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Parlamentares voltam a discutir Reforma da Previdência nesta terça (7)

7 de março de 2017 às 07:20

Depois de passar pela comissão especial, a Reforma da Previdência vai ser votada no plenário da Câmara

Depois do feriado do Carnaval, a Câmara dos Deputados vai retomar as discussões sobre a reforma da Previdência. A Comissão Especial da Reforma, que analisa e discute o mérito da proposta, vai fazer três audiências públicas ao longo da semana.

Já nesta terça-feira (7), os parlamentares vão discutir sobre a aposentadoria de profissionais envolvidos em atividades de risco, como os policiais, por exemplo.

Na avaliação no presidente da comissão, Carlos Marun, do PMDB do Mato Grosso do Sul, a discussão sobre a Reforma está sendo proveitosa, uma vez que os dois lados estão sendo ouvidos: tantos os contrários, como os favoráveis às mudanças na aposentadoria.

“Nós estamos garantindo o contraditório. Tanto que estamos oferecendo à oposição a oportunidade de indicarem a cada audiência pública participantes. As discussões, mesmo sendo acaloradas, não têm sido desrespeitosas”, avaliou.

De acordo com Marun, a comissão especial deve votar até o dia 15 de abril o parecer sobre a proposta. Ao longo deste mês de março, serão dez audiências públicas e um seminário internacional, realizados com o intuito de discutir sobre os modelos de aposentadoria que existem em outros países.

Depois de passar pela comissão especial, a Reforma da Previdência vai ser votada no plenário da Câmara. Na última sexta-feira, o presidente da Casa, Rodrigo Maia, afirmou que vai se empenhar pessoalmente para aprovar rápido as propostas do governo.

Metade da comissão especial da reforma da Previdência é contra idade mínima de 65 anos

Petrolina

1 de março de 2017 às 21:00

(Foto: Internet)

Metade dos deputados da comissão especial responsável por analisar a proposta de reforma da Previdência na Câmara é contrária à fixação de 65 anos como idade mínima para alcançar a aposentadoria. Conforme levantamento do jornal Folha de S. Paulo, 18 dos 36 parlamentares do colegiado não concordam com a regra, enquanto 13 são favoráveis e quatro estão em dúvida. Um dos deputados da comissão não respondeu aos questionamentos.

A enquete revela ainda que a maior parte dos 36 parlamentares da comissão especial tem restrição a pontos centrais defendidos pelo Planalto, como a unificação de regras para homens e mulheres e o prazo de 49 anos de contribuição para receber o benefício integral. As discordâncias também atingem deputados da base do governo e do próprio PMDB, sigla do presidente Michel Temer.

Vice-líder do governo na Câmara, o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) é o único defensor da aprovação integral da proposta de reforma previdenciária enviada pelo Planalto. O peemedebista admite, no entanto, que mudanças poderão ser incorporadas.

Um dos pontos que mais desagrada os deputados da comissão especial é a regra de transição para os contribuintes que estão perto da aposentadoria. Pela proposta do governo, a regra beneficiaria mulheres a partir de 45 anos e homens a partir dos 50. De acordo com o levantamento, 26 parlamentares fazem oposição à medida, enquanto sete apoiam a transição e dois estão em dúvida.

Sobre a unificação de regras para homens e mulheres, 22 deputados são contrários, sete são favoráveis e quatro não sabem. Já em relação ao período de 49 anos de contribuição para conseguir o benefício completo, 25 parlamentares dos que opinaram ao jornal são contrários, enquanto apenas seis são favoráveis e quatro não têm posição definida.

Conforme a publicação, o relator da reforma da Previdência na comissão, Arthur Maia (PPS-BA), deve apresentar o parecer sobre os itens da proposta no final de março. O documento será votado no colegiado e, depois, segue ao plenário da Câmara. Para avançar ao Senado, a proposta deve ser aprovada por 308 dos 513 deputados.

Com informações da Folha de S. Paulo

Câmara instala comissão da reforma previdenciária

Brasil Nacional Política

9 de fevereiro de 2017 às 15:30

(Foto: Internet)

A Câmara dos Deputados instalou na tarde desta quinta-feira (9) a comissão especial que irá discutir a reforma da Previdência proposta pelo governo do presidente Michel Temer.

Para presidir os trabalhos, deverá ser eleito o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), que foi indicado pela bancada do PMDB. Marun é um dos aliados mais fiéis de ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Outros dois deputados também se candidataram ao cargo: Pepe Vargas (PT-RS) e Major Olímpio (SD-SP).

Por acordo entre os partidos, o relator deverá ser o deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA). Oficialmente, ele irá apresentar o seu plano de trabalho na semana que vem, mas, antes do início da sessão, já antecipou que pretende entregar o seu parecer na segunda quinzena de março.

Até lá, ele quer realizar oito audiências públicas e um seminário internacional para discutir o tema. Maia disse ainda que o seu calendário não é “inflexível”.

Sobre o teor da reforma, Maia afirmou estar de “coração aberto para ouvir e ser ouvido”. Para ele, as mudanças nas regras são necessárias, caso contrário a Previdência estará fadada à “falência”.

Entre outros pontos, o governo propôs:

Idade mínima de 65 anos para o cidadão se aposentar;
Aposentadoria integral após 49 anos de contribuição;
Prazo mínimo de contribuição para o INSS de 25 anos.

Com informações do G1

Definido: Vereador Aero Cruz assume relatoria da Comissão de Finanças e Orçamento

Petrolina Política

2 de fevereiro de 2017 às 12:20

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Sobrou para o presidente da Câmara Municipal de Petrolina, Osório Siqueira, a decisão sobre quem assumiria a relatoria da Comissão de Finança e Orçamento, devido o empate na votação entre os vereadores Osinaldo Souza (PTB) e Aero Cruz (PSB), já que não há previsão no Regimento Interna da Casa sobre essa questão.

Habilidoso, Osório comunicou a Osinaldo, durante a sessão desta quinta-feira (2), que sua decisão será a favor de Aero Cruz, por fazer parte do mesmo partido PSB.

Osinaldo, chegou inclusive a propor assumir a relatoria no biênio 2017/2018 e votar em Aero para o biênio 2019 /2020, sugestão que não foi aceita por Aero.

Desta forma Aero Cruz é o novo relator e Osinaldo assume a secretatria da Comissão de Finanças e Orçamento.

Na volta do recesso parlamentar impasse sobre definição das comissões continua

Pernambuco Petrolina Política

1 de fevereiro de 2017 às 08:00

Vereadores Osinaldo Souza (PTB) e Aero Cruz (PSB) divergem sobre relatoria da Comissão de Finanças e Orçamento

Não houve acordo entre entre os vereadores Aero Cruz (PSB) e Osinaldo Souza (PTB) para saber quem irá assumir a relatoria da Comissão de Finanças e Orçamento. A disputa começou na última terça-feira (30) quando houve um empate entre os dois vereadores na votação para definição dos nomes que irão compor as comissões.

Como não existe nenhum critério de desempate no Regimento Interno da Casa, o impasse se formou e agora a decisão vai ser mesmo política.

Há quem aposte na escolha do nome de Aero Cruz por ser mais ligado ao governo, mas há quem acredite também na capacidade de articulação de Osinaldo para ganhar a queda de braços.

O recesso parlamentar terminou nesta quarta-feira (1º), amanhã (2) acontece a primeira sessão ordinária do ano, quem sabe essa vai ser a primeira celeuma no plenário?

Senado aprova projetos para barrar os supersalários

Nacional Política

14 de dezembro de 2016 às 13:30

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (13), três projetos da Comissão Especial do Extrateto para dar fim aos chamados supersalários no serviço público. As matérias seguem para análise na Câmara dos Deputados. O PLS 449/2016 visa dar efetividade ao limite de remuneração imposto pela Constituição aos agentes públicos, aposentados e pensionistas da União, estados, Distrito Federal e municípios.

Em obediência ao texto constitucional, o relatório da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), determina que os rendimentos recebidos não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, dos ministros do Supremo Tribunal Federal, no valor de R$ 33,7 mil.

Devem ser observados ainda os limites do subsídio do governador nos estados e no Distrito Federal, bem como no Ministério Público e na Defensoria Pública; o subsídio dos deputados estaduais e distritais, no âmbito do Poder Legislativo, dos Tribunais de Contas e respectivo Ministério Público; o subsídio dos desembargadores do Tribunal de Justiça, no Poder Judiciário; e nos municípios, o subsídio do prefeito.

“Se o teto é baixo, o salário mínimo é mais baixo ainda. Não tem nenhuma demagogia no que estou dizendo. É uma realidade. Um país onde o salário mínimo é R$ 870 não pode ter um teto do tamanho do que existe no Brasil. Nos outros países essa diferença é muito menor”, argumentou Kátia Abreu.

Fonte Agência Senado

Redução de 20% no salário dos senadores é aprovada por comissão

Nacional Política

30 de novembro de 2016 às 12:00

Senadora piauiense Regina Sousa (PT). (Foto: Internet)

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (29), o substitutivo apresentado pela senadora piauiense Regina Sousa (PT) dispondo sobre a redução de 20% no salário dos senadores. Com a aprovação da comissão, a matéria poderá ser levada ao Plenário da Casa Legislativa, contudo, deverá ser aprova ainda na Câmara dos Deputados.

De acordo com Regina Sousa, a aprovação do projeto teria repercussão em todas as Casas Legislativas do país, porque o subsídio dos membros do Congresso Nacional é referência para a fixação da remuneração dos deputados estaduais e distritais e dos vereadores.

“Quando votamos medidas de cortes de gastos para toda a sociedade, precisamos ter a coragem para sairmos da nossa zona de conforto e para não ficarmos encastelados nos nossos privilégios”, afirmou a parlamentar.

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Pacote anticorrupção é travado por partidos que tem principais alvos na Lava Jato

Corrupção Nacional Política

5 de julho de 2016 às 19:00

(Foto: Internet)

Os partidos que abrigam os principais nomes na Operação Lava Jato, PMDB, PT e PP ainda não indicaram os nomes dos parlamentares para compor a comissão especial responsável pela tramitação dos projetos anticorrupção na Câmara. A demora na indicação é apontada pelo presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), como uma das causas para não ter iniciado os trabalhos.

Os políticos têm dito que a pauta de urgência é econômica e que não há qualquer orientação do planalto para dar celeridade à instalação do colegiado.

“A pauta do governo agora é econômica”, disse Romero Jucá (PMDB-RR).

“Não tive nenhuma orientação do governo, nem favorável, nem contra. A prioridade é a pauta econômica, que é a pauta do momento, mas também não há nenhuma restrição para essa comissão”, afirmou o líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE)

Comissão do impeachment marca depoimento de Dilma para o dia 6 de julho

Brasil Nacional Política

22 de junho de 2016 às 20:30

A data do interrogatório da presidente afastada ainda é uma previsão e pode ser adiada

A comissão especial do impeachment no Senado aprovou, com três abstenções, o cronograma de trabalho com os próximos passos.

O depoimento de Dilma Rousseff foi marcado para o dia 6 de julho. Senadores governistas se abstiveram de votar, mas a proposta foi aprovada mesmo assim.

A data do interrogatório da presidente afastada ainda é uma previsão e pode ser adiada. Dilma pode optar por comparecer ou não à comissão.

Em entrevista ao final da sessão desta quarta-feira, o advogado da presidente afastada, José Eduardo Cardozo, afirmou que “ainda não está definido” se ela irá ao Senado, mas que a possibilidade existe. “É uma estratégia muito pessoal dela e também tem todo um contexto que temos que avaliar”, disse o ex-ministro da Justiça.

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Presidente da Comissão volta atrás e decide não encurtar processo de impeachment contra Dilma Rousseff

Brasil Nacional Política

6 de junho de 2016 às 20:30

O presidente da comissão acatou hoje parcialmente o recurso de Cardozo Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O presidente da Comissão Processante do Impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), recuou da decisão de reduzir o prazo de alegações finais da defesa da presidente Dilma Rousseff e anunciou nesta segunda-feira (6) a restituição do prazo inicialmente previsto de 15 dias

Lira havia deferido questão de ordem da senadora Simone Tebet (PMDB-MS) na semana passada, sob alegação de que o prazo poderia ser reduzido para cinco dias corridos em razão de mudanças no Código de Processo Penal posteriores ao impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, quando foi utilizado prazo de 15 dias.

O advogado de defesa da presidente afastada, José Eduardo Cardozo, apresentou recurso ao presidente do processo, ministro Ricardo Lewandowski, solicitando que a mudança no prazo fosse revista e que fosse adotado prazo de 20 dias, uma vez que esse foi o período concedido para as alegações iniciais da defesa.

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Impeachment: senadores negam suspeição de Anastasia e debatem processo contra Dilma

Brasil Nacional Política

2 de junho de 2016 às 20:30

Ana Volpe/Agência Senado

Em votação nominal, a Comissão Especial do Impeachment confirmou a decisão do presidente Raimundo Lira (PMDB-PB) de negar a suspeição do relator, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). Foram 11 votos a favor e apenas três contrários. O relator se absteve.

O andamento do processo de afastamento da presidente da República, Dilma Rousseff, voltou a provocar debate na Comissão Especial, durante reunião nesta quinta-feira (2).

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) disse que há falta de espaço para a defesa na comissão. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou que o impeachment é uma tentativa de abafar a operação Lava Jato, da Polícia Federal, e pediu o acompanhamento de um organismo internacional sobre o processo. Já Regina Sousa (PT-PI) chamou o processo de golpe e criticou a intenção do governo interino de apressar o julgamento final do impeachment de Dilma Rousseff. “Lamentavelmente, o que estamos vendo aqui é um tribunal de exceção, que suja a honra do Senado”, disse a senadora.

Por outro lado, a senadora Ana Amélia (PP-RS) alegou que o “discurso do golpe”, já foi esvaziado, pois o STF confirmou a legalidade do processo. Para a senadora, que se declarou independente, acusou o PT de buscar uma narrativa falaciosa.

Ela também leu um artigo do blog O Antagonista para afirmar que o advogado José Eduardo Cardozo trabalhou, juntamente com o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, já falecido, contra a operação Lava Jato.

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Direção da Comissão do Impeachment vai ao STF discutir próximas etapas do processo

Brasil Nacional Política

16 de maio de 2016 às 23:00

Antonio Anastasia e Raimundo Lira terão uma reunião administrativa com Ricardo Lewandowski

O presidente e o relator da Comissão Especial do Impeachment, Raimundo Lira (PMDB-PB) e Antonio Anastasia (PSDB-MG), se reúnem nesta terça-feira (17), às 16h, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski para decidir os próximos passos do trabalho referente ao processo contra a presidente afastada, Dilma Rousseff. Os parlamentares e o ministro estarão acompanhados de equipe técnica.

Em entrevista Raimundo Lira explicou ser necessária toda uma adequação jurídica no funcionamento da comissão. Além disso, afirmou que o rito a ser adotado será o mesmo de 1992, quando do processo de impeachment do presidente Fernando Collor de Mello.

“Qualquer mudança a essa altura poderia criar condições para judicialização, o que não é conveniente. Nós temos que ter todos os cuidados e cautelas, além de seguir rigorosamente o que preconiza a lei”, acrescentou o senador da Paraíba.

As reuniões da Comissão Especial do Impeachment só devem ser retomadas na terça-feira (24). Raimundo Lira esclareceu que esse calendário atende a pedido de alguns senadores que estão em viagem oficial ao exterior. Neste primeiro encontro, os parlamentares deverão definir o cronograma das atividades.

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Agentes comunitários de saúde podem ganhar direito à aposentadoria e prioridade no Minha Casa, Minha Vida

Brasil Nacional Saúde

10 de maio de 2016 às 23:00

Agentes comunitários de saúde e de combate a endemias podem ganhar direito à aposentadoria e prioridade para adquirir um imóvel pelo programa Minha Casa, Minha Vida.

Uma proposta da Câmara (PLC 210/2015) com esse objetivo foi aprovada nesta terça-feira (10) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e ainda precisa passar pela análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e depois pelo Plenário do Senado.

Comissão aprova relatório favorável ao prosseguimento do impeachment

Brasil Política

6 de maio de 2016 às 16:40

O parecer de Anastasia será lido em plenário na próxima segunda-feira (9) e publicado no Diário Oficial do Senado. A partir daí, começa a contar o prazo de 48 horas para a votação em plenário/Foto: Ed Alves

A comissão especial do impeachment do Senado aprovou nesta sexta-feira (6), por 15 votos a favor e 5 contra, o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB/MG) favorável à continuidade do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff. O texto será submetido agora à votação no plenário principal do Senado.

Dos 21 integrantes do colegiado, apenas o presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), não votou. Antes de autorizar a votação no painel eletrônico, ele explicou que só iria registrar voto caso ocorresse um empate.

Para que o relatório fosse aprovado, eram necessários os votos da maioria simples dos integrantes da comissão (11 votos).

Veja como votou cada senador da comissão do impeachment:

A favor (15)
Dário Berger (PMDB-SC)
Simone Tebet (PMDB-MS)
Waldemir Moka (PMDB-MS)
Helio José (PMDB-DF)
Antonio Anastasia (PSDB-MG)
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Aloysio Nunes (PSDB-SP)
Ronaldo Caiado (DEM-GO)
Ana Amélia Lemos (PP-RS)
Gladson Cameli (PP-AC)
Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)
Romário (PSB-RJ)
Wellington Fagundes (PR-MT)
José Medeiros (PSD-MT)
Zezé Perrella (PDT-MG)

Contra (5)
Gleisi Hoffmann (PT-PR)
Lindbergh Farias (PT-RJ)
José Pimentel (PT-CE)
Telmário Mota (PDT-RR)
Vanessa Grazziotin (PC do B-AM)

Próximos passos
O parecer de Anastasia será lido em plenário na próxima segunda-feira (9) e publicado no Diário Oficial do Senado. A partir daí, começa a contar o prazo de 48 horas para a votação em plenário.

A previsão, segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), é que o parecer de Anastasia seja apreciado pelo plenário na próxima quarta-feira (11). O quórum para a abertura da sessão é de 41 dos 81 senadores (maioria absoluta).

Se o parecer for aprovado pela maioria simples (metade mais um) dos senadores presentes à sessão, o processo é formalmente instaurado. Por exemplo: se estiverem presentes 50 senadores à sessão, são necessários pelo menos 26 votos para a aprovação ou rejeição do parecer.

Caso haja a aprovação, a presidente da República será afastada por até 180 dias para ser julgada pelo Senado e o vice-presidente Michel Temer assumirá o comando do Palácio do Planalto. Se o relatório for rejeitado, o processo é arquivado.

Com informações do G1

Comissão do Impeachment vota nesta sexta admissibilidade do processo contra Dilma Rousseff

Brasil Nacional Política

5 de maio de 2016 às 22:30

Marcos Oliveira/Agência Senado

A Comissão Especial do Impeachment vota nesta sexta-feira (6), a partir das 10h, o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) que recomenda a admissibilidade do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A decisão do colegiado seguirá para apreciação do Plenário, que decidirá definitivamente sobre a continuidade do processo e o afastamento temporário da presidente.

A votação conclui o período de 11 dias de trabalho durante os quais a comissão analisou o impeachment. Caso o Plenário decida pelo andamento do processo, o colegiado voltará a se reunir para iniciar a análise do mérito das acusações.

Com informações da Agência Senado

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