O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decretou a prisão preventiva do policial militar Venilson Cândido da Silva, acusado de matar Thiago Fernandes Bezerra, motociclista de aplicativo, em Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife. O crime ocorreu no domingo (1º).
Após audiência de custódia realizada na segunda-feira (2), a prisão em flagrante foi convertida em preventiva. O policial será encaminhado ao Centro de Reeducação da Polícia Militar de Pernambuco (CREED).
A governadora Raquel Lyra anunciou, na tarde desta segunda-feira (18), o nome do novo desembargador do Poder Judiciário. O atual procurador-geral de Justiça do Ministério Público, Marcos Antônio Matos de Carvalho, ocupará a vaga destinada ao Quinto Constitucional do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
A nomeação foi publicada em edição extra do Diário oficial do Estado. A decisão da chefe do Executivo estadual levou em consideração a lista tríplice do MPPE, votada em sessão realizada hoje, e entregue pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto.
Tribunal de Justiça de Pernambuco. (Foto: internet)
Com 2,5 milhões de decisões, despachos e julgamentos proferidos, registrados pelo Decisômetro nesta quarta-feira (6), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) revela transparência na sua atuação.
A ferramenta tecnológica foi criada por iniciativa do TJPE, em janeiro deste ano, para permitir que as pessoas acompanhem a produtividade do Judiciário estadual pernambucano.
Os números são atualizados automaticamente, sempre que os magistrados e magistradas lançam as decisões, despachos e julgamentos no Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Na tarde da terça-feira (5), seis novos desembargadores tomaram posse no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em uma cerimônia realizada no Palácio da Justiça, no Recife.
Foram empossadas as magistradas Andréa Epaminondas Tenório de Brito e Ângela Cristina de Norões Lins Cavalcanti, além dos magistrados Élio Braz Mendes, Airton Mozart Valadares Vieira Pires, Virgínio Carneiro Leão e Marcelo Russell Wanderley.
O evento marcou um momento histórico para a instituição, com a inclusão de duas mulheres na Corte de Justiça, eleitas por listas exclusivamente femininas.
A 2ª Pauta Concentrada de Conciliação das Ações de Seguro Habitacional de Petrolina, promovida pelo Núcleo de Conciliação (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), finalizou 337 acordos entre os dias 21 e 24 de outubro, totalizando um montante de R$ 8,9 milhões.
As audiências ocorreram no Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) de Petrolina, sob a supervisão dos juízes Marcos Franco Bacelar e José André Machado Barbosa Pinto, e foram homologadas pela Justiça Estadual e Federal.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Núcleo de Conciliação – Nupemec, abriu inscrições para 120 casamentos coletivos no Município de Paulista.
As cerimônias serão realizadas pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Paulista, no formato presencial, no dia 29 de novembro, às 11h, no Clube Municipal do Nobre, localizado na Rua do Nobre, s/n, em Paulista.
A juíza Andrea Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal da Capital do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), decidiu, na quarta-feira (9), manter os bloqueios de bens do cantor Gusttavo Lima e de outros envolvidos na Operação Integration.
A ação investiga uma suposta organização criminosa responsável pela lavagem de dinheiro oriundo do jogo do bicho e de apostas esportivas.
A operação, deflagrada no início de setembro, resultou no indiciamento de 23 pessoas, incluindo o artista, a influenciadora Deolane Bezerra, e empresários do setor de apostas, alguns dos quais tiveram prisão preventiva decretada. Todos os investigados negam envolvimento e respondem ao processo em liberdade provisória, após decisão de um desembargador do TJPE.
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Ricardo Paes Barreto, entregou na tarde da última segunda-feira (7) um ofício à Procuradoria-Geral de Justiça, solicitando a lista sêxtupla dos candidatos habilitados a concorrer à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional.
O documento foi entregue em mãos ao Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, que agradeceu o gesto, acompanhado de outros representantes da gestão.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Conselho Superior, será responsável por selecionar seis membros(as) para compor a lista. Esses nomes serão submetidos ao pleno do TJPE, que elegerá uma lista tríplice. A decisão final sobre o novo desembargador caberá à governadora Raquel Lyra.
Tribunal de Justiça de Pernambuco. (Foto: internet)
Em quatro meses de atuação, as 12 Diretorias Remotas do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vêm imprimindo maior celeridade no cumprimento processual, ou seja, deixando a Justiça mais ágil e eficiente.
A diminuição do acervo em Diretorias foi de 3,01%, acompanhada de queda de 2,98% da criticidade processual. Mais de 1,1 milhão de processo foram movimentados. Os dados são de setembro.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promove nesta sexta-feira (27) uma ação inédita em Petrolina que visa facilitar o reconhecimento voluntário de paternidade.
O projeto “Família Cidadã”, coordenado pela Primeira Vara de Família, oferecerá exames de DNA gratuitos, além de orientações jurídicas e psicológicas, no Cartório de Registro Civil da cidade, a partir das 8h.
A iniciativa tem como objetivo principal simplificar o processo de reconhecimento de paternidade, evitando a necessidade de longas e burocráticas ações judiciais.
Na noite desta segunda-feira (23), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ordenou a soltura de vários suspeitos presos durante a Operação Integration, entre eles a influenciadora Deolane Bezerra e sua mãe, Solange Bezerra. A decisão foi proferida pelo desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, relator do caso.
Com o intuito de modernizar o Poder Judiciário de Pernambuco e aprimorar a eficiência dos serviços, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em conjunto com o Banco do Brasil, deu início à implementação gradual do pagamento de alvarás judiciais por meio eletrônico, utilizando o PIX.
O projeto, iniciado com a assinatura de um Termo de Compromisso em 4 de julho, já está sendo implantado experimentalmente em duas unidades judiciárias. O presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, destacou a importância dessa inovação para a modernização dos processos judiciais.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou, nesta segunda-feira (23), a prisão do cantor Gusttavo Lima, em meio às investigações da Operação Integration, que apura um suposto esquema de lavagem de dinheiro. A influenciadora digital Deolane Bezerra também foi presa como parte da operação.
O mandado de prisão preventiva foi emitido pela juíza Andrea Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife. A decisão ocorreu após o Ministério Público solicitar novas diligências à Polícia Civil, recomendando a substituição das prisões preventivas por outras medidas cautelares.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informa que o Processo Judicial eletrônico (PJe) ficará indisponível das 20h30 desta sexta-feira (20/9) até as 17h do sábado (21).
A Secretaria de Tecnologia de Informação e Comunicação (Setic) destaca que, neste período, outros sistemas não serão impactados pela indisponibilidade do PJe.
No domingo (22), das 7h às 17h, será realizada uma manutenção na infraestrutura tecnológica do TJPE. Em virtude disso, haverá indisponibilidade de algumas plataformas online da instituição. Os sistemas Processo Judicial eletrônico (PJe) do 1º e 2º grau, Sistema Eletrônico de Informações (SEI), o site e o e-mail institucional não serão afetados pela manutenção.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está oferecendo a oportunidade para casais formalizarem sua união de forma gratuita através dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e das Casas de Justiça e Cidadania, coordenados pelo Núcleo de Conciliação (Nupemec).
Casamentos coletivos serão realizados em Afogados da Ingazeira, Limoeiro, São Lourenço da Mata, Santa Cruz do Capibaribe, Garanhuns e Caruaru.