Governadora Raquel Lyra decreta situação de emergência em 27 municípios atingidos pelas chuvas

A governadora Raquel Lyra decretou, neste sábado (2), situação de emergência em 27 municípios afetados pelas fortes chuvas. O documento está publicado em edição extra do Diário Oficial, com prazo de 180 dias. O decreto é importante para acelerar a execução de ações emergenciais e solicitação de apoio e investimentos ao governo federal. O anúncio também foi feito aos prefeitos dos municípios atingidos durante reunião virtual na tarde deste sábado. No encontro, com a participação do diretor do Departamento de Restabelecimento e Reconstrução da Defesa Civil Nacional, Paulo Falcão, também foram apresentadas pela governadora as ações estaduais na assistência às famílias impactadas. Participaram da reunião prefeitos da Região Metropolitana do Recife e Zona da Mata Norte.

“Conversamos com os prefeitos e prefeitas de cidades afetadas, o Estado está decretando situação de emergência para poder a gente continuar apoiando os municípios no restabelecimento da normalidade e buscar junto ao governo federal investimentos para as ações. Também debatemos com os prefeitos o passo seguinte. Primeiro era o resgate e salvamento das pessoas que estavam afetadas pelas chuvas, foram mais de 800 resgates feitos pelo Corpo de Bombeiros junto com a Defesa Civil e os municípios. Agora ajuda humanitária acontecendo, distribuição de colchões, mantimentos, apoio, abertura de escolas para colocar os desabrigados”, declarou a governadora Raquel Lyra.

O decreto de situação de emergência também considera que os habitantes dos municípios afetados não têm condições satisfatórias de superar os danos e prejuízos provocados pelas inundações. Outros municípios ainda podem ter estado de emergência reconhecido pelo Governo do Estado após novas avaliações.

Na reunião, também foram levantados pelos prefeitos alguns danos causados pelas chuvas em suas cidades para poder receberem apoios nas ações de reconstrução. “Gostaria de agradecer ao apoio do governo estadual a Timbaúba, incluindo envio de um helicóptero para resgatar pessoas isoladas na zona rural que precisaram de atendimento. Nossa maior preocupação agora é a zona rural e os distritos sem acesso à cidade”, contou o prefeito de Timbaúba, Marinaldo Rosendo.

Até o momento, o Corpo de Bombeiros já realizou o resgate de 807 pessoas. A Defesa Civil do Estado já registrou 1601 pessoas desabrigadas e 1389 pessoas desalojadas. O Governo do Estado, por meio da Defesa Civil, já destinou a municípios afetados 1354 colchões, 2158 lençóis, 504 kits de limpeza e 404 kits de higiene.

Confira a lista dos municípios em situação de emergência:

1 – Abreu e Lima
2 – Aliança
3 – Araçoiaba
4 – Buenos Aires
5 – Camaragibe
6 – Goiana
7 – Glória do Goitá
8 – Igarassu
9 – Ilha de Itamaracá
10 – Ipojuca
11 – Itambé
12 – Itapissuma
13 – Jaboatão dos Guararapes
14 – Limoeiro
15 – Moreno
16 – Nazaré da Mata
17 – Olinda
18 – Passira
19 – Paudalho
20 – Paulista
21 – Pombos
22 – Recife
23 – São Lourenço da Mata
24 – São Vicente Férrer
25 – Timbaúba
26 – Vicência
27 – Vitória de Santo Antão

Ascom

Onze municípios de Pernambuco decretam situação de emergência por conta das chuvas

Onze municípios pernambucanos já decretaram situação de emergência por conta das chuvas que atingem o estado. Neste sábado (2), o governo de Pernambuco e prefeitos de 20 municípios se reuniram para discutir ações emergenciais e avaliar danos. Até o momento seis pessoas morreram na Região Metropolitana do Recife. Na reunião, foi definida a publicação de um decreto estadual de emergência com abrangência para os municípios atingidos. Os 11 municípios que também decretaram situação de emergência são: Bom Jardim, Carpina, Chã de Alegria, Glória do Goitá, Goiana, Ilha de Itamaracá, Limoeiro, Olinda, Paudalho, Timbaúba e Vicência.

Os decretos serão publicados em uma edição extraordinária do Diário Oficial dos Municípios. A medida que deve agilizar a adoção de ações emergenciais, assistência às famílias e recuperação de áreas afetadas. Equipes técnicas do estado e das prefeituras iniciaram o levantamento dos danos para embasar um plano de ação emergencial. A Defesa Civil de Pernambuco destacou que já atua nos municípios em conjunto com as defesas civis locais. Além disso, o Recife solicitou ao governo federal a reavaliação de um pedido de financiamento de R$ 475 milhões para obras de contenção de encostas por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento.

O pedido foi encaminhado aos ministérios das Cidades e da Casa Civil e prevê a execução de 35 intervenções consideradas prioritárias pela gestão municipal. Segundo a prefeitura, os projetos já estão concluídos e aguardam apenas a liberação dos recursos para o início das obras. No atual ciclo do programa, o Recife inscreveu 38 propostas voltadas à contenção de encostas.

Consequências das chuvas – Ao todo, seis pessoas morreram em decorrência das chuvas em Pernambuco, sendo três em um deslizamento de barreira no bairro de Dois Unidos, duas no Alto da Bondade, em Olinda, e uma em São Lourenço da Mata, após ser arrastada por uma correnteza. O estado contabiliza ainda 1.605 pessoas desabrigadas e 1.089 desalojadas.

A Defesa Civil Nacional acompanha a situação e presta apoio técnico às gestões municipais, orientando os procedimentos para solicitação de recursos federais e reconhecimento de situação de emergência nas áreas atingidas.

Diario de Pernambuco

Governo decreta luto oficial de três dias por morte de Oscar Schmidt

A morte de Oscar Schmidt provocou comoção nacional e levou o governo federal a decretar três dias de luto oficial em todo o país. A medida foi assinada pelo presidente em exercício Geraldo Alckmin (PSB) e divulgada ainda na noite da sexta-feira (17), em publicação extraordinária. À frente do Executivo durante a agenda internacional do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Alckmin destacou a importância histórica do ex-jogador para o esporte brasileiro. Em manifestação pública, ressaltou que Oscar ultrapassou os limites das quadras e se consolidou como um dos maiores símbolos do basquete no cenário mundial.

Oscar enfrentava há anos um câncer cerebral, condição que acompanhou parte significativa de sua vida após a aposentadoria. Ele passou mal em sua residência, na Grande São Paulo, e chegou a ser socorrido, mas não resistiu após uma parada cardiorrespiratória.Dono de uma carreira marcada por feitos expressivos, o “Mão Santa” construiu uma trajetória que atravessou gerações. Entre os momentos mais emblemáticos está a campanha histórica nos Jogos Pan-Americanos de 1987, quando liderou a seleção brasileira em uma vitória memorável contra os Estados Unidos, consolidando seu nome como referência incontornável do basquete internacional.

A Tarde

Paraná decreta calamidade pública após tornado destruir cidade

O governo do Paraná decretou neste sábado (8) estado de calamidade pública em Rio Bonito do Iguaçu, no centro-sul do estado, após tornado ter atingido cerca de 90% das residências e prédios comerciais da área urbana do município de cerca de 14 mil habitantes. Seis pessoas morreram e 432 ficaram feridas.

“Decretei o estado de calamidade pública, que nos permite dar mais celeridade aos atendimentos e à liberação de recursos. Já determinei que a Cohapar estude estratégias para a reconstrução das moradias e estamos preparando alojamentos para garantir o amparo às famílias”, afirmo o governador Ratinho Junior.

Diferentemente da situação de emergência, decretada quando o município ainda consegue atuar, o estado de calamidade pública é a resposta administrativa nos casos em que o impacto do desastre é tão grave que a capacidade de resposta da administração pública fica severamente comprometida, exigindo medidas mais amplas e urgentes.

O decreto de calamidade pública permite que o governo estadual adote procedimentos emergenciais, como a dispensa de licitações, a mobilização imediata de recursos e o pedido de apoio federal. Com a medida, a prefeitura pode solicitar, além de recursos federais, recursos do Fundo Estadual de Calamidade Pública e firmar convênios emergenciais.

Equipes do governo federal foram enviadas a Rio Bonito do Iguaçu para auxiliar no apoio as vítimas e estudar a reconstrução das áreas atingidas. Houve colapsos estruturais, danos à malha viária e à rede elétrica, o que deixou parte da população sem energia. A tempestade foi classificada como tornado de categoria F3 com ventos que chegaram a até 250 quilômetros por hora, segundo o Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar).

Agência Brasil

Lula decreta luto oficial por morte de Luis Fernando Verissimo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou luto oficial de três dias em todo país em sinal de pesar pelo falecimento do escritor Luis Fernando Verissimo. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União neste sábado (30).

A morte de Verissimo, aos 88 anos, foi confirmada no início da manhã, em Porto Alegre, após complicações causadas por um caso grave de pneumonia. Ele era um dos maiores nomes da literatura nacional. Ao todo, teve mais de 80 livros publicados e 5,6 milhões de cópias vendidas, entre crônicas, romances, contos e quadrinhos. O velório está ocorrendo na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Em nota de pesar, Lula também destacou a relevância do escritor como cronista da vida cotidiana brasileira.

“Dono de múltiplos talentos, cultivou inúmeros leitores em todo o Brasil com suas crônicas, contos, quadrinhos e romances. Criou personagens inesquecíveis, a exemplo do Analista de Bagé, As Cobras e Ed Mort. Sua descrição bem-humorada da sociedade ganhou espaço nas livrarias e na TV, com A Comédia da Vida Privada. E, como poucos, soube usar a ironia para denunciar a ditadura e o autoritarismo; e defender a democracia. Eu e Janja deixamos o nosso carinho e solidariedade à viúva Lúcia Veríssimo – e a todos os seus familiares”, afirmou o presidente. Políticos e artistas também lamentaram a morte e exaltaram o legado de Verissimo para a cultura do país.

Trajetória – Verissimo deixa a esposa Lúcia Helena Massa e três filhos: Pedro, Fernanda e Mariana Verissimo. Ele tinha mal de Parkinson, problemas cardíacos e sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) em 2021. Um ano depois, recebeu um marca-passo. Filho do escritor Érico Verissimo, Luis Fernando publicou mais de 80 obras, entre elas As Mentiras que os Homens Contam, O Popular: Crônicas ou Coisa Parecida, A Grande Mulher Nua e Ed Mort e Outras Histórias.

Foram as crônicas e os contos que o tornaram um dos escritores contemporâneos mais populares no país. O Analista de Bagé, lançado em 1981, teve a primeira edição esgotada em uma semana. O escritor construiu uma trajetória profissional rica, com atuação em diferentes áreas e produção em vários formatos. Trabalhou como cartunista, tradutor, roteirista, publicitário, revisor, dramaturgo e romancista. Sua obra é marcada pelo bom humor, assertividade e crítica. Além das palavras, foi um amante da música, dedicado ao saxofone.

Agência Brasil

Lula assina decreto que eleva salário mínimo para R$ 1.518

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (3), decreto que eleva o salário mínimo para R$ 1.518 a partir de 1º de janeiro de 2025. O aumento de R$ 106 em relação ao valor anterior supera a inflação acumulada no período. Lula havia sancionado a lei que limita o reajuste do salário mínimo a 2,5% acima da inflação de 2025 a 2030.

O cálculo para o novo salário mínimo considerou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 4,84% nos últimos 12 meses até novembro mais os 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB), o representa ganho real acima da inflação.

“É importante lembrar, e o presidente Lula destacou hoje, durante a assinatura do decreto, que em seu governo o salário mínimo terá reajuste acima da inflação em todos os anos, ou seja, ganho real. Um compromisso com o processo de distribuição de renda, que é o papel do salário mínimo”, ressaltou o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, segundo divulgou a pasta.

Para o ministro, seria uma “tragédia” se não houvesse a política de valorização do salário mínimo que foi aprovada em 2023. A expectativa de Marinho é que em 2025 o país continue com o seu ciclo de crescimento.

Ag^ncia Brasil

Governo Lula publica decreto que regula uso da força policial

 

O presidente Lula assinou o decreto do Ministério da Justiça e Segurança Pública que regula o uso da força policial no Brasil. A medida foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (24/12).

Na prática, o decreto regula o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo e estabelece diretrizes sobre o uso da arma de fogo, além de oferecer capacitação para profissionais de segurança pública de todo o país.

De acordo com o decreto, a arma de fogo deve ser “o último recurso e restrito aos profissionais habilitados para sua utilização”.
O texto diz ainda não ser legítimo o uso de arma de fogo contra pessoas em fuga que estejam desarmadas ou que não representem risco imediato de morte ou de lesão aos profissionais de segurança pública.

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Prefeitura de Juazeiro decreta luto oficial de três dias pelo falecimento da historiadora Bebela Figueiredo

A prefeitura de Juazeiro decretou neste sábado (09), luto oficial de três dias pelo falecimento da historiadora juazeirense Maria Isabel Figueiredo Pontes, nossa querida Bebela, aos 94 anos.

Bebela era uma das personalidades juazeirenses mais importantes quando se trata de cultura, tradição e história da nossa cidade. Com memória invejável e grande conhecimento, encantava a todos quando contava as histórias e os detalhes de Juazeiro.

O Decreto nº 742/2023, destaca o seu legado e a consternação geral da comunidade juazeirense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda de uma cidadã exemplar, uma das personalidades juazeirenses mais importantes quando se trata de cultura, tradição e história da nossa cidade.

Ascom/PMJ

Sindicato dos Médicos diz que decreto de Raquel criará ‘caos’ nas unidades de saúde

Em nota oficial, o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (SIMEPE) teceu duras críticas contra o decreto da governadora Raquel Lyra (PSDB) que ordenou o retorno, em cinco dias, de todos os servidores estaduais cedidos para outros órgãos públicos.

Segundo o sindicato, mais de mil servidores atuando na área de saúde terão que deixar seus postos e retornarem aos órgãos de origem, prejudicando os serviços de saúde.

O Sindicato diz que já buscou diálogo com a Secretaria de Saúde de Pernambuco para resolver a questão.

O Sindicato também criticou a revogação das licenças e a suspensão do trabalho remoto, medidas que também constaram no decreto.

Novo decreto mantém redução de 35% no IPI, exceto para produtos da Zona Franca

O governo Jair Bolsonaro editou nesta quarta-feira (24) um novo decreto tratando da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), depois de decisões liminares do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele proibiu a redução desse imposto para produtos fabricados na Zona Franca de Manaus.

O decreto mantém a redução do IPI em 35%, mas exclui produtos feitos na Zona Franca de ManausEste é o quarto decreto consecutivo tratando da redução do IPI, em meio a decisões do STF sobre o assunto.

O novo decreto mantém uma redução linear de 35% no IPI. Mas aumenta de 61 para 170 a lista de produtos que não terão o IPI reduzido. Esses produtos são fabricados em Manaus. Dessa forma, 97% da base de arrecadação da Zona Franca de Manaus não será atingida pelo decreto.

O IPI zero na Zona Franca é o principal atrativo do polo — portanto, um imposto menor em outras áreas reduz a competitividade do local.

O decreto mantém sem redução o IPI para produtos como xarope de refrigerantes, isqueiro, carregador de bateria, lâmina de barbear, caixa registradora, relógio de pulso, caneta esferográfica e máquina de lavar louça. O decreto anterior já citava bens como motos, televisores e refrigeradores.

Prefeitura de Petrolina alerta para proibição de eventos no período de carnaval

(Foto: @Kaio)

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), alerta para a proibição da realização de eventos que haviam sido autorizados antes da publicação do novo decreto do governo do Estado. Na publicação, fica proibido no período de 25 de fevereiro a 01 de março a realização de qualquer tipo de evento cultural, independentemente do número de participantes. Isso vale para festas, shows e bailes, com ou sem comercialização de ingressos, em ambientes fechados ou abertos.

Dessa forma, as autorizações para apresentações musicais, através de som ao vivo, que aconteceriam com capacidade reduzida de pessoas no local, não podem acontecer durante esse período. Mesmo que os estabelecimentos tenham sido permitidos anteriormente pela SEDURBHS não poderão funcionar.

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Governo de Pernambuco prorroga medidas restritivas até 15 de fevereiro

Governo do Estado anunciou ainda o envio de projeto de lei à Alepe instituindo o Auxílio Emergencial do Ciclo Carnavalesco 2022 para artistas e grupos impedidos atuar por conta da pandemia

Após análise do Comitê de Enfrentamento à Covid-19, o Governo de Pernambuco prorrogou até 15 de fevereiro as atuais medidas restritivas previstas no Plano de Convivência. A decisão foi anunciada durante coletiva de imprensa, nesta quinta-feira (27.01). De acordo com o secretário estadual de Saúde, André Longo, apesar de uma queda nos registros de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), que vem reduzindo a pressão sobre a rede de saúde, há uma preocupação com o avanço da variante Ômicron da Covid-19 no Estado.

“O novo coronavírus está em franca aceleração, com um forte impacto nos casos leves. A positividade para a doença, que estava abaixo de 20% na semana passada, com o avanço da Ômicron aumentou em 37%. Nos centros de testagem estaduais, de cada 100 testes realizados, 35 continuam positivando para o vírus. Nesse cenário, a manutenção das atuais restrições tem o objetivo de diminuir a circulação viral e estimular a vacinação”, ressaltou Longo.

Também presente à coletiva de imprensa, o secretário estadual de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes, destacou que o governo espera a diminuição de casos para tomar novas medidas que possam afrouxar as que estão vigentes. “Neste momento, vamos dar continuidade às regras atuais de proteção, que é a decisão mais adequada, renovando as restrições impostas nos últimos 15 dias”, complementou. O secretário de Saúde, por sua vez, lembrou que desde o final de dezembro, o Governo de Pernambuco já abriu 758 leitos para pacientes com quadro respiratório, sendo 314 de UTI, e ainda há a previsão de mais 400 vagas (216 de UTI) nas próximas semanas.

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Para conter o avanço da Covid-19, prefeitura de Salgueiro proíbe shows e festas de paredões

Válido até o dia 28 de Fevereiro, um novo decreto publicado pela Prefeitura de Salgueiro, tenta conter o avanço da Covid-19 no município que hoje está com 100% dos leitos de UTI ocupados e com alta no número dos casos.

O decreto suspende a realização de ventos culturais, shows, música ao vivo, paredões ou similares, com ou sem comercialização de ingressos, em ambientes fechados ou abertos, inclusive em clubes sociais, hotéis, bares e restaurantes, shopping center, galerias comerciais, lanchonetes, mercados e em espaços públicos do município.

Segue permitido o funcionamento de restaurantes, bares, lanchonetes e demais atividades econômicas, sem a realização de música ao vivo. O s responsáveis do estabelecimento devem exigir a apresentação do comprovante de imunização, distanciamento mínimo e normas sanitárias relativas à higiene.

Formaturas, casamentos e eventos simulares poderão ser realizados, desde que observada a limitação de 30% da capacidade do ambiente, com até no máximo 50 pessoas, respeitando as normas sanitárias.

Os últimos boletins mostram que Salgueiro registrou 795 casos novos casos de Covid-19, em dois dias. Desde o início da pandemia, 9.264 pessoas foram diagnosticadas com a doença, com 7.841 curas e 126 mortes. O município não registra óbitos há 45 dias.

Até o momento, 51.144 pessoas receberam a primeira dose da vacina, a segunda dose foi aplicada em 41.987 pessoas, 656 recebem o imunizante de dose única e a dose de reforço foi aplicada em 5.799 salgueirenses.

Fonte: G1 Petrolina

Covid-19: Após aumento de casos Rui Costa (PT) reduz público em eventos

Rui Costa, governador da Bahia.

Com o aumento nos casos de Covid-19 na Bahia, o Governador Rui Costa (PT) reduziu de 5 para 3 mil o número de pessoas permitidas em eventos no estado. O decreto estadual que estabelece as normas será atualizado com a nova versão publicada no Diário Oficial desta terça-feira (11).

A medida vale para eventos, cinemas, teatros e qualquer outro espaço. Além disso, de acordo com o governador, a medida vale também para eventos esportivos em estádios.

Não haverá limitação para bares e restaurantes, mas haverá a cobrança do comprovante de vacinação. O governador ainda destacou que o atual número de casos ativos, acima de 4 mil, está abaixo da realidade. “Considerando que temos muita subnotificação, esse número de 4.440 ativos ainda está subnotificado. Essas medidas valem por 15 dias”, disse o governador ao G1 Bahia.

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Prefeitura de Petrolina divulga calendário com feriados para 2022

 

Um decreto publicado pela Prefeitura de Petrolina no Diário Oficial do Município estabelece o calendário de feriados para os órgãos ligados à administração municipal em 2022. O decreto Nº 005/2022 considera o cancelamento das festividades de carnaval em razão da pandemia de covid-19 e também atende os tradicionais feriados civis e religiosos de âmbito nacional, estadual ou municipal, que modificam a rotina dos serviços públicos.

 

O documento é uma ferramenta que auxilia no planejamento das atividades econômicas da cidade e os feriados não interferem nos serviços considerados essenciais à população.

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