Câmara de Petrolina votará moção de aplausos a João Gomes pela vitória no Grammy Latino 2025

A Câmara Municipal de Petrolina votará nesta terça-feira (19) uma Moção de Aplausos ao cantor e compositor João Gomes, idealizador do projeto “Dominguinho”, vencedor do Grammy Latino 2025 na categoria Melhor Álbum de Música de Raízes em Língua Portuguesa.

A homenagem foi apresentada pelo vereador Aero Cruz, que solicitou que a moção seja registrada nos anais da Casa Plínio Amorim em reconhecimento ao feito histórico alcançado pelo jovem petrolinense. A premiação internacional ocorreu no último dia 13 de novembro, em Las Vegas (EUA), e colocou Petrolina novamente em destaque no cenário artístico mundial.

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Câmara de Petrolina vota nesta quinta-feira (13), reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

Plenário da Câmara Municipal de Petrolina – Casa Plínio Amorim

A Câmara Municipal de Petrolina realiza, nesta quinta-feira (13/11), a 28ª sessão ordinária do segundo período legislativo, e entre os itens da pauta está o Projeto de Lei nº 056/2025, de autoria do Poder Executivo, que propõe a reestruturação e consolidação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI).

O projeto visa atualizar o funcionamento do conselho, garantindo maior representatividade e participação social nas decisões relacionadas às políticas públicas voltadas ao idoso.

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Secretário João Luís apresenta relatório quadrimestral da Saúde na Câmara de Petrolina

Além da pauta de projetos legislativos, a sessão desta terça-feira (11), na Câmara Municipal de Petrolina, contará com uma audiência pública de grande relevância, voltada à área da saúde municipal.

Atendendo ao Ofício nº 2.305/2025 – GAB/SMS, encaminhado pelo secretário municipal de Saúde, João Luís Nogueira Barreto, será apresentada aos vereadores e à população a prestação de contas referente ao 2º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), que compreende os meses de maio a agosto de 2025.

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Vereadores de Petrolina votam nesta terça-feira projeto que cria política de higiene íntima nas escolas; segurança e imaterialidade cultural completam a pauta.

A Câmara Municipal de Petrolina realiza nesta terça-feira (11), a partir das 9h da manhã, no Plenário Plínio Amorim, mais uma Sessão Ordinária com uma pauta marcada por projetos de grande relevância social. Entre as propostas em votação, destaque para a criação da Política de Atenção à Higiene Íntima das Estudantes da Rede Pública Municipal, iniciativa que busca garantir dignidade menstrual e combater a evasão escolar entre meninas e adolescentes.

O Projeto de Lei nº 054/2025, de autoria do Poder Executivo, autoriza o município a adquirir e distribuir absorventes higiênicos nas unidades escolares. A proposta tem como objetivo enfrentar a chamada pobreza menstrual, assegurando condições de higiene e permanência das estudantes em sala de aula. O projeto é considerado um avanço na área da saúde pública e da igualdade de gênero no ambiente escolar.

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Câmara de Petrolina vota filiação à ANCITI e projetos de inclusão e cidadania nesta quinta-feira

A Câmara Municipal de Petrolina realiza nesta quinta-feira, 6 de novembro, mais uma sessão ordinária com uma pauta variada e de grande relevância para o município. Entre os destaques está o Projeto de Lei nº 052/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a filiação de Petrolina à Associação Nacional das Cidades Inteligentes, Tecnológicas e Inovadoras (ANCITI).

O projeto tem parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação e será votado em primeiro e segundo turno, exigindo maioria simples para aprovação. A medida visa fortalecer o intercâmbio entre cidades brasileiras que buscam soluções tecnológicas e sustentáveis para melhorar a gestão pública, promover a inovação e tornar os serviços municipais mais eficientes. Com a filiação, Petrolina poderá integrar uma rede nacional de municípios que desenvolvem políticas voltadas à transformação digital, inovação social e sustentabilidade urbana.

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Motoristas por aplicativo conquistam vitória: Câmara de Petrolina vota nesta quinta revogação total da lei que regulamenta o serviço

Motoristas por aplicativo lutaram o plenário da Câmara na última terça-feira (14)

Os motoristas por aplicativo de Petrolina vêm realizando manifestações desde a última sexta-feira, reivindicando a revogação completa da Lei nº 3.094/2018, que regula o serviço de transporte individual privado de passageiros por meio de aplicativos na cidade. Durante as mobilizações, os condutores vêm pedindo que a Câmara Municipal vote urgentemente a revogação.

Na sessão da Câmara realizada na última terça-feira, os motoristas estiveram no plenário, pressionando os vereadores a acatar um projeto de revogação urgente apresentado pelo vereador Diego Serra. No entanto, o pedido não foi incluído para votação naquele dia, sob a justificativa de que não haveria tempo para a tramitação necessária.

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Câmara Municipal de Petrolina vota hoje seis projetos que concedem Títulos de Cidadão e Medalhas de Honra ao Mérito Dom Malan

A Câmara Municipal de Petrolina realiza, nesta terça-feira (14), a partir das 9h da manhã, mais uma sessão ordinária com uma pauta marcada por homenagens a personalidades que contribuíram para o desenvolvimento social, profissional e comunitário do município. Ao todo, seis Projetos de Decreto Legislativo serão apreciados pelos vereadores, todos concedendo Títulos de Cidadão Petrolinense e Medalhas de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan.

Entre os homenageados, estão Sebastião José Leite dos Santos, que receberá tanto o Título de Cidadão Petrolinense quanto a Medalha de Honra ao Mérito Dom Malan, por iniciativa do vereador Capitão Alencar. As duas proposições receberam pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e de Educação.

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Pastor Edilson de Lira participa de sessão na Câmara de Petrolina para apresentar avanços das obras da Capítulo 2

A Câmara Municipal de Petrolina recebe nesta terça-feira (14) a participação especial do presidente da Igreja Verbo da Vida em Petrolina, Pastor Edilson de Lira Vasconcelos, conforme o Requerimento nº 0534/2025, de autoria do vereador Diogo Hoffmann.

O líder religioso foi convidado para falar sobre as construções do projeto Capítulo 2, que estão em andamento na Avenida da Redenção, no bairro Antônio Cassimiro. Durante sua fala, o pastor deve apresentar detalhes sobre as melhorias estruturais e sociais que a iniciativa vem trazendo para a comunidade local e para toda a cidade de Petrolina.

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Projeto propõe criação do Dia Municipal do Piseiro em Petrolina

A Câmara Municipal de Petrolina deve receber na sessão desta quarta-feira (8) o Projeto de Lei nº 0116/2025, de autoria do vereador Gilmar Santos, que propõe a criação do Dia Municipal do Piseiro.

O Piseiro é um estilo musical genuinamente nordestino que conquistou o Brasil nos últimos anos, com destaque para artistas como João Gomes, natural de Serrita (PE), além de nomes como Vitor Fernandes e Tarcísio do Acordeon. Misturando elementos do forró, arrocha e música eletrônica, o ritmo se tornou símbolo da nova geração musical do Nordeste, celebrando as raízes populares e o jeito irreverente do povo sertanejo.

A proposta apresentada por Gilmar dos Santos visa reconhecer oficialmente a importância cultural e artística do Piseiro, valorizando os artistas locais e a identidade nordestina que o ritmo representa.

Apesar de não constar ainda na pauta a justificativa do projeto, a expectativa é que, uma vez aprovado, o Dia Municipal do Piseiro passe a integrar o calendário oficial de eventos de Petrolina, abrindo espaço para celebrações, festivais e ações culturais voltadas à música e à juventude sertaneja.

Lei contra escapamentos barulhentos pode ser aprovada ainda hoje na Câmara de Petrolina

Na sessão desta terça-feira (7) da Câmara Municipal de Petrolina, está prevista a apreciação do Projeto de Lei nº 0016/2025, de autoria dos vereadores Roberto da Gráfica e Capitão Alencar, que proíbe a comercialização, instalação e o uso de escapamentos de motocicletas que produzam ruídos acima do limite permitido pela legislação.

De acordo com o texto, as empresas do setor só poderão realizar a troca ou montagem de escapamentos mantendo sua originalidade, sem retirada de componentes internos. O projeto prevê multas e até cassação do alvará de funcionamento para estabelecimentos que descumprirem a norma. Os proprietários de motos também estarão sujeitos às sanções previstas no Código de Trânsito Brasileiro e nas resoluções do Conama.

A fiscalização ficará a cargo dos órgãos municipais de trânsito e demais setores designados pelo Poder Executivo. Os recursos arrecadados com as multas deverão ser destinados a ações de educação e conscientização sobre poluição sonora e proteção ambiental.

Na justificativa, os autores afirmam que a proposta busca combater um problema antigo que tira o sossego da população: o barulho excessivo causado por motocicletas com escapamentos adulterados. O texto destaca que a poluição sonora afeta a saúde pública, provocando estresse, perda auditiva e outros problemas.

Se aprovado, o projeto entrará em vigor 90 dias após sua publicação, dando prazo para que os estabelecimentos e motociclistas se adequem às novas regras. A expectativa é que a iniciativa contribua para reduzir o ruído urbano e garantir mais tranquilidade à população de Petrolina.

Câmara de Petrolina vota criação de Frente Parlamentar em apoio às feiras e mercados públicos

A Câmara Municipal de Petrolina aprecia na sessão desta quinta-feira (02), o Projeto de Resolução nº 003/2024, de autoria do vereador Gaturiano Cigano (Partido Verde), que propõe a criação da “Frente Parlamentar de Apoio à Gestão dos Mercados Públicos, Feiras Livres, Centros de Comércio Popular e Comércio Ambulante do Município de Petrolina”.

De acordo com a proposta, a Frente Parlamentar será composta por oito vereadores interessados em contribuir com as discussões e terá como finalidade o aprimoramento da legislação voltada ao comércio popular e tradicional da cidade, além do fortalecimento da participação social nesse processo.

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Relatório quadrimestral da Saúde será apresentado pelo secretário João Luís em audiência pública na Câmara de Petrolina

Plenário da Câmara Municipal de Petrolina

A Câmara Municipal de Petrolina realizará, nesta terça-feira (26), a partir das 10h da manhã, uma audiência pública para apresentação do relatório quadrimestral da Saúde. O encontro contará com a participação do secretário municipal de Saúde, João Luís, que levará aos vereadores e à população os principais indicadores e ações realizadas pela pasta nos últimos meses.

Durante a audiência, serão expostos dados referentes à aplicação dos recursos públicos, investimentos em programas e serviços, além de informações sobre o funcionamento das unidades de saúde do município. O relatório também deverá destacar avanços, desafios e metas estabelecidas para o próximo período.

A apresentação faz parte das exigências legais de transparência e controle social do Sistema Único de Saúde (SUS), permitindo que a sociedade acompanhe de forma clara a utilização dos recursos e a execução das políticas públicas no setor.

O evento é aberto ao público e será transmitido pelos canais oficiais da Câmara de Petrolina, garantindo maior acesso da população às informações apresentadas.

Câmara de Petrolina realiza audiência pública da LDO 2026 nesta terça (19), às 10h

A Câmara Municipal de Petrolina promove, nesta terça-feira (19), a partir das 10h, audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 036/2025, do Poder Executivo, que estabelece as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2026 (LDO 2026). A atividade foi solicitada por meio do Ofício nº 1.491/2025, datado de 22 de julho de 2025, enviado pela Secretaria de Governo, e autorizada pelo presidente da Casa, vereador Osório Siqueira.

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Câmara de Petrolina vota hoje criação do Fundo de Segurança, Conselho de Igualdade Racial e reestruturação do Conselho da Pessoa com Deficiência

A Câmara Municipal de Petrolina se reúne, nesta quinta-feira (14/08), para votar três projetos que podem trazer impactos duradouros para a cidade. As propostas, todas de autoria do Poder Executivo, abrangem áreas sensíveis e essenciais: segurança pública, igualdade racial e inclusão das pessoas com deficiência. A expectativa é de que, aprovadas, reforcem o compromisso da cidade com um desenvolvimento mais justo, equilibrado e seguro para todos os cidadãos.

O primeiro projeto institui o Fundo Municipal de Segurança Pública (FUMSEP), alinhado ao Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e à Lei Federal nº 13.675/2018. Com ele, Petrolina poderá captar e gerir recursos de forma mais eficiente para ações integradas, aquisição de equipamentos, investimentos em tecnologia e programas de prevenção. Trata-se de um passo importante para fortalecer a atuação das forças de segurança e ampliar a proteção da população.

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Editorial: Câmara nova, responsabilidade maior: o desafio de justificar R$ 13 milhões

Waldiney Passos

A recente entrega da nova sede da Câmara Municipal de Petrolina, um projeto que consumiu R$ 13 milhões, levanta uma série de questionamentos sobre prioridades e responsabilidade pública. A obra, que começou em 2023 sob a gestão de Aero Cruz e foi concluída por Osório Siqueira, teve um custo total bem acima da previsão inicial, que era de R$ 4,5 milhões. É verdade que uma infraestrutura moderna pode motivar, mas a questão é: a população de Petrolina receberá o mesmo tratamento?

A cidade, terceira maior de Pernambuco, enfrenta desafios urgentes em diversas áreas, como infraestrutura, saúde e educação. A população anseia por soluções para problemas crônicos em ruas e bairros. Diante disso, a reforma da Câmara pode parecer um contraste gritante. A expectativa é que, com as novas instalações, os vereadores se sintam ainda mais motivados a trabalhar pela cidade.

No entanto, a população precisa de mais do que a “alta estima” dos vereadores. É fundamental que as comissões permanentes — como as de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Direitos Humanos — funcionem de forma mais proativa, com reuniões periódicas e a apresentação de relatórios contínuos sobre os resultados. Os vereadores, que agora estão bem alojados, devem corresponder ao investimento feito com o dinheiro público. A nova sede é um reflexo do status do Poder Legislativo, mas o verdadeiro reflexo do trabalho dos vereadores deve ser visto nas ruas, nos bairros e na qualidade de vida da população.

Chegou a hora de a Câmara de Petrolina demonstrar que os R$ 13 milhões investidos na sua sede não são apenas para o conforto dos vereadores, mas sim um sinal de que o compromisso com a cidade foi renovado e fortalecido. Afinal, a população quer ver a mesma atenção dedicada à nova sede da Câmara nas ruas e bairros da cidade.

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