Câmara de Vereadores faz sessão extraordinária para votar projetos do Poder Executivo nesta sexta
Audiência será feita através de videoconferência. (Foto: arquivo)
A Câmara de Vereadores de Petrolina convocou, através de ofício, todos os parlamentares que compõem a Casa Legislativa para uma sessão extraordinária, que está marcada para acontecer na próxima sexta-feira (15), às 14h30. Devido à pandemia causada pelo novo coronavírus, os vereadores devem se reunir através de uma videoconferência.
Na oportunidade, serão debatidos dois projetos de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal. Um deles é o projeto 007/2020, que cria cargos e funções que estabelece na área da Saúde Pública, para funcionar em período limitado no combate ao Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Vereadores de Petrolina vão se reunir extraordinariamente na próxima sexta-feira, sessão será por vídeo conferência
Foto: Blog Waldiney Passos
Desde a segunda quinzena do último mês de março que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Petrolina suspendeu as atividades legislativas, seguindo as orientações da OMS (Organização Mundial de Saúde), Governo do Estado e Prefeitura de Petrolina, no sentido de evitar aglomerações e, por conseguinte, o avanço do coronavírus em nossa cidade.
Após esse período, pela primeira vez os vereadores estão sendo convocados para uma Sessão Extraordinária, nesta sexta-feira (15), às 14:30 horas, através de vídeo conferência, para apreciação de dois projetos encaminhados pelo Poder Executivo:
- PROJETO DE LEI Nº 007/2020 – Cria cargos e funções que estabelece na área da Saúde Pública, para funcionar em período limitado no combate ao Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI Nº 008/2020 – Dispõe sobre a isenção da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – CIP para os consumidores da Tarifa Social, com faixa de consumo até 220 KWh, durante o estado de emergência de saúde pública decorrente do COVID-19.
Mesmo sendo de caráter extraordinário, a sessão não terá ônus para Poder Legislativo, ou seja, os vereadores não receberão nenhum valor a mais para deliberação das matérias constantes no Edital.
Em sessão virtual Câmara de Juazeiro aprecia projetos de vereadores
A Câmara de Vereadores de Juazeiro reuniu-se de forma virtual na tarde desta segunda-feira (04) em sessão ordinária com a presença de 18 vereadores e o assunto dominante foi a pandemia que assola toda a humanidade. Foram apresentadas indicações e dois projetos de lei, discutidos nas comissões, votados e aprovados.
O primeiro projeto, de autoria do Vereador Gleidson Medrado (PSD), determina “a aplicação mínima de 30% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE na aquisição de alimentos oriundos da agricultura familiar”, para a constituição dos kits alimentares distribuídos aos alunos da rede municipal de ensino durante o período de pandemia. Discutido e votado, o projeto foi aprovado pela unanimidade dos vereadores presentes.
Câmara Municipal de Petrolina adia prorroga a suspensão das atividades até o dia 30 deste mês
A Câmara Municipal de Petrolina publicou, nessa quarta-feira (15), uma portaria determinando a prorrogação da suspensão das atividades legislativas até o dia 30 deste mês. Inicialmente, a suspensão seguiria até esse dia 15.
A decisão se deu devido ao aumento de casos confirmados para o novo coronavírus, Covid-19, já que as atividades parlamentares promovem a aglomeração de pessoas. A ação segue, ainda, as medidas preventivas contra o coronavírus determinadas pela prefeitura municipal.
Presidente da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata tem morte confirmada por Covid-19
Vereador Cícero Pinheiro, presidente da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, no Grande Recife — Foto: Assessoria de Cícero Pinheiro/Divulgação
O vereador Cícero Pinheiro (PTB), presidente da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, no Grande Recife, teve a morte confirmada pelo novo coronavírus no boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde neste domingo (12). Além de Pinheiro, outras 12 mortes foram confirmadas e Pernambuco chegou a 85 óbitos por Covid-19 e 960 casos confirmados.
O político morreu na sexta-feira (10), após três dias internado no Hospital da Polícia Militar. Na nota divulgada no sábado (11), a Polícia Militar já havia informado que ele tinha “quadro clínico compatível com Covid-19”, mas que ainda era aguardado o resultado do exame.
O vereador foi para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na quinta-feira (9). Pinheiro, que era policial militar da reserva, tinha 42 anos e deixou esposa e três filhos. Segundo a assessoria do político, ele era diabético e hipertenso.
O prefeito de São Lourenço da Mata, Bruno Pereira (PTB), decretou luto de sete dias na cidade, contando a partir do sábado (11)
Coronavírus: Vereadores de Oposição de Petrolina devolvem veículos locados à Câmara Municipal
(Foto: Ascom/Oposição)
Com base no Decreto municipal n.º 019/2020, baixado pelo prefeito Miguel Coelho, que adota medidas temporárias de contenção de despesas no âmbito da administração pública municipal para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), entre elas a suspensão pelo prazo de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período, de todos os contratos no âmbito da administração direta e indireta do município de Petrolina, os vereadores de oposição resolveram devolver à Câmara Municipal, os veículos locados pelo o órgão para uso dos edis fora da Casa Plínio Amorim.
Os vereadores Paulo Valgueiro, líder da Bancada de Oposição, Cristina Costa, Elismar Gonçalves, Gabriel Menezes e Gilmar Santos oficializaram a devolução dos cinco veículos que usavam e da cota de combustível, na manhã desta quarta-feira (25), junto ao diretor da Câmara de Vereadores, Jeferson Oliveira.
Eles sugerem que os recursos que eram usados para pagar a locação dos veículos e o combustível, sejam utilizados para adquirir os EPI’s para proteção para os agentes de saúde que estão trabalhando em meio à crise sem os equipamentos de segurança necessários, por exemplo.
Os vereadores de oposição também sugeriram que os colegas da base governista adotem a mesma atitude, assim, os recursos que custeiam os contratos de locação de veículos sejam destinados aos cofres da Prefeitura para fortalecer as ações de emergência à saúde pública de combate ao vírus Covid-19, mas, apenas os cinco da Bancada de Oposição aderiram à medida.
Ronaldo Silva critica oposição e propõe que vereadores doem salário em combate ao coronavírus
(Foto: Blog Waldiney Passos)
Nessa terça-feira (24), os vereadores da bancada de oposição de Petrolina entregaram um ofício ao presidente da Câmara Municipal de Petrolina, Osório Siqueira, solicitando a suspensão temporária dos contratos de locação da Casa, com a devolução de veículos alugados e a suspensão da cota de combustível. Esses recursos seriam direcionados à saúde de Petrolina em combate ao cornavírus.
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Em resposta, o vereador Ronaldo Silva rebateu a proposta da oposição e convocou todos os parlamentares a doarem seus salários, de R$ 15 mil, para o Poder Executivo municipal usar em combate ao vírus.
Sessão desta terça na Câmara de Vereadores deve ser de entrega de títulos e medalhas
Sessão de hoje terá muitas homenagens. (Foto: Blog Waldiney Passos)
A sessão ordinária desta terça-feira (10) na Câmara Municipal de Petrolina deve ser marcada pela entrega de títulos de cidadão e de medalhas de honra ao mérito. Ao todo, cinco projetos dessas naturezas serão apresentados para apreciação e votação dos parlamentares. Além disso, serão apresentados requerimentos e indicações.
Uma das indicações, de autoria de Ronaldo Silva, solicita à prefeitura municipal a reforma do posto de saúde da comunidade de Cristália. Outro, apresentado por Cristina Costa, solicita ao comando do 5° BPM mais policiamento nas proximidades do Terminal Rodoviário de Petrolina. O local é conhecido como a cracolândia da cidade.
Câmara de Juazeiro concede aumento para servidores do quadro permanente
A Câmara Municipal de Juazeiro aprovou, por unanimidade, na sessão ordinária desta segunda-feira (09), de acordo com o artigo 62, inciso I, do Regimento Interno, o Projeto de Resolução n°. 03/2020, de autoria da Mesa Diretora, que prevê o reajuste em 5% os vencimentos dos Servidores Públicos do quadro permanente da Câmara de Vereadores.
A Resolução produz efeitos financeiros e remuneratórios a partir de 01 de março de 2020. Antes de promulgar a resolução, o presidente Alex Tanuri (PSL) destacou que o aumento concedido está acima da inflação.
Vereadores de Petrolina devem apreciar mais de dez projetos nesta terça-feira
(Foto: Blog Waldiney Passos)
A sessão ordinária desta terça-feira (03), na Câmara Municipal de Petrolina, deve ser bastante movimentada. Ao todo, os vereadores devem apreciar 13 Projetos de Lei. Oito são referentes à títulos municipais, três sobre denominação de ruas, um a respeito calendário de festas e, por fim, um que altera a leu de estudantil do município.
Este último, de autoria do vereador Ruy Wanderley, prevê alterações na Lei nº 1923/07, que regulamenta o regime e uso dos passes estudantil em Petrolina. Uma delas é a necessidade de apresentação da carteira de identificação estudantil (CIE) quando o estudante utilizar o serviço público de transporte coletivo. As alterações dessa lei dizem respeito à compra e uso do passe estudantil garantido pela CIE.
Câmara Municipal de Petrolina aprova reajuste para servidores municipais
Muitos trabalhadores estiveram presentes para acompanhar a votação.
Os vereadores de Petrolina aprovaram, nesta quinta-feira (20), durante sessão ordinária na Câmara Municipal, o Projeto de Lei Nº 002/2020, que dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores municipais. O Projeto foi aprovado com X votos a favor e segue para sanção do prefeito.
Com a nova lei, os profissionais de nível elementar, nível médio e nível superior da Administração Pública Municipal passam a receber, respectivamente, R$ 1.045,00, R$ 1.056,94 e R$ 1.163,46.
Já os valores dos vencimentos básicos dos profissionais efetivos da carreira do magistério ficam reajustados em 12,84%. Com isso, o valor do piso do magistério inicial passa a ser de R$ 1.561,94, equivalente a uma jornada de trabalho de 100 horas/aula mensal.
Câmara de Juazeiro aprova aumento de vencimentos dos servidores municipais
Com seis projetos para discussão e votação, os vereadores da Câmara Municipal de Juazeiro estiveram reunidos na tarde dessa quarta-feira (19), em sessão extraordinária, convocada pelo Presidente Alex Tanuri, para apreciação dos projetos do Executivo.
Um dos projetos de Lei apreciado foi o de nº 3.573/2020, que prevê o reajuste dos vencimentos dos cargos de Gestor Escolar, Vice Gestor Escolar e Coordenador Pedagógico da rede pública municipal.
Outro projeto discutido pelos parlamentares foi o 3.574/2020, que estabelece novo piso salarial para o magistério público da educação básica do Município de Juazeiro e o projeto de lei nº 3.575/2020, estabelecendo valor para débitos judiciais a serem pagos durante e exercício fiscal de 2020.
Vereadores de Petrolina apreciam Projetos de Lei sobre reajustes salariais nesta quinta-feira
(Foto: Blog Waldiney Passos)
Os vereadores de Petrolina devem apreciar três Projetos de Lei durante a sessão ordinária da Câmara Municipal desta quinta-feira (20). Dois projetos são de autoria do Poder Executivo. Um dispões sobre o reajuste salarial dos servidores municipais e outro critérios educacionais. Um projeto, do Legislativo, diz respeito a reajuste de vencimentos.
Dentre os reajustes dos servidores municipais está o dos profissionais de magistério, que devem passar a receber R$ 1.443,12, para os anos iniciais, e R$ 1.496,93 para os anos finais. Segundo o projeto, o valor do piso do magistério inicial passa a ser de R$ 1.561,94 para uma jornada de trabalho de 100 horas/aula mensal.
Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro convoca sessão extraordinária para apreciação de projetos do Executivo
Sessão acontece extraordinariamente nesta quarta.
O presidente da Câmara de Juazeiro, Alex Tanuri, convocou uma sessão extraordinária para esta quarta-feira (19), às 17 horas, para apreciação de seis Projetos de Leis enviados pelo Poder Executivo Municipal. Na pauta estão reajuste salariais para servidores de várias categorias e determinação de valores para débitos judiciais.
De acordo com o presidente da Casa, “serão colocados em pautas projetos que vão beneficiar servidores municipais de categorias importantes. O objetivo desta casa é promover o desenvolvimento da cidade e de seus cidadãos”.