Lula diz ter aconselhado Moraes sobre caso envolvendo Banco Master e possível impedimento no STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (8), que orientou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a agir com cautela em relação ao caso envolvendo supostas fraudes bilionárias ligadas ao Banco Master.

Em entrevista ao portal ICL, Lula relatou que aconselhou Moraes a preservar sua trajetória institucional e a se posicionar de forma transparente diante das informações que vieram à tona. Segundo o presidente, o ministro construiu uma “biografia histórica” recente, especialmente por sua atuação em julgamentos relacionados aos atos de 8 de janeiro.

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Caso Master: PGR arquiva pedido de impedimento de Toffoli por viagem de jatinho com advogado

O procurador-geral da República Paulo Gonet decidiu arquivar o pedido de impedimento do ministro Dias Toffoli na relatoria do chamado caso Master, em investigação no Supremo Tribunal Federal. A representação havia sido apresentada por parlamentares e questionava a imparcialidade do ministro em razão de uma viagem em jatinho particular com um advogado ligado a executivos do banco.

No despacho, assinado no último dia 15, Gonet afirmou que o caso já está sendo regularmente apurado no STF, com acompanhamento da Procuradoria-Geral da República, e que, portanto, não há providências a serem adotadas no momento. O procurador-geral não analisou o mérito das acusações e ressaltou que não existem elementos novos que justifiquem o avanço do pedido.

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Moraes se declara impedido e Gilmar vai julgar habeas corpus de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), repassou ao ministro Gilmar Mendes, nesta sexta-feira (16) os autos de um habeas corpus apresentado em favor da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na decisão, Moraes se declara impedido de apreciar pedido devido a uma questão regimental. As informações são do portal Metrópoles.

“Uma vez que a autoridade apontada como coatora no presente habeas corpus é o próprio ministro responsável pela análise das urgências no período, inviável a apreciação dos pedidos formulados por esta vice-presidência”, escreveu o ministro na decisão.

Moraes exerce interinamente a presidência da Corte durante o recesso do Judiciário, iniciado nesta segunda, 12, e que se estende até o dia 31 deste mês, período em que responde pelas questões urgentes, por isso não pode julgar a urgência de um caso em que está envolvido.

O habeas corpus foi pedido pelo advogado Paulo Souza Barros de Carvalhosa. Ele não faz parte da defesa de Bolsonaro. O ex-presidente foi preso em 22 de novembro do ano passado, por decisão de Moraes. Bolsonaro ficou detido na superintendência da Polícia Federal em Brasília, até quinta-feira, 15, quando foi transferido para a Papudinha, também na capital federal.

Estadão Conteúdo

STF julgará se afasta Dino, Zanin e Moraes de denúncia contra Bolsonaro

Os atuais ministros da primeira turma do STF: Alexandre de Moraes, Carmén Lucia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux

O STF (Supremo Tribunal Federal) realizará uma sessão extraordinária para decidir se os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino devem ou não ser excluídos do julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado.

Presidente do tribunal, ministro Luis Roberto Barroso decidiu abrir uma sessão plenária virtual extraordinária. Ela será realizada entre a quarta e quinta-feira. Os ministros vão analisar os pedidos das defesas de Bolsonaro, do ex-ministro Braga Netto e do general da reserva Mário Fernandes. A defesa de Bolsonaro pediu o afastamento de Dino e Zanin, enquanto as defesas de Braga Netto e de Fernandes pediram que Moraes e Dino sejam excluídos do julgamento.

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Com maioria formada, STF decide hoje sobre impedimento de Moraes em ação de Bolsonaro; só Kassio e Mendonça não votaram

O Supremo Tribunal Federal (STF) conclui nesta sexta-feira o julgamento de uma ação que questiona a condução do ministro Alexandre de Moraes na investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado, que resultou no indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas.

Até o momento, oito ministros já votaram contra o pedido, que foi apresentado pelo próprio Bolsonaro. Apenas os ministros Nunes Marques e André Mendonça, que foram indicados à Corte pelo ex-presidente, ainda não se manifestaram.

Para Barroso, a alegação de que Moraes seria vítima dos fatos investigados não leva a um “automático impedimento”, porque os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de tentativa de golpe de Estado, pelos quais os investigados foram indiciados, “têm como sujeito passivo toda a coletividade, e não uma vítima individualizada”.

Por isso, de acordo com o ministro, se a alegação de impedimento fosse aceita, “todos os órgãos do Poder Judiciário estariam impedidos de apurar esse tipo de criminalidade contra o Estado democrático de Direito e contra as instituições públicas”.

A solicitação original foi protocolada em fevereiro, após a primeira operação da Polícia Federal (PF) sobre o tema. Entretanto, Barroso rejeitou a ação. A defesa de Bolsonaro recorreu, e agora esse recurso será analisado pelos demais ministros.

A análise do recurso ocorre duas semanas após a PF concluir a investigação do caso e indiciar Bolsonaro, ex-ministros, militares e aliados por golpe de Estado, abolição violenta do Estado de Direito e organização criminosa. Eles negam as acusações.

Sem passaporte, Bolsonaro diz que irá à posse de Donald Trump

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), atualmente com o passaporte retido e proibido de deixar o Brasil, afirmou que pretende comparecer à posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, prevista para janeiro do próximo ano.

A declaração foi feita durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais de Gilson Machado, ex-ministro do Turismo de seu governo, nesse sábado (23). Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal (PF) na última semana no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado. Mesmo assim, ironizou a situação durante a live, ao responder uma “brincadeira” sobre sua barba estar crescendo.

“Estão dizendo que vão abrir um inquérito contra o senhor agora porque a sua barba está grande”, provocou o ex-ministro, lendo comentários de internautas. “É possível… É possível… Eu estou querendo me disfarçar para andar pelo Brasil aí. Mas na posse do Trump eu tiro a barba, pode deixar”, ironizou Bolsonaro.

Diário de Pernambuco