Movimentos sociais ganham assento em comitê voltado à população de rua

Os movimentos em prol da população em situação de rua terão representatividade no Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (CIAMP-Rua). O comitê, instalado em 2009, é coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). A ampliação da participação da sociedade civil, agora, com 11 membros, foi autorizada pelo Decreto nº 11.472, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de quinta-feira (6).

A partir do decreto, a composição do comitê também deve observar a paridade de gênero e étnico-racial. Por isso, é obrigatória a indicação de, no mínimo, uma mulher e uma pessoa autodeclarada preta, parda ou indígena, entre titular e suplente. A nova regra vale para todos os órgãos, entidades e movimento social participantes do CIAMP-Rua.

A atual legislação revoga o Decreto nº 9.894/2019, que, na época, reduziu o número de representantes da sociedade civil no comitê. A secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do MDHC, Isadora Brandão, comemora o fortalecimento da política. “Essas mudanças são um importante avanço na garantia da participação e controle social no acompanhamento das políticas públicas para a população em situação de rua e garantem o necessário protagonismo desse grupo nesse processo”.

A fundadora e diretora executiva da Associação BSB Invisível, Marie Baqui, considera a mudança de representação um avanço. “São essas pessoas, responsáveis por organizações que lidam pessoalmente com a população em situação de vulnerabilidade social, que entendem quais são as principais queixas, as principais faltas. Devido à discriminação e pelo próprio preconceito com a população de rua, somos nós – organizações da sociedade civil – que, muitas vezes, somos ouvidos. Porque se essas pessoas sozinhas fossem lutar e suplicar por voz, elas não teriam”.

Fonte – Agência Brasil –

Comitê Mulher do Sicredi Vale do São Francisco realiza palestra sobre superação

As 130 mulheres em situação de transtorno mental ou psicodependentes que são atendidas pelo Crelps – Centro de Recuperação Evangélica Livres para Sonhar, no Jardim Amazonas, em Petrolina – PE, tiveram uma tarde diferente no último domingo (7).

A programação, realizada pelo Comitê Mulher Sicredi Vale do São Francisco, começou com uma palestra motivacional ministrada pela atleta paraolímpica Nanny (Nanilza Venceslau). Com uma narrativa bastante clara e firme nas colocações, Nanny contou uma história de superação que teve início com a perda dos dois braços, depois de um acidente, e se transformou através da prática esportiva na conquista de vários títulos paraolímpicos.

Trazendo exemplos das pistas de atletismo para o dia a dia das mulheres do Crelps, Nanny ouviu depoimentos, tirou dúvidas, deu dicas acerca de atitudes positivas para a superação das limitações e adversidades da vida e concluiu afirmando: ‘Se eu posso, então você pode!’.

Lusdênia da Silva, ex-interna e hoje uma das coordenadoras do Crelps, ficou bastante emocionada com os ensinamentos da tarde e revelou que além de produtivo o encontro trouxe lições profundas sobre a capacidade humana de recuperação e superação de desafios.

O Comitê Mulher Sicredi Vale do São Francisco, encerrou a ação social servindo um lanche e entregando kits de higiene pessoal com sabonete, creme dental e absorvente. Para a coordenadora do Comitê, Gislane Gava, o conjunto de aprendizado e vivências do encontro trouxe ganhos significativos para todos. “Chegamos sob o manto da solidariedade e testemunhamos a superação que motiva e vai provocar muitas reflexões entre essas mulheres. Um presente para todos nós neste dia em que comemoramos 16 anos da criação da Lei Maria da Penha”, concluiu.

Comitê do São Francisco aciona monitoramento de cheias em Petrolina

Diante da condição de cheia na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, foi aberta a operação da Sala de Monitoramento de Cheias do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CHSF), na cidade de Petrolina.

O objetivo é monitorar o processo de cheias na bacia, com foco na região fisiográfica do Submédio e alertar o poder público dos municípios e população ribeirinha sobre os possíveis impactos.

A Sala de Monitoramento funcionará até a próxima quinta-feira (27) nas dependências da Agência Municipal de Meio Ambiente de Petrolina.

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Comitê Interinstitucional em Segurança Pública será Reativado em Juazeiro

(Foto: Polícia Militar)

O Comitê Interinstitucional em Segurança Pública (CISP) é um órgão que tem o objetivo de contribuir com um sistema de justiça criminal e de defesa social mais ágil e efetivo. Ele deve ser formado por representantes de diversas instituições locais, estaduais e federais que atuam em segmentos que trabalham com a segurança pública, o sistema de justiça, o sistema penitenciário, a problemática da violência e a defesa social.

O Comitê já funcionou em Juazeiro (BA), mas atualmente está desativado. Por conta disso, o Comandante do Comando de Policiamento da Região Norte (CPRN), Coronel PM Nilton Paixão, juntamente com o seu Subcomandante, Tenente Coronel PM Brandão Júnior, reuniram-se na última sexta-feira (18), com o Promotor de Justiça, Raimundo Nonato Moinhos, a fim de tratar da reativação do Comitê Interinstitucional em Segurança Pública do Estado da Bahia (CISP), no município de Juazeiro.

Os detalhes sobre o resultado das articulações das instituições serão divulgados em breve.

Blitz educativa vai levar mais informações sobre a Covid-19 aos petrolinenses

(Foto: Ascom)

Informação verdadeira nunca é demais. Por isso, para levar mais orientações aos petrolinenses sobre como se prevenir da Covid-19, o Comitê de Combate ao Coronavírus realiza nesta quinta-feira (10), uma blitz educativa na Rua Dom Vital, região central de Petrolina.

Equipes formadas por representantes da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (Ammpla), Polícia Militar, CDL e SINDILOJAS irão se revezar em barreiras no trânsito, principalmente nos cruzamentos de maior circulação de veículos, para chamar atenção das pessoas sobre os cuidados que se deve ter em relação a Covid-19.

Motoristas e passageiros são orientados quanto às principais regras como o uso de máscaras, higienização das mãos, e evitar aglomerações como formas de contribuir efetivamente no combate à disseminação do novo coronavírus.

“Além da orientação, também estaremos distribuindo máscaras. É importante lembrar que o nosso comércio está aberto e, até que seja viabilizada uma vacina contra a doença causada pelo coronavírus, todos nós temos que permanecer atentos a todos os protocolos de segurança orientados pelas autoridades de saúde, sendo imprescindível que cada um faça sua parte”, alerta o presidente do Comitê e da CDL, Manoel Vilmar.

Para o presidente do SINDILOJAS Petrolina, Joaquim de Castro, a luta contra a Covid-19 requer o esforço de todos. “Sabemos que a atenção reforçada em medidas como o uso de máscara e higienização correta das mãos, por exemplo , já ajuda bastante no combate ao Coronavirus. O esforço tem que ser coletivo, para que se possa vencer essa luta. Quase todos os setores da economia já tiveram a retomada de suas atividades e, para que se mantenha a geração de emprego e renda, é imprescindível o esforço de todos”.

O Comitê de Petrolina no combate ao coronavírus já distribuiu mais de 5 mil máscaras de tecido, doadas ao Comitê por empresas e grupos de voluntários. As blitze devem ter continuidade na próxima semana em outra área da cidade.

Fechamento do comércio de Juazeiro é prorrogado até dia 12 de julho

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O fechamento do comércio de Juazeiro, na região norte da Bahia, determinado pelo Decreto n° 449 de 20 de junho de 2020, fica prorrogado até o dia 12 de julho, exceto os estabelecimentos já definidos. O toque de recolher, que restringe locomoção de pedestres e veículos entre 18h e 05h, também fica prorrogado até a mesma data de 12 de julho, excetuando os trabalhadores de atividades essenciais como profissionais de saúde.

A decisão foi tomada durante reunião do Comitê de Prevenção e Combate à Covid-19, ocorrida na tarde desta segunda-feira (29), a medida tem como principal objetivo diminuir a taxa de transmissão do novo coronavírus aumentando o índice de isolamento social.

“Nas reuniões do Comitê de Saúde, que acontecem de maneira frequente, recebo dos especialistas as avaliações sobre a evolução da pandemia no município. A partir de dados científicos são definidas as estratégias para o enfrentamento com as diversas ações que temos implementado. E as medidas de restrição para aumentar o isolamento social e frear a propagação do vírus também fazem parte dessas estratégias. Sabemos as dificuldades que todos estão passando, mas juntos venceremos essa luta”, atestou o prefeito Paulo Bomfim.

Hospital Regional de Juazeiro cria comitê para enfrentamento do coronavírus

(Foto: Arquivo)

Com a confirmação de casos de coronavírus no país, tornam-se prioridade as medidas de prevenção contra a transmissão da doença e o desenvolvimento do organograma assistencial para o tratamento. E, para assegurar a qualidade de atendimento e segurança da população assistida pelo Hospital Regional de Juazeiro (BA), a direção da unidade hospitalar promoveu, na última terça-feira (17), uma reunião com os coordenadores e equipe multidisciplinar, para abordar sobre a Nota Técnica no 01 do Gasec/COVID-19 emitida pela SESAB.

No encontro foi criado o Comitê Interno de Enfrentamento ao Covid-19, que atua na prevenção, orientação e combate à epidemia no HRJ determinando: área exclusiva para pacientes com suspeita de contaminação pelo vírus, fluxos de acessos, uso de máscaras, orientações pós-alta com os esclarecimentos sobre o período de isolamento, dentre outros pontos importantes.

O Comitê será responsável por atender as demandas da SESAB e criar fluxos, rotinas e treinamentos para enfrentamento ao Covid-19.

Estado de Pernambuco institui comitê para intensificar repressão a crimes de sonegação

Com o objetivo de intensificar a repressão aos crimes contra a ordem tributária, o Estado de Pernambuco passa a contar com um Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). O grupo tem finalidade de sugerir ou adotar medidas judiciais e administrativas para aprimorar ações de recuperação de dinheiro que deixou de ser pago ao Estado devido à sonegação fiscal e fraudes estruturadas. Sancionada na última quarta-feira (18) pelo governador Paulo Câmara, a Lei 16.628/2019, que instituiu o Cira, foi publicada nesta quinta-feira (19) no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.

O Cira será dirigido por um grupo composto pelos titulares do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) e das Secretarias da Fazenda e de Defesa Social. O grupo operacional do Cira, que atuará sob modelo de força-tarefa permanente, será formado por um representante do MPPE, um procurador do Estado, um delegado de Polícia, dois agentes, um escrivão e dois auditores fiscais da Receita Estadual.

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Comitê da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco discute prevenção a enchentes durante Audiência Pública

Mesmo no período de seca, o tema enchente chegou à Câmara de Vereadores de Petrolina na manhã dessa segunda-feira (17), em uma Audiência Pública promovida pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco (CBHSF). Essa já é a segunda reunião aberta ao público e a programação será encerrada em Pirapora (MG) em outubro.

Entidades como Agência Nacional de Águas (ANA), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a CHESF, Defesa Civil estiveram na reunião. Representando os poderes Executivos, o prefeito de Lagoa Grande, Vilmar Capellaro e do Legislativo, apenas o vereador Gilmar Santos (PT) marcaram presença na Audiência.

Presidente do CBHSF, Anivaldo de Miranda Pinto destacou a importância de se discutir a prevenção de enchentes durante a estiagem. “Esse é o momento certo, se você esperar que as águas cheguem aí não vai dar tempo para nada. Numa seca tão prolongada as pessoas ficam imaginando que não haverá mais cheia e no século do aquecimento global, as secas cada vez serão mais prolongadas e as cheias mais concentradas e destrutivas”, afirmou.

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Pela primeira vez em 12 anos, prefeitura de Juazeiro ganha vaga no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre

(Foto: ASCOM)

Durante sessão da XXI Reunião Plenária Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre, ocorrida semana passada em Ourolândia-BA, o secretário de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB), Agenor Souza, foi eleito secretário do Comitê. Em 12 anos de criação do Comitê, essa é a primeira vez que um representante do poder público de Juazeiro tem um cargo eletivo.

A reunião ocorreu na Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia e contou com a presença de representantes de todos os nove municípios que compõem a Bacia do Rio Salitre. Foi discutido o andamento do Plano de Bacia do Salitre (PBHS), cujo principal objetivo é a revitalização do Rio.

Também foi colocada em pauta a mediação sobre a discussão a respeito do sistema de energia elétrica no baixo Salitre. Em seguida, a atual secretária, Audinea Gean Teles da Costa, anunciou sua renúncia do cargo e, de forma unânime, todos os representantes indicaram Agenor.

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Gonzaga Patriota assume presidência do comitê provisório do PSB; Lucas Ramos é vice

(Foto: ASCOM)

A Justiça Eleitoral validou, nessa quarta-feira (24), a diretoria do comitê provisório do Partido Socialista Brasileiro (PSB). O deputado Gonzaga Patriota volta a presidência da legenda e tem Lucas Ramos como seu vice.

Segundo Gonzaga, em março, os socialistas petrolinenses serão convocados para realizar um “grande trabalho”. “Tenho o cuidado, na minha vida pública, de permanecer em partidos políticos de verdade. Passei mais de 20 anos no MDB (Movimento democrático Brasileiro) e estou há 27 anos no PSB. Agradeço esta condução, ao partido”.

Prefeitura de Juazeiro articula instituição de Comitê Municipal de Prevenção aos Acidentes de Trânsito

(Foto: ASCOM)

Mudanças no comportamento dos motoristas, ciclistas e pedestres e, consequentemente, redução nas mortes e sequelas causadas por acidentes de trânsito. Essa é a meta do Comitê Municipal de Prevenção aos Acidentes de Trânsito Terrestre (CMPATT), que está sendo implantado em Juazeiro, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), através da Superintendência de Vigilância em Saúde.

A primeira reunião de articulação do Comitê aconteceu nessa terça-feira (09), na sede da SESAU e contou com a participação de representantes de todos os segmentos envolvidos: Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT); Núcleos Regionais de Saúde e Educação; Polícias Rodoviária Estadual e Federal; Polícia Militar, Policia Civil, UNIVASF, 9º Grupamento de Bombeiros Militares, Representantes de Auto Escolas, DETRAN, Sindicatos dos Mototaxistas e Motociclistas e Conselho Municipal de Saúde.

Na ocasião, foram dados os primeiros passos para criação do Comitê, definidas as instituições que irão compor as 32 cadeiras, sendo 16 titulares e 16 suplentes. “Hoje apresentamos aos representantes das entidades envolvidas o que é o comitê, qual o seu objetivo, sua meta, seu plano de ações. Cada instituição agora deve indicar o seu representante titular e o suplente para que o Comitê seja instituído pelo prefeito Paulo Bomfim, através de Decreto que será publicado em Diário Oficial”, explica a Superintendente de Vigilância em Saúde, Tatiane Malta.

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Senado aprova projeto que cria comitês de transição de governo

O plenário do Senado aprovou ontem (30) projeto de lei complementar que cria um comitê de transição de governo quando há troca do chefe do Poder Executivo. O colegiado funcionará tanto para a troca do presidente da República, quanto para governadores e prefeitos, nos períodos anteriores às posses.

De acordo com o Projeto de Lei do Senado Complementar (PLS) 55/2017, a equipe deverá ser criada pelo governante que estiver deixando o cargo em prazo de até dez dias após a homologação do resultado eleitoral e contará com integrantes das áreas de gestão administrativa, financeira, patrimonial e de pessoal. Desses, pelo menos dois membros deverão, obrigatoriamente, ser indicados pelo candidato eleito.

O objetivo do projeto é evitar a manipulação de dados e casos de omissão de informações relevantes sobre a administração pública, dívidas e restos a pagar, entre outros. Para isso, o comitê deverá apresentar ao eleito diversos documentos como balancetes, demonstrativos de saldos disponíveis e inventários de bens patrimoniais.

Contratos de longo prazo e débitos em aberto também deverão ser apresentados, entre outras coisas. O texto, de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados.

Tribunais de contas

Mais cedo, os senadores também aprovaram uma proposta de emenda à Constituição que torna permanentes os tribunais de contas. A PEC 02/2017 foi aprovada em primeiro turno por 50 votos favoráveis, 20 contrários e três abstenções. A PEC ainda precisa ser aprovada em segundo turno no Senado e depois seguirá para a Câmara dos Deputados.

Os senadores de oposição se posicionaram contra o texto alegando que os tribunais de contas são órgãos de assessoramento dos poderes legislativos municipais, estaduais e federal. Portanto, na opinião dos oposicionistas, caberia às assembleias legislativas, câmaras municipais e ao Congresso Nacional definir a necessidade ou não desse tipo de assessoramento.

Coligação “A Casa Nova que queremos” inaugura hoje comitê em Casa Nova-BA

Dagmar 2

A candidata a prefeita de Casa Nova-BA Dagmar Nogueira (DEM) e seu vice João Honorato (PR) juntamente com os candidatos a vereador, terão um final de semana com intensificação da campanha da Coligação “A Casa Nova que Queremos”, formada pelo DEM, PSL, PR, PEN e PMB.

Nesta sexta-feira (26/08) acontece a inauguração do Comitê 25 e no sábado (27/08) tem a grande carreata da vitória e comício no distrito de Santana do Sobrado.

Prazo de inscrição para apoio a Planos de Saneamento Básico termina no próximo sábado

Saneamento básico

O Comitê, através da sua agência delegatária, AGB Peixe Vivo, já investiu cerca de R$5 milhões na elaboração de 25 Planos de Saneamento Básico na bacia / Foto: Internet

O prazo para as manifestações de interesse dos municípios, através de ofícios, visando à elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) a ser financiada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, termina no próximo sábado (30).

A elaboração dos PMSBs será viabilizada com recursos da cobrança pelo uso das águas do rio, previstos no Plano de Aplicação Plurianual do Comitê (2016-2018).

Até agora, tendo em vista a minimização dos impactos ambientais decorrentes da deficiência no saneamento básico, o Comitê, através da sua agência delegatária, AGB Peixe Vivo, já investiu cerca de R$5 milhões na elaboração de 25 Planos de Saneamento Básico na bacia.