Visitas presenciais às unidades da Funase serão retomadas nesta quinta

As visitas presenciais aos centros da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), suspensas desde 8 de março como medida de prevenção ao coronavírus, serão retomadas nesta quinta-feira (1º). A decisão ocorre com base no novo Plano de Convivência com a Covid-19, que será implantado pelo Governo de Pernambuco ao longo de abril. Cada socioeducando poderá receber, quinzenalmente, apenas uma pessoa por dia de visita, em horário reduzido, conforme calendários específicos para cada unidade socioeducativa. Segue proibido o acesso de idosos, crianças, pessoas com comorbidades e com outros fatores de risco.

Para entrar nas unidades da Funase, será necessário usar máscara, higienizar as mãos e ter a temperatura corporal aferida. Alimentos perecíveis não poderão ser levados. Embalagens terão que ser higienizadas nas portarias. Dentro das instalações, o contato entre adolescentes e familiares deverá ocorrer em áreas abertas, como espaços de convivência e quadras poliesportivas. Essas e outras orientações de prevenção estão previstas em um protocolo da instituição que vigora desde agosto de 2020.

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TJPE suspende atividades presenciais a partir desta segunda-feira

Tribunal de Justiça de Pernambuco. (Foto: internet)

Com o objetivo de evitar a disseminação do novo coronavírus e embasados por informes epidemiológicos das autoridades estaduais de Saúde que apontam aumento de casos de Covid-19 no Estado, a Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a Corregedoria Geral de Justiça do Estado determinaram a suspensão do expediente presencial no período de 1º a 10 de março na Justiça estadual. A medida serve para todas as unidades administrativas e judiciárias de 1º e 2º graus de jurisdição, com exceção das unidades com competência para apreciar feitos criminais, que permanecem funcionando presencialmente com limite de 30% de pessoas alocadas na unidade judiciária e/ou administrativa, no horário de 9h às 13h. As informações estão contidas no Ato Conjunto 10/2021/TJPE.

O funcionamento das unidades com competência cível, fazendária, família e sucessões, acidentes do trabalho, juizados especiais, Turmas Recursais, Central de Queixas Orais e Cejusc’s,do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco será exclusivamente em regime remoto, por meio de recurso tecnológico de videoconferência ou plenário virtual, no horário do regular expediente forense, sendo vedada a realização de audiências e sessões presenciais. A partir de 1º de março, os prazos dos processos administrativos e judiciais que tramitam em meio físico nessas unidades ficam suspensos.

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Justiça do Trabalho suspende retomada das aulas presenciais nas escolas privadas de Pernambuco

As aulas presenciais nas escolas particulares de Pernambuco não vão recomeçar nesta terça-feira (06), por determinação da Justiça do Trabalho. O Sindicato dos Professores da Rede Privada (Sinpro) conseguiu na Justiça liminar suspendendo a reabertura dos colégios. A ação tramitou na 12ª Vara do Trabalho e só vale para a rede privada. A decisão é do juiz Hugo Cavalcanti Melo Filho. Réu na ação, o governo de Pernambuco tem até 15 dias para apresentar defesa.

Dos 91 mil alunos do 3º ano do ensino médio, autorizados a voltar ao ensino presencial nesta terça, cerca de 10.500 estão em escolas particulares e os demais na rede estadual. As aulas na rede estadual não estão proibidas, mas os professores estaduais mantiveram a greve, em assembleia realizada também na tarde desta segunda-feira.

No seu despacho, o juiz determina “a suspensão da retomada das atividades presenciais nos estabelecimentos particulares de ensino do Estado de Pernambuco, até que o réu comprove em juízo haver constatado, por fiscalização eficaz, a adoção, por aqueles estabelecimentos, das medidas a eles impostas pelo protocolo de retomada.”

O réu, citado pelo juiz, é o governo de Pernambuco. Ele determina ainda que “o Estado de Pernambuco dê ciência da presente decisão aos estabelecimentos de ensino, a que se abstenham de retomar as atividades presenciais.

Exige também que “o Estado de Pernambuco, por ato do Poder Executivo, defina “grupo de risco”, a partir de parâmetros fixados pela Organização Mundial de Saúde, e determine aos estabelecimentos particulares de ensino que se abstenham de convocar para atividades presenciais os professores e as professoras que componham o referido grupo”. A Procuradoria Geral do Estado informou que foi notificada da decisão e avalia, junto com a Secretaria de Educação, o encaminhamento jurídico que será tomado.

“Pernambuco vive momento adequado para retomada de aula presencial”, diz infectologista

(Foto: Inernet)

Com os avanços no plano de convivência com à Covid-19 em Pernambuco e a retomada gradual de alguns setores, o momento ideal para a volta das aulas presenciais vem sendo questionado. Na última terça-feira (15), o Governo do Estado decidiu prorrogar pela sétima vez o decreto que suspendeu as aulas presenciais em março. A proibição foi renovada até o dia 22 de setembro, com exceção da Ilha de Fernando de Noronha que já possui autorização para realizar o retorno gradual a partir da próxima terça-feira (22).

Em julho, o protocolo que deverá ser seguido pelas escolas foi estabelecido. As determinações incluem o distanciamento mínimo de 1,5 m entre os estudantes e trabalhadores em educação, estabelecendo a possibilidade de que, dependendo do espaço físico da instituição de ensino, o número de alunos por turma seja reduzido e o rodízio de alunos implementado. Outras medidas como a limpeza frequente do ambiente e a colocação de itens de higiene como álcool em gel em locais acessíveis para os alunos também deverão ser observadas.

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Expectativa para definição sobre retorno das aulas presenciais nesta segunda

(Foto: Internet)

A segunda-feira chega com muita expectativa em Pernambuco. Pais, alunos, professores, funcionários e donos de escolas estão ansiosos para saber qual será a decisão do governo de Pernambuco sobre a retomada gradual das aulas presenciais da educação básica no Estado, tanto da rede privada quanto da pública.

O governo estadual prometeu um posicionamento decisivo nesta segunda, já que o decreto que proíbe as aulas nas unidades devido à pandemia da covid-19 – editado pela primeira vez no dia 18 de março – expira na terça-feira (15).

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Governo de Pernambuco autoriza aulas em Noronha e deixa para dia 14 o anúncio sobre o resto do Estado

(Foto: Reprodução/Internet)

As aulas presenciais no Arquipélago de Fernando de Noronha serão retomadas a partir de 22 de setembro. A ilha tem apenas uma escola e uma creche, ambas vinculadas à rede estadual, somando 619 alunos. Ficou para a próxima segunda-feira (14) o anúncio, por parte do governo estadual, de novidades em relação à suspensão ou manutenção da proibição de aulas presenciais na educação básica no restante de Pernambuco. Decreto que mantem as escolas fechadas, por causa da covid19, expira no dia seguinte à coletiva, a terça-feira (15).

Havia uma expectativa grande, por parte de donos de escolas, professores e pais de alunos, que o governo tratasse do retorno das aulas presenciais no Estado na entrevista coletiva realizada nesta quinta-feira (10). Uma semana atrás, representantes do sindicato dos colégios particulares realizaram um protesto em frente ao Palácio do Campo das Princesas para cobrar um cronograma de volta às aulas na educação básica. Neste mesmo dia, o governador Paulo Câmara fez um pronunciamento dizendo que não era o momento ainda de reabrir as unidades de ensino.

“Vamos aguardar o pronunciamento do governo na próxima segunda-feira. Estamos na firme crença de que será apresentado um cronograma de retorno às atividades presenciais. Continuamos mobilizados e esperamos que prevaleçam o equilíbrio e a razão”, comentou o presidente do Sindicato das Escolas Particulares do Estado, José Ricardo Diniz. Existem no Estado 2.400 escolas privadas, onde estudam cerca de 400 mil estudantes.

Pressionado por escolas privadas, estado diz que ainda não tem data para volta às aulas presenciais

Apesar dos pedidos da rede privada de ensino, o governo de Pernambuco enfatizou que ainda não há data prevista para o retorno das aulas. No estado, as aulas estão oficialmente suspensas até este sábado (15). Em debate virtual promovido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta quarta-feira (12), o secretário estadual de Educação e Esportes, Fred Amancio, disse que não cabe à pasta que ele comanda decidir sobre o retorno. Segundo o secretário, a definição sobre a retomada das atividades presenciais depende de liberação das autoridades sanitárias do estado que fazem parte do Comitê de Enfrentamento à Covid-19.

A sessão online da Alepe foi comandada pelo presidente da Comissão de Educação e Cultura, o deputado estadual Romário Dias (PSD). “Vamos elaborar um relatório, assinado pelos 10 integrantes da comissão, com o que foi discutido nesta tarde e entregar ao governador Paulo Câmara”, disse. Além de Fred Amancio, participaram do debate o deputado estadual e membro da comissão Paulo Dutra (PSB); o secretário estadual de Saúde, André Longo; o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Pernambuco (Sinepe-PE), José Ricardo Diniz; além de outros representantes de entidades ligadas ao setor da educação.

No debate, o secretário estadual de Educação destacou que não é possível pensar em uma retomada das aulas presenciais sem que as autoridades sanitárias permitam. “Ainda não temos uma data estabelecida. Quem toma essa decisão não é a Secretaria Estadual de Educação e Esportes. É o Comitê de Enfrentamento à Covid-19 no estado, que avalia diariamente os dados. A educação é complexa e exige um olhar diferenciado. No momento, dependemos dos dados da pandemia”, afirmou.

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Gonzaga Patriota apoia suspensão de aulas presenciais nas instituições de ensino em Pernambuco

Gonzaga Patriota (Foto: Internet)

A suspensão das atividades presenciais nas instituições de ensino em Pernambuco foi defendida pelo deputado federal Gonzaga Patriota (PSB).  A avaliação do parlamentar é pontuada na pesquisa do instituto Datafolha, publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, que mostra que, para 76% dos brasileiros, as escolas não deveriam reabrir nos próximos dois meses, em função da pandemia do coronavírus.

Para o socialista pernambucano, é preciso, antes de tudo, garantir a segurança dos alunos e de todos os trabalhadores da educação nos ambientes escolares. “Sabemos que parte dos estudantes não possui condições adequadas de acesso à internet para a continuidade aos estudos, mas não podemos colocá-los em risco nesse momento tão delicado. Uma vida perdida não tem como recuperar. Como professor, que até hoje me considero, sei que precisamos pensar nos protocolos com diretrizes específicas para a educação, observando todas recomendações pedagógicas e sanitárias”, analisa.

Ainda, segundo Patriota, retomar as aulas nesse momento é projetar um cenário muito mais grave do que o atual. “Serão centenas de alunos circulando diariamente a mais nas ruas das cidades, convivendo e se expondo. E isso pode interferir na velocidade de expansão da pandemia”, conclui.

O Governo de Pernambuco prorrogou a suspensão das atividades presenciais nas instituições de ensino em todo o Estado até o dia de 15 de agosto. O plano de retomada, que contém os cronogramas de retorno às aulas presenciais para a educação básica, para o ensino superior e para os cursos livres deverá ser divulgado nos próximos dias.

As aulas em todo o Estado estão suspensas desde o dia 18 de março, devido ao isolamento social como forma de prevenção e propagação do novo coronavírus. Desde o mês de abril, os estudantes da Rede Pública Estadual estão assistindo às aulas online, através do Educa-PE, iniciativa da Secretaria de Educação e Esportes, que transmite aulas não presenciais pela internet e por TV aberta para os estudantes do ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental durante o período de isolamento, além da possibilidade de acessar e utilizar outros materiais.

Vale lembrar que no dia 13 de julho, o Governo de Pernambuco, por meio de um decreto estadual, autorizou a realização de aulas práticas presenciais e de estágio para estudantes que estão concluindo o primeiro semestre letivo, contemplando cursos de instituições de ensino superior e de Formação Inicial e Continuada (FIC) ou de qualificação profissional em instituições de educação profissional e técnica.

Osório Siqueira analisa possibilidade de sessões presenciais ainda este mês

Sem sessões ordinárias desde março, quando foi decretado o isolamento social em todo o município de Petrolina com fechamento do comércio e paralisação de atividades na prestação de serviços e de órgãos públicos, de forma presencial, diante da pandemia do novo coronavírus, a Câmara de Vereadores retomou as sessões ordinárias em plenário nesta terça-feira (02), mas de forma virtual.

A reunião ordinária online é inédita na história da Casa que havia se reunido no dia 15 de maio, também remotamente, só que numa convocação extraordinária, para apreciação de projetos de lei de urgência enviados pelo Poder Executivo.

Na sessão desta terça-feira, transmitida pelo canal da Câmara Municipal de Petrolina no youtube, os vereadores encaminharam uma série de matérias entre requerimentos e indicações contemplando as mais variadas solicitações da população ao poder publico municipal.

Segundo o presidente da Casa, vereador Osório Siqueira (MDB), o mês de junho será avaliado para que o legislativo petrolinense possa analisar a possibilidade de voltar a realizar as sessões de forma presencial.

“Durante todo este mês, a gente vai discutindo a forma das reuniões voltarem a ser realizadas no plenário, com todas as adequações que esse novo momento exige diante dessa crise da doença provocada pelo novo coronavírus”, comentou.

Entre as matérias, houve rejeições de três requerimentos de autoria da bancada da oposição. As propostas foram apresentadas pelos vereadores Paulo Valgueiro (PSD), líder dos oposicionistas na Casa; Gilmar Santos (PT), e Gabriel Menezes (PSL). As demais matérias foram aprovadas por unanimidade.

A próxima reunião plenária online da Casa Plínio Amorim acontece nesta quinta-feira (4), a partir das 9h, transmitida pelo youtube.