TJPE condena Estado de Pernambuco a indenizar filhos de vítima de feminicídio em Serra Talhada

O Estado de Pernambuco foi condenado a pagar R$ 300 mil de indenização aos dois filhos de uma mulher vítima de feminicídio em Serra Talhada, no Sertão do estado. O crime ocorreu em agosto de 2018 e foi cometido pelo ex-companheiro da vítima, que havia fugido da prisão no mesmo dia. A informação foi divulgada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Além da indenização, os filhos também receberão uma pensão mensal equivalente a dois terços do salário-mínimo até completarem 25 anos. À época do crime, a filha mais velha tinha 9 anos. A idade do filho mais novo não foi informada.

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“É urgente repensar a tributação em Pernambuco”, afirma Antonio Coelho ao conduzir debate sobre isenção do IPVA

Deputado Antônio Coelho – Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação

O presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Antonio Coelho, vai conduzir nesta quarta-feira (5) uma audiência pública para debater projetos de lei que tratam da isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e discutir os impactos da carga tributária na economia estadual.
O encontro está marcado para as 10h, no Auditório Sérgio Guerra, e reunirá parlamentares, representantes de categorias profissionais e a sociedade civil.

Entre as propostas que serão analisadas estão o Projeto de Lei Ordinária nº 313/2023, de autoria do deputado Abimael Santos, que propõe isenção do IPVA para motocicletas de até 170 cilindradas, medida que pode beneficiar motoboys, entregadores e trabalhadores autônomos.

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Relator do ‘PL da Dosimetria’ vê manifestações como ‘mais do mesmo’

Paulinho da Força (Solidariedade-SP) é relator do projeto que pretende reduzir penas dos condenados pela tentativa de golpe

O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto que pretende reduzir penas dos condenados pela tentativa de golpe, afirmou que as manifestações deste domingo, 21, contra a anistia, não o farão mudar a proposta. A proposta que tramita em urgência, inicialmente chamada de PL (projeto de lei) da Anistia, passou a ser denominada PL da Dosimetria, pela relação com o tamanho das penas.

“Não vi as manifestações. Foram grandes? Essas manifestações viraram mais do mesmo. Vamos nos manter firmes no nosso propósito de apresentar um relatório até terça-feira à noite ou quarta pela manhã”, disse. O relator pretende se reunir com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em São Paulo neste domingo, para tratar do calendário de tramitação da proposta. A expectativa é de que ela seja votada até a próxima semana.

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Criança atingida por bala perdida no Grande Recife está em estado grave

De acordo com a comunidade, existe um conflito entre facções rivais, e por conta disso, muitas trocas de tiros acontecem na região

Uma criança de 7 anos de idade está em estado grave na emergência pediátrica do Hospital da Restauração, desde a sexta-feira (28), após ser vítima de uma bala perdida, na comunidade conhecida como ‘Cabo Gato’, no bairro de Peixinhos, em Olinda. De acordo com a comunidade, a criança seria a quarta vítima na região.

Os moradores relataram que existe um conflito entre facções rivais, e por conta disso, muitas trocas de tiros acontecem na região. Segundo os familiares, a criança foi atingida na região das costas em um local muito delicado.

Por meio de nota, a Polícia Civil informou que um inquérito já foi instaurado e que o caso está sendo apurado como uma tentativa de homicídio. Segundo a PC, ainda não se sabe o autor ou autores dos disparos.

Comitiva formada por servidores da prefeitura de Juazeiro e do governo do Estado visita instituições de combate à fome

As visitas foram realizadas na sexta-feira (10), e teve como objetivo fortalecer as políticas públicas voltadas ao combate à fome no município. A comitiva foi formada pelo vice-prefeito de Juazeiro, Tiano Félix, o coordenador do Programa Bahia Sem Fome, Tiago Pereira, o secretário de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome do município, Igor da Silva, a secretária da Mulher e Juventude, Érica da Costa e a assessora de Políticas Públicas, Lorena Pesqueira.

O grupo visitou o Banco de Alimentos de Juazeiro e o Restaurante Popular do bairro João Paulo II, onde inspecionam equipamentos e acompanharam o almoço sendo servido aos beneficiários. Atualmente, o restaurante fornece 500 refeições diárias para a população de baixa renda. Outro ponto visitado foi o Restaurante Popular do Centro que, mesmo desativado, continua a fornecer marmitas.

A comitiva participou ainda de reuniões no Instituto de Desenvolvimento e Igualdade Social e com os Conselhos Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) e Assistência Social (CMAS), onde foram debatidas ações prioritárias para reestruturar o sistema de proteção social no município.

O vice-prefeito, Tiano Félix, que representou o prefeito Andrei Gonçalves no encontro, falou sobre as medidas que devem ser tomadas para o combate à fome no município. “Nós vamos reestruturar o Sistema de Proteção Social, que tem um papel fundamental na nossa política de combate à fome. Juntos com os nossos secretários, vereadores e lideranças, estamos fortalecendo as parcerias para utilizar ao máximo o potencial do CEASA e do Banco de Alimentos”, ressaltou.

O presidente do COMSEA, Paulo César, falou sobre a parceria entre os governos municipal e estadual. “Estamos felizes em saber que agora a Prefeitura e o Estado vão estar de mãos dadas com o Conselho para cuidar da segurança alimentar da população de Juazeiro, que tanto precisa”, comemorou.

Tiago Pereira também enfatizou a importância de unir forças para cuidar de Juazeiro. “Existe muito trabalho para ser feito, são muitos desafios pela frente. Vamos fortalecer a agricultura familiar, a produção de alimentos e combater a fome de forma efetiva em Juazeiro”, concluiu, o coordenador do Bahia Sem Fome.

Ascom

Araripina: Prefeito e Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco discutem parcerias para reativação de entidades estaduais no município

O prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, recebeu nesta quarta-feira (12) uma comitiva da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico para discutir as potenciais parcerias entre o município e o estado. O encontro, segundo Pimentel, representa um marco importante para o crescimento de Araripina.

O grupo composto por Carlos Frederico – secretário executivo de Empreendedorismo, Cristiane Andrade – secretária executiva de Trabalho e Qualificação, William Filho – gerente de Empreendedorismo e Cláudio Sérgio – superintendente de Trabalho, visitou as instalações incluindo o Centro Tecnológico, o Distrito Industrial e a AD Diper, entre outros.

O prefeito Pimentel demonstrou seu compromisso com o desenvolvimento de Araripina, afirmando que trabalhará com a governadora Raquel Lyra (PSDB) e a deputada estadual Socorro Pimentel (UB) para reativar várias entidades estaduais em seu município. “Reafirmei minha disposição em firmar parcerias, pois entendo a importância de colocar os serviços do estado novamente em funcionamento. Nossas ações não beneficiam apenas Araripina, mas toda a região”, disse Pimentel.

O prefeito também compartilhou planos para restaurar o laboratório do Centro Tecnológico e oferecer mais cursos e capacitações, ações que, segundo ele, fortalecem o município e a população.

A reunião e a visita, que também incluíram o Sebrae, Fiepe, Sesi e Senai, foram acompanhadas pelo secretário de Desenvolvimento Econômico de Araripina, Leonardo Batista. Pimentel concluiu com uma mensagem otimista, pedindo o apoio de todos para continuar avançando. “O futuro de Araripina é promissor e é nosso dever torná-lo uma realidade”, afirmou.

Ascom

Governo de Pernambuco prorroga estado de emergência

 

O Governo do Estado de Pernambuco publicou um decreto nesta quinta-feira (30) prorrogando o estado de emergência em saúde pública por conta da pandemia até 30 de setembro.

A decisão está em vigor desde o mês de março deste ano, quando foi revogado o estado de calamidade e entrou o estado de emergência por conta do coronavírus.

Há dois anos Pernambuco estava em estado de calamidade e a mudança para o estado de emergência significa que a situação está menos grave do que no início da pandemia.

Ao todo, foram confirmados 972.784 casos da Covid-19 e 21.861 mortes. Nesta quarta-feira (29), foram registrados 3.421 novos casos no estado.

Para o governador Paulo Câmara (PSB), houve “quebras no padrão de redução de casos da Covid-19 e do aumento de circulação de outros vírus respiratórios”. Por conta desse aumento, o estado precisou aumentar a oferta de leitos e serviços médicos.

O estado ainda destacou que houve uma defasagem na vacinação, principalmente para os grupos vulneráveis às formas graves da doença

Paulo Câmara destaca avanços do Estado em evento virtual do Todos Pela Educação

O governador Paulo Câmara participou, nesta terça-feira (28.09), de um seminário virtual promovido pelo Movimento Todos Pela Educação para debater políticas no âmbito da educação básica no Brasil. A reunião contou com a participação de especialistas nacionais da área e encerrou um ciclo de formação iniciado em agosto.

“Um dos maiores pilares de Pernambuco é a educação, e a nossa crença é que, com ela, vamos fazer a diferença. Seguimos comprometidos em avançar nessa área, investindo nos programas de incentivo e na infraestrutura, garantindo bons resultados para o futuro”, disse Paulo Câmara.

O Todos Pela Educação é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos, plural e suprapartidária, fundada em 2006. Com uma atuação independente, o foco é contribuir para melhorar a educação básica no Brasil. Para isso, são desenvolvidas ações visando ampliar o senso de urgência para a necessidade de mudanças na educação, além de monitorar continuamente os indicadores e as políticas educacionais do País.

Instituto de Previdência de Juazeiro suspende atendimento ao público em cumprimento ao Decreto Estadual

O Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) informa que não haverá atendimento ao público em sua sede nesta segunda-feira (8) e terça-feira (9), em cumprimento ao Decreto Estadual que amplia as medidas restritivas para combater a disseminação da Covid-19 na região. Serão mantidos apenas os trabalhos internos do órgão.

O IPJ ressalta que quanto às perícias médicas marcadas para esta segunda e terça-feira, serão remarcadas sem prejuízo ao servidor.

Aulas da rede estadual retornam no dia 1º de março de forma gradual

O governador Paulo Câmara anunciou, nessa quarta-feira (03), o início do ano letivo do ensino médio na rede pública estadual a partir desta quinta-feira (04). O chefe do Executivo Estadual disse acreditar que as escolas estaduais estão preparadas para receber professores e alunos, adotando todos os protocolos de segurança e higiene.

A partir do dia 22 deste mês, os professores do Ensino Fundamental e servidores devem retornar para adequação das escolas e capacitação. Em seguida, os estudantes do nono, oitavo, sétimo e sexto ano do Ensino Fundamental retornam no dia 1º de março.

O calendário seguirá com os estudantes do quinto, quarto, terceiro, segundo e primeiro ano do Ensino Fundamental voltando no dia 08 de março. Por fim, haverá a volta dos alunos do Infantil, cujo retorno está previsto para o dia 15 de março.

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Pernambuco lança concurso com vagas em todas as regiões do Estado, saiba como se inscrever

(Foto: Ilustração)

A Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas de Pernambuco divulgou edital de seu novo processo seletivo, com 79 vagas, distribuídas entre todas as regiões do Estado, direcionadas a profissionais com nível superior completo em diversas áreas de formação. As vagas terão jornada de trabalho de 44 horas semanais e tem salários que chegam a R$ 3.200.

As inscrições para o processo seletivo SAD-PE podem ser realizadas até o dia 29 de setembro deste ano, através do site oficial do Instituto AOCP e mediante o pagamento da taxa de R$ 25. Candidatos membros de famílias de baixa renda, ou que estiverem inscritos e regulares no CadÚnico podem pedir isenção da taxa de inscrição até esta quinta-feira (17), através do link.

Quais os requisitos para participar?

– Ser brasileiro ou gozar das prerrogativas previstas no art. 12 da Constituição Federal;
– Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos ou ser emancipado civilmente;
– Estar em dia com as obrigações eleitorais;
– Estar quite com o serviço militar, quando do sexo masculino;
– Estar apto, física e mentalmente, para o exercício das atribuições da função;
– Não acumular funções, empregos ou cargo público, em qualquer Poder, salvo nos casos constitucionalmente permitidos;
– Não estar cumprindo o prazo de interstício de afastamento do Estado,
– Não registrar antecedentes criminais e se encontrar no pleno exercício de seus direitos civis e
políticos;
– Preencher os requisitos de formação e experiência exigidos para cada vaga (ver abaixo);
– Ter disponibilidade para viajar;
– Ter sido aprovado e classificado neste Processo Seletivo Simplificado;
– Atender as demais exigências contidas neste Edital.

Como acontece o processo seletivo?

Feita a inscrição, o candidato passará por uma prova de títulos, ou seja, terá seu currículo e suas experiências profissionais e acadêmicas analisadas pela banca examinadora. Esta etapa será a única, logo, terá caráter eliminatório e classificatória.

Do total de vagas ofertadas pelo concurso, 5% serão reservadas às pessoas com deficiência (PcD), em cumprimento ao que assegura o artigo 97, inciso VI, alínea “a”, da Constituição do Estado de Pernambuco.

Para as funções que só oferecem uma vaga, a primeira vaga reservada às pessoas com deficiência surge somente após a primeira contratação, a segunda após a 20ª contratação, e assim sucessivamente. Acesse ao edital do concurso através deste link.

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Governo de Pernambuco anuncia liberação de mototáxi e lutas marciais e prorroga suspensão das aulas

Covid-19 – Os Secretários Alberes Lopes, Bruno Schwambach, André Longo e Fred Amâncio em coletiva no Palácio do Governo de PE

O Governo de Pernambuco, por decisão do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19, anunciou, nesta quinta-feira (13.08), a liberação de mototáxis e da prática de artes marciais com novos protocolos em todo o Estado a partir da próxima segunda-feira (17). A regulamentação do transporte público de passageiros em motocicleta, entretanto, estará a cargo das prefeituras. Também foi anunciada a prorrogação do decreto que suspende as atividades presenciais da educação básica e ensino superior até o dia 31 de agosto.

Os municípios que liberarem a volta dos mototáxis deverão obedecer aos novos protocolos de segurança, para impedir o aumento do risco de exposição à Covid-19. Entre as medidas está o fornecimento de toucas descartáveis aos passageiros e álcool em gel 70% para higienização das mãos antes de manipular equipamentos de proteção; limpeza com álcool 70% do capacete dos passageiros, dos punhos (manopla), das alças de apoio do garupa e assentos da moto na presença de cada novo passageiro; e uso pessoal do capacete para o motorista.

Também será obrigatória a utilização de máscaras para condutores e passageiros durante o trajeto e a viseira do capacete deve permanecer fechada para evitar que o vento traga sujeira ou partículas que os obriguem a tocar os olhos e outras partes do rosto. Além disso, o condutor deve manter um distanciamento entre mototaxistas de 1 metro e meio (1,5m), nos pontos ou onde as motos pararem.

Com relação à volta da prática de lutas marciais, o secretário de Educação e Esportes, Fred Amancio, relembrou que atividades esportivas de modalidades individuais estavam liberadas ao ar livre desde o dia 6 de julho, mas tinha como exceção as lutas marciais. “Agora, vamos dar mais esse passo e, a partir da próxima segunda-feira, a prática está liberada. As medidas específicas devem ser publicadas nos próximos dias”, afirmou.

SAÚDE – O secretário estadual de Saúde, André Longo, afirmou que nenhuma das macrorregiões irá avançar no Plano de Convivência com a Covid-19. “O nosso comitê resolveu adotar cautela e, por isso, vamos observar por mais uma semana a evolução dos dados epidemiológicos da doença em Pernambuco”, explicou. Desta forma, a Macrorregião I, que compreende a Região Metropolitana do Recife (RMR) e Zona da Mata, permanece na Etapa 7; as Macrorregiões 2 e 3 continuam na Etapa 6. A Macrorregião 4 está dividida: a 7ª Gerência Regional de Saúde, com sede em Salgueiro, e a 8ª Gerência Regional de Saúde, sediada em Petrolina, continuam na Etapa 5. Já as cidades pertencentes à 9ª Gerência Regional de Saúde permanecerão na Etapa 4, com exceção de Araripina e Ouricuri, municípios que seguem na Etapa 2 até o próximo dia 16 de agosto.

Confira aqui as Gerências Regionais de Saúde: http://portal.saude.pe.gov.br/secretaria-executiva-de-coordenacao-geral/gerencias-regionais-de-saude

Contra reforma estadual, Sinpol convoca sindicatos para mobilização

(Foto: Facebook SINPOL)

O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (SINPOL-PE) se posicionou contra a reforma da previdência proposta pelo governo do estado. O SINPOL convidou outras entidades sindicais para uma reunião conjunta na próxima terça-feira (25), às 9h, na sede do Sindicato.

Na oportunidade serão tratadas estratégias de mobilização e combate “aos ataques feitos às aposentadorias dos servidores de Pernambuco”. Além disso, o sindicato promete ficar atento à postura dos deputados estaduais.

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Secretário de Saúde do estado não garante construção do Hospital da Mulher em Petrolina

O secretário afirmou que a prioridade do governo é de terminar obras que estão paradas.

Durante o evento de lançamento da segunda rodada do “Seminário Todos por Pernambuco”, que aconteceu nessa quarta-feira (21), no João de Deus, em Petrolina (PE), o secretário de Saúde do estado, André Longo, falou sobre a construção do Hospital da Mulher na cidade, prometida pelo Governador Paulo Câmara desde seu primeiro mandato.

De acordo com o gestor da pasta, não há recursos neste momento para se pensar em um projeto dessa dimensão. Além disso, garantiu que não há previsão para a construção do hospital.

“A gente esperava que iria buscar recursos federais, além de estaduais, e a gente teve então que adiar um pouco esse projeto. Não significa que nenhum projeto de hospital foi encerrado, mas ele vai ter que ser realinhado com uma programação de execução financeira”, disse.

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Senadores articulam criação de novo estado no Nordeste

O senador Siqueira Campos (DEM-TO) protocolou um projeto de decreto legislativo para a criação do estado do Maranhão do Sul.

A proposta conta com a assinatura de 27 outros senadores e já está tramitando na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa Legislativa.

De acordo com o autor do projeto, a ideia é dividir o Maranhão em dois por conta da diferença na colonização entre o norte o sul do estado.

O parlamentar alega que o norte foi colonizado por imigrantes portugueses, franceses e holandeses, enquanto o sul abrigou principalmente nordestinos.

Caso o texto seja aprovado, o Tribunal Regional do Maranhão realizaria um plebiscito para que a população maranhense decida pela divisão ou não do Estado.

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