Governo de Pernambuco autoriza aulas em Noronha e deixa para dia 14 o anúncio sobre o resto do Estado

Educação Pernambuco

11 de setembro de 2020 às 06:40

(Foto: Reprodução/Internet)

As aulas presenciais no Arquipélago de Fernando de Noronha serão retomadas a partir de 22 de setembro. A ilha tem apenas uma escola e uma creche, ambas vinculadas à rede estadual, somando 619 alunos. Ficou para a próxima segunda-feira (14) o anúncio, por parte do governo estadual, de novidades em relação à suspensão ou manutenção da proibição de aulas presenciais na educação básica no restante de Pernambuco. Decreto que mantem as escolas fechadas, por causa da covid19, expira no dia seguinte à coletiva, a terça-feira (15).

Havia uma expectativa grande, por parte de donos de escolas, professores e pais de alunos, que o governo tratasse do retorno das aulas presenciais no Estado na entrevista coletiva realizada nesta quinta-feira (10). Uma semana atrás, representantes do sindicato dos colégios particulares realizaram um protesto em frente ao Palácio do Campo das Princesas para cobrar um cronograma de volta às aulas na educação básica. Neste mesmo dia, o governador Paulo Câmara fez um pronunciamento dizendo que não era o momento ainda de reabrir as unidades de ensino.

“Vamos aguardar o pronunciamento do governo na próxima segunda-feira. Estamos na firme crença de que será apresentado um cronograma de retorno às atividades presenciais. Continuamos mobilizados e esperamos que prevaleçam o equilíbrio e a razão”, comentou o presidente do Sindicato das Escolas Particulares do Estado, José Ricardo Diniz. Existem no Estado 2.400 escolas privadas, onde estudam cerca de 400 mil estudantes.

Prefeitura de Cabrobó autoriza funcionamento de Bares, Restaurantes e academias de ginástica

Cabrobó

1 de setembro de 2020 às 17:00

Em novo decreto publicado nesta terça-feira (01), o prefeito do município de Cabrobó, cidade do Sertão de Pernambuco, Marcílio Rodrigues Cavalcanti, autorizou o funcionamento de bares, restaurantes e academias depois de cerca de cinco meses sem esses estabelecimentos receberem clientes.

De acordo com o documento, fica permitido o funcionamento de restaurantes, lojas de conveniência, açaiterias e lanchonetes, com 50% de sua capacidade de lotação, devendo seguir os protocolos de distanciamento entre as pessoas e higienização estabelecidos pela vigilância sanitária, determinado o horário livre para abertura e o horário de fechamento às 23h, mantida a proibição de consumo e venda de bebidas alcoólicas nos referidos locais.

Também está permitido o funcionamento das academias de Ginástica com 50% de sua capacidade, em conformidade com Protocolos instituídos pelo Governo do Estado de Pernambuco.

Por outro lado, continuam proibidos os eventos e reuniões, públicos e particulares, de qualquer natureza, sejam eles de caráter cultural, festivos, quaisquer tipos de atividades esportivas coletivas, jogos de baralho, de tabuleiro, de entretenimento ou comemorativo, e quaisquer outras atividades que impliquem em aglomeração de pessoas e reuniões de pessoas em locais públicos, tipo calçadas, praças, parques, calçadões e assemelhados, devendo os munícipes restringir seus contatos aos membros de seu núcleo familiar.

Fica mantida também, a suspensão de aulas na rede municipal e na rede particular de ensino, até o dia 15 de setembro, quando será feita uma análise do retorno ou não das atividades escolares. Clique aqui e acesse o Decreto Completo.

Decreto que suspende aulas presenciais em Pernambuco acaba nesta segunda

Pernambuco

31 de agosto de 2020 às 13:30

Ainda não há uma confirmação de quando a retomada será autorizada.

O decreto estadual que suspende a realização de aulas presenciais nas redes pública e privada de ensino expira nesta segunda-feira (31). Em Pernambuco, as aulas estão suspensas desde o dia 18 de março no Estado por causa da pandemia causada pelo coronavírus.

De acordo com a Secretaria de Educação e Esportes do estado, o órgão deve emitir um posicionamento em relação ao fim da vigência do decreto por meio de uma coletiva ao vivo,  que será transmitida a partir das 16h30, no canal do YouTube do Governo do Estado.

Até o momento, estão autorizadas as aulas práticas presenciais e de estágio para estudantes que estão concluindo o primeiro semestre letivo, contemplando cursos de instituições de ensino superior e de Formação Inicial e Continuada (FIC) ou de qualificação profissional em instituições de educação profissional e técnica.

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Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista prorroga toque de recolher

Santa Maria da Boa Vista

22 de agosto de 2020 às 11:30

(Foto: Arquivo)

Novo decreto publicado pela prefeitura de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão de Pernambuco, estende o prazo do toque de recolher até o dia 07 de setembro e altera o horário de funcionamento de alguns setores do comércio

De acordo com o documento, o comércio deverá funcionar somente até às 16h, incluindo supermercados, padarias e outros setores que funcionavam normalmente, mas agora vão fechar mais cedo a partir da próxima segunda-feira (24).

Farmácias, postos de combustíveis, templos religiosos, casas funerárias e borracharias não estão inclusos no novo decreto e deverão funcionar até mais tarde. Bares, restaurantes, lanchonetes e academias de ginástica continuarão fechados.

Cabrobó: reunião debate criação de calendário para fiscalizar cumprimento do novo decreto municipal

Petrolina

21 de agosto de 2020 às 22:00

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Cabrobó, realizou na tarde desta quarta-feira (19), uma reunião sobre a fiscalização coordenada do cumprimento das determinações das autoridades sanitárias constantes do novo Decreto Municipal n° 52/2020, que versa sobre novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Novo Coronavírus, visando garantir que não haja proteção deficiente à população cabroboense.

O encontro contou com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Saúde; da Coordenação Municipal de Vigilância Sanitária; do superintendente da Receita Municipal, que exerce o poder de polícia municipal; do delegado Regional de Polícia Civil e do Comandante do Batalhão de Polícia Militar.

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Bares, restaurantes e academias voltam a funcionar a partir de segunda-feira (10) em Juazeiro

Comércio Juazeiro

6 de agosto de 2020 às 16:00

(Foto: ASCOM)

Após cinco meses fechados em virtude da pandemia da Covid-19, bares, restaurantes, lanchonetes e academias de Juazeiro, no Norte da Bahia, voltarão a funcionar com atendimento presencial a partir da próxima segunda-feira (10), seguindo os critérios de segurança sanitária estabelecidos pelo município. Esta é a segunda fase de reabertura das atividades econômicas da cidade.

O plano de retomada da economia se baseia nos indicadores de baixo índice de óbitos, além do aumento da oferta de leitos de UTI e de enfermaria no Hospital Regional e também com a instalação, em estágio avançado da obra, do Hospital de Campanha bancado pela gestão municipal, de acordo com a prefeitura.

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Prefeitura notifica e fecha estabelecimentos que continuam abertos desrespeitando decreto em Petrolina

Petrolina

22 de julho de 2020 às 07:00

Nos oito primeiros dias das fiscalizações relacionadas ao cumprimento do decreto que determina novo fechamento do comércio, feiras e espaços públicos destinados à prática de atividades físicas em Petrolina, a prefeitura notificou para fechamento imediato 74 estabelecimentos comerciais. Deles, cerca de 84% estão localizados nos bairros e 16% na região central da cidade. O balanço é referente ao período de 13 a 20 de julho.

Com base nos números, a prefeitura avalia que, em geral, a maior parte do comércio está obedecendo ao decreto. O principal gargalo encontrado pela fiscalização, contudo, tem sido a circulação de pessoas em espaços públicos fechados para prática de atividades físicas ou com finalidade de lazer.

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Bahia: Governador prorroga suspensão de aulas, eventos e transporte intermunicipal até 31 de julho

Bahia Educação Saúde

11 de julho de 2020 às 11:30

Governador Rui Costa. (Foto: Secom/BA)

O Governo do Estado publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (11), decreto que mantém suspensas em todo território baiano, até o dia 31 de julho, as aulas nas redes pública e privada e as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, eventos religiosos, shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, aulas em academias de dança e ginástica, além da abertura e do funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros.

Outro decreto publicado no DOE também determina medidas mais duras em 62 municípios. Todas essas restrições estão estabelecidas no decreto n° 19.586, que teria validade até este domingo (12). A prorrogação do decreto também inclui a suspensão do transporte intermunicipal em 385 cidades baianas, conforme anexo publicado no DOE. Central, Iramaia, Lafaiete Coutinho, Macaúbas, Marcionílio Souza, Mirante e Saúde passaram a fazer parte desta lista neste sábado.

Nesta sexta-feira (10), o governador Rui Costa também afirmou que os jogos de futebol, sem público, não poderão ser realizados na Arena Fonte Nova. No estádio foram instalados leitos de enfermaria e de Unidade de Terapia Intensiva para tratar pacientes contaminados pelo novo coronavírus. “Entendemos que a Arena Fonte Nova não deve ser utilizada até porque, para a plena alegria e comemoração do futebol e jogadores é melhor que os jogos sejam realizados no estádio de Pituaçu”, destaca.

Prefeito de Cabrobó autoriza reabertura do comércio e feira livre a partir de segunda-feira

Cabrobó Comércio

11 de julho de 2020 às 08:30

(Foto: Arquivo)

Em novo decreto assinado nesta sexta-feira (10), o prefeito do município de Cabrobó, no sertão pernambucano, Marcílio Rodrigues Cavalcanti, autoriza a reabertura do comércio e da feira livre, a partir da próxima segunda-feira (13).

De acordo com o documento ficam autorizados o funcionamento de todos os estabelecimentos varejistas comerciais, industriais e de serviços considerados essenciais instalados no território do município, inclusive ficando autorizada também a realização de feiras livres, até posterior deliberação do Poder Executivo Municipal, seguindo as normas da Vigilância Sanitária.

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Vídeo comprova fala de Anísio Viana questionando Decreto de Situação de Emergência por conta da estiagem em Casa Nova

Bahia Casa Nova Política

6 de julho de 2020 às 06:40

Nosso blog recebeu o vídeo atestando a fala do pré-candidato a prefeito de Casa Nova, Anísio Viana (PSDB),  afirmando que iria consultar seus advogados para entrar com uma ação questionando o Decreto de Situação de Emergência, publicado pelo prefeito Wilker Torres (PSB) e reconhecido pelo governador da Bahia, Rui Costa (PT), no dia 7 de maio, por conta da estiagem que afeta o município.

“A calamidade que o senhor decretou e conivente com o governo do Estado de seca é uma enganação Zé Eduardo, é para que possa fazer contratações sem fazer licitações, é para enganar o povo e enganar o Tribunal de Contas dos Municípios, nós não vamos aceitar, já consultei meus advogados e vou entrar Zé Eduardo, com uma ação para que o prefeito reveja este Decreto porque a população de Casa Nova está cansada de ser enganada por esta gestão desastrosa do nosso município”, ressaltou Anísio Viana.

Veja o vídeo;

 

Miguel Coelho afirma que vai cumprir decisão judicial, mas que precisa da ajuda de todos

Pernambuco Petrolina Política

19 de junho de 2020 às 06:00

Nesta quinta-feira (18), o desembargador Adalberto de Oliveira Melo atendeu um pedido de liminar do MPPE e decretou ilegal o decreto de Petrolina. A cidade estava abrindo o comércio, em uma ação negociada conjunta com o comércio local e o próprio governador Paulo Câmara.

Ao tomar conhecimento da suspensão do decreto municipal, o prefeito Miguel Coelho afirmou que irá cumprir a decisão judicial, mas que depende da ajuda de todos, pois o momento é de união para que todos possam somar esforços no sentido de preservar as vidas, os empregos e a economia.

“A conta que a OMS faz é que para cada 100 mil habitantes, dez leitos de UTI têm que está abertos. Assumimos o compromisso de abrir 20, 10 já estão funcionando e outros 10 já foram pedidas habilitação para funcionar ainda no mês de junho em parceria com a Univasf. O Governo do Estado, em contra ponto, assumiu o compromisso de abrir 50 leitos de UTI em Petrolina, até o momento abriram 10, se esses 50 estivessem todos funcionando a gente estaria dentro da conta que a OMS determina, mas infelizmente não foi feito”, lamenta.

Assista o vídeo:

TJPE atende pedido do MPPE e suspende parte do decreto de Petrolina sobre reabertura do comércio

Pernambuco Petrolina Política

18 de junho de 2020 às 21:23

Tribunal de Justiça de Pernambuco. (Foto: internet)

O desembargador Adalberto de Oliveira Melo atendeu um pedido de liminar do MPPE e decreta ilegal o decreto de Petrolina. A cidade estava abrindo o comércio, em uma ação negociada conjunta com o comércio local.

“De modo, a despeito dos fundamentos lançados no Despacho de ID 11303100 destes autos, no sentido do exame colegiado da medida cautelar, a superveniência da elevação abrupta do número de contaminados e óbitos demonstra estarmos diante de hipótese que reclama e comporta provimento liminar urgente por parte da justiça, diante da premência que o caso requer, da periclitação supostamente decorrente do ato impugnado, e do dever de proteção à vida da coletividade, compreendida, esta, para além muito dos munícipes de Petrolina/PE.”, escreveu o magistrado.

“Diante de todo o exposto, e entendendo suficientemente demonstrados os requisitos do fumus boni iuris e o periculum in mora, concedo a medida cautelar requestada, para, atribuindo ao Decreto Municipal nº 037/2020, interpretação conforme o Decreto Estadual nº 49.055, determinar a suspensão do decreto municipal, no que contrariar a norma estadual, até o julgamento definitivo desta ADI, decisão que submeto ad referendum do Órgão Especial desta Corte (art. 243, RITJPE). Intime-se o Município de Petrolina-PE, para conhecimento e cumprimento imediato desta decisão”, escreveu.

Decreto de Paulo Câmara divulgado nesta sexta-feira (12) autoriza abertura de parte do comércio

Comércio Pernambuco

13 de junho de 2020 às 17:00

(Foto: Heudes Regis/SEI)

O Governador de Pernambuco, Paulo Câmara, baixou novo Decreto nesta sexta-feira (12) alterando o Decreto nº 49.055, de 31 de maio, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

O documento informa que a partir da próxima segunda-feira (15), a atividade de comércio varejista poderá ser retomada, com controle do fluxo de clientes, em estabelecimentos comerciais de até 200 metros quadrados, à exceção dos situados em shopping centers ou similares, observando-se as determinações constantes em Portaria Conjunta da Secretaria de Saúde e Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

A regra porém não se aplica a 85 cidades do Agreste e Zona da Mata de Pernambuco que não terão reabertura de comércio de rua e atividades como salões de beleza e estética na próxima segunda-feira (15). Veja a íntegra do Decreto de retomada econômica clicando aqui.

A partir do dia 15 de junho poderá ser retomado também o funcionamento dos estabelecimentos de salão de beleza, barbearia, cabeleireiros e similares, localizados no Estado de Pernambuco, desde que mantenham vigorando as regras estabelecidas pelo decreto.

Os clubes também poderão retomar os treinos de futebol profissional, sem abertura ao público e tomando medidas de precaução.

Tribunal de Justiça nega pedido de liminar do MP e mantém plano de reabertura do comércio em Petrolina

Comércio Justiça Petrolina

12 de junho de 2020 às 18:00

Tribunal de Justiça de Pernambuco. (Foto: internet)

O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) negou pedido da Procuradoria Geral de Justiça acerca da suspensão do decreto de reabertura do comércio em Petrolina. A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (12) pelo desembargador Adalberto Oliveira, que não viu urgência suficiente para que fosse deferida liminar determinando a suspensão do decreto municipal.

Desta forma, ficam mantidas no município de Petrolina – até segunda decisão – todas as medidas anunciadas pela gestão acerca da reabertura gradual das atividades econômicas. Na decisão, o desembargador destaca que não há urgência para uma possível suspensão do decreto municipal, uma vez que, compete ao tribunal, e não apenas ao relator, o julgamento da medida cautelar de constitucionalidade.

O desembargador Adalberto Oliveira também cita em sua decisão que o pedido para suspensão da reabertura somente foi protocolado na primeira fase da retomada econômica de Petrolina fato que “enfraquece” o argumento de urgência excepcional. Diante disso, o desembargador se posicionou contrário à solicitação da Procuradoria Geral de Justiça.

Prefeito de Juazeiro cede às pressões empresariais e comércio volta abrir aos sábados

Comércio Juazeiro

12 de junho de 2020 às 14:30

Prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim. (Foto: Ascom/PMJ)

No decreto de 29 de maio, que constava o plano de retomada da economia em Juazeiro (BA), parte do comércio estava autorizada a funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Porém no último sábado (6), o primeiro depois da reabertura das lojas, muitos lojistas descumpriram a ordem e atenderam seus clientes normalmente.

O prefeito Paulo Bomfim, disse em entrevista coletiva na última segunda-feira (8), que ele próprio presenciou lojas abertas. “Infelizmente muita gente desrespeitou o acordo com fizemos e abriram suas lojas. Quando a fiscalização chegava eles fechavam, quando saia os comerciantes voltaram a abrir seu comércio, infelizmente”, disse o prefeito.

Durante a conversa com os repórteres prometeu endurecer na fiscalização. “Eu gosto de resolver as coisas no diálogo. Evito a punição, mas a partir do próximo sábado, se insistirem em manter o comércio aberto, vamos partir para multa ou até mesmo cassar o alvará de funcionamento”, alertou Paulo Bomfim.

No entanto, em reunião com as entidades representativas do empresariado de Juazeiro, no início dessa semana, Bomfim “baixou a guarda” e autorizou a abertura do comércio a partir deste sábado (13), dia de Santo Antônio, mesmo com mais uma morte pela Covid-19 confirmada nesta quinta-feira (11) e 169 casos positivos do novo coronavírus.

Em release enviado a imprensa, a prefeitura informa que a permissão para a abertura do comércio também aos sábados é para evitar maior aglomeração nas ruas. Segundo a nota, com o funcionamento das lojas durante os seis dias normais o fluxo de clientes ao mesmo tempo irá diminuir porque haverá mais tempo para ir às compras.

Outras medidas adotadas foram a ampliação do toque de recolher para até o dia 30 de junho, nos mesmos horários das 22h às 05h, e a limitação de horário até as 21h30 para bares e restaurantes quando os mesmos reabrirem no final deste mês.

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