento reservado aos deputados. Segundo Ramos, R$ 30,4 milhões foram para aplicação direta pelo Estado (sendo R$ 22,4 milhões para investimentos e R$ 8 milhões para custeio). Ainda houve mais R$ 26 milhões em transferências a municípios e R$ 96 mil para entidades federais sediadas em Pernambuco.

“Desde que iniciamos e aprofundamos a discussão no combate à Covid-19, este Poder não poupou esforços e se colocou à disposição para ajudar Pernambuco a enfrentar esta crise sanitária. O remanejamento foi uma das ações, entre tantas outras aprovadas”, enfatizou.

Lucas Ramos pediu aos colegas que acompanhem o processo de elaboração e aprovação dos planos de trabalho, que antecedem os empenhos. Também anunciou que, até o mês de junho – data-limite estabelecida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) –, haverá mais dois ciclos de remanejamentos.

O presidente da Comissão de Finanças informou, ainda, que o secretário da Fazenda do Estado, Décio Padilha, participará da reunião do colegiado na próxima quarta (27). Na ocasião, fará a apresentação do Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo referente ao primeiro quadrimestre de 2020.

Vereadores de Cabrobó aprovam criação de comissão especial para investigar prefeitura

Cabrobó Política

26 de novembro de 2019 às 07:00

Vereadores durante sessão ordinária nessa segunda. (Foto: Blog Didi Galvão)

A Câmara Municipal de Cabrobó aprovou, nessa segunda-feira (25), durante sessão ordinária, a criação de uma comissão especial para investigar possíveis irregularidades praticadas pelo prefeito Marcilio Cavalcanti. A proposta foi aprovada por unanimidade.

Os próprios vereadores da bancada da situação votaram a favor da proposição. O líder do governo, Jorge Cavalcanti, afirmou que o prefeito não tinha o que temer com a investigação. A comissão será composta por três vereadores, sorteados durante a sessão de ontem.

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Gonzaga Patriota é membro oficial da Comissão que vai analisar a reestruturação da carreira das Forças Armadas

Brasil Política

9 de outubro de 2019 às 14:00

Foto: arquivo

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) em pronunciamento, nesta terça-feira (08), em Brasília, comunicou que foi indicado pelo PSB como membro efetivo da Comissão Especial destinada a proferir Parecer ao Projeto de Lei nº 1645/2019, de autoria do poder executivo, que propõe a reestruturação na carreira dos militares, no qual, consta o acréscimo de 05 (cinco) anos no tempo de serviço (passando o tempo mínimo de 30 para 35 anos); exigido para o militar adquirir o direito de transferência para a reserva remunerada. A diminuição do efetivo composto por militares de carreira, também está inclusa na proposta, sendo então substituído pelo efetivo de militares temporários, entre outras mudanças.

“Eu tive a honra de receber do Exército, da Marinha, da Aeronáutica as maiores Comendas e agora participo dessa Comissão do PL 1645. Quero que todos nesse PL sejam tratados com igualdade, pois está havendo algumas reclamações de sargentos, cabos e soldados que há uma diferença entre os graduados e os não graduados. Quero fazer aqui esse apelo e que chegue ao conhecimento de todos da Comissão”, disse.

Para o deputado socialista a reformulação na reestruturação da carreira dos militares, precisa atender de maneira homogênea, equivalente e proporcional a todos os militares. “Porque sendo este Projeto aprovado na íntegra, como aqui apresentado, será o fim da integralidade, da paridade e da isonomia, entre os postos, dentro das carreiras dos militares”, avaliou.

E completou: “se o PL for aprovado sem as alterações, a cota de sacrifício ficará restrita somente aos soldados, cabos e sargentos, o que não é justo, pois é dever do parlamento a correção necessária para que a justiça seja feita, isto não ocorrendo, ao invés de dar uma proteção social da carreira dos militares, teremos um desamparo a essas carreiras”, falou.

Governo de Pernambuco cria comissão para discutir a regulamentação do transporte de passageiros

Pernambuco Petrolina

20 de agosto de 2019 às 13:30

Motoristas e proprietários de vans realizaram protestos contra a alteração na legislação.

Após as alterações do artigo 231 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), pela lei 13.855, sancionada pela presidência da República, o Governo de Pernambuco decidiu instituir uma comissão especial interdisciplinar para promover estudos, propostas e encaminhamentos referentes à regulamentação do transporte intermunicipal de passageiros.

O trabalho, que terá duração de quatro meses, será coordenado pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos e contará com representantes da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), das secretarias de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e Planejamento e Gestão, além da Procuradoria Geral do Estado.

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Antonio Fernando anuncia Frente Interestadual em Defesa da Transposição do São Francisco

Política Transposição

13 de agosto de 2019 às 07:40

PLENÁRIO – Iniciativa foi lançada em conjunto com os deputados estaduais Francisco do PT, do Rio Grande do Norte, e Guilherme Landim, do Ceará, que vieram à Alepe. Foto: Roberto Soares

O deputado Antonio Fernando (PSC) anunciou, em discurso no Grande Expediente desta segunda (12), a criação da Frente Parlamentar Interestadual em Defesa das Obras de Transposição do Rio São Francisco. A iniciativa foi lançada em conjunto com os legisladores estaduais Francisco do PT (PT-RN) e Guilherme Landim (PDT-CE), que puderam ocupar a tribuna da Alepe para explicar a importância da ação para seus respectivos estados. O grupo também contará com contribuição do deputado Jeová Campos (PSB-PB), que não pôde comparecer ao lançamento.

“É a primeira vez que deputados de vários Estados criam uma frente integrada para lutar pela conclusão de uma obra. O esforço, no entanto, é justificado, já que a transposição, quando completa, irá beneficiar mais de dois milhões de nordestinos”, alegou Antonio Fernando. O parlamentar ressaltou que, apesar do avanço das obras de engenharia (97% concluídas), há questões operacionais que ainda precisam ser resolvidas para garantir a chegada da água à população.

“É preciso discutir, por exemplo, o preço da energia elétrica necessária para bombear a água do rio até os canais de abastecimento. A depender dos custos, a população não terá condições de arcar com a despesa”, pontuou o parlamentar da Alepe. Para esta situação, Fernando defendeu a implantação de um parque de energia eólica a ser gerido pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

“A Assembleia do Rio Grande do Norte se irmana com as casas legislativas de Pernambuco, da Paraíba e do Ceará para que possamos ver concluídas, em breve, as obras que levarão água para as nossas populações”, disse Francisco do PT. “O propósito da nossa vinda à Alepe é solicitar a cada um dos deputados que se unam a nós neste trabalho de convencimento do Governo Federal sobre a necessidade da conclusão da transposição”, acrescentou Landim.

O presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), parabenizou os responsáveis pela iniciativa. “A Casa de Todos os Pernambucanos está à disposição para auxiliar neste trabalho, que busca levar água para as pessoas mais necessitadas”, concluiu.

Preocupados com a possibilidade de poluição do rio São Francisco, vereadores vão até Brumadinho e alertam para os impactos ambientais

Petrolina Política

20 de março de 2019 às 11:00

Seguindo o exemplo da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), que criou uma Frente em Defesa do São Francisco para discutir os riscos de contaminação das águas do Velho Chico, a Câmara Municipal de Petrolina criou uma comissão formada pelos vereadores Ronaldo Souza (PTB) e Cristina Costa (PT) para ir até Minas Gerais averiguar “in loco” a dimensão da tragédia e o impacto ambiental causado pela enxurrada de lama após o rompimento da Barragem 1 da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Grande Belo Horizonte.

Além das mortes contabilizadas, que subiu para 206 com a identificação de mais 3 corpos no último domingo (17), ainda há 102 desaparecidos. Ao todo, 395 pessoas foram localizadas pelas equipes de resgate.

A lama alcançou o Rio Paraopeba e chegou ao reservatório da Usina do Retiro Baixo. Segundo a ONG Fundo Mundial para a Natureza (WWF-Brasil), o impacto ambiental “será sentido por anos”.

De acordo com especialistas, deve alcançar a Represa de Três Marias e contaminar as águas do Rio São Francisco, risco admitido até mesmo pelo Ministério do Meio Ambiente, o que ocasionaria enormes prejuízos.

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Comissão de finanças e orçamento do Legislativo de Petrolina aprova emendas à LDO 2019

Petrolina Política

2 de outubro de 2018 às 08:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Petrolina emitiu parecer pela aprovação das 72 emendas apresentadas pelos vereadores à Lei de Diretrizes Orçamentária 2019 (LDO). Ao todo, foram 71 emendas aditivas, distribuídas em 313 atividades, e uma emenda modificativa. Os vereadores devem apreciar a matéria na manhã desta terça-feira (02), durante sessão ordinária na Câmara Municipal, às 9h.

Em julho deste ano foi dado entrada no projeto da LDO, podendo os parlamentares apresentarem emendas até o dia 20 de agosto. De acordo com o parecer, “o relator analisou as 71 emendas aditivas apresentadas, não encontrando nenhuma irregularidade que rejeitasse ou que fossem corrigidas, se pronunciando pela aprovação das mesmas”.

A Comissão de Finanças e Orçamento é formada pelos vereadores Ronaldo Silva, presidente, Aerolande Cruz, que é o relator, e Osinaldo Souza, secretário.

Atualização do Código Comercial Brasileiro é tema de audiência amanhã (27)

Audiência Pública Brasil

26 de abril de 2018 às 21:00

A Reforma do Código Comercial (CCC) será tema de uma audiência pública agendada para 10h desta sexta-feria (27), no Recife. Esse será o décimo encontro sobre o tema, que é organizado pela Comissão Temporária para Reforma.

A Comissão é presidida pelo senador Fernando Bezerra Coelho e o objetivo é ouvir especialistas no tema, a fim de tornar o Código mais próximo da realidade do comércio brasileiro.

O Código foi criado em 2003 e a audiência pública com o tema“Atualização e sistematização das normas comerciais e empresariais brasileiras” terá a participação professores e representantes de entidades, a exemplo da Fecomércio.

Após reunião com a Compesa, líderes comunitários se desentendem e trocam acusações

Petrolina

10 de janeiro de 2018 às 16:00

Líder do Terras do Sul, Pedro Elias. (Foto: Reprodução/Facebook)

O líder comunitário do Terras do Sul, Pedro Elias, não ficou satisfeito com a comissão formada pelos líderes comunitários para se reunir com o gerente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) nessa terça-feira (9).

Segundo Pedro, os líderes da zona norte da cidade sequer foram informados da criação da comissão. Ele ainda afirmou que os componentes da comissão não estavam buscando melhorias para as comunidades.

“Fizeram uma votação, escolheram uma comissão sem ninguém saber. Tinham cinco líderes dos bairros da Zona Norte e nenhum foi chamado para participar da escolha da comissão. Eles não querem saber de esgoto batendo na porta do povo. Nós estamos sem água aqui e nem pudemos participar da reunião”, disse.

Um dos integrantes da comissão, Juarez, rebateu as acusações. “Há umas duas semanas esses líderes tinham acesso diretamente com João Rafael. A prova é tanto que eles acompanhavam os caminhões com carro pipa. Essa comissão foi formada porque a Compesa não nos recebia. Criamos a comissão para lutar por todos, diferente desses cinco ou quatro que tem por aí”.

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