Ministério da Saúde repassa R$ 100 milhões para combate à tuberculose em 913 municípios

O Ministério da Saúde anunciou o repasse de R$ 100 milhões a 913 municípios para reforçar o combate à tuberculose. Os locais respondem por 67% dos casos novos da doença registrados em 2024. Critérios como vulnerabilidade social e territórios com populações privadas de liberdade e comunidades indígenas também foram levados em conta. Além das prefeituras, 24 secretarias estaduais de saúde e o Distrito Federal foram habilitados para receber os recursos.

Para articular a implementação nas cidades, o governo federal promoveu debates com orientações técnicas aos gestores locais. Segundo Fernanda Dockhorn, coordenadora-geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Microbactérias Não Tuberculosas do Ministério da Saúde, “este é um marco muito importante para a vigilância e para o nosso objetivo, como país, de eliminar a tuberculose como problema de saúde pública”.

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Transmitida pelo ar – quando uma pessoa infectada tosse, espirra ou fala – a tuberculose tem como principal sintoma a tosse persistente, que costuma durar três semanas ou mais. Moradia e alimentação ainda são condições relacionadas ao adoecimento.  “A tuberculose está ligada muito às condições de vida da população. Então, as populações que vivem em uma situação de empobrecimento, em ambientes aglomerados, onde o ar não circula tão bem, estão mais sujeitas ao adoecimento. Além disso, as pessoas em situação de vulnerabilidade social, muitas vezes, vivenciam mais dificuldades de acesso a serviços e diagnóstico tardio”, aponta a especialista.

E complementa. “Se uma pessoa vivencia problemas em relação à segurança alimentar, está com dificuldades de ter acesso a uma alimentação adequada, ela acaba tendo maior risco de ter tuberculose depois de uma infecção”.  A ação integra a política de saúde voltada ao fortalecimento da vigilância epidemiológica, prevenção e controle da tuberculose em contextos de alta vulnerabilidade social.

Brasil 61

MEC repassa R$ 201,8 milhões a Pernambuco para Programa Escola em Tempo Integral

O Ministério da Educação (MEC)?repassou R$ 201,8 milhões à rede estadual e às redes municipais de Pernambuco, valor referente às duas parcelas do ciclo 2023-2024?do Programa Escola em Tempo Integral para expansão de matrículas em jornada integral nas redes. O pagamento, concluído em junho, diz respeito às 36.150 novas matrículas efetivamente declaradas pelas redes municipais e estadual no programa.

Ao todo, foram pactuadas 29.079 matrículas pelas redes municipais e 8.026 pela rede estadual, de modo que o total de matrículas declaradas contempla 97,4% das pactuadas para o ciclo 2023-2024. Assim, os municípios receberam, em duas parcelas, a quantia de R$ 171,3 milhões, enquanto o estado recebeu R$ 30,5 milhões.

Diagnóstico
De acordo com dados do Censo da Educação Básica, em 2022, as redes de ensino municipais e estadual de Pernambuco registraram 1.463.645 matrículas da educação básica (educação infantil, ensino fundamental e presenciais do ensino médio).

Dessas, 299.819 se referem ao tempo integral, o que corresponde a 20,5% do total. Já a pesquisa estatística de 2023 mostrou que o número de matrículas em tempo integral no estado foi de 344.269, o que equivale a 23,8% do total de matrículas na educação básica estadual no ano (1.449.059).

Esses dados reforçam a importância da expansão das matrículas de educação integral em tempo integral na unidade federativa, tanto em sua rede estadual quanto municipal. O Programa Escola em Tempo Integral busca apoiar os entes nessa expansão, objetivando uma aproximação da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabeleceu que 25% das matrículas no Brasil devem ser ofertadas em tempo integral (no mínimo, 7 horas diárias ou 35 horas semanais).

Balanço nacional
O Programa Escola em Tempo Integral teve a adesão de todos os estados e do Distrito Federal, bem como de 4.689 municípios do país. As matrículas declaradas pelas redes atingiram 96,5% da meta estabelecida pelo MEC, que é de 1 milhão de novas matrículas em tempo integral, no período 2023-2024. Para essa expansão, os entes já receberam mais de R$ 4 bilhões do Ministério, além de incentivo técnico e pedagógico.

Tempo Integral
O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Ele é coordenado pela SEB/MEC e tem a finalidade de viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº?13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.

JC