Juíza Thalynni Lavor reforça convite para reunião da Justiça Federal com advocacia
A Subseção Judiciária da Justiça Federal em Petrolina realiza nesta quarta-feira (1º), às 10h, um encontro voltado para advogados, advogadas, servidores e servidoras, com o objetivo de fortalecer o diálogo institucional, alinhar procedimentos e ampliar a integração entre os profissionais que atuam na unidade.
O evento será realizado no Auditório da Justiça Federal em Petrolina e contará com a apresentação de dados processuais da Vara, além da divulgação da Cartilha Guia de Atendimento. Também serão abordados os principais fluxos de atendimento do balcão virtual e haverá um espaço destinado ao esclarecimento de dúvidas e ao alinhamento de rotinas.
O advogado Rodrigo Pantaleão, que concordou com o pedido do promotor do MPSC, foi encontrado morto nesta quinta-feira (25) em Florianópolis.
O advogado Rodrigo Pantaleão, que concordou com a condenação do próprio cliente durante uma audiência de instrução, foi encontrado morto nesta quinta-feira (25) em Florianópolis. A Polícia Civil investiga as circunstâncias da morte.
Segundo o delegado Alex Bonfim, da delegacia de Homicídios da Capital, o defensor foi encontrado sem vida no bairro Itacorubi. O corpo foi localizado após moradores relatarem um forte odor vindo de um imóvel. A linha de investigação não foi informada.
“As primeiras informações apontam que o advogado já estava em óbito alguns dias antes de ser encontrado em casa. O imóvel não estava com sinais de invasão e a vítima não tinha sinais de lesão”, informou.
Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Santa Catarina informou que “adotou todas as providências junto às autoridades policiais para o acompanhamento das investigações pela Seccional”.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil instituiu uma comissão interna para tratar da reforma do Poder Judiciário e fortalecer a atuação da entidade nas discussões institucionais sobre o tema. A iniciativa ocorre após o debate ganhar novo impulso com manifestações de ministros do Supremo Tribunal Federal.
O colegiado terá a missão de coordenar as ações da OAB relacionadas à reforma, mobilizar a advocacia em todo o país e reunir propostas apresentadas pelas seccionais estaduais.
As diretrizes da entidade foram definidas em fevereiro, com aprovação unânime dos conselheiros federais. Entre os principais pontos defendidos estão a criação de mandatos para ministros do STF, limites mais rígidos para decisões monocráticas, mudanças nos critérios de indicação para a Corte e mecanismos para evitar conflitos de interesse.
Uma advogada foi presa dentro do próprio escritório, na cidade de Pirenópolis, na última quarta-feira (15), em um caso que gerou forte repercussão e questionamentos sobre o respeito às prerrogativas da advocacia.
A profissional, identificada como Áricka Cunha, foi acusada de difamar um delegado da Polícia Civil de Goiás. A ação foi registrada em vídeo e circulou nas redes sociais. Após o episódio, ela foi liberada.
Em pronunciamento, a advogada afirmou que a prisão ocorreu após ela divulgar que uma denúncia de difamação feita por ela havia sido arquivada. “Se isso acontece comigo, advogada, dentro do meu espaço de trabalho, imagine com quem não tem voz. Eu não vou me calar”, declarou.
O caso foi encaminhado à Corregedoria da Polícia Civil de Goiás, que informou que já adotou as medidas necessárias para apurar a ocorrência.
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Goiás repudiou a ação e solicitou a imediata instauração de procedimento contra o delegado Christian Zilmon Mata dos Santos, apontado como responsável pela prisão.
Segundo a entidade, houve violação das prerrogativas da advocacia. A OAB destacou que o escritório é inviolável e que advogados só podem ser presos em situações específicas, como em flagrante por crime inafiançável, o que, segundo a instituição, não se aplicaria ao caso.
O presidente do Sistema de Defesa das Prerrogativas, Alexandre Carlos Magno, reforçou que a medida levanta preocupações sobre os limites legais da atuação policial e o respeito ao exercício da profissão.
A Faculdade de Petrolina (Facape) continua a se destacar como a instituição de ensino superior com maior índice de aprovação no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na região. Segundo o resultado divulgado na quarta-feira (12), dos 147 candidatos aprovados em Petrolina e Juazeiro, aproximadamente 60 são alunos da Facape. O alto índice de aprovação, coloca a Facape à frente dos demais seis cursos de Direito existentes na região, reafirmando a qualidade do ensino oferecido aos seus estudantes.
A faculdade já recebeu, por duas vezes, o prestigioso ‘Selo OAB Recomenda’, um reconhecimento nacional que destaca os cursos de excelência em todo o Brasil. O coordenador do Colegiado de Direito da Facape, professor Carlos Eduardo Romeiro, comemorou os resultados e afirmou: “Nos últimos 20 anos, a Facape tem formado profissionais que se destacam pela competência e pelo compromisso com a justiça. A aprovação recorde no exame é um reflexo claro da nossa excelência acadêmica, que supera as expectativas do mercado e da sociedade”.
Com a demanda crescente pelo curso, a Facape precisou abrir uma turma extra neste semestre para atender o número expressivo de novos ingressantes, um indicativo claro de que a qualidade da instituição está sendo cada vez mais reconhecida. Ao manter o ritmo de crescimento, a Facape reforça sua posição de líder em formação jurídica no Vale do São Francisco, superando as concorrentes e sendo a escolha de quem busca um ensino de qualidade e excelência.
A partir desta terça-feira (7), advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) com até cinco anos de formação serão beneficiados com anuidade zero.
A iniciativa, inédita no Brasil, foi anunciada pela nova presidente da entidade, Ingrid Zanella, marcando um marco na história da advocacia pernambucana.
Mais de 10 mil jovens advogados em Pernambuco serão contemplados. Atualmente, as anuidades para este público variam entre R$ 400 e R$ 720, valor que será totalmente eliminado após ajustes orçamentários realizados pela instituição.
Ingrid Zanella, eleita para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE)
A candidata Ingrid Zanella foi eleita para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), após eleição realizada nesta segunda-feira (18). Ingrid venceu o pleito com 47,82% dos votos, totalizando 11.441 eleitores, sendo a primeira mulher a conquistar a presidência da entidade em 93 anos. Os candidatos derrotados no pleito foram Almir Reis, com 42,53% (10.175 votos) e Fernando Santos Júnior, com 5,47% (1.308 votos).
Ingrid Zanella foi candidata pela chapa Renovação Experiente, ao lado de Schamkypou Bezerra como vice, agora eleita para suceder Fernando Ribeiro Lins na presidência da OAB-PE.
O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Deusemar dos Santos, assinou na tarde desta quarta (15), um Termo de Convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Petrolina, através de suas comissões temáticas, que visa estreitar laços e fornecer gratuitamente orientações empresariais.
Com a iniciativa, o lojista vai poder tirar dúvidas através de rodadas de conversas e palestras que serão realizadas ao longo do ano.
“Estamos muito felizes e honrados de poder desenvolver essa parceria com a OAB, pois temos procurado atuar de forma direcionada aos nossos associados e ao comércio em geral, dedicando a eles uma melhor assistência e visando sempre o fortalecimento da atividade econômica para o crescimento das empresas de nosso município”, esclarece Deusemar dos Santos, presidente da CDL Petrolina.
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, compareceu à sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Pernambuco (OAB-PE) nesta sexta-feira (1), atendendo a um pedido da instituição.
Acompanhado pelo corregedor-geral da Justiça (CGJ), desembargador Francisco Bandeira de Mello, eles foram recebidos pelo presidente e pela vice-presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins e Ingrid Zanella.
Durante a visita, Ricardo Paes Barreto e Francisco Bandeira de Mello dialogaram com um auditório lotado de advogados, abordando metas da nova gestão e respondendo a questionamentos sobre temas técnicos pertinentes à advocacia pernambucana.
Até às 17h deste sábado (20) será realizado um plantão para tirar dúvidas sobre a declaração do imposto de renda pessoa física. A ação é promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil, no shopping de Petrolina. O objetivo é orientar a população sobre as informações essenciais para uma declaração correta, ajudando a evitar os erros mais comuns que fazem com que o contribuinte cair na malha fina da Receita Federal.
Os contribuintes têm até o dia 31 de maio para entregar a declaração do imposto de renda 2023. Quem perder o prazo está sujeito a pagar multa e sofrer outras penalidades. O valor mínimo é de R$ 165,74 e o máximo, de 20% do IR devido no ano passado.
Chegou a hora de voltar a brincar o carnaval. Depois de dois anos sem folia por conta da pandemia da Covid-19, as comemorações prometem um retorno com ainda mais animação. Neste ano, a OAB Pernambuco alerta para a importância do combate à importunação sexual contra mulheres, já que, durante o carnaval, os números de casos observam aumentos significativos.
A cartilha “Não brinque com os meus direitos”, gratuita e disponível on-line, traz uma série de orientações para garantir que as mulheres se empoderem de informações importantes para quem vai cair na folia.
“O carnaval de Pernambuco combina com alegria, com festa, com música, com respeito. Jamais com importunação e assédio. A violência contra a mulher é inadmissível seja durante o carnaval, seja em qualquer outro momento do ano”, destaca Fernando Ribeiro Lins, presidente da OAB Pernambuco.
Em mais uma importante ação de conscientização e prevenção ao câncer de mama, ainda dentro da programação do Outubro Rosa, a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil/ OAB Petrolina, através da CAAPE, oferecerá para as advogadas petrolinenses exames gratuitos de mamografia e ultrassonografia, fundamentais na identificação precoce da doença. Para garantir uma das vagas, a profissional deverá fazer um agendamento prévio a partir desta terça-feira (25).
O agendamento poderá ser feito das 9h às 17h, pelo telefone (87) 3861- 3494 (OAB Petrolina), até esgotarem as vagas. Os exames serão realizados na próxima sexta-feira (28), na Clínica da Mama – Rua Drº Júlio de Melo, nº 80, Centro, Petrolina-PE (dentro da CedImagem). Para realizara a mamografia é necessário que a advogada tenha idade igual ou superior a 40 anos
Câncer de mama – Segundo estudos, o câncer de mama é considerado a principal causa de morte no mundo entre as mulheres, acometendo pessoas entre 20 e 69 anos (sendo mais ocorrente após os 40 anos). Existem diversos tipos de câncer de mama. No geral, o diagnóstico leva em conta alguns critérios: se o tumor é ou não invasivo, seu tipo histológico, avaliação imunoistoquímica e seu estádio (extensão).
A Câmara de Vereadores de Petrolina emitiu uma nota de pesar lamentando o falecimento de Carlos Alberto Lustosa de Possídio, advogado que já foi presidente e conselheiro da OAB. “O mesmo deixa um grande legado a advocacia pernambucana”, diz a nota. Ele faleceu nestat quinta-feira (13), aos 80 anos.
“Em nome de todo o Poder Legislativo Municipal, agradecemos pela relevante contribuição para a sociedade petrolinense e rogamos para que seus familiares, amigos e colegas de trabalho encontrem conforto para a sua dor“, diz a Casa Legislativa.
A Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE) também lamentou a morte do advogado. “A OAB-PE presta as suas sinceras condolências e se solidariza aos familiares e amigos do advogado, tornando público o nosso agradecimento pelo serviço prestado em prol da advocacia e da sociedade“.
A Faculdade de Petrolina (Facape) aprovou recentemente 51 alunos no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O resultado divulgado na última semana mostra que a faculdade é a instituição com maior índice de aprovação sendo responsável por quase 50% de todos os alunos aprovados nas cidades de Petrolina e Juazeiro.
A aprovação no Exame de Ordem é um requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres.
A Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE) em parceria com a OAB/PE Subseção Petrolina realizará o curso “Marketing Jurídico na Prática”, no dia 26 de agosto, às 16h, no auditório da sede da Ordem dos Advogados. O curso será ministrado pelo advogado e autor do livro “A LGPD Comentada”, co-fundador do Recife Legal Hackers, e Diretor de Inovação da ESA/PE, Pedro Silveira.
O curso é voltado para advogados e acadêmicos que têm como objetivo usufruir melhor das ferramentas do marketing, como também, métodos mais adequados para o negócio. Além de profissionais de marketing que atuam com advogados.
