Petrolina ampliará controle populacional e cuidado com cães e gatos

O município de Petrolina está reestruturando as políticas de cuidado com cães e gatos, estabelecendo uma divisão técnica entre saúde pública e bem-estar animal. Quem irá conduzir as ações de manejo populacional e proteção dos animais é a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), enquanto o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) continua responsável pelo monitoramento e prevenção de doenças transmissíveis aos humanos, campanhas de vacinação antirrábica, acompanhamento de matilhas urbanas e investigação de doenças como a Leishmaniose Visceral Canina, além do protocolo de observação de animais envolvidos em casos de agressão para prevenção da Raiva.

À AMMA cabe a tarefa de implantação do Centro de Acolhimento Temporário (CAT), no projeto da Clínica Veterinária Municipal e no Credenciamento de Médicos Veterinários e Clínicas Veterinárias para ampliação dos atendimentos. Entre as ações previstas está o início das atividades do Castra-móvel, que começará a atender nesta terça-feira (17) no estacionamento da Faculdade de Petrolina (Facape), Cidade Universitária com serviço oferecido todas as terças, quartas e quintas-feiras, até o dia 2 de abril, das 9h às 17h, com castrações de cães e gatos machos e fêmeas.

Os procedimentos serão realizados exclusivamente mediante agendamento prévio, organizado pela Coordenação de Bem-Estar Animal da AMMA. Neste primeiro momento, o programa será direcionado apenas aos animais de rua. A rede de proteção animal terá prioridade, sendo responsável pelo lar temporário e acompanhamento pós-cirúrgico. Os cuidadores serão informados antecipadamente sobre data, horário e orientações como o jejum pré-operatório, necessário para a realização segura das cirurgias. Os agendamentos serão feitos na AMMA, que fica na Rua Antônio Padilha, n° 55, Centro, todas as segundas-feiras das 10h às 12h.

Ascom

Prefeitura amplia coleta de lixo na zona rural de Petrolina

A partir da primeira semana de março de 2026, as rotas de coleta de lixo na zona rural de Petrolina serão ampliadas. A medida tem como objetivo aumentar a cobertura do serviço e garantir maior regularidade no recolhimento de resíduos nas comunidades do interior. De acordo com a prefeitura de Petrolina, a ampliação das rotas tem o objetivo de fortalecer os serviços essenciais nas áreas rurais e melhorar as condições sanitárias das comunidades atendidas.

Com a mudança, o cronograma de atendimento ficará definido da seguinte forma:
1 – Área 21: segundas, quartas e sextas-feiras, no turno da manhã;
2 – Assentamento José Almeida: quartas-feiras e sábados, pela manhã;
3 – Vila Lagoa: quintas-feiras e sábados, pela manhã;
4 – Vila 12: quintas-feiras e sábados, pela manhã (localidade incluída na expansão do serviço);
5 – Nova Descoberta: expansão do atendimento para ruas que ainda não eram contempladas, mantendo o cronograma já existente para a comunidade;
6 – Sítio Mirador: quartas-feiras, pela manhã;
7 – Sítio Porteira: sextas-feiras, pela manhã.

G1 Petrolina

Moraes aumenta monitoramento de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, neste sábado, 30, o aumento do monitoramento da residência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com a presença de agentes da Polícia Penal do Distrito Federal.

A medida que o monitoramento aconteça na área externa da residência de Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar, e vai na contramão do que havia sido sugerido pela Polícia Federal, com agentes na parte interna.

O que muda?
Com a decisão de Moraes, os carros que deixarem a casa de Bolsonaro passarão por vistorias, sendo documentadas com informações sobre veículos, motoristas e passageiros. A medida é fruto de um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que afirmou entender não haver necessidade de um monitoramento interno.

“Observo que não se aponta situação crítica de segurança no interior da casa. Ao que se deduz, a preocupação se cingiria ao controle da área externa à casa, contida na parte descoberta, mas cercada do terreno, que confina com outros tantos de iguais características. Certamente, porém, que há se ponderar a expectativa de privacidade também nesses espaços”, pontuou o procurador Paulo Gonet.

A Tarde

Prefeitura amplia as rotas de coleta de lixo na área ribeirinha de Petrolina

A oferta de serviços públicos está, cada vez mais, presente na rotina da população de Petrolina. Neste mês de agosto, a Prefeitura Municipal ampliou a rota de coleta de lixo para melhor atender localidades nas regiões ribeirinhas de Pedrinhas, Nova Descoberta e Tapera. Uma medida que vai garantir mais organização nas ruas e mais segurança e saúde à população.

Uma vez por semana, todas às quartas-feiras, a partir de 7h45, o caminhão de coleta de lixo percorre as seguintes localidades: Pico 1, Pico 2 e Pico 3; Poço da Cruz, Vila São Luiz, além de coletar o lixo domiciliar de propriedade à margem da via asfáltica. Já na região da Tapera, a rota foi ampliada em um dia. Agora, o caminhão circula nas quartas-feiras e aos sábados, a partir das 7h.

Essa iniciativa da Prefeitura é reflexo dos investimentos na área de limpeza urbana desde janeiro deste ano. Ao passo em que o município tem se desenvolvido, a gestão tem estudado novas estratégias para garantir a oferta de serviços básicos seja na área urbana, irrigada, de sequeiro ou ribeirinha.

Ascom

Prefeitura de Petrolina amplia prazo de inscrições para o Casamento Comunitário até a próxima sexta-feira

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, prorrogou o prazo para inscrições do Casamento Comunitário. Agora, os casais têm até a próxima sexta-feira (29) para se inscrever. O atendimento continua acontecendo no CEAM e CREAS, localizados na Avenida Gilberto Freire, s/n°, Vila Mocó, em frente ao SESI, sempre das 8h às 13h. A ampliação do prazo tem como objetivo garantir que mais casais tenham a chance de oficializar a união de forma gratuita e segura.

A iniciativa vai beneficiar 600 casais, em parceria com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), o Cartório de Registro Civil e o programa Transforma Petrolina. Além de proporcionar o sonho do casamento civil, a ação também reforça a solidariedade, já que cada casal é convidado a doar 2kg de alimentos não perecíveis no momento da inscrição, que serão destinados a famílias em situação de vulnerabilidade social por meio do Transforma Petrolina.

Com inscrições simplificadas, não é mais necessário apresentar a folha resumo do Cadastro Único; basta que o casal não tenha renda comprovada ou receba até um salário mínimo. Casais a partir de 16 anos podem participar, desde que com autorização dos pais, e situações de divórcio ou viuvez seguem os critérios legais para apresentação de documentos. Para efetivar a inscrição, os solteiros devem apresentar certidão de nascimento recente, RG, CPF e comprovante de endereço; os divorciados precisam levar a certidão de casamento com averbação do divórcio, RG, CPF e comprovante de endereço; já os viúvos devem apresentar a certidão de casamento, a certidão de óbito do cônjuge falecido, RG, CPF e comprovante de endereço. Todos os documentos devem estar atualizados e em conformidade com a lei para garantir a validade do processo.

A data e o local da cerimônia serão divulgados em breve e prometem um evento repleto de emoção, simbolismo e celebração coletiva, reforçando o compromisso da Prefeitura de Petrolina em fortalecer os laços familiares e garantir direitos de forma gratuita e acessível a todos.

Ascom

Trump amplia tarifas sobre aço e alumínio e mais de 400 itens derivados

O Departamento de Comércio dos Estados Unidos ampliou, nesta terça-feira (19), as tarifas comerciais para o aço e o alumínio, incluindo mais 400 itens derivados desses produtos que estarão sujeitos à taxa de 50%. De acordo com o professor de Economia da Universidade de São Paulo (USP), Paulo Feldmann, por se tratar de uma medida geral o impacto não será direto para o Brasil. Contudo, isso pode fazer com que empresas brasileiras desses setores migrem para os EUA, gerando desemprego no país.

Feldmann explica que as empresas americanas produtoras de aço e de alumínio serão as grandes beneficiadas pela medida adotada pelo presidente norte-americano. “O que Trump está fazendo agora é uma reserva de mercado para as empresas americanas. As empresas que estão nos EUA não vão pagar essa tarifa. Porém, o lado ruim é que algumas empresas brasileiras dessas áreas vão migrar para os Estados Unidos para abrir fábricas lá. Nós vamos perder as empresas e os empregos”, destaca o economista.

O professor reforça ainda que algumas das empresas brasileiras mais fortes no setor do aço, como a Gerdau, por exemplo, já atua nos Estados Unidos. Segundo ele, outra empresa brasileira que não será afetada é a Embraer, já que possui fábricas nos EUA e poderá comprar o aço produzido nos EUA.

A nova lista confirmada nesta terça pela decisão norte-americana foi publicada pela agência de Alfândega e Proteção de Fronteiras na última sexta-feira (15). Entre os principais derivados de aço e alumínio, incluídos na medida, estão vagões de trens, turbinas eólicas e suas peças e componentes; tratores, móveis, compressores e bombas, partes automotivas, ferramentas, artefatos de cutelaria e talheres e químicos especiais, além de inseticidas. Com a medida, os importadores desses produtos terão que pagar uma tarifa de 50%. Ainda não se sabe se as tarifas serão acumuladas sobre as taxas que já estão aplicadas para cada país.

Brasil na mira de Trump

O economista destaca também que o Brasil continua na mira das barreiras tarifárias do presidente norte-americano e isso significa que novas estratégias comerciais podem surgir no futuro. “Quem pensou que o Trump ia parar naquele primeiro pacote, está muito enganado. Vai vir muita coisa ainda porque ele está furioso com o Brasil. Na hora que o Supremo Tribunal Federal condenar Bolsonaro, qual não será o pacote que virá contra nós?”, aponta Feldmann. Para ele, é necessário que o país se prepare urgentemente com uma nova política econômica.

Diario de Pernambuco

MEC quer estender Pé-de-Meia a todos do ensino médio da rede pública

O ministro da Educação, Camilo Santana, declarou nesta sexta-feira (11) que quer universalizar o programa federal Pé-de-Meia a todos estudantes do ensino médio público, a partir de 2026. A declaração foi dada durante a divulgação do Indicador Criança Alfabetizada no Brasil de 2024.

Pelos cálculos do MEC, a universalização do Pé-de-Meia precisará de mais R$ 5 bilhões dos cofres públicos. Para viabilizar a ampliação orçamentária, o ministro tem conversado com representantes do Congresso Nacional. “Eu tenho debatido muito isso com os próprios presidentes das Casas [Câmera e Senado], com a própria Comissão de Educação sobre a importância de a gente garantir, no orçamento do ano que vem, a possibilidade de ampliar os recursos para universalizar o Pé-de-Meia no Brasil.”

O ministro relata que, ao ser lançado em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia foi, inicialmente, destinado aos beneficiários do programa Bolsa Família. No segundo semestre, a chamada “poupança do ensino médio” foi ampliada aos estudantes da rede pública com inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (Cadúnico), o que possibilitou o crescimento do número de beneficiários de 2,5 milhões para mais de 4 milhões de jovens do ensino médio público, em um ano.

Camilo Santana explica que, atualmente, a renda familiar por pessoa é o critério para ter inscrição ativa no CadÚnico e, portanto, delimita quem tem direito às parcelas do benefício do programa de incentivo financeiro-educacional, que somadas podem chegar a R$ 9,2 mil nos três anos letivos do ensino médio. “Às vezes, a diferença entre um aluno e outro, dentro da sala de aula, é tão pequena na questão do CadÚnico, na renda per capita, que não justificaria que ele também não tenha recebido o Pé-de-Meia”, exemplificou.

Pé-de-Meia
O programa federal tem o objetivo de promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público e, desta forma, democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens.

Agência Brasil

Ministério da Saúde amplia capacidade de diagnóstico pelo SUS

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, realizou neste sábado (31) a entrega de um tomógrafo computadorizado e um mamógrafo com capacidade de realizar biópsia durante a inauguração da nova Unidade de Diagnóstico por Imagem (UDI), do Hospital Universitário de Brasília (HUB-UnB).

“São equipamentos importantes para reduzir o tempo de espera. Só esse tomógrafo, tem a capacidade de a gente realizar, por ano, o atendimento de metade da população que está na fila esperando uma tomografia aqui no DF”, afirma o ministro
O Tomógrafo Computadorizado Multislice é um equipamento capaz de realizar 1,2 mil exames ao mês podendo atingir cerca de 15 mil tomografias ao ano. Possui 80 canais de captação de imagens em 160 cortes, o que permite cobrir mais detalhes da anatomia de uma pessoa, além de necessitar de menos movimentação durante o exame.

Foram investidos no tomógrafo R$ 5,45 milhões e no mamógrafo outros R$ 2,14 milhões, do Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), do Ministério da Educação. De acordo com o Ministério da Saúde, com o investimento, a mamografia realizada na unidade também será mais ágil, já que o equipamento exibe a imagem instantaneamente, sem a necessidade de leitura de placa. O mamógrafo permite ainda a coleta de material para biópsia e diagnóstico de câncer de mama com mais conforto para a paciente.

O novo equipamento tem capacidade de realização de cerca de 200 exames ao mês, podendo atingir até 3,5 mil exames ao ano. As melhorias em salas de ultrassom, recepção e sanitários públicos também receberam investimentos de mais R$ 460 mil para revitalização da Unidade de Diagnóstico por Imagem do hospital.

Segundo o ministro, a medida além de reforçar a capacidade de diagnóstico do Sistema Único de Saúde, também é um investimento em educação e na melhoria da formação de profissionais do setor. “Isso aqui significa um esforço do Ministério da Saúde, do Ministério da Educação e da Ebserh que é a maior rede pública de hospitais universitários do Sul Global e envolve mais de 40 hospitais universitários em todo o Brasil”, diz Padilha.

Agência Brasil

Secretaria de Educação de Juazeiro garante ampliação de carga horária de professores da rede municipal de ensino

Em reunião com os professores da rede municipal de ensino de Juazeiro, novos concursados, nesta sexta-feira (21), a secretária de Educação, Maéve Melo, anunciou o resultado do parecer jurídico que garante a ampliação da carga horária dos educadores, de 20h para 40 horas. A conquista é resultado de uma luta antiga da categoria.

“Assim que assumimos a gestão da Secretaria de Educação (Seduc), ainda no mês de janeiro, nos reunimos com os professores, escutamos as suas demandas e prometemos encaminhar a solicitação para avaliação da Procuradoria Jurídica do Município, que encontrou o caminho jurídico para garantir essa conquista”, frisou a secretária Maéve Melo.

A professora Maria de Lourdes da Silva revela que a luta valeu a pena. “Sou servidora da rede Municipal de Ensino de Juazeiro desde 2021 e desde então eu tento ampliar o meu regime de carga horária. Esse pedido sempre foi negado, mas nós não paramos de lutar, pois sabemos que é um direito nosso. Agora, em 2025, nós conseguimos uma reunião com o novo governo, e eu expresso a minha gratidão, porque fomos bem recebidos, fomos acolhidos e eu, particularmente, me senti importante, me senti fazendo parte da rede”.

Membro da comissão que representa os novos concursados, a professora Emile Suene Dias Brandão também ressaltou a sua satisfação com a conquista. “Há quase três anos, estamos solicitando a ampliação de carga horária, que é direito nosso, e sempre tivemos negativas. Mas desde janeiro tudo mudou, fomos acolhidos e nos sentimos parte da rede. Estamos muito felizes com essa conquista”.

Ascom Seduc

Vacinação contra a Covid-19 precisa ser mantida em dia e ampliada

A vacinação teve papel determinante para que a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretasse o fim da emergência de saúde pública de importância internacional da covid-19, afirmam especialistas ouvidos pela Agência Brasil.

Para eles, com o encerramento do período mais crítico provocado pela doença, a imunização precisa ser mantida e ampliada, chegando a grupos ainda pouco protegidos pelos imunizantes, como as crianças.

Integrante do comitê estratégico de especialistas em vacinação da OMS, a professora da Universidade Federal de Goiás Cristiana Toscano acompanhou de perto o desenvolvimento e a utilização das vacinas contra a covid-19. Com o fim da emergência sanitária, a infectologista considera que, além de lembrar que a doença não vai desaparecer, é preciso reforçar que a vacinação continua tendo importância.

“Estamos em uma situação que está mudando para o que chamamos de rotina, mas a gente vai continuar vendo a circulação e a ocorrência da doença. A gente vai continuar precisando manter a vacinação em dia, principalmente nos grupos de maior risco”, afirma ela.

A infectologista, que também é membro da Sociedade Brasileira de Imunizações, destaca que, por conta das vacinas, não se espera mais tantas mudanças do cenário de transmissão do vírus e da doença, o que possibilitou o fim da emergência sanitária, na sexta-feira (5). Mesmo assim, a circulação da variante Ômicron e suas subvariantes torna as doses de reforço indispensáveis.

“Com a variante Ômicron e suas subvariantes derivadas, a gente precisa de três doses, pelo menos, para ter a proteção contra a doença grave e morte. E, nos grupos de maior risco, a gente precisa de reforços periódicos, conforme as orientações específicas para cada grupo”, afirma ela.

“Sim, é uma boa notícia. Sim, é importante a gente aprender o que a gente tem aprendido com essa experiência, e muito importante que a gente avance em relação ao aumento das coberturas vacinais, não só de covid, mas de outras doenças preveníveis por vacinas, e nos preparemos para outras emergências sanitárias de saúde pública no mundo todo”.

Desde o início da vacinação contra a covid-19, 13,3 bilhões de doses de vacinas foram aplicadas em todo o mundo, segundo a OMS. No Brasil, mais de 514 milhões de doses foram aplicadas, segundo o Ministério da Saúde, e mais de 166 milhões de pessoas tomaram ao menos duas doses.

Crianças desprotegidas
A coordenadora do Observatório de Saúde da Infância, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Faculdade de Medicina de Petrópolis do Centro Arthur de Sá Earp Neto (Unifase), Patrícia Boccolini, lembra que, apesar de as vacinas terem possibilitado o fim da emergência sanitária, muitas pessoas foram privadas do acesso a elas em todo o mundo. Entre essa população, estão as crianças que não foram levadas por seus responsáveis para serem vacinadas.

“Dados do próprio Observa Infância que a gente levantou mostram que a cobertura vacinal para crianças de 3 e 4 anos não chegou a 20%. A gente tem uma cobertura muito baixa para esse público. E, segundo o boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, em 2022, a gente teve 550 mortes de crianças por covid”.

Patrícia Boccolini destaca que é preciso continuar e intensificar o esforço para que as vacinas cheguem a todos os países e a toda parcela da população dentro de cada país, corrigindo as discrepâncias que existem atualmente.

“A gente tem que ter em mente que a mensagem do comitê é que os países continuem vacinando e continuem combatendo desinformação e fake news sobre vacinas, principalmente focados na covid-19. A gente vai conviver muito com o vírus. Não podemos deixar que as coberturas vacinais caiam e precisamos ampliar as coberturas vacinais das crianças menores de 5 anos”.

Vírus em evolução
Virologista responsável pelo sequenciamento da variante Gamma antes do momento mais crítico da pandemia no país, o pesquisador da Fiocruz Amazônia Felipe Naveca comemora o fim da emergência sanitária, que causou mais de 700 mil mortes no Brasil. Apesar de a notícia ser “um alento”, ele defende que o trabalho de vigilância genômica deve continuar.

“A gente precisa continuar monitorando pelo menos um percentual desses casos ao longo do tempo para que a gente veja se o vírus vai, em algum momento, evoluir de maneira que se torne uma ameaça. Mas, nesse momento, essa é uma informação muito boa, uma notícia muito boa”, afirma ele.

“A gente continua vendo o vírus evoluir, com diversas linhagens surgindo, às vezes, até com aumento do número de casos. Mas não estamos vendo um avanço significativo no aumento de casos graves”.

Agência Brasil

Programa inédito amplia geração de energia solar no Vale do São Francisco

Uma linha que garante 100% de financiamento para aquisição de equipamentos de geração de energia solar com prazo de pagamento em até 60 meses. Este é o novo programa do Sicredi Vale do São Francisco, anunciado em Petrolina – PE, nesta segunda-feira (7).

A boa nova, recebida com bastante entusiasmo por associados e também não associados da cooperativa de crédito, chega em meio a grande repercussão do marco legal da geração própria de energia, microgeração e minigeração distribuída, sancionado pela presidência da república no último dia 7 de janeiro.

Publicado no Diário Oficial da União, a lei nº 14.300/22 vai taxar os consumidores que produzem a própria energia com o pagamento da tarifa TUSD Fio B (Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição) sobre a distribuição da energia produzida. Quem implantar o projeto em 2022 ficará isento da referida taxa até 2045.

Bastante aguardada pelo setor, a sanção presidencial, segundo o diretor executivo do Sicredi Vale do São Francisco, Albérico Pena, foi um dos grandes responsáveis pela criação do novo programa da cooperativa. “A energia solar é uma solução limpa e renovável, que garante a economia na conta de luz tanto para o uso residencial, quanto para o segmento empresarial”, ressaltou.

Albérico Pena adiantou ainda que são muito boas as expectativas com o novo programa. “Esperamos duplicar o potencial fotovoltaico da região, ampliando o número de painéis, conversores e aquecedores, com financiamento de 100% dos projetos e pagamento em até 60 meses”, concluiu.

Mais informações: sicredi.com.br/valedosaofrancisco

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Senado aprova ampliação da área da Codevasf

Os senadores aprovaram por votação simbólica, nesta quinta-feira (13), projeto do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) que inclui bacias hidrográficas de oito estados na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf). O PL 4.731/2019 voltou ao Senado, onde já havia sido aprovado em dezembro do ano passado, na forma de um substitutivo enviado pelos deputados federais. O relator, senador Carlos Viana (PSD-MG), fez apenas algumas emendas de redação. Assim, o texto não terá que voltar à Câmara, seguindo para a sanção do presidente da República.

A proposta autoriza a atuação da Codevasf nas bacias hidrográficas continentais e litorâneas localizadas em Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe (antes apenas Alagoas, Maranhão e Sergipe tinham todo o território contemplado), e também na bacia do Rio Pardo, em Minas Gerais. Além disso, os deputados condicionaram a expansão das atividades da companhia à previsão de recursos no Orçamento e incluíram entre as bacias a serem atendidas pela Codevasf as bacias dos Rios Jequitinhonha, Mucuri e Araguari, em Minas Gerais.

Pelo texto original, seriam incluídas apenas a Bacia do Rio Araguari, do Amapá (que não é a mesma bacia do Rio Araguari de Minas Gerais) e demais bacias do Amapá e Pará. Davi argumenta que essas são regiões hidrográficas com ocupação irregular das cabeceiras, queimadas e desmatamentos e aproveitamento hidrelétrico, que poderão causar danos irreversíveis ao desenvolvimento sustentável.  “O enfrentamento de questões dessa natureza seguramente é mais viável com a presença da Codevasf “, alegou.

Também parte da proposta original, as bacias hidrográficas do estado do Amazonas foram retiradas. O relator na Câmara avaliou que a medida ampliaria em demasia a extensão da área de atuação da empresa.

Legislação

A proposta altera novamente a Lei 6.088, de 1974, que criou a Codevasf, já emendada em 2000, 2009, 2010, 2017 (por duas vezes) e 2018, para ampliar a área de atuação do órgão estatal. Veja abaixo a evolução da área de atuação da Codevasf desde a criação do órgão até o PL 4.731/2019.

 

Senado aprova PL que amplia auxílio de R$ 600; veja novos beneficiados

O plenário do Senado Federal, em sessão remota, aprovou por unanimidade (81 votos) o texto substitutivo do PL 873/2020, que amplia o auxílio emergencial de R$ 600 previsto na Lei nº 13.982/2020 para categorias de trabalhadores ainda não contempladas e que tenham perdido renda em função da pandemia do novo coronavírus.

Com a decisão, o Congresso Nacional incluiu mais de 20 categorias na lista do benefício. O texto aprovado proíbe que instituições financeiras façam descontos ou compensações sobre o valor do auxílio emergencial, mesmo que o beneficiário esteja em débito com a Caixa Econômica Federal ou outra instituição responsável pelo pagamento do auxílio.

O substitutivo proíbe a recusa de concessão do auxílio emergencial a trabalhador civilmente identificado sem CPF ou título de eleitor regularizado e estabelece, também, mecanismos de regularização do CPF.

As mudanças ainda não estão valendo. Para passarem a valer, o projeto de lei precisa agora ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em até 15 dias. Ele pode sancioná-lo ou vetá-lo na íntegra, ou fazer vetos parciais.

Assim como mães chefes de família podem receber R$ 1.200, o projeto aprovado prevê que o mesmo valor seja pago a pais solteiros que sejam o único responsável do lar, bem como a mães adolescentes (menores de 18 anos). Segundo o texto, as novas categorias que terão direito ao auxílio emergencial de R$ 600 são:

  • trabalhadores do transporte de passageiros regular
  • taxistas,mototaxistas, motoristas de aplicativo, motoristas de transporte escolar
  • microempresários de vans e ônibus escolares
  • caminhoneiros
  • entregadores de aplicativo
  • professores contratados que estejam sem receber salário
  • profissionais das artes e da cultura, como artistas, autores, intérpretes, técnicos de espetáculos
  • profissionais do esporte, como atletas, paratletas, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, árbitros e auxiliares de arbitragem, de qualquer modalidade
  • cuidadores, babás e diaristas
  • cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, depiladores, maquiadores e outros profissionais da beleza reconhecidos por lei
  • empreendedores individuais de beleza, cosméticos, terapias complementares e arte-educação
  • empreendedores independentes das vendas diretas
  • agentes e guias de turismo.
  • artesãos e expositores em feira de artesanato
  • ambulantes de alimentos, feirantes, camelôs, baianas de acarajé, garçons, marisqueiros, catadores de caranguejos, barraqueiros de praia
  • catadores de materiais recicláveis
  • vendedores de marketing multinível e porta a porta
  • arrendatários, extrativistas, silvicultores, seringueiros, mineiros e garimpeiros
  • beneficiários dos programas de crédito fundiário e assentados da reforma agrária agricultores familiares e técnicos agrícolas
  • quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais
  • pescadores profissionais artesanais quando não receberem o seguro-defeso
  • cooperados ou associados de cooperativa ou associação
  • ministros de confissão religiosa e profissionais assemelhados
  • sócios de pessoas jurídicas inativas, sem ter que apresentar a Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais

Banco Central propõe ampliação no serviço de caixas eletrônicos

(Foto: Ilustração)

Os clientes de bancos tradicionais e dos digitais poderão sacar dinheiro em caixas eletrônico de qualquer instituição financeira. Esse é o objetivo do Banco Central (BC) ao lançar nessa segunda-feira (16), em São Paulo, consulta pública que altera o regulamento da modalidade de arranjo de pagamento de “saque e aporte” do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB).

Atualmente, as regras do sistema de caixas eletrônicos, como custos e tarifas, não são regulamentados pelo BC. “Hoje, as condições de prestação desses serviços são estabelecidas por meio de contratos comerciais entre as operadoras de caixas eletrônicos e as instituições financeiras e de pagamento, e não são submetidas à aprovação do Banco Central”, diz o BC.

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Prefeitura de Petrolina avança na obra de ampliação do cemitério Campo da Esperança

(Foto: Prefeitura de Petrolina)

A ampliação do Cemitério Campo da Esperança, localizado no bairro João de Deus, zona norte de Petrolina (PE), está a todo vapor. A obra, que irá quase que duplicar a área do local, já está 50% concluída, e conta com um investimento de mais de R$ 100 mil.

Por conte do crescimento populacional, o sepulcrário ficou pequeno ao longo do tempo. A Prefeitura de Petrolina se antecipou aos transtornos da falta de espaço e está aumentando o Campo da Esperança. Atualmente, o cemitério tem uma área de 7.524m², após a expansão, irá passar para 12.738 m².

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