A abertura oficial da 29ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa acontece na segunda-feira (10), às 10h, na ala sul, no 4º andar do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, localizado na Ilha Joana Bezerra.

Durante a solenidade, haverá o lançamento oficial do Programa Reconstruir – Grupos Reflexivos para Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (GRHAV). Na ocasião, também será assinado o Termo de Cooperação Técnica com a Defensoria Pública e o Ministério Público de Pernambuco, que visa à realização de audiências concentradas que julgam processos de violência doméstica durante o mês de março.

O Projeto Reconstruir, apresentado durante o lançamento desta edição do evento, é uma iniciativa da Coordenadoria Estadual da Mulher do Tribunal de Justiça de Pernambuco e tem por objetivo desenvolver intervenções reflexivas e responsabilizantes junto aos homens autores de violência doméstica e familiar contra as mulheres, no âmbito da Lei Maria da Penha (LMP), criado a partir de políticas públicas com o intuito de reduzir e prevenir novas violências. Por meio da iniciativa também serão promovidas ações de caráter preventivo em campanhas pela não violência contra as mulheres.

O Reconstruir é desenvolvido a partir da formação de Grupos Reflexivos com Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, no Recife; participação na Semana da Justiça Pela Paz em Casa, nos meses de março, agosto e novembro (TJPE/CNJ); promoções de atividades informativas na Campanha do Laço Branco, no mês de novembro; articulações com instituições, a fim de firmar convênios para a implementação/expansão dos GRHAVs em Pernambuco; e também qualificação e supervisão dos GRHAVs ativos no estado de Pernambuco.

Confira outras ações da programação da 29ª edição da Justiça pela Paz em Casa:
Durante toda a Semana da Justiça pela Paz em Casa, haverá exposição de mídias nos shoppings de todo o estado, no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes, e na Estação Central de Metrô do Recife. No mesmo período, serão realizadas ações rodas de diálogo, palestras e audiências concentradas de violência doméstica, nas Varas de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher.

No dia 13 de março, às 18h, a Coordenadoria executará a Campanha: Sem Violência a Moradia se Torna Legal – do Moradia Legal Pernambuco, na cidade de Gravatá. O Programa entrega títulos de propriedade gratuitamente em vários municípios, com o objetivo de regularizar imóveis e sensibilizar o público sobre a violência contra a mulher.

No período de 13 a 14 de março, será promovido o Fórum Permanente de Diálogos sobre Violência Doméstica, Familiar e de Gênero, na Escola Judicial (Esmape) do TJPE, que terá como palestrante a presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPE, desembargadora Daisy Maria de Andrade Costa Pereira.

Folha PE