O Governo Federal irá destinar R$ 1 bilhão para ampliar a coparticipação no custeio da atenção especializada em hospitais filantrópicos, entre eles estão oito unidades em Pernambuco. A iniciativa foi comunicada na última quinta-feira (15) durante o 32º Congresso Nacional das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos, realizado em Brasília.
No ano passado, o estado realizou 9,7 milhões de procedimentos hospitalares e ambulatoriais no setor filantrópico, com um custo superior a R$ 672 milhões. O repasse vai aplicar 3,5% sobre o valor anual da produção assistencial dos hospitais em 2023, totalizando R$ 593 milhões, de forma proporcional ao percentual de sua representatividade nos atendimentos registrados.
Além disso, prevê o reajuste dos valores de procedimentos na Tabela SUS para cirurgia vascular, oncológica, ortopédica e otorrinolaringológica, em conformidade com o Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE). Com a medida, as especialidades terão um aumento médio de 321,1%, incluindo a correção de valores das Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME). Este componente totalizará um montante de R$ 406,9 milhões.
“Estamos sempre de portas abertas para todas as federações e estados. Tenho a convicção de que o SUS fortalecido significa o setor de Santas Casas e hospitais filantrópicos fortalecido em benefício do nosso país”, afirmou a ministra Nísia Trindade Lima.
O repasse vai permitir que os hospitais filantrópicos desempenhem um papel maior na Política Nacional de Atenção Especializada (PNAES) e no Programa Nacional de Redução de Filas (PNRF). De acordo com o Governo Federal, será possível reduzir o tempo de espera para exames, consultas e cirurgias e implementar linhas de cuidado em políticas prioritárias, como saúde mental, câncer, atenção hospitalar e rede materno-infantil.
O Diário de Pernambuco entrou em contato com o Ministério da Saúde para saber quais unidades serão beneficiadas e aguarda retorno.
Mais atendimentos
As entidades filantrópicas atuam no enfrentamento das desigualdades sociais, na promoção de políticas de direitos humanos e na luta contra a fome e a desnutrição, além da valorização dos profissionais da saúde. De acordo com dados da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (Saes), 1.016 municípios brasileiros são assistidos exclusivamente por hospitais filantrópicos. Em todo o país, existem mais de 3,3 mil estabelecimentos de saúde sem fins lucrativos. Destes, 1,6 mil prestam serviços ao SUS, representando 34% do número total, e 115 atendem 100% o SUS, os quais receberam mais de R$ 175 milhões de incentivos no ano passado.
Segundo o Governo Federal, entre janeiro de 2023 e maio de 2024, mais de 7,8 milhões de pessoas receberam atendimento hospitalar e mais de 516,6 milhões receberam atendimento ambulatorial nas unidades beneficentes do país. O custeio dessas assistências pelo Ministério da Saúde, durante o mesmo período, foi de mais de R$ 14,7 bilhões no âmbito hospitalar e R$ 11,5 bilhões no ambulatorial.
Ainda este ano, foram aprovadas 159 propostas de entidades privadas beneficentes para aquisição de unidades móveis de saúde e de equipamento e material para unidades de atenção especializada em saúde. O investimento previsto é de R$ 290,7 milhões.
Diário de Pernambuco
