Alepe aprova auxílio de R$ 2.500 para famílias atingidas pelas chuvas em Pernambuco

Benefício será destinado a famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico e que comprovem danos materiais causados pelas chuvas

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, na tarde desta terça-feira (12), o projeto de lei que institui o “Auxílio Pernambuco”, benefício no valor de R$ 2.500 destinado às famílias de baixa renda afetadas pelas fortes chuvas que atingiram o estado no início deste mês.

O auxílio será pago exclusivamente aos moradores dos 27 municípios que tiveram situação de emergência reconhecida pelo Governo de Pernambuco em razão dos transtornos causados pelas precipitações.

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Governadora Raquel Lyra decreta situação de emergência em 27 municípios atingidos pelas chuvas

A governadora Raquel Lyra decretou, neste sábado (2), situação de emergência em 27 municípios afetados pelas fortes chuvas. O documento está publicado em edição extra do Diário Oficial, com prazo de 180 dias. O decreto é importante para acelerar a execução de ações emergenciais e solicitação de apoio e investimentos ao governo federal. O anúncio também foi feito aos prefeitos dos municípios atingidos durante reunião virtual na tarde deste sábado. No encontro, com a participação do diretor do Departamento de Restabelecimento e Reconstrução da Defesa Civil Nacional, Paulo Falcão, também foram apresentadas pela governadora as ações estaduais na assistência às famílias impactadas. Participaram da reunião prefeitos da Região Metropolitana do Recife e Zona da Mata Norte.

“Conversamos com os prefeitos e prefeitas de cidades afetadas, o Estado está decretando situação de emergência para poder a gente continuar apoiando os municípios no restabelecimento da normalidade e buscar junto ao governo federal investimentos para as ações. Também debatemos com os prefeitos o passo seguinte. Primeiro era o resgate e salvamento das pessoas que estavam afetadas pelas chuvas, foram mais de 800 resgates feitos pelo Corpo de Bombeiros junto com a Defesa Civil e os municípios. Agora ajuda humanitária acontecendo, distribuição de colchões, mantimentos, apoio, abertura de escolas para colocar os desabrigados”, declarou a governadora Raquel Lyra.

O decreto de situação de emergência também considera que os habitantes dos municípios afetados não têm condições satisfatórias de superar os danos e prejuízos provocados pelas inundações. Outros municípios ainda podem ter estado de emergência reconhecido pelo Governo do Estado após novas avaliações.

Na reunião, também foram levantados pelos prefeitos alguns danos causados pelas chuvas em suas cidades para poder receberem apoios nas ações de reconstrução. “Gostaria de agradecer ao apoio do governo estadual a Timbaúba, incluindo envio de um helicóptero para resgatar pessoas isoladas na zona rural que precisaram de atendimento. Nossa maior preocupação agora é a zona rural e os distritos sem acesso à cidade”, contou o prefeito de Timbaúba, Marinaldo Rosendo.

Até o momento, o Corpo de Bombeiros já realizou o resgate de 807 pessoas. A Defesa Civil do Estado já registrou 1601 pessoas desabrigadas e 1389 pessoas desalojadas. O Governo do Estado, por meio da Defesa Civil, já destinou a municípios afetados 1354 colchões, 2158 lençóis, 504 kits de limpeza e 404 kits de higiene.

Confira a lista dos municípios em situação de emergência:

1 – Abreu e Lima
2 – Aliança
3 – Araçoiaba
4 – Buenos Aires
5 – Camaragibe
6 – Goiana
7 – Glória do Goitá
8 – Igarassu
9 – Ilha de Itamaracá
10 – Ipojuca
11 – Itambé
12 – Itapissuma
13 – Jaboatão dos Guararapes
14 – Limoeiro
15 – Moreno
16 – Nazaré da Mata
17 – Olinda
18 – Passira
19 – Paudalho
20 – Paulista
21 – Pombos
22 – Recife
23 – São Lourenço da Mata
24 – São Vicente Férrer
25 – Timbaúba
26 – Vicência
27 – Vitória de Santo Antão

Ascom

Onze municípios de Pernambuco decretam situação de emergência por conta das chuvas

Onze municípios pernambucanos já decretaram situação de emergência por conta das chuvas que atingem o estado. Neste sábado (2), o governo de Pernambuco e prefeitos de 20 municípios se reuniram para discutir ações emergenciais e avaliar danos. Até o momento seis pessoas morreram na Região Metropolitana do Recife. Na reunião, foi definida a publicação de um decreto estadual de emergência com abrangência para os municípios atingidos. Os 11 municípios que também decretaram situação de emergência são: Bom Jardim, Carpina, Chã de Alegria, Glória do Goitá, Goiana, Ilha de Itamaracá, Limoeiro, Olinda, Paudalho, Timbaúba e Vicência.

Os decretos serão publicados em uma edição extraordinária do Diário Oficial dos Municípios. A medida que deve agilizar a adoção de ações emergenciais, assistência às famílias e recuperação de áreas afetadas. Equipes técnicas do estado e das prefeituras iniciaram o levantamento dos danos para embasar um plano de ação emergencial. A Defesa Civil de Pernambuco destacou que já atua nos municípios em conjunto com as defesas civis locais. Além disso, o Recife solicitou ao governo federal a reavaliação de um pedido de financiamento de R$ 475 milhões para obras de contenção de encostas por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento.

O pedido foi encaminhado aos ministérios das Cidades e da Casa Civil e prevê a execução de 35 intervenções consideradas prioritárias pela gestão municipal. Segundo a prefeitura, os projetos já estão concluídos e aguardam apenas a liberação dos recursos para o início das obras. No atual ciclo do programa, o Recife inscreveu 38 propostas voltadas à contenção de encostas.

Consequências das chuvas – Ao todo, seis pessoas morreram em decorrência das chuvas em Pernambuco, sendo três em um deslizamento de barreira no bairro de Dois Unidos, duas no Alto da Bondade, em Olinda, e uma em São Lourenço da Mata, após ser arrastada por uma correnteza. O estado contabiliza ainda 1.605 pessoas desabrigadas e 1.089 desalojadas.

A Defesa Civil Nacional acompanha a situação e presta apoio técnico às gestões municipais, orientando os procedimentos para solicitação de recursos federais e reconhecimento de situação de emergência nas áreas atingidas.

Diario de Pernambuco

Governo do Espírito Santo decreta situação de emergência após temporal

O governo do Espírito Santo decretou neste sábado (23) situação de emergência em decorrência das fortes chuvas que atingiram a região sul capixaba desde a noite de sexta-feira.O governador Renato Casagrande fez um sobrevoo na região e visitou o município de Mimoso do Sul, uma das cidades mais atingidas pela enxurrada.

O Decreto nº 501-S foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado e abrange os municípios de Alegre, Alfredo Chaves, Apiacá, Atílio Vivacqua, Bom Jesus do Norte, Guaçuí, Jerônimo Monteiro, Mimoso do Sul, Muniz Freire, Muqui, Rio Novo do Sul, São José do Calçado e Vargem Alta. Ainda no sábado, Casagrande e o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Santos, sobrevoaram as áreas mais afetadas e estiveram em Mimoso do Sul.

“Vimos em Mimoso do Sul uma situação caótica, porque a cidade está sem comunicação devido à falta de energia que precisou ser cortada. Infelizmente, já temos quatro óbitos confirmados e ainda pessoas desaparecidas. Nosso esforço é para que a gente possa retomar os serviços essenciais, além de resgatar as pessoas nas áreas alagadas e dar alimentação aos atingidos em todas as cidades. Toda a equipe de governo está envolvida neste trabalho de assistência”, afirmou o governador.

Agência Brasil

Decreto reconhece Situação de Emergência em Petrolina por conta da estiagem

A edição desta quinta-feira (16) do Diário Oficial de Petrolina traz o Decreto n° 015/2023, que declara em situação “Situação de Emergência” no município, por conta da estiagem prolongada. O documento  é assinado pelo prefeito Simão Durando (UB).

Na justificativa do decreto, o Poder Executivo afirma que “o município de Petrolina está experimentando um quadro crítico e estiagem que vem assolando a região devido a significativa irregularidade das precipitações pluviométricas” e se baseia em um Parecer Técnico emitido nesta semana.

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Defesa Civil de Jacobina interdita residências após cratera se abrir em bairro

A Defesa Civil de Jacobina (BA) tem mantido diálogo com moradores na Rua Benjamin Constant, no bairro do Leader, para que os moradores deixem residências nas áreas de risco. Por conta das chuvas registradas no final de 2022 e no começo de 2023, uma cratera se abriu na comunidade.

Algumas casas deslizaram e, de acordo com o órgão, o terreno é arenoso, o que pode provocar mais deslizamentos. Na semana passada, a Prefeitura determinou Situação de Emergência por conta das chuvas. Entre terça e quarta-feira, choveu 140mm, índice considerado alto para a região.

Jacobina decreta situação de emergência após fortes chuvas


O município de Jacobina (BA) está em situação de emergência. A medida foi decretada pelo prefeito Tiago Dias (PCdoB), na terça-feira (3). A cidade vem sendo atingida por fortes chuvas no começo deste ano, que provocaram alagamentos e danos a imóveis.

O decreto tem validade de 120 dias. A Defesa Civil do município informou que entre segunda e terça-feira, choveu 140 mm na cidade, volume considerado “muito alto”. No balanço da Prefeitura, houve deslizamento de encostas, obstrução de vias e o desabamento de residências, tanto na zona urbana quanto na zona rural.

Paulo Câmara coloca secretários para trabalhar em linha direta com prefeitos de cidades em situação de emergência

O governador Paulo Câmara anunciou, em reunião promovida pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), na tarde desta terça-feira (31.05), que designou secretários estaduais para trabalhar em linha direta com os prefeitos das cidades atingidas pelas chuvas, que decretaram situação de emergência. O objetivo é acelerar o restabelecimento dos serviços básicos e a circulação nos locais afetados pelos temporais, além de prestar assistência à população.

A decisão foi tomada mais cedo, durante reunião com os secretários e representantes dos demais órgãos envolvidos na operação de assistência e recuperação dos impactos das chuvas. O governador reforçou que os trabalhos devem focar no restabelecimento dos serviços essenciais, como abastecimento de água, fornecimento de energia elétrica, desobstrução de vias e assistência social.

“Esse é um passo adiante do que vem sendo feito até agora. Estamos próximos de concluir a busca pelos desaparecidos e temos uma tarefa muito importante pela frente, de dar assistência às pessoas desabrigadas e cuidar do restabelecimento dos serviços e dos acessos viários. Será um trabalho que vai levar semanas, e os secretários vão atuar de maneira integrada com os prefeitos nessa tarefa”, afirmou Paulo Câmara.

Durante a reunião da Amupe, realizada por videoconferência, o governador também ouviu as necessidades urgentes dos prefeitos e assegurou que mesmo os municípios que não decretaram situação de emergência vão contar com o apoio do Estado.

A lista de municípios e secretarias que irão trabalhar de maneira conjunta ficou definida da seguinte forma:

Abreu e Lima, Araçoiaba e Igarassu – Desenvolvimento Social

Glória do Goitá, Nazaré da Mata, Lagoa do Carro e Paudalho – Controladoria Geral

Aliança, Macaparana, São Vicente Ferrer, Timbaúba e Vicência – Desenvolvimento Agrário

Cabo de Santo Agostinho – Desenvolvimento Urbano e Habitação

Camaragibe, Moreno e São Lourenço da Mata – Educação

Recife – Infraestrutura e Recursos Hídricos

São José da Coroa Grande e Rio Formoso – Meio Ambiente e Sustentabilidade

Bom Jardim, Limoeiro e Passira – Trabalho, Emprego e Qualificação Profissional

Jaboatão dos Guararapes – Justiça e Direitos Humanos

Paulista – Prevenção à Violência e às Drogas

Goiana e Olinda – Cehab

Governo de Pernambuco declara “Situação de Emergência” no Sertão por conta de estiagem

(Foto: Rafael Furtado)

A edição de sábado (5) do Diário Oficial de Pernambuco traz o Decreto n° 52.369/2022, que declara Situação de Emergência no Sertão por conta da estiagem. Entre as cidades presentes na lista estão Afrânio, Dormentes, Lagoa Grande, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do São Francisco.

O Estado afirma que há danos econômicos na região e que os municípios afetados “não têm condições satisfatórias de superar os danos”. Portanto, fica declarada a “Situação de Emergência” por 180 dias, a contar de forma retroativa a 4 de março.

Confira a seguir as cidades em situação de emergência:

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Chuvas no Piauí: Situação de emergência é decretada em Teresina

Defesa Civil remove famílias em área de risco na Vila Apolônia

A prefeitura de Teresina decretou situação de emergência devido aos estragos causados pelas fortes chuvas que atingem a cidade nos últimos dias. Segundo a Defesa Civil municipal, 17 mil pessoas vivem em áreas onde a elevação do nível dos rios Parnaíba e Poti ameaça provocar alagamentos.

“Além de adotarmos uma série de medidas de assistência a essas famílias, estamos decretando situação de emergência na cidade, para podermos atuar com mais rapidez no atendimento às vítimas de enchentes”, informou o prefeito José Pessoa Leal, ontem (2).

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Prefeitura de Juazeiro decreta Situação de Emergência por conta da chuva

(Foto: Ascom/PMJ)

A Prefeitura de Juazeiro (BA) emitiu um decreto, no Diário Oficial de domingo (26), declarando Situação de Emergência na cidade por conta das chuvas intensas que foram registradas no final de semana. O Decreto tem validade de 30 dias.

Através do Decreto nº 1.807/2021 o Poder Executivo autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob o comando da Coordenadoria da Defesa Civil, nas ações de resposta ao desastre, à reabilitação do cenário e à reconstrução.

Chuvas na Bahia: Sobe para 51 número de cidades em situação de emergência 

Subiu para 51 o número de municípios em situação de emergência por causa das fortes chuvas na Bahia, nesta segunda-feira (13). As informações são da Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado da Bahia (Sudec).

Dez pessoas morreram em decorrência de danos provocados pela chuva até o início da tarde desta segunda. Além disso, 6.371 ficaram desabrigadas e precisaram do apoio das prefeituras. Outras 15.199 pessoas ficaram desalojadas, o que significa dizer que também tiveram que abandonar seus imóveis, mas não necessitaram de abrigo do município.

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Governo Federal reconhece situação de emergência em municípios do Sertão

(Foto: Rafael Furtado)

O Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu nesta semana situação de emergência em 61 municípios do Brasil. Destes, 55 são no Nordeste e boa parte está no Sertão do Estado. Eles constam na lista por conta da estiagem prolongada. Há ainda cidades do Sul, mas afetadas pelos fortes vendavais.

Com o reconhecimento da situação de emergência, os municípios poderão solicitar do MDR, para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.

Os municípios nordestinos em situação de emergência são os seguintes:

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Governo de Pernambuco decreta situação de emergência por conta a estiagem prolongada no Sertão

(Foto: Rafael Furtado)

O Governo de Pernambuco decretou situação de emergência em 55 cidades do Sertão, por conta da estiagem prolongada. O decreto foi publicado no Diário Oficial do último sábado (4) e passa a contar por 180 dias, a partir de domingo (5).

“Os habitantes dos municípios afetados não têm condições satisfatórias de superar os danos e prejuízos provocados pelo evento adverso, haja vista a situação socioeconômica desfavorável da região, o que exige do Poder Executivo Estadual a adoção de medidas para restabelecer a normalidade das regiões afetadas”, justificou o Governo na decisão.

Confira a seguir as cidades listadas no decreto:

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