
Estabelecimentos devem evitar poluição sonora.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou bares, restaurantes e clubes de Salgueiro (PE) a fecharem mais cedo devido ao grande incômodo causado por altos barulhos vindos desses estabelecimentos.
De acordo com o órgão, em dias normais da semana, até meia-noite (sem tempo adicional de tolerância), e nos finais de semana, feriados e dias festivos, no máximo, até as 2h, fechando nesse horário suas portas e dispersando todo o público do local. A venda de bebida alcoólica deve parar também às 2h (sem tempo adicional de tolerância).
O alvará municipal de funcionamento precisa ser expedido pela Prefeitura de Salgueiro, assim como as autorizações da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros.
As aparelhagens de som devem funcionar em volume ambiente de modo a não perturbar o sossego local. Um cartaz precisa ser fixado em local visível com a seguinte norma: “É proibido som alto em frente a este estabelecimento”. Em caso de desrespeito por parte de algum cliente, a Polícia Militar deve ser acionada.