Servidores do TJPE são presos por peculato e lavagem de dinheiro em operação nesta quinta

Informativos Pernambuco Policial TJPE

25 de abril de 2024 às 12:30

Servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) são alvos de operação da Polícia Civil do Estado (PCPE), nesta quinta-feira (25), que investiga lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, peculato e comunicação falsa de crime.

Estão sendo cumpridos seis mandados de prisão e nove de busca e apreensão domiciliar, além de sequestro de bens e bloqueio judicial de ativos financeiros nas cidades de Recife; Gravatá e Sairé, no Agreste; Afogados da Ingazeira e Iguaracy, no Sertão.

Entre os presos na Operação Themis estão servidores do Poder Judiciário que estariam relacionados à falsificação e expedição indevida de alvarás. Segundo o TJPE, dois dos envolvidos já estão com decisão administrativa de demissão.

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Presidente do TJPE volta atrás sobre construção de ‘calçada da fama’ do Judiciário após repercussão negativa do projeto

Brasil Informativos Pernambuco TJPE

24 de abril de 2024 às 16:30

O anúncio da construção de uma “calçada da fama” para homenagear os presidentes do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) gerou repercussão negativa e foi posteriormente negado pelo desembargador Ricardo Paes Barreto, presidente do TJPE.

O projeto, anunciado inicialmente por Paes Barreto durante o programa “João Alberto na Jornal”, transmitido pela TV Jornal no sábado (20), gerou controvérsia nas redes sociais.

Segundo o presidente do TJPE, a iniciativa visava tornar o Judiciário “mais bonito” e “atraente”, com a implantação de mãos moldadas dos presidentes vivos do tribunal.

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Inscrições prorrogadas para a Semana Estadual da Conciliação

Informativos Pernambuco TJPE

19 de abril de 2024 às 16:30

(Foto: Internet)

Foram prorrogadas, até a próxima segunda-feira, dia 22 de abril, as inscrições para a Semana Estadual da Conciliação. Promovida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Núcleo de Conciliação (Nupemec), a iniciativa visa conciliar o maior número possível de processos em todo o estado.

Esta será a segunda edição do evento, que acontecerá entre os dias 6 e 10 de maio. As unidades judiciárias irão realizar audiências de conciliação e mediação de processos judiciais e de reclamações pré-processuais (demandas espontâneas).

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TJPE viabiliza a realização do primeiro concurso nacional da magistratura em Pernambuco

Informativos Pernambuco TJPE

16 de abril de 2024 às 14:00

A primeira edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam), promovida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), foi realizada no domingo (14), das 13h às 18h, horário de Brasília, em todas as capitais brasileiras, contando com a participação de aproximadamente 32 mil bacharéis em Direito.

A partir deste ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que a aprovação no Enam, que tem caráter eliminatório, é pré-requisito para que os bacharéis e as bacharelas possam se inscrever em concursos para a carreira de juiz e juíza em qualquer tribunal brasileiro seja Estadual, Federal, Militar e a do Trabalho.

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TJPE abre inscrições para casamentos coletivos em três localidades

Pernambuco TJPE

13 de abril de 2024 às 11:00

(Foto: Internet)

Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejusc) de São Lourenço da Mata e Serra Talhada e a Câmara Privada de Conciliação e Mediação (CPCM) da Uninassau Recife estão com inscrições abertas para casamentos coletivos.

Os interessados em participar das cerimônias gratuitas devem procurar as unidades com os documentos necessários para formalizar a união.

As inscrições para o casamento coletivo na Câmara Privada da Uninassau estão disponíveis até a segunda-feira (15/04) e podem ser feitas através do link sereduc.com/HmNxda.

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TJPE destaca-se em maior quantitativo de julgamentos realizados durante última edição do Mês Nacional do Júri

Informativos Pernambuco Petrolina TJPE

12 de abril de 2024 às 17:00

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) conquistou o primeiro lugar em número de julgamentos designados durante o Mês Nacional do Júri, evento promovido anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O programa, realizado em todo o mês de novembro de 2023, visou priorizar o julgamento de crimes dolosos contra a vida.

Durante o evento, que teve início como Semana Nacional do Júri em 2014 e foi ampliado para abranger o mês de novembro a partir de 2017, os Tribunais de Justiça de todo o país se concentraram em acelerar os julgamentos relacionados a crimes violentos.

Dos réus julgados em novembro de 2023, 68% resultaram em condenações, totalizando 2.038 casos, contra 962 absolvições. No total, foram designadas 5.499 sessões de júri, das quais 4.401 foram realizadas em apenas um mês.

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TJPE abre inscrições para a Semana da Conciliação

Informativos Pernambuco TJPE

8 de abril de 2024 às 11:30

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) abriu as inscrições para a segunda edição da Semana Estadual da Conciliação, que acontece entre os dias 6 e 10 de maio.

A iniciativa visa a conciliar o maior número possível de processos em todo o Estado, com audiências e mediação de processos judiciais, além de reclamações pré-processuais – demandas espontâneas.

São elegíveis para participar da ação todos os processos judiciais e demandas ainda não judicializadas de matérias cíveis. Podem ser inscritos, por exemplo, processos que envolvam direito do consumidor, partilha de bens, questões empresariais, dívidas de mensalidades escolares e débitos com planos de saúde, e contra as concessionárias de serviços públicos.

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Presidente do TJPE, Ricardo Paes Barreto assumirá a Prefeitura do Recife nesta sexta-feira

Pernambuco Política TJPE

5 de abril de 2024 às 11:30

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, ocupará o cargo de prefeito do Recife do próximo dia 5 de abril (sexta-feira) a 9 de abril (terça-feira). É a primeira vez que um presidente de Tribunal de Justiça assume o comando de uma prefeitura de uma capital.

A solenidade de transmissão do cargo do prefeito João Campos para o desembargador será nesta sexta-feira, às 12h30, na sede da Prefeitura da Cidade do Recife (PCR).

O primeiro vice-presidente do TJPE, desembargador Fausto Campos, ficará à frente do Judiciário pernambucano no período de 5 a 9 de abril. Ele tomará posse como presidente às 16h, no Palácio da Justiça.

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Polícia Federal homenageia presidente do TJPE

Brasil Informativos Pernambuco PF TJPE

3 de abril de 2024 às 13:30

A Polícia Federal, que está celebrando seus 80 anos de história, prestou uma homenagem especial ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, em um evento realizado nesta terça-feira (2) no Parque Dona Lindu, no Recife.

A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades do Judiciário, Executivo e Legislativo, além de empresários e representantes de classe.

O desembargador Ricardo Paes Barreto foi agraciado com a comenda juntamente com outras 61 autoridades do Estado de Pernambuco, em reconhecimento e agradecimento à dedicação e às “notáveis e valorosas colaborações com a instituição Polícia Federal“.

Em suas palavras, o presidente do TJPE expressou sua honra e alegria em receber a homenagem de uma instituição tão respeitada, destacando a seriedade e competência que marcam a atuação da Polícia Federal.

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Hospital público em Caruaru descarta feto sem vida de forma ilegal e município terá que indenizar os pais

Caruaru Informativos Pernambuco TJPE

2 de abril de 2024 às 11:30

(Foto: Internet)

O TJPE condenou, por maioria de votos, o município de Caruaru a pagar indenização por dano moral de R$ 50 mil a um casal devido ao descarte ilegal e irregular de um feto de 20 semanas no Hospital Municipal de Caruaru – Casa de Saúde Bom Jesus, sem consulta obrigatória aos pais sobre o desejo de realizar o sepultamento de forma tradicional.

O município ainda tem a possibilidade de recorrer da decisão colegiada. Durante o julgamento, o desembargador Paulo Augusto de Freitas Oliveira apresentou um voto divergente, que foi vencedor por maioria de votos, sendo designado como relator para a elaboração do acórdão.

A apelação foi interposta pelo casal contra a sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru.

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Pleno elege dois desembargadores eleitorais substitutos na classe juiz de direito

Informativos Pernambuco TJPE

1 de abril de 2024 às 21:00

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Em sessão extraordinária do Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizada nesta segunda-feira (1), a juíza Valéria Rúbia Duarte foi eleita, com 38 votos, para o cargo de desembargadora eleitoral substituta, na classe juiz (a) de Direito, em razão do término do primeiro biênio da juíza Virgínia Gondim Dantas.

Na mesma sessão, foi eleito o juiz José Ronemberg Travassos da Silva, com 43 votos, também para o cargo de desembargador eleitoral substituto, na classe juiz de direito. Ele ocupará a cadeira do colega Dário Rodrigues Leite de Oliveira.

Presidida pelo chefe do Judiciário estadual pernambucano, desembargador Ricardo Paes Barreto, a sessão foi realizada, na Sala de Sessões Des. Antônio de Brito Alves, localizada no 1º andar do Palácio da Justiça.

TJPE em parceria com prefeitura promoverá casamento coletivo em Petrolina

casamento comunitário Informativos Pernambuco Petrolina TJPE

27 de março de 2024 às 12:30

(Foto: Internet)

No próximo dia 22 de abril, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizará um casamento coletivo no Fórum de Petrolina Dr.Souza Filho, às 9h. A oportunidade será aberta para 100 casais, que terão a chance de oficializar a união sem custos cartorários.

As inscrições ocorrerão de 1 a 5 de abril, das 8h às 12h, na Secretaria Executiva de Juventude, Direitos Humanos, Mulher e Acessibilidade, localizada na Avenida Gilberto Freire, 111, Bairro Vila Mocó (em frente ao Sesi). Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo telefone 87 3861-0962.

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TJPE vai atuar em regime de plantão judiciário no feriado de Páscoa

Pernambuco Petrolina Semana Santa TJPE

26 de março de 2024 às 10:00

Durante o feriadão da Semana Santa, o Poder Judiciário estadual de Pernambuco estará em regime de plantão no período de 28 a 31 de março. Durante esse período, as unidades judiciárias do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) estarão disponíveis para atendimento remoto, focado exclusivamente em demandas urgentes de 1º e 2º Graus de caráter cível e criminal, tais como habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares, entre outros.

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Pleno aprova projeto de criação de Vara Regional de Crimes Contra Organizações Criminosas

Pernambuco Policial TJPE

20 de março de 2024 às 11:30

(Foto: Internet)

Em uma sessão realizada nesta terça-feira (19), o Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aprovou por unanimidade o projeto que transforma a Vara de Crimes Contra a Administração Pública e a Ordem Tributária da Capital em uma Vara Regional Colegiada de Crimes Contra a Administração Pública, Ordem Tributária, Lavagem de Dinheiro e de Delitos de Organizações Criminosas.

O projeto aprovado, de relatoria do presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, considera a crescente complexidade dos processos e julgamentos envolvendo organizações criminosas, além da necessidade de eficácia na tramitação dos processos criminais relacionados a essas atividades.

A lavagem de dinheiro é destacada como um instrumento notório utilizado pelas organizações criminosas para movimentar recursos ilícitos e manter suas atividades.

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Assessor de investimentos é condenado a devolver dinheiro a cliente por falsa aplicação em bitcoin

Pernambuco TJPE

14 de março de 2024 às 19:30

(Foto: Internet)

A Primeira Turma Recursal Cível Extraordinária dos Juizados Especiais de Pernambuco deliberou, por maioria dos votos, pela condenação de um assessor de investimentos a ressarcir uma cliente em R$ 12.389,94 devido à falsa aplicação em bitcoin.

Segundo as evidências apresentadas nos autos, a cliente contratou verbalmente, por meio de conversas no aplicativo WhatsApp, o assessor de investimento para gerir aplicações em bitcoin, com a promessa de lucro financeiro.

O assessor regularmente apresentava à cliente planilhas atualizadas referentes ao investimento, aparentando que o serviço contratado estava sendo executado com competência. No entanto, quando a cliente solicitou o resgate do valor acumulado em fevereiro de 2019, o assessor não realizou a operação, levando-a a formalizar um boletim de ocorrência no Departamento de Repressão a Crimes Patrimoniais e no Ministério Público Federal.

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