O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) concedeu, nesta segunda-feira (29), habeas corpus ao advogado Franklin Freire de Aquino Bezerra, investigado no caso da morte do empresário Erlan Oliveira, ocorrida no dia 20 de junho de 2025, em Petrolina.

A decisão liminar foi assinada pelo desembargador Evandro Magalhães Melo, que acolheu o pedido da defesa, fundamentado na ausência de elementos concretos que justificassem a prisão preventiva. Segundo os advogados, não há provas individualizadas que apontem participação direta de Franklin nas agressões que levaram à morte do empresário natural do Piauí.

A defesa também ressaltou que as imagens analisadas no inquérito indicam que Franklin não aparece entre os autores das agressões registradas no local do crime.

Na decisão, o magistrado determinou a revogação da prisão preventiva, substituindo-a por medidas cautelares. Entre elas, estão a obrigação de comparecer a todos os atos do processo sempre que intimado e a necessidade de manter o endereço atualizado nos autos, com comunicação ao juízo em caso de mudança no prazo de até cinco dias.

O TJPE determinou a expedição urgente do alvará de soltura, desde que não haja outro motivo que justifique a manutenção da prisão. O processo segue em andamento na justiça pernambucana.