Ministério decide rever portaria sobre transplantes após infecção

O Ministério da Saúde decidiu que vai rever a portaria que regulamenta o Sistema Nacional de Transplantes, depois que houve casos relatados de infecção por HIV no Rio de Janeiro.De acordo com o órgão, um novo debate será aberto para tratar de temas como a elaboração de normas específicas para definir quem pode realizar os testes relacionados aos transplantes de órgãos.

Nos moldes atuais, a regulamentação não define critérios para a escolha dos laboratórios que realizam esses testes. No entanto, as normas vigentes apenas determinam que pessoas com soropositividade para HIV são automaticamente excluídas como doadoras de órgãos, tecidos, células ou partes do corpo humano.

Os casos do Rio de Janeiro ocorreram com seis pacientes que aguardavam transplantes pela Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro e receberem os órgãos contaminados com o vírus HIV.

Responsável pelos testes, o laboratório de Patologia Clínica Doutor Saleme, instituição privada contratada por meio de licitação pelo governo do Rio de Janeiro, teve seus serviços suspensos.A portaria começou a ser revisada em discussões no Fórum Nacional para Revisão do Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes, realizado em setembro deste ano.

A Tarde

Ministério da Saúde anuncia investimento para hospitais filantrópicos em Pernambuco

O Governo Federal irá destinar R$ 1 bilhão para ampliar a coparticipação no custeio da atenção especializada em hospitais filantrópicos, entre eles estão oito unidades em Pernambuco. A iniciativa foi comunicada na última quinta-feira (15) durante o 32º Congresso Nacional das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos, realizado em Brasília.

No ano passado, o estado realizou 9,7 milhões de procedimentos hospitalares e ambulatoriais no setor filantrópico, com um custo superior a R$ 672 milhões. O repasse vai  aplicar 3,5% sobre o valor anual da produção assistencial dos hospitais em 2023, totalizando R$ 593 milhões, de forma proporcional ao percentual de sua representatividade nos atendimentos registrados.

Além disso, prevê o reajuste dos valores de procedimentos na Tabela SUS para cirurgia vascular, oncológica, ortopédica e otorrinolaringológica, em conformidade com o Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE). Com a medida, as especialidades terão um aumento médio de 321,1%, incluindo a correção de valores das Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME). Este componente totalizará um montante de R$ 406,9 milhões.

“Estamos sempre de portas abertas para todas as federações e estados. Tenho a convicção de que o SUS fortalecido significa o setor de Santas Casas e hospitais filantrópicos fortalecido em benefício do nosso país”, afirmou a ministra Nísia Trindade Lima.

O repasse vai permitir que os hospitais filantrópicos desempenhem um papel maior na Política Nacional de Atenção Especializada (PNAES) e no Programa Nacional de Redução de Filas (PNRF). De acordo com o Governo Federal, será possível reduzir o tempo de espera para exames, consultas e cirurgias e implementar linhas de cuidado em políticas prioritárias, como saúde mental, câncer, atenção hospitalar e rede materno-infantil.

O Diário de Pernambuco entrou em contato com o Ministério da Saúde para saber quais unidades serão beneficiadas e aguarda retorno.

Mais atendimentos

As entidades filantrópicas atuam no enfrentamento das desigualdades sociais, na promoção de políticas de direitos humanos e na luta contra a fome e a desnutrição, além da valorização dos profissionais da saúde. De acordo com dados da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (Saes), 1.016 municípios brasileiros são assistidos exclusivamente por hospitais filantrópicos. Em todo o país, existem mais de 3,3 mil estabelecimentos de saúde sem fins lucrativos. Destes, 1,6 mil prestam serviços ao SUS, representando 34% do número total, e 115 atendem 100% o SUS, os quais receberam mais de R$ 175 milhões de incentivos no ano passado.

Segundo o Governo Federal, entre janeiro de 2023 e maio de 2024, mais de 7,8 milhões de pessoas receberam atendimento hospitalar e mais de 516,6 milhões receberam atendimento ambulatorial nas unidades beneficentes do país. O custeio dessas assistências pelo Ministério da Saúde, durante o mesmo período, foi de mais de R$ 14,7 bilhões no âmbito hospitalar e R$ 11,5 bilhões no ambulatorial.

Ainda este ano, foram aprovadas 159 propostas de entidades privadas beneficentes para aquisição de unidades móveis de saúde e de equipamento e material para unidades de atenção especializada em saúde. O investimento previsto é de R$ 290,7 milhões.

Diário de Pernambuco

Em clima de carnaval, recém-nascidos ganham fantasias de super-heróis em hospital de PE

O clima de carnaval tomou conta do berçário do Hospital Dom Malan, em Petrolina. Os recém-nascidos ganharam fantasias de super-heróis, produzidas por voluntários e a equipe de humanização da unidade hospitalar. Teve bebê vestido de super-homem, Mulher-Maravilha, Capitão América. O tema da festa é: “O primeiro carnaval a gente nunca esquece”.

Além das crianças, os berços também foram decorados para a folia. Mesmo sem música, as mamães e papais entraram na brincadeira. Segundo a coordenadora de humanização do HDM Ismep, Ingride Lima, essa é uma forma de criar boas memórias para as família

“Uma memória para que os familiares contem no futuro como foi o primeiro carnaval da vida deles”, afirma a coordenadoraEssa não foi a primeira ação realizada pelo hospital durante o carnaval. No início da semana, uma orquestra de frevo passeou pelos setores da unidade. “Já trouxemos orquestra de frevo para as enfermarias pediátrica e de obstetrícia, além do ambulatório e os nossos recém-nascidos não poderiam ficar de fora”, diz Ingrid.]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]

Administrado pelo Instituto Social das Irmãs Medianeiras da Paz (Ismep), o Hospital Dom Malan atende 53 municípios que compõem a Rede PEBA (hospitais conveniados ao SUS nos estados de Pernambuco e Bahia).  O hospital é referência no atendimento materno infantil de alta complexidade na região do Vale do São Francisco. Somente no mês de janeiro, foram realizados 544 partos.

G1 Petrolina

Cinco hospitais de Pernambuco pedem descredenciamento do Sassepe por falta de pagamento

Cinco hospitais pernambucanos enviaram uma carta conjunta ao Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco (IRH) pedindo a suspensão do credenciamento das unidades junto ao Sassepe, o plano de saúde dos servidores do estado.

A medida foi tomada devido à falta de pagamento por parte do Governo de Pernambuco, que tenta gerenciar uma crise bilionária nos pagamentos atrasados aos prestadores do plano. A carta foi assinada pelos diretores dos cinco hospitais no dia 1º de junho e endereçada a João Victor Falcão de Andrade, diretor presidente do IRH. Segundo o sistema do órgão, o governo do Estado já recebeu a notificação. No pedido, os hospitais afirmam que a suspensão será por tempo indeterminado, contando a partir do dia 1º de julho de 2023, respeitando o prazo contratual com o governo estadual.

Assinam o documento os diretores dos seguintes hospitais:

Hospital Memorial Arcoverde, em Arcoverde;
Hospital São Vicente, em Serra Talhada;
Hospital São Francisco, em Serra Talhada;
Pronto Socorro São Francisco, em Salgueiro;
Hospital Memorial de Goiana, em Goiana.

Os gestores afirmam que o pleito é justificado pela falta de recursos para bancar a assistência dos usuários do Sassepe, e pela inexistência da previsibilidade de pagamentos. “Lamentamos abdicar desta parceria de longos anos. Medida extrema que nos impõe o fechamento de leitos e o consequente desemprego em toda a cadeia produtiva dos hospitais; principalmente, a enfermagem”, dizem os diretores.

“Todavia, é impossível a sobrevivência de um prestador comprometido com a qualidade dos serviços prestados, remunerado por tabelas defasadas, após vários meses de atraso e diante deste cenário, receber a proposta do pagamento com deságio, dividido em vários meses sem juros, numa demonstração clara de que todos os prestadores estão sendo nivelados à condição de DESONESTOS”, apontam os hospitais.

Em maio, o Governo do Estado apresentou um plano para pagar a dívida de mais de R$ 280 milhões com os prestadores do Sassepe, com abatimento de 40% para débitos com mais de seis meses, sem correções e parcelamento em 24 meses. Caso não houvesse acordo, os credores teriam que buscar a Justiça para receberem por meio de precatórios.

“Esclarecemos que nada existe contra o atual GOVERNO, nem tampouco com os gestores do IRH/SASSEPE e estaremos abertos ao diálogo e entendimento, sem abrir mão da DIGNIDADE e SOBREVIVÊNCIA em um ambiente de PREVISIBILIDADE”, completa o documento. O pedido dos hospitais foi apresentado um dia após o Governo do Estado divulgar que zerou a fila de pacientes oncológicos que estavam à espera de atendimento no Hospital dos Servidores, principal ponto de atendimento do Sassepe no Recife.

JC Online