Chegou a hora de voltar a brincar o carnaval. Depois de dois anos sem folia por conta da pandemia da Covid-19, as comemorações prometem um retorno com ainda mais animação. Neste ano, a OAB Pernambuco alerta para a importância do combate à importunação sexual contra mulheres, já que, durante o carnaval, os números de casos observam aumentos significativos.

A cartilha “Não brinque com os meus direitos”, gratuita e disponível on-line, traz uma série de orientações para garantir que as mulheres se empoderem de informações importantes para quem vai cair na folia.

“O carnaval de Pernambuco combina com alegria, com festa, com música, com respeito. Jamais com importunação e assédio. A violência contra a mulher é inadmissível seja durante o carnaval, seja em qualquer outro momento do ano”, destaca Fernando Ribeiro Lins, presidente da OAB Pernambuco.

O material explica a diferença entre assédio e importunação sexual, além de mostrar como é possível fazer uma denúncia e o procedimento a ser adotado nas delegacias. Os QR codes disponíveis permitem que as usuárias acessem o texto das leis e uma lista com os contatos das delegacias do estado.

Outro alerta importante que a cartilha traz trata da hipersexualização de mulheres negras e da importância do combate a transfobia, lesbofobia e homofobia.

“Importantíssimo também reforçar a questão dos crimes digitais. Internet não é terra sem lei”, destaca Fernando Ribeiro Lins. Um dos pontos da cartilha trata sobre filmagens indevidas e divulgação em meios digitais.