Primeira sessão do ano da Câmara de Vereadores não tem projetos de lei

(Foto: Jean Brito/Ascom CMP)

Nesta terça-feira (04) termina o recesso parlamentar da Câmara de Vereadores de Petrolina. Os parlamentares voltam para um ano que deve ser intenso, devido às eleições municipais. E na primeira sessão ordinária do ano, nenhum projeto de lei será apreciado.

Alguns projetos devem dar entrada na mesa diretora, dentre eles o que dispõe sobre o Plano de Arborização Urbana do Município, de autoria do vereador Zé Batista. Haverá muitos requerimentos e indicações, que devem ser apresentadas pelos parlamentares.

Projeto sobre implantação de teleférico entre Petrolina e Juazeiro deve ser votado nesta terça na Câmara de Vereadores

A exemplo da ponte Presidente Dutra, o teleférico terá uma extensão em torno de 800 metros.

Nesta terça-feira (17), os vereadores de Petrolina (PE) devem apreciar o Projeto de Lei 098/2017, de autoria de Osório Siqueira, presidente da Câmara Municipal. A proposição autoriza o Poder Executivo a realizar estudos para implantação de um teleférico, com embarque e desembarque sobre o Rio São Francisco, entre Petrolina e Juazeiro (BA).

De acordo com o projeto, a prefeitura de Petrolina deverá estabelecer parceria com a cidade de Juazeiro para consecução do serviço. Além disso, a exploração do teleférico poderá ser a partir de uma Parceria Pública Privada (PPP) ou de um Processo de Concessão Pública.

O Projeto de Lei determina, ainda, que o teleférico deverá transportar passageiros exclusivamente com finalidade turística, para apreciação da vista entre as duas cidades sobre o Rio São Francisco.

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Requerimento sobre Avenida Sete de Setembro gera embate entre Gabriel Menezes e Alvorlande Cruz

Vereadores protagonizaram embate na Casa nesta terça.

Durante a sessão desta terça-feira (10) na Câmara Municipal de Petrolina, os vereadores Gabriel Menezes (PSL) e Alvorlande Cruz (PSL) protagonizaram um embate após a apresentação de um requerimento a respeito da duplicação da Avenida da Sete de Setembro, de autoria de Gabriel.

O requerimento n. 418/2019, que pode ser acessado clicando aqui, solicitava que o prefeito Miguel Coelho que envidasse esforços junto ao Governo Federal, através do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para corrigir “falhas na execução da duplicação da Avenida Sete de Setembro”.

“Eu quero dizer ao prefeito, quando quiser colocar alguém para dar de testa, coloque alguém mais qualificado. Vossa Excelência vem falar em engenharias. Das engenharias que você está acostumado a fazer eu quero é distância. Eu entrei pela porta da frente, eleito, de cabeça erguida. Prefeito Miguel Coelho, coloque alguém que a gente tenha gosto de ir para o embate, Alvorlande não, faça esse favor”, disse Gabriel.

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Petrolina: Subcomandante do 2º BIEsp vai à Câmara Municipal para falar sobre ações da unidade

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Nesta quinta-feira (05), o subcomandante do 2º BIEsp, Bosco Lourimar Bezerra de Lima, estará na Câmara Municipal de Petrolina para falar sobre as ações do batalhão na cidade. A solicitação para o uso da Tribuna Livre, às 10h, é de autoria do vereador Ronaldo Cancão.

A presença do subcomandante é aguardada, também, pelo vereador Gilmar Santos (PT), que foi detido após confusão com policiais do batalhão no Rio Corrente. Na oportunidade, acusados de violência, os policiais apareceram bastante machucados.

Na primeira sessão após a confusão, todos os vereadores aprovaram uma moção de solidariedade a Gilmar, exceto Elias Jardim, que afirmou, em declarações duras, que o petista teria planejado a confusão juntamente com um grupo de teatro.

Com projetos em andamento, Câmara de Juazeiro só deve entrar em recesso no final de dezembro

Presidente convocou sessão extraordinária para votar projetos.

A Câmara de Juazeiro realizou, nessa terça-feira (03), uma sessão extraordinária, na qual foram aprovados cinco projetos de lei. As proposições legislativas foram votadas em bloco e aprovadas por unanimidade. Como ainda há muitos projetos na pauta da Casa, o recesso parlamentar deve acontecer somente no final de dezembro.

“Ainda há projetos do Executivo municipal e proposições de vereadores pendentes de discussão na Casa, que devem votados neste exercício de 2019. Mas, vamos discuti-los e votá-los para limpar a pauta, qualquer que seja o número de sessões necessárias”, disse Alex Tanuri, presidente da Casa.

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Cícero Freire é eleito segundo vice-presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Petrolina

vereador Cícero Freire. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (03), além da aprovação dos projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Plano Plurianual (PPA), outra votação importante aconteceu na Câmara Municipal de Petrolina.

Foi colocado em pauta o nome do vereador Cícero Freire (PR) para assumir o cargo de segundo vice-presidente da Mesa Diretora da Casa Legislativa. O cargo estava vago há cerca de 10 meses, quando Gilberto Melo decidiu deixar a mesa diretora.

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Vereadores apreciam LOA e PPA nesta terça; orçamento para 2020 é de quase R$ 1 bilhão

Comissão de Orçamento e Finanças votou pela aprovação das leis. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Os vereadores de Petrolina devem apreciar, nesta terça-feira (02), durante sessão ordinária na Câmara Municipal, a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA). Ao todo, foram apresentadas 366 emendas pelos parlamentares para LOA e 376 para o PPA. Dessas, somente 12 da LOA não foram aprovadas pela Comissão de Fianças e Orçamento, presidida pelo vereador Ronaldo Silva.

A LOA prevê, em detalhes, todos os gastos do governo para o próximo ano. É nesta lei que se encontram a estimativa da receita e a fixação das despesas do governo. Prevê, ainda, quanto o governo deve arrecadar para que os gastos programados possam de fato ser executados.

Para o ano de 2020, o projeto da LOA prevê o orçamento de R$ 948.053.290,00, mesmo valor previsto para as despesas. Os principais gastos da Administração Pública Municipal, segundo o projeto, serão com a Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes, R$ 304.035.000,00, o Fundo Municipal de Saúde, R$ 157.961.860,00, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, R$ 167.087.630,00.

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“O vereador precisa fazer uma análise dessa situação”, diz Aero sobre declarações de Elias Jardim

Vereador reafirmou que bancada nunca esteve contra o 2º BIEsp.

O vereador e líder da bancada da situação na Câmara Municipal de Petrolina, Aero Cruz, decidiu se manifestar, durante a sessão desta quinta-feira (28), sobre as declarações do vereador Elias Jardim a respeito do caso envolvendo policiais do 2º BIEsp e o vereador Gilmar Santos.

Segundo Aero, Elias é reconhecido por ter uma linha de atuação mais centrada, mas, “em algumas situações, tem entrado em divergências que não levam a nada”. Ainda de acordo com o líder da situação na Casa, ele respeita a decisão, mas não apoia.

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“Não retiro nenhuma palavra que falei no áudio”, afirma Elias Jardim sobre caso envolvendo Gilmar Santos e 2º BIEsp

“O vereador precisa sentar, precisa fazer uma análise dessa situação toda que passou. Eu vou fazer essa pergunta a ele: isso somou em quê para a Casa? Eu tenho certeza, como conheço o vereador Elias Jardim, que essa não é a linha dele. (…) Essa questão de vereador estar com diferença pessoal com outro vereador, a gente não pode entrar nessa discussão”, afirmou.

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Prefeitura de Juazeiro envia projetos de lei sobre saúde, público LGBT+ e reajuste salarial à Câmara Municipal

Na última terça-feira (26), diversos projetos de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal foram enviados à Câmara Municipal de Juazeiro para análise dos parlamentares. Entre eles estão proposições acerca da saúde, público LGBT+ e reajuste salarial.

Um dos projetos prevê a instituição do “Programa Viver com Saúde”, no âmbito da Atenção Básica da Secretaria de Saúde do município, definindo parâmetros de atuação na prevenção da diabetes e outras doenças que acometem idosos e crianças.

Outro projeto apresentado foi o n. 30.545/2019, que propõe a instituição do Conselho Municipal de Defesa da População LGBT+. O objetivo é que haja mais um instrumento para combater a homofobia e a violência contra minorias.

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Vereadores de Cabrobó aprovam criação de comissão especial para investigar prefeitura

Vereadores durante sessão ordinária nessa segunda. (Foto: Blog Didi Galvão)

A Câmara Municipal de Cabrobó aprovou, nessa segunda-feira (25), durante sessão ordinária, a criação de uma comissão especial para investigar possíveis irregularidades praticadas pelo prefeito Marcilio Cavalcanti. A proposta foi aprovada por unanimidade.

Os próprios vereadores da bancada da situação votaram a favor da proposição. O líder do governo, Jorge Cavalcanti, afirmou que o prefeito não tinha o que temer com a investigação. A comissão será composta por três vereadores, sorteados durante a sessão de ontem.

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Osório Siqueira solicita implantação de placas com horário de transporte alternativo

Osório Siqueira, presidente da Câmara de Vereadores. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Na última quinta-feira (21), durante a sessão ordinária na Câmara Municipal de Petrolina, o presidente da Casa Legislativa, Osório Siqueira, apresentou uma indicação solicitando à Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) a execução de reformas nas paradas principais dos transportes alternativos, com placas que indiquem os horários dos mesmos, nos Projetos N-4, N-5, C-2 e N-1.

“A referida reforma, se faz necessária, tendo em vista que as paradas de ônibus dessas comunidades estão muito danificadas e não atendem a sua função, que é proteger os usuários do sol, ou de uma chuva ocasional”, diz a indicação.

A solicitação foi feita à prefeitura municipal para que interceda junto ao diretor-presidente da AMMPLA, Edilson Leite, conhecido como Edilsão do Trânsito.

Aos 98 anos, Sebastião Francisco de Almeida é homenageado com a Medalha Dom Malan em Petrolina

O ex-prefeito do município de Venturosa-PE e ex-segurança das antigas Indústrias Coelho em Petrolina-PE, Sebastião Francisco de Almeida, foi homenageado pela Câmara Municipal de Vereadores de Petrolina, em sessão solene realizada na noite desta quarta-feira (20). Sebastião recebeu a Medalha de Honra ao Mérito Dom Malan, concedida pelos relevantes serviços prestados à Petrolina ao longo de sua trajetória. A solenidade de homenagem contou com a presença de familiares, amigos, dos vereadores José Batista da Gama, autor da proposição, e Ronaldo Souza, que presidiu a solenidade, além do vereador de Juazeiro-BA, Nilson Barbosa.

Sebastião Francisco de Almeida desembarcou em Petrolina no ano de 1974 ao lado de sua esposa, em busca de melhores condições de vida e na expectativa de melhor formação educacional e de prosperidade para seus filhos.

Sua esposa, por outro lado, ingressou no comércio varejista de confecções nas feiras locais e dos municípios adjacentes.

Em 1975, surgiu a grande oportunidade para trabalhar nas Indústrias Coelho como segurança, onde permaneceu até conquistar a sua aposentadoria.

Essa brilhante trajetória culminou com a sua morada definitiva em Petrolina, e que há 45 anos tem acompanhado o desenvolvimento dessa terra, que é abençoada por Deus e consagrada por Dom Malan.

Atualmente o senhor Sebastião está com 98 anos de idade e sua esposa com 85. Têm 1o filhos, 18 netos e 11 bisnetos, todos orgulhosos e agradecidos por essa dádiva de Deus.

 

Plenária Popular na Câmara Municipal de Petrolina debate direito à moradia

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Será realizada na manhã desta quarta-feira (13), a parir das 9h, na Câmara Municipal de Petrolina, uma Plenária Popular em defesa do direito à moradia. A iniciativa é do vereador Gilmar Santos (PT) junto ao seu Mandato Coletivo.

Segundo o parlamentar, diversas solicitações chegam ao seu gabinete sobre pessoas que lutam pela casa própria. Ainda de acordo com Gilmar, essas pessoas estão tendo dificuldades devido ao valor do aluguel na cidade. Outro problema, são irregularidades na entrega das casas dos residenciais “Minha Casa, Minha vida” no município.

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Câmara Municipal de Petrolina promove, nesta sexta, audiência pública sobre serviços dos Correios

(Foto: Breno Fortes)

Na próxima sexta-feira (08), às 09h, a Câmara Municipal de Vereadores de Petrolina realiza uma Audiência Pública para discutir a situação das localidades não atendidas pelo Correios no município. A audiência é fruto do requerimento de nº Nº240/2019, de autoria do vereador professor Gilmar Santos, aprovado no dia 20 de outubro na Casa Plínio Amorim.

Milhares de moradores do município, principalmente das áreas periferias, vêm sendo prejudicados pela deficiência dos serviços prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Segundo informações, existem localidades em que os serviços sequer são prestados.

A realização da reunião surge diante de diversas denúncias  que chegaram tanto ao gabinete do vereador Gilmar, quanto a outros órgãos, entre eles, a Defensoria Pública da União, que se manifestou por meio de ofício, encaminhado pelo Defensor Público Federal, Marcelo Pontes Galvão, ao gabinete do edil solicitando apoio para a realização de uma audiência pública na Casa Plínio Amorim, com a coordenação conjunta da Defensoria Pública da União e da Câmara de Vereadores.

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Vereadores solicitam reforço policial no Vivendas e em Pau Ferro

Solicitações preveem aumento de rondas policiais.

Dois requerimentos e uma indicação serão apresentados nesta terça-feira (04), durante a sessão ordinária na Câmara Municipal de Petrolina, solicitando reforço policial em duas localidades do município.

Os vereadores Paulo Valgueiro – através de um requerimento – e Gaturiano Cigano – através de um requerimento e uma indicação – devem apresentar as proposições para melhorar as rondas ostensivas no Residencial Vivendas e em Pau Ferro.

Valgueiro solicita à prefeitura, através da secretaria de Segurança Pública, a implementação de policiamento ostensivo e a presença constante da Guarda Municipal no Vivendas. Já Gaturiano, pede que, além da Guarda, a Polícia Militar realize rondas em Pau Ferro.

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