portaria – Blog do Waldiney Passos

Atendimento e atividades presenciais na Câmara de Petrolina serão retomados nesta segunda-feira

17 de abril de 2021 às 09:00

(Foto: Ascom)

O vereador Aero Cruz, presidente da Câmara Municipal de Petrolina, baixou uma portaria nesta sexta-feira (16), determinando o retorno do atendimento presencial nos gabinetes dos vereadores, como também o retorno das atividades presenciais nos setores de serviços e administrativos, no horário normal de expediente, suspensos até então para diminuir os riscos de contaminação pelo novo coronavírus.

No documento, Aero Cruz diz está levando em consideração para tal decisão, as normativas de saúde pública emanadas do Ministério da Saúde, em especial a Lei Federal nº. 13.979, de 06 de fevereiro de 2020; e o monitoramento contínuo dos indicadores epidemiológicos relacionados à pandemia no âmbito do Estado de Pernambuco, com o estabelecimento de diversos protocolos setoriais e regras sanitárias de observância obrigatória.

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Lojas de materiais de construção devem funcionar em novo horário em Pernambuco

Pernambuco

7 de abril de 2021 às 19:00

(Foto: Divulgação)

Portaria divulgada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco (DOE), nesta terça-feira (6) estabelece novo horário para funcionamento das lojas de materiais de construção em todo o Estado e já está valendo.

Segundo o texto da portaria, as lojas deverão funcionar das 7h às 17h de segunda a sexta-feira e das 9h às 17h aos finais de semana e feriados.

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Funcionários efetivos da prefeitura de Araripina precisam fazer recadastramento

Araripina

10 de fevereiro de 2021 às 15:00

(Foto: Ascom)

Quem trabalha de forma efetiva na prefeitura de Araripina já pode fazer o recadastramento. O prazo que começou nesta quarta-feira (10), se esgota no dia 19 de março e está sendo realizado na AEDA, com abrangência para os servidores das secretarias de Saúde, Desenvolvimento Social e da sede da prefeitura.

O horário de atendimento é das 8h e 12h ou 14h e 16h30 e é preciso levar os seguintes documentos (original e cópia): Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor, PIS/PASEP, Declaração de lotação assinada pelo secretário responsável, Declaração de não cumulação de cargos, Comprovante de residência, Certidão de nascimento e/ou Casamento.

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Para reduzir gastos SAAE Juazeiro muda horário de atendimento presencial

Juazeiro SAAE

14 de janeiro de 2021 às 18:30

(Foto: Ascom/PMJ)

Em portaria baixada nesta quinta-feira (14), a diretoria do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro, anunciou mudanças no atendimento em alguns setores para reduzir gastos. A partir da próxima segunda-feira (18), o setor administrativo, parte do almoxarifado, transporte e estação de tratamento de água passam a funcionar das 8h às 14h, sem intervalo.

De acordo com a assessoria da empresa, a medida é necessária para promover a racionalização dos gastos, otimizando os recursos para o essencial funcionamento do órgão, diminuindo os custos de manutenção dos equipamentos públicos.

O SAAE ressalta que a medida não se aplica aos serviços considerados essenciais, como o atendimento ao público no setor comercial, que permanece funcionando das 8h às 17h e os serviços oferecidos não serão prejudicados.

Weintraub revoga portaria de cotas na pós-graduação, mas Câmara dos Deputados apresenta 11 projetos para reverter medida

Educação Política

19 de junho de 2020 às 13:30

Abraham Weintraub não é mais o ministro da Educação do Brasil, mas no dia em que deixou o Governo Federal ele assinou uma portaria revogando a reserva de vagas a negros, indígenas e pessoas com deficiência nos programas de pós-graduação das instituições de ensino superior.

Por meio da Portaria nº 545/2020 Weintraub revogou uma outra Portaria datada de 11 de maio de 2016, na época assinada pelo ministro da Educação, Aluízio Mercadante. Ao tomar conhecimento da medida os deputados federais protocolaram 11 projetos de decreto legislativo para derrubar a ação do então ministro.

A maioria dos projetos é de autoria coletiva. Um deles é assinado por oito líderes: Psol, PSB, PT, Rede, PDT, PCdoB, Minoria e Oposição (PDL 286/20). “Weintraub quer destruir o que resta de conquistas na educação. É grave, e faremos uma luta política para que o projeto seja votado no Congresso Nacional”, afirma a líder do Psol, Fernanda Melchionna (RS).

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Portaria da Ammpla fixa gratuidades e obriga que ônibus, vans, táxis e mototáxis sejam higienizados várias vezes diariamente

Pernambuco Petrolina Trânsito Transporte

5 de junho de 2020 às 06:40

Apesar do transporte público de pessoas está parcialmente liberado no município, é preciso que as empresas e os veículos de transporte complementar fiquem atentos a Portaria nº 014/2020, publicada ontem (04) no Diário Ofício de Petrolina, estabelecendo medidas para que a empresa do transporte coletivo e os veículos do transporte complementar, cobrem a obrigatoriedade do uso de máscaras de todos os passageiros e motoristas. O documento estabelece ainda que todos os veículos sejam higienizados e lavados no mínimo 4 (quatro) vezes ao dia.

Mototáxi

Aos mototaxistas a obrigatoriedade é que o capacete e a moto sejam higienizados após todas as corridas. Todo permissionário do transporte individual de passageiro por motocicleta tem que utilizar a máscara, inclusive o passageiro. Outra observação é que nos pontos de mototáxi seja respeitado o distanciamento de 2 (dois) metros entre cada condutor.

Táxi e transporte por aplicativo

A portaria estabelece também a obrigatoriedade do uso de máscara por passageiros, que devem andar somente no banco traseiro, e motorista do táxi e do transporte por aplicativo, tendo os veículos que serem higienizados após a realização de cada corrida.

Gratuidades

Por fim, fixa o retorno da liberação das gratuidades pelos beneficiários do transporte coletivo e transporte complementar, ficando suspensas apenas as gratuidades dos estudantes.

Câmara de Vereadores de Petrolina prorroga suspensão de sessões presenciais até 31 de maio

Câmara de vereadores

16 de maio de 2020 às 08:30

(Foto: Arquivo)

O Presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, Vereador Osório Siqueira, publicou uma portaria nesta sexta-feira (15) prorrogando o prazo das sessões ordinárias, solenes e outras, até o dia 31 deste mês. A portaria Nº. 1.605/2020 estabelece também que ficam suspensos o atendimento ao público neste período, na Sede do Poder Legislativo Municipal.

O documento estabelece ainda, que por conta do período em que a Câmara de Vereadores ficou sem ter sessões ordinárias, solenes e outras reuniões que aglomera pessoas, no mês de julho, não haverá recesso parlamentar.

Para baixar a portaria, Osório Siqueira levou em consideração, dentre outras coisas, o Decreto nº 011/2020, reeditado em 31 de março pelo prefeito Miguel Coelho, que estabelece medidas temporárias no âmbito do Território do Município de Petrolina, de prevenção ao contágio pelo Coronavírus e a Portaria nº 188/2020 do Ministério da Saúde, que declarou emergência em saúde pública de importância nacional em decorrência de infestação humana pelo novo Coronavírus.

Mesa diretora suspende por mais 15 dias sessões na Câmara Municipal de Petrolina

Pernambuco Petrolina Política

30 de abril de 2020 às 16:12

(Foto: arquivo)

Em nova portaria publicada na tarde desta quinta-feira (30), a mesa diretora da Câmara Municipal de Petrolina resolver estender a suspensão de todas as sessões ordinárias, solenes e outras, até o dia 15 de maio, em virtude dos decretos dos governos estadual e municipal.

Ficam suspensos ainda o atendimento ao público neste período, na Sede do Poder Legislativo Municipal.

A novidade é que quando do retorno dos trabalhos, por conta do período em que a Câmara de Vereadores ficou sem ter sessões ordinárias, solenes e outras reuniões que aglomera pessoas, no mês de julho do ano em curso, não haverá recesso parlamentar.

Na portaria, o presidente Osório Siqueira lembra ainda que o prazo de 15 (quinze) dias, pode ser prorrogado por igual período, em conformidade com o estado do aumento da calamidade da COVID-19.

Em nota, Joafra informa suspensão temporária de operação em Petrolina

Petrolina

27 de março de 2020 às 07:20

(Foto: Ilustração/Internet)

Após a prefeitura de Petrolina, através da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), determinar que a Joafra deve atuar em um novo percurso na cidade, a empresa afirmou, por meio de nota, que vai suspender sua operação temporariamente, realizando apenas o percurso autorizado pelo órgão de trânsito.

Os ônibus da Joafra deverão executar somente o seguinte trajeto: Ponte Presidente Dutra – Viaduto dos Barranqueiros – Avenida Nilo Coelho – Rua Conde D’eu (Gercino Coelho) – Avenida das Nações – Rotatória do Viaduto – voltar à Ponte e seguir a Juazeiro. O novo percurso “não atende a população das cidades coirmãs”, segundo a empresa de transporte.

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AMMPLA determina novo percurso dos ônibus da Joafra durante pandemia do coronavírus

Juazeiro Petrolina Transporte Utilidade pública

26 de março de 2020 às 11:30

Pandemia do coronavírus altera trajeto dos ônibus da Joafra em Petrolina (Foto: Ilustração/Internet)

O Poder Executivo Municipal tem adotado uma série de medidas contra o coronavírus e na quarta-feira (25) a Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) publicou a Portaria n° 006/2020. O documento “estabelece medidas de prevenção ao contágio” do covid-19.

A AMMPLA determinou um novo percurso aos veículos da Joafra, empresa responsável pelo transporte interestadual entre Juazeiro (BA) e Petrolina, durante a pandemia. Os ônibus deverão executar o seguinte trajeto: Ponte Presidente Dutra – Viaduto dos Barranqueiros – Avenida Nilo Coelho – Rua Conde D’eu (Gercino Coelho) – Avenida das Nações – Rotatória do Viaduto – voltar à Ponte e seguir a Juazeiro.

“O não cumprimento deste percurso implicará em remoção do veículo ao depósito do órgão competente“, ressalta a AMMPLA na Portaria. Conforme o Artigo 3º do documento, a determinação já está valendo desde ontem.

AgroNordeste ampliará acesso ao crédito de produtores do campo

Agricultura Nordeste

20 de agosto de 2019 às 07:01

Iniciativa identificará obstáculos que travam a competitividade de setores da agropecuária do Nordeste. Para a Federação da Agricultura e Pecuária do Ceará do setor, medida proporcionará melhores condições a agricultores

O governo federal publicou nesta segunda-feira (19) no Diário Oficial da União uma portaria que busca desenvolver a agropecuária nordestina. A Portaria 164, de 16 de agosto, constitui no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento o Plano de Ação para o Nordeste (AgroNordeste).

O plano vai apoiar a organização das cadeias agropecuárias da região para ampliar e diversificar os canais de comercialização, “atuando com pertinência social, ambiental e econômica e buscando aumentar a eficiência produtiva e o benefício social”.

A portaria pretende auxiliar na identificação de obstáculos que travam a competitividade de setores da agropecuária nordestina com potencial de crescimento e apoiar a melhoria dos sistemas produtivos, do beneficiamento e do processamento de produtos.

O AgroNordeste busca também o acesso dos produtores a crédito, assistência técnica e tecnologias, objetivando o desenvolvimento de produtos com maior valor agregado e de estratégias de convivência com a seca.

Miguel Coelho celebra portaria do Governo Federal que autoriza mudança de função a UPAs não utilizadas

Petrolina Saúde

22 de novembro de 2018 às 13:30

Petrolina já tem UPA e UPAE funcionando e novo prédio servirá para Casa de Parto (Foto: Internet)

Durante a visita sua visita à Petrolina nessa quinta-feira (22), o ministro da Saúde Gilberto Occhi conheceu o canteiro de obras da Casa de Parto, onde antes funcionaria uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Essa mudança de função poderá ser repetida em outros municípios do país após o Governo Federal publicar uma portaria oficializando a medida, assinada por Occhi.

Estima-se que 145 UPAs estão prontas no Brasil, porém sem funcionar. Somente em Pernambuco são nove unidades, uma delas aqui na cidade e na sua fala durante a solenidade no Hospital Dom Tomás, Miguel Coelho agradeceu ao ministro Occhi por autorizar a mudança de função das UPAs.

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Portaria da AMMPLA proíbe mototaxistas de usarem balaclava

Petrolina Trânsito

25 de outubro de 2018 às 07:20

Uma portaria Nº 10/2018 expedida nessa terça-feira (23) pelo Diretor Presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), Edilson Leite, proíbe os mototaxistas da cidade de usarem balaclava, mais conhecida como touca-ninja. A portaria pode ser acessada clicando aqui.

Segundo o documento, a determinação é necessária já que o uso do material é regulamentado pela Mensagem Presidencial 1.483/00, que prevê a utilização da balaclava somente por policiais em ações táticas especiais.

Ainda de acordo com a portaria, o mototaxista que desrespeitar a determinação sofrerá infração média no valor correspondente a 50 Unidades Financeiras Municipal (UFM).

Concurso público da PRF ofertará 500 vagas para nível superior

Brasil Concursos Nacional

30 de julho de 2018 às 12:30

O prazo para que o edital seja publicado é de 180 dias.

Na última sexta-feira (27), foi publicada no Diário Oficial da União uma portaria autorizando a realização de concurso público para a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Ao todo, serão disponibilizadas 500 vagas somente para nível superior.

O prazo para que o edital seja publicado é de 180 dias. Os candidatos que desejam participar devem ter entre 18 e 65 anos, ensino superior completo em qualquer área e Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A banca examinadora do concurso será o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

O concurso será realizado por meio de prova escrita, teste de capacidade física, análise psicológica, de saúde, investigação social, curso de formação e títulos. Todo o processo levará em torno de nove meses a um ano para ser finalizado.

Atendimento no INSS de Petrolina para serviços não agendados sofre alteração

Petrolina

23 de abril de 2018 às 16:30

(Foto: Arquivo)

Os petrolinenses que precisarem de atendimento no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para serviços não agendados devem ficar atentos. O horário de atendimento será até às 12h, conforme decisão publicada na Portaria nº 35/SR-IV/INSS.

A medida já está valendo desde o dia 19 de abril desse ano e tem validade até 18 de maio de 2018, porém o INSS de Petrolina alerta que a decisão pode ser prorrogada. Dessa forma são afetadas as orientações, informações e emissões de extratos feitos na sede da instituição.

“A Gerência Petrolina informa que a mudança não prejudicará o atendimento aos segurados, os quais poderão recorrer aos já disponíveis canais remotos do INSS (central 135, o aplicativo Meu INSS e o site https://meu.inss.gov.br/central/index.html, além da página oficial do instituto no endereço https://www.inss.gov.br/)”, comunica a unidade de Petrolina por meio de uma nota.

Os segurados cujo atendimento já esteja agendado devem comparecer normalmente ao INSS, conforme o horário registrado no protocolo de agendamento.

“Reforçamos que a medida da Superintendência Regional aplica-se apenas aos atendimentos não agendados. Os segurados que buscarem tal atendimento nas agências após o horário estipulado na portaria serão direcionados aos canais remotos acima citados“, destaca a nota assinada pela Gerência-Executiva do INSS Petrolina.