Ministério da Saúde libera R$ 47,4 milhões para obras e equipamentos do SUS em Pernambuco

Liberação Ministério da Saúde Pernambuco SUS

13 de junho de 2026 às 09:30

O Ministério da Saúde anunciou na sexta-feira (12) a liberação de R$ 47,4 milhões para investimentos na rede pública de saúde em Pernambuco. Os recursos serão destinados à construção de novas unidades de saúde, aquisição de equipamentos hospitalares e ressarcimento de obras concluídas por municípios do estado.

Do total, R$ 27,3 milhões serão aplicados no início de dez obras previstas no Novo PAC Saúde. Os investimentos incluem a construção de oito Unidades Básicas de Saúde (UBSs) nos municípios de Camaragibe, Escada, Frei Miguelinho, Pedra, São Caetano, Timbaúba, Vitória de Santo Antão e Recife, além de um Centro Especializado em Reabilitação (CER), em Garanhuns, e um Centro de Atenção Psicossocial (Caps), em João Alfredo.

Segundo o Ministério da Saúde, Pernambuco passa a contar com 203 obras da área da saúde que já receberam ordem de serviço desde o lançamento do Novo PAC. Uma Unidade Básica de Saúde foi inaugurada nesta sexta-feira em Abreu e Lima.

O estado também receberá dez conjuntos de equipamentos voltados à realização de procedimentos especializados. Serão sete kits para cirurgias gerais destinados aos municípios de Afogados da Ingazeira, Moreno, Olinda, Petrolina e Recife, além de três conjuntos para cirurgias oftalmológicas em Garanhuns, Petrolina e Salgueiro. O investimento previsto é de R$ 15,3 milhões. Além disso, Recife será contemplado com um tomógrafo, equipamento avaliado em R$ 2,1 milhões.

Outra parte dos recursos será destinada ao ressarcimento de despesas realizadas por municípios que concluíram obras no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Saúde. Pernambuco terá 11 empreendimentos contemplados, localizados nos municípios de Calçado, Feira Nova, Ouricuri, Palmares, Sertânia, Canhotinho, Cumaru, Limoeiro e Terezinha. As obras incluem Unidades Básicas de Saúde e Academias da Saúde que já estão em funcionamento.

Em todo o país, o Ministério da Saúde informou a liberação de R$ 577,2 milhões para obras e ações de infraestrutura do Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos serão destinados a 393 empreendimentos, entre novas construções e ressarcimento de obras concluídas.

Diario de Pernambuco

Carnaval: metanol em bebidas liga sinal de alerta nos estados

Alerta Bebida Carnaval 2026 Metanol Ministério da Saúde

15 de fevereiro de 2026 às 13:00

Alguns estados que tiveram mortes e casos por bebidas contaminadas por metanol estarão em alerta neste carnaval para as bebidas adulteradas. Segundo o Ministério da Saúde, em 2025. o Brasil confirmou 76 casos de intoxicação por metanol associada ao consumo de bebidas alcoólicas. Outras 29 ocorrências ainda estão em investigação. No mesmo período, houve 25 óbitos confirmados, além de oito em investigação. Este ano, até 3 de fevereiro, foram confirmados sete casos e 13 estão sendo investigados.

São Paulo foi o estado mais atingido. A Secretaria de Estado da Saúde (SES-SP) atualizou, na quarta-feira (11), o balanço de ocorrências relacionadas à intoxicação por metanol. No total, foram confirmados 52 casos, sendo 12 mortes (quatro homens de 26, 45, 48 e 54 anos residentes da cidade de São Paulo; uma mulher de 30 anos e um homem de 62 anos, de São Bernardo do Campo; dois homens de 23 e 25 anos e uma mulher de 27 anos, de Osasco; um homem de 37 anos, de Jundiaí; um homem de 26 anos, de Sorocaba; e um homem de 26 anos, de Mauá).

Atualmente, quatro mortes permanecem sob investigação: uma em Guariba, de um paciente de 39 anos, uma de São José dos Campos (31 anos) e dois de Cajamar (29 e 38 anos). A Secretaria de Estado da Saúde alerta a população para os riscos da ingestão de bebidas alcoólicas adulteradas e reforça a importância de adotar cuidados durante o carnaval. A recomendação é adquirir produtos apenas de estabelecimentos regularizados, verificar a procedência das bebidas e evitar o consumo de itens de origem desconhecida.

O Centro de Vigilância Sanitária (CVS) do estado de São Paulo está coordenando ações junto às Vigilâncias Sanitárias Municipais, responsáveis pela inspeção de estabelecimentos e vendedores ambulantes que oferecem alimentos e bebidas alcoólicas, incluindo a verificação da origem e procedência dos produtos.

Recomendação – O CVS recomenda que bares, empresas e demais estabelecimentos redobrem a atenção quanto à procedência dos produtos e que a população adquira apenas bebidas de fabricantes legalizados, com rótulo, lacre de segurança e selo fiscal, evitando opções de origem duvidosa e prevenindo casos de intoxicação que podem colocar a vida em risco.

Bahia – Foram confirmados nove casos de intoxicação por metanol na Bahia. Três evoluíram para óbito, um residente em Ribeira do Pombal, um em Cansanção e outro em Juazeiro.

A Secretaria da Saúde (Sesab), em parceria com o Ministério da Saúde, informou que reforçou os estoques do antídoto para tratamento da intoxicação por metanol caso haja necessidade. Acrescentou que tem incentivado os municípios a reforçar a fiscalização da venda e distribuição de bebidas destiladas.

Agência Brasil

Ministro da Saúde destaca investimentos na indústria durante visita de Lula em PE

Investimento Ministério da Saúde Pernambuco

14 de fevereiro de 2026 às 08:00

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, abordou planos e investimentos para o fortalecimento da indústria nacional da saúde durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a Pernambuco, nesta sexta-feira (13). Padilha ainda destacou a importância da presença do chefe do executivo no carnaval da capital pernambucana.

Padilha iniciou ressaltando a relevância do estímulo ao complexo econômico-industrial da saúde no estado. “Queremos ser cada vez mais um país independente na produção de medicamentos, terapias e insumos. Todos conhecem a dedicação do presidente Lula em transformar Pernambuco em um grande polo da indústria farmacêutica e tecnológica”, afirmou em entrevista coletiva ao final da visita presidencial na fábrica da Aché, no Cabo de Santo Agostinho.

Com foco na captação de investimentos e na formalização de acordos internacionais, o ministro também comentou a agenda do presidente na Índia e na Coreia do Sul, destacando que a viagem tem como objetivo “fortalecer a capacidade nacional de produção de medicamentos, com ênfase nas indústrias brasileiras e nas instituições públicas, como a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)”.

Ainda sobre investimentos, Padilha destacou o papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como principal agência de desenvolvimento e financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e da inovação tecnológica na área. Segundo ele, o banco atua não apenas no fortalecimento da indústria farmacêutica, mas também no incentivo à pesquisa e à inovação. “Só nesta semana o presidente esteve em dois grandes empreendimentos que só são possíveis graças à liderança do SUS, do governo federal e ao financiamento do BNDES”, declarou.

Lula no Carnaval do Recife

Em outro momento da coletiva, Padilha falou sobre o simbolismo da participação de Lula no carnaval do Recife e ressaltou a importância de valorizar a cultura popular em Pernambuco e em todo o país. “Lula é um presidente que prestigia o carnaval. Já tivemos presidentes que disseram que o carnaval era algo ruim para o Brasil, que atrasava o país, um movimento contrário a uma manifestação cultural que gera emprego e renda”, afirmou.

O ministro também destacou o impacto da presença de Lula e do valor da festa para o estado. “Pernambuco ganha muito com o carnaval. A presença do presidente no Galo da Madrugada, um bloco popular, é um reconhecimento dessa identidade cultural tão importante”, concluiu.

Diario de Pernambuco

Ministro assina contrato para compra de vacina da dengue do Butantan

Brasil Butantan Dengue Ministério da Saúde Vacina

20 de dezembro de 2025 às 08:00

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou nesta sexta-feira (19), em São Paulo, o contrato de aquisição das primeiras doses de vacina contra a dengue que estão sendo produzidas pelo Instituto Butantan. O contrato para a entrega dessas primeiras doses é de cerca de R$ 368 milhões. Aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no início deste mês, a Butantan-DV é o primeiro imunizante contra a dengue em dose única no mundo e foi testada para ser aplicada na população brasileira entre 12 a 59 anos de idade.

Nos próximos dias, o Butantan deverá entregar ao ministério 300 mil doses da vacina, que serão utilizadas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) para vacinar voluntários que participaram dos estudos do imunizante e também para vacinação nos municípios de Botucatu, em São Paulo, e Maranguape, no Ceará (CE) e, possivelmente, também para os cidadãos de Nova Lima, em Minas Gerais, onde serão feitos estudos para avaliar a vacinação em massa da população. A expectativa do ministro é de que essas primeiras doses já comecem a ser aplicadas entre os dias 17 e 18 de janeiro.

“Vários estudiosos apontam a possibilidade de uma alta capacidade de controle da infecção e do quadro epidêmico da dengue se a gente chegar entre 40% e 50% da população vacinada. Vamos começar a vacinação nessas cidades para acompanhar o impacto que isso tem nessas cidades. Vamos acompanhar isso por um período de anos para avaliar aquilo que pode ser uma parte importante da estratégia do resultado da aceleração da vacinação no país”, explicou Padilha.

Até o final do mês de janeiro, o Butantan deverá entregar mais 1 milhão de doses ao Ministério da Saúde, que serão utilizadas para vacinar os profissionais da Atenção Primária, que atuam nas unidades Básica de Saúde (UBS) e em visitas domiciliares.

Agência Brasil

Ministério da Saúde repassa R$ 100 milhões para combate à tuberculose em 913 municípios

Brasil Combate à Tuberculose Ministério da Saúde Recurso Repasse

17 de agosto de 2025 às 14:00

O Ministério da Saúde anunciou o repasse de R$ 100 milhões a 913 municípios para reforçar o combate à tuberculose. Os locais respondem por 67% dos casos novos da doença registrados em 2024. Critérios como vulnerabilidade social e territórios com populações privadas de liberdade e comunidades indígenas também foram levados em conta. Além das prefeituras, 24 secretarias estaduais de saúde e o Distrito Federal foram habilitados para receber os recursos.

Para articular a implementação nas cidades, o governo federal promoveu debates com orientações técnicas aos gestores locais. Segundo Fernanda Dockhorn, coordenadora-geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Microbactérias Não Tuberculosas do Ministério da Saúde, “este é um marco muito importante para a vigilância e para o nosso objetivo, como país, de eliminar a tuberculose como problema de saúde pública”.

Brasil registra queda histórica nos casos de dengue em 2025, mas mantém estado de alerta

Transmitida pelo ar – quando uma pessoa infectada tosse, espirra ou fala – a tuberculose tem como principal sintoma a tosse persistente, que costuma durar três semanas ou mais. Moradia e alimentação ainda são condições relacionadas ao adoecimento.  “A tuberculose está ligada muito às condições de vida da população. Então, as populações que vivem em uma situação de empobrecimento, em ambientes aglomerados, onde o ar não circula tão bem, estão mais sujeitas ao adoecimento. Além disso, as pessoas em situação de vulnerabilidade social, muitas vezes, vivenciam mais dificuldades de acesso a serviços e diagnóstico tardio”, aponta a especialista.

E complementa. “Se uma pessoa vivencia problemas em relação à segurança alimentar, está com dificuldades de ter acesso a uma alimentação adequada, ela acaba tendo maior risco de ter tuberculose depois de uma infecção”.  A ação integra a política de saúde voltada ao fortalecimento da vigilância epidemiológica, prevenção e controle da tuberculose em contextos de alta vulnerabilidade social.

Brasil 61

Ministério da Saúde confirma nove casos de sarampo no Tocantins

Brasil Ministério da Saúde Sarampo Saúde Pública Tocantins

26 de julho de 2025 às 16:00

O Ministério da Saúde confirmou a existência de nove casos de sarampo no município de Campos Lindos, no Tocantins, na sexta-feira (25). Os casos foram confirmados após exames em laboratório estadual e confirmação pela Fundação Oswaldo Cruz. Praticamente erradicada no país, a doença apareceu em uma comunidade, que de acordo com a pasta, “não tem o hábito de se vacinar por questões culturais”. Além disso, parte dos infectados esteve na Bolívia recentemente, país que vive surto da doença.

Por conta da infecção, técnicos do ministério foram mobilizados para aplicar vacinas e promover busca ativa na cidade de Campos Lindos. 664 doses foram aplicadas e 660 pessoas estão sendo monitoradas pela pasta.

Sobre o sarampo
– Doença viral altamente contagiosa causada pelo vírus do sarampo, que se espalha facilmente através de gotículas respiratórias quando uma pessoa infectada tosse, espirra ou fala.
– Sintomas característicos incluem febre alta, tosse seca, coriza, conjuntivite e uma erupção cutânea avermelhada que se inicia no rosto e se espalha pelo corpo todo.
– Complicações graves podem ocorrer, especialmente em crianças menores de 5 anos, adultos acima de 20 anos e pessoas com sistema imunológico comprometido, incluindo pneumonia, encefalite e até morte.
– Prevenção eficaz através da vacina tríplice viral (MMR), que protege contra sarampo, caxumba e rubéola, sendo administrada em duas doses durante a infância conforme o calendário vacinal.
– Eliminação no Brasil foi conquistada em 2016, mas casos importados e surtos localizados ainda podem ocorrer quando a cobertura vacinal diminui, tornando essencial manter altas taxas de imunização na população.

A Tarde

Ministério da Saúde amplia capacidade de diagnóstico pelo SUS

Ampliação Diagnóstico Ministério da Saúde SUS

1 de junho de 2025 às 10:00

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, realizou neste sábado (31) a entrega de um tomógrafo computadorizado e um mamógrafo com capacidade de realizar biópsia durante a inauguração da nova Unidade de Diagnóstico por Imagem (UDI), do Hospital Universitário de Brasília (HUB-UnB).

“São equipamentos importantes para reduzir o tempo de espera. Só esse tomógrafo, tem a capacidade de a gente realizar, por ano, o atendimento de metade da população que está na fila esperando uma tomografia aqui no DF”, afirma o ministro
O Tomógrafo Computadorizado Multislice é um equipamento capaz de realizar 1,2 mil exames ao mês podendo atingir cerca de 15 mil tomografias ao ano. Possui 80 canais de captação de imagens em 160 cortes, o que permite cobrir mais detalhes da anatomia de uma pessoa, além de necessitar de menos movimentação durante o exame.

Foram investidos no tomógrafo R$ 5,45 milhões e no mamógrafo outros R$ 2,14 milhões, do Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), do Ministério da Educação. De acordo com o Ministério da Saúde, com o investimento, a mamografia realizada na unidade também será mais ágil, já que o equipamento exibe a imagem instantaneamente, sem a necessidade de leitura de placa. O mamógrafo permite ainda a coleta de material para biópsia e diagnóstico de câncer de mama com mais conforto para a paciente.

O novo equipamento tem capacidade de realização de cerca de 200 exames ao mês, podendo atingir até 3,5 mil exames ao ano. As melhorias em salas de ultrassom, recepção e sanitários públicos também receberam investimentos de mais R$ 460 mil para revitalização da Unidade de Diagnóstico por Imagem do hospital.

Segundo o ministro, a medida além de reforçar a capacidade de diagnóstico do Sistema Único de Saúde, também é um investimento em educação e na melhoria da formação de profissionais do setor. “Isso aqui significa um esforço do Ministério da Saúde, do Ministério da Educação e da Ebserh que é a maior rede pública de hospitais universitários do Sul Global e envolve mais de 40 hospitais universitários em todo o Brasil”, diz Padilha.

Agência Brasil

Ministério da Saúde lança novo edital com mais de 3 mil vagas no programa mais Médicos

Brasil Edital Mais Médicos Ministério da Saúde

3 de maio de 2025 às 14:00

O Ministério da Saúde lançou novo edital do Programa Mais Médicos, com previsão de 3.174 vagas. Os profissionais interessados podem se inscrever até 08 de maio.

Das vagas abertas, 3.066 serão distribuídas em 1.620 municípios brasileiros, e 108 destinadas para 26 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). O objetivo do programa, segundo o Ministério, é fortalecer a assistência médica em regiões remotas e de maior vulnerabilidade social.

Os profissionais selecionados integrarão equipes de Saúde da Família, que oferecem atendimento e acompanhamento mais próximos da população.

Diario de Pernambuco

 

Alexandre Padilha anuncia vacina contra Influenza durante todo o ano

Brasil Influenza Ministério da Saúde Vacinação

22 de março de 2025 às 18:00

Em um vídeo animado com a presença de Zé Gotinha, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou que a vacinação contra a influenza será realizada durante todo o ano no Brasil. De acordo com o ministro, as primeiras doses foram entregues na sexta-feira (21), e até o final do mês, o país receberá 30 milhões de doses.

Em abril, esse número será ampliado para 60 milhões de doses. “Tem uma grande mudança na vacinação da influenza esse ano: vai ter vacina o ano inteiro nos postos de saúde, Zé Gotinha. A vacinação começa no mês de abril e, no mês de maio, vamos fazer um grande dia D de vacinação contra influenza”, afirmou Padilha no vídeo.

O ministro ainda ressaltou que todos os grupos recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) serão contemplados com a vacina do Zé Gotinha. “Essa vacina é 3 em 1 e não só salva a vida das pessoas imunizadas como contribui para a proteção de toda a comunidade ao reduzir o risco de casos graves e óbitos em relação à influenza”, concluiu Padilha em suas redes sociais.

A Tarde

Alexandre Padilha será o novo ministro da Saúde

Brasil Lula Ministério da Saúde Política

22 de fevereiro de 2025 às 22:00

O presidente Lula decidiu substituir Nísia Trindade por Alexandre Padilha no comando do Ministério da Saúde. A escolha se deve à maior capacidade de articulação política de Padilha, fator determinante para a mudança. A informação é de Vera Magalhães, do jornal “O Globo”.

Embora a decisão já tenha sido tomada, Lula ainda não comunicou oficialmente Nísia. A troca, impulsionada por movimentações no Palácio do Planalto, deve ocorrer antes do Carnaval. Além de fortalecer o programa Mais Acesso a Especialistas, a mudança busca agilizar as ações contra a dengue, uma preocupação do governo diante do risco de um novo surto. Arthur Chioro também foi cogitado para a pasta, mas o trânsito de Padilha no Parlamento pesou a seu favor.

Política Livre

Ministério da Saúde anuncia investimento para hospitais filantrópicos em Pernambuco

Filantropia Hospitais Investimento Ministério da Saúde Pernambuco

21 de agosto de 2024 às 15:00

O Governo Federal irá destinar R$ 1 bilhão para ampliar a coparticipação no custeio da atenção especializada em hospitais filantrópicos, entre eles estão oito unidades em Pernambuco. A iniciativa foi comunicada na última quinta-feira (15) durante o 32º Congresso Nacional das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos, realizado em Brasília.

No ano passado, o estado realizou 9,7 milhões de procedimentos hospitalares e ambulatoriais no setor filantrópico, com um custo superior a R$ 672 milhões. O repasse vai  aplicar 3,5% sobre o valor anual da produção assistencial dos hospitais em 2023, totalizando R$ 593 milhões, de forma proporcional ao percentual de sua representatividade nos atendimentos registrados.

Além disso, prevê o reajuste dos valores de procedimentos na Tabela SUS para cirurgia vascular, oncológica, ortopédica e otorrinolaringológica, em conformidade com o Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE). Com a medida, as especialidades terão um aumento médio de 321,1%, incluindo a correção de valores das Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME). Este componente totalizará um montante de R$ 406,9 milhões.

“Estamos sempre de portas abertas para todas as federações e estados. Tenho a convicção de que o SUS fortalecido significa o setor de Santas Casas e hospitais filantrópicos fortalecido em benefício do nosso país”, afirmou a ministra Nísia Trindade Lima.

O repasse vai permitir que os hospitais filantrópicos desempenhem um papel maior na Política Nacional de Atenção Especializada (PNAES) e no Programa Nacional de Redução de Filas (PNRF). De acordo com o Governo Federal, será possível reduzir o tempo de espera para exames, consultas e cirurgias e implementar linhas de cuidado em políticas prioritárias, como saúde mental, câncer, atenção hospitalar e rede materno-infantil.

O Diário de Pernambuco entrou em contato com o Ministério da Saúde para saber quais unidades serão beneficiadas e aguarda retorno.

Mais atendimentos

As entidades filantrópicas atuam no enfrentamento das desigualdades sociais, na promoção de políticas de direitos humanos e na luta contra a fome e a desnutrição, além da valorização dos profissionais da saúde. De acordo com dados da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (Saes), 1.016 municípios brasileiros são assistidos exclusivamente por hospitais filantrópicos. Em todo o país, existem mais de 3,3 mil estabelecimentos de saúde sem fins lucrativos. Destes, 1,6 mil prestam serviços ao SUS, representando 34% do número total, e 115 atendem 100% o SUS, os quais receberam mais de R$ 175 milhões de incentivos no ano passado.

Segundo o Governo Federal, entre janeiro de 2023 e maio de 2024, mais de 7,8 milhões de pessoas receberam atendimento hospitalar e mais de 516,6 milhões receberam atendimento ambulatorial nas unidades beneficentes do país. O custeio dessas assistências pelo Ministério da Saúde, durante o mesmo período, foi de mais de R$ 14,7 bilhões no âmbito hospitalar e R$ 11,5 bilhões no ambulatorial.

Ainda este ano, foram aprovadas 159 propostas de entidades privadas beneficentes para aquisição de unidades móveis de saúde e de equipamento e material para unidades de atenção especializada em saúde. O investimento previsto é de R$ 290,7 milhões.

Diário de Pernambuco

Brasil registra primeiro caso local de cólera em 18 anos, informa ministério

Brasil Cólera Ministério da Saúde Vigilância Sanitária

20 de abril de 2024 às 22:00

Pela primeira vez em 18 anos, o Brasil registrou um caso autóctone de cólera, ou seja, em que o paciente contraiu a doença no próprio País e não em viagem para regiões afetadas. O caso foi detectado em Salvador, na Bahia.

Nota técnica assinada pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente informou que a bactéria causadora da doença (Vibrio cholerae) foi identificada em um homem de 60 anos de idade, que não tinha viajado recentemente a países com ocorrência de cólera, nem tido contato com algum outro caso confirmado ou mesmo suspeito. O homem apresentou sintomas de desconforto abdominal e diarreia em março e já está curado.

Exames realizados nas pessoas que tiveram contato com o homem contaminado e nos profissionais de saúde que o atenderam deram negativo, eliminando qualquer risco de transmissão. Medidas preventivas e investigações adicionais estão em andamento pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (CIEVS-BA), em coordenação com entidades locais e nacionais, segundo nota divulgada pelo ministério.

A cólera é uma doença infecciosa intestinal aguda, transmitida por contaminação fecal-oral direta, ingestão de água ou alimentos contaminados e ainda de pessoa para pessoa. A bactéria da cólera está ativa na natureza. Sua propagação pode ser evitada com medidas de higiene pessoal adequadas e, sobretudo, com saneamento básico.

Cerca de 75% das pessoas infectadas permanecem assintomáticas. Formas graves da doença devem ser tratadas imediatamente para evitar complicações e, em casos extremos, a morte. Desde 2006, o Brasil não registrava casos autóctones da doença. Nesse período foram registrados apenas quatro casos importados de países com surtos da doença. Os últimos casos autóctones foram registrados em Pernambuco, entre 2004 e 2005.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), de janeiro a março deste ano, 31 países registraram casos ou surtos de cólera A região africana é a mais impactada, com 18 países afetados.

Estadão

Governo vai enviar vacinas contra dengue para mais 29 municípios

Brasil Dengue Ministério da Saúde Vacina

25 de fevereiro de 2024 às 17:00

O Ministério da Saúde informou que vai enviar doses de vacinas contra dengue para mais 29 municípios nos próximos dias. O novo lote vai completar a lista de 521 municípios selecionados para receber as doses até a primeira quinzena de março. Até o momento, 492 cidades já receberam os imunizantes.

A vacinação contra a dengue começou neste mês e é destinada à aplicação em crianças de 10 e 11 anos. Até o fim deste ano, a vacinação com a Qdenga, nome comercial do imunizante, será ampliada para adolescentes de 12,13 e 14 anos que moram nos 521 municípios.

Os municípios foram escolhidos para receber os primeiros lotes das vacinas por estarem localizados em áreas de com alta incidência da dengue tipo 2 (Sorotipo 2), que provoca infecção mais grave da doença.

A restrição de regiões que vão receber a vacinação foi feita diante das dificuldades apresentadas para produção e oferta da vacina, elaborada pelo laboratório Takeda. A partir da entrega de mais carregamentos, a vacinação será ampliada pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo o Ministério da Saúde, foram compradas 5,2 milhões de vacinas neste ano. Em 2025, serão mais 9 milhões.

A vacina Qdenga teve o registro aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março de 2023. Em dezembro do ano passado, a pasta anunciou a incorporação do insumo no SUS.

Pelo menos seis estados já declararam situação de emergência devido aos casos registrados de dengue na população. Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Acre, Goiás e o Distrito Federal estão na lista.

Agência Brasil

Lula sanciona nova lei do Mais Médicos com mudanças nas regras para revalidação

Brasil Lei Lula Mais Médicos Ministério da Saúde

14 de julho de 2023 às 09:00

O presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, sancionam nesta sexta-feira (14) a nova lei do programa Mais Médicos. O texto altera as antigas regras para revalidação do diploma de médicos intercambistas e cria incentivos para o atendimento em municípios de difícil acesso.

Agora, médicos sem revalidação podem atender no programa por até quatro anos, mas devem fazer provas periódicas. Além disso, a prorrogação da participação no programa só será possível com a apresentação do diploma revalidado. O texto inicial, elaborado pelo governo Lula em março, dispensava a necessidade do Revalida, exame que valida o diploma e autoriza o exercício da profissão no Brasil, por até 8 anos no programa.

O primeiro Mais Médicos, lançado em 2013 na gestão de Dilma Rousseff, foi alvo de críticas da oposição e da categoria médica por aceitar profissionais estrangeiros sem o Revalida. À época, cerca de 80% dos profissionais que aderiram ao programa eram cubanos, em operação intermediada pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

Uma das diretrizes do programa em sua nova versão é a prioridade para médicos brasileiros registrados no país. O primeiro chamamento, de 5.970 vagas, recebeu mais de 34 mil inscritos, número recorde desde o lançamento em 2013. Antes, a maior marca havia sido registrada em 2015, com 18.240 médicos ativos no programa. Com esse edital, o programa recompõe essa marca e objetiva ultrapassar até o final do ano chegar a 28 mil participantes.

A lei também inclui que o pagamento pelo trabalho deve ser feito diretamente ao médico participante, sem intermediadores. Antes, o Ministério da Saúde transferia os valores para a Opas e esta, por sua vez, transferia para o governo cubano, que pagava os profissionais intercambistas. A mediação era possível graças a uma parceria entre o governo e a Opas. Outras mudanças permitem o uso de telessaúde no programa quando necessário, e a priorização de territórios indígenas, quilombolas e ribeirinhos.

Incentivos
Entre os novos incentivos, o programa prevê que o profissional pode receber adicional de 10% a 20% do total da bolsa conforme a vulnerabilidade do município de atuação, e que os participantes beneficiados pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) receberão um adicional para o pagamento da dívida.

Outros incentivos lançados são:

  • Benefícios proporcionais ao valor mensal da bolsa para os profissionais que atuarem em periferias e regiões mais remotas;
  • Direito a compensação do valor pago pelo INSS para alcançar o valor da bolsa durante os seis meses de licença maternidade;
  • Pais terão direito a licença com manutenção de 20 dias;Médicos com deficiência ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência terão horário especial.

Agência O Globo

Prazo para o Ministério da Saúde repassar recursos do piso salarial da enfermagem termina hoje

Brasil Enfermagem Ministério da Saúde

1 de julho de 2023 às 13:00

No mês de maio, foi emitida uma portaria pelo Ministério da Saúde, estabelecendo os procedimentos para a distribuição dos recursos destinados ao piso salarial da enfermagem nos municípios brasileiros. Contudo, devido a problemas relacionados à falta de atualização dos dados cadastrais pelas prefeituras, ocorreu um equívoco no cálculo dos valores necessários para o cumprimento do piso salarial da enfermagem em cada região.

Como resultado, uma nova funcionalidade foi incorporada ao sistema InvestSUS, com o objetivo de possibilitar a atualização da base de dados que determina a divisão da contribuição federal para o piso salarial da enfermagem. A data limite para que os gestores inserissem os dados corretos expirou na última quinta-feira (29), e o Ministério da Saúde terá que realizar um novo cálculo até este sábado (1º de julho).

Conforme informado pela deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA), os valores de apoio financeiro ao piso salarial da enfermagem serão repassados pelo governo federal, incluindo retroativos. “O complemento do piso será repassado uniformemente, pelo Ministério da Saúde, em primeiro de julho, retroativo a maio e junho. Se vão enrolar? Espero que não!”, compartilhou em suas redes sociais.

Se os recursos destinados ao piso salarial da enfermagem realmente chegarem aos órgãos municipais em julho, será necessário algum tempo para que o processo legislativo nas esferas estaduais e municipais seja concluído. Consequentemente, não haverá tempo suficiente para incluir o pagamento do piso salarial da enfermagem nos contracheques de agosto, referentes ao trabalho realizado em julho.

Diante dessa perspectiva, é possível que o pagamento do piso salarial da enfermagem esteja disponível somente a partir de setembro.

JC Online