Enfermagem – Blog do Waldiney Passos

Prefeitura pagará em outubro a primeira parcela do piso da enfermagem em Petrolina

25 de setembro de 2023 às 16:00

Após receber o repasse financeiro do Governo Federal, a Prefeitura de Petrolina paga no mês de outubro a primeira parcela referente ao piso nacional da enfermagem. O recurso enviado pelo Ministério da Saúde, no entanto, foi insuficiente para contemplar totalmente a folha de pagamento.

A prefeitura aguarda o restante do repasse federal para pagar a todos os servidores pelos meses que estão pendentes.

O piso salarial nacional dos enfermeiros será de R$ 4.750,00 mensais, este fixado a ser utilizado como referência para os demais profissionais. Os técnicos de enfermagem receberão o valor de R$ 3.325,00.

Profissionais de Enfermagem no Recife protestam por pagamento retroativo do piso salarial

Brasil Enfermagem Pernambuco Piso Salarial

22 de setembro de 2023 às 10:30

Fotos: Tiago Brito

Os Auxiliares e Técnicos de Enfermagem e Enfermeiros têm programado um ato na cidade do Recife para esta sexta-feira (22/09), que marca o fim do prazo estipulado pelo Ministério da Saúde para que os estados e municípios efetuem o pagamento retroativo do piso salarial a essas categorias.

O montante foi enviado pelo Governo Federal em 21 de agosto. A concentração para essa manifestação ocorrerá em frente à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) a partir das 8h, seguida de uma marcha em direção ao Palácio do Campo das Princesas.

STF é acusado de omissão e contradição por alterações no piso da enfermagem

Brasil Enfermagem Piso Salarial STF

8 de setembro de 2023 às 10:00

Órgãos e líderes apresentaram Embargos de Declaração com o objetivo de defender a plena aplicação da Lei 14.434, que estabelece o piso salarial enfermagem. Este recurso busca obter esclarecimentos sobre omissões e contradições identificadas no julgamento do piso salarial da enfermagem pelo Supremo Tribunal Federal (STF).Dentro desse recurso, as partes solicitam esclarecimentos relacionados à proporcionalidade de carga horária imposta ao piso salarial da efnermagem e à negociação coletiva.

A Advocacia-Geral da União (AGU), o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, foram remetentes de Embargos de Declaração ao STF. Um dos argumentos aponta que a análise das diretrizes estabelecidas pelo STF para a implementação do piso salarial da enfermagem revelou “pontos obscuros” que devem ser esclarecidos. A AGU observa uma discrepância entre a decisão do STF e a lei do piso salarial da enfermagem, visto que a legislação não prevê vínculo com a carga horária.

“Não é razoável que uma lei amplamente discutida, aperfeiçoada e aprovada na Câmara e no Senado, seja revista e modificada no âmbito do Poder Judiciário”, refletiu Rodrigo Pacheco.Quanto à proposta de considerar o piso salarial enfermagem como remuneração, o Cofen se baseia no inciso V do artigo 7º da Constituição Federal, para reforçar o conceito de salário-mínimo.

JC Online

Prazo para o Ministério da Saúde repassar recursos do piso salarial da enfermagem termina hoje

Brasil Enfermagem Ministério da Saúde

1 de julho de 2023 às 13:00

No mês de maio, foi emitida uma portaria pelo Ministério da Saúde, estabelecendo os procedimentos para a distribuição dos recursos destinados ao piso salarial da enfermagem nos municípios brasileiros. Contudo, devido a problemas relacionados à falta de atualização dos dados cadastrais pelas prefeituras, ocorreu um equívoco no cálculo dos valores necessários para o cumprimento do piso salarial da enfermagem em cada região.

Como resultado, uma nova funcionalidade foi incorporada ao sistema InvestSUS, com o objetivo de possibilitar a atualização da base de dados que determina a divisão da contribuição federal para o piso salarial da enfermagem. A data limite para que os gestores inserissem os dados corretos expirou na última quinta-feira (29), e o Ministério da Saúde terá que realizar um novo cálculo até este sábado (1º de julho).

Conforme informado pela deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA), os valores de apoio financeiro ao piso salarial da enfermagem serão repassados pelo governo federal, incluindo retroativos. “O complemento do piso será repassado uniformemente, pelo Ministério da Saúde, em primeiro de julho, retroativo a maio e junho. Se vão enrolar? Espero que não!”, compartilhou em suas redes sociais.

Se os recursos destinados ao piso salarial da enfermagem realmente chegarem aos órgãos municipais em julho, será necessário algum tempo para que o processo legislativo nas esferas estaduais e municipais seja concluído. Consequentemente, não haverá tempo suficiente para incluir o pagamento do piso salarial da enfermagem nos contracheques de agosto, referentes ao trabalho realizado em julho.

Diante dessa perspectiva, é possível que o pagamento do piso salarial da enfermagem esteja disponível somente a partir de setembro.

JC Online

Ministros do STF formam maioria pela liberação do pagamento do piso da enfermagem

Brasil Enfermagem STF

1 de julho de 2023 às 10:30

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, na sexta-feira (30), maioria para aplicar o pagamento do piso salarial da enfermagem no País. A aprovação, pelo menos até o momento, é no setor público. Segundo a proposta aprovada, o Brasil poderia liberar créditos suplementares usando emendas parlamentares individuais.

Esses recursos seriam destinados para o setor público da saúde, fazendo com que os custos extras com a medida sejam pagos. No entanto, no setor privado, ainda não houve consenso sobre o pagamento do piso da enfermagem, já que há propostas para regionalizar a lei, assim como negociar coletivamente com a categoria.

Como cada ministro do STF votou no julgamento do piso salarial da enfermagem até o agora:

Luís Roberto Barroso (relator): votou para referendar a liminar;

Alexandre de Moraes: acompanha a divergência (Dias Toffoli);

André Mendonça: acompanha o relator (Luís Roberto Barroso);

Carmen Lúcia: acompanha o relator (Luís Roberto Barroso);

Dias Toffoli: diverge em partes;

Edson Fachin: diverge em partes;

Gilmar Mendes: acompanha o relator (Luís Roberto Barroso);

Luiz Fux: acompanha a divergência (Dias Toffoli);

Nunes Marques: acompanha a divergência (Dias Toffoli);

Rosa Weber: acompanha a divergência (Edson Fachin).

JC Online

Piso Salarial da Enfermagem: Categoria vai paralisar em defesa do piso

Brasil Enfermagem Greve

19 de junho de 2023 às 08:30

Uma publicação realizada na página oficial do Fórum Nacional da Enfermagem no Instagram confirmou que vai ter uma greve da categoria em defesa do pagamento do piso salarial da enfermagem ainda neste mês de junho.

A expectativa, segundo informações divulgadas anteriormente também no Instagram do Fórum, na sexta-feira (16), era que a definição sobre a data e o horário da greve fossem definidos somente na segunda-feira (19), após uma assembleia entre os profissionais.

Entretanto, o calendário das paralisações dos profissionais da enfermagem aliados ao Fórum já foi divulgado neste domingo (18). Antes da greve geral do piso salarial da enfermagem, de acordo com a publicação no perfil do Fórum, haverá paralisação dos profissionais da categoria nos estados e no Distrito Federal. Esta paralisação vai ocorrer na próxima quarta-feira, 28/06.

Conforme o calendário do Fórum, a greve geral do piso salarial da enfermagem vai correr na quinta-feira, 29/06, a partir das 10h.

Os profissionais reivindicam a efetiva liberação da Lei 14.434/2022 que define os valores do piso salarial da enfermagem. Na sexta-feira, 09/06, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento sobre o piso salarial da enfermagem, mas foi novamente suspenso.

O ministro Dias Toffoli pediu vista do processo, prolongando ainda mais a espera por uma decisão.

O julgamento do piso salarial da enfermagem já havia sido suspenso em maio por Gilmar Mendes, mas foi retomado na última semana, após Luís Roberto Barroso defender que a categoria deve receber pelo menos o salário mínimo nacional. Agora, Toffoli terá 90 dias para retornar com o processo ao plenário.

JC Online

Piso Nacional da Enfermagem: Greve Geral é convocada por categoria em defesa do pagamento do piso

Brasil Enfermagem Greve Piso Salarial

17 de junho de 2023 às 10:30

O Fórum Nacional da Enfermagem fez uma convocatória nesta sexta-feira (16)para a realização de uma greve geral em defesa da liberação do pagamento do piso salarial da enfermagem.

O anúncio foi feito pela enfermeira e coordenadora do Fórum Nacional da Enfermagem, Líbia Bellusci, por meio de uma publicação em vídeo na página oficial do Fórum no Instagram. Na publicação do Fórum Nacional da Enfermagem, Líbia convida a categoria para a greve geral pelo piso salarial da enfermagem.

“Atenção enfermagem brasileira, hoje é dia 16 de junho, o Fórum Nacional da Enfermagem, junto com as suas entidades se reuniram, mediante a todos os últimos acontecimentos, junto ao STF (Supremo Tribunal Federal), junto ao Ministério da Saúde, e a definição foi unânime, é greve geral da enfermagem”, diz Líbia em seu anúncio. “Nós precisamos do piso salarial digno”, continua a coordenadora do Fórum.

Ainda não há uma data definida para ocorrer a greve geral do piso salarial da enfermagem. Isso porque, de acordo com informações presentes no vídeo, os sindicatos da categoria devem se reunir em assembleias para votar quais localidades poderão aderir a greve. As votações devem ocorrer nesta segunda-feira (19).

JC Online

Piso salarial da enfermagem – Quando será o pagamento

Brasil Emprego Enfermagem

23 de abril de 2023 às 13:00

Quando será pago o piso salarial da enfermagem? Essa pergunta tem sido feita por muitos profissionais da saúde desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um Projeto de Lei (PLN) na última semana.

Lula assinou um PNL para abrir um crédito no valor de R$ 7,3 bilhões, destinado a garantir o pagamento do piso salarial da enfermagem. A assinatura do projeto por Lula não garante imediatamente o pagamento dos novos salários pois ainda depende da aprovação do Congresso Nacional – ele será votado em esquema de urgência.

A expectativa do governo é positiva, como pagamento ocorrendo em maio – informação do ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, durante o evento de assinatura.

Porém, o pagamento também depende da derrubada de uma liminar concecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro do ano passado, que impediu o pagamento do piso.Isso ocorreu pois a lei aprovada pelo Congresso para pagamento do piso, na época, não especificou de onde sairiam os recursos.

Foi a Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) quem moveu um ação no ST para impedir a obrigação do pagamento. A ação argumentava que o piso, da maneira que foi aprovado, iria levar a demissões, à redução de leitos e a impactos na qualidade dos serviços. O ministro Luís Roberto Barroso acatou a ADI e suspendeu o piso.

O projeto se Lula
Após o início do governo Lula, um grupo técnico do Ministério da Saúde tem dialogado com parlamentares e outras áreas do governo para conseguir um crédito especial no Orçamento da Seguridade Social da União. O crédito de R$ 7,3 bilhões seria destinado a hospitais do setor público, entidades filantrópicas (privadas que atendem pacientes do SUS por meio de acordos) e prestadores de serviço com atendimento mínimo de 60% de pacientes SUS. Já que, após o crédito, ficaria claro de onde sairia o valor para o pagamento, a liminar o STF poderá ser derrubada.

QUAL O VALOR DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?
O piso estabelece uma remuneração mínima para a categoria no país em

R$ 4,75 mil para enfermeiros;
R$ 3,3 mil para técnicos de enfermagem;
R$ 2,3 mil para auxiliares e parteiras.