Senadores de diferentes partidos saem em defesa de Davi Alcolumbre após reportagem sobre Banco Master

Brasil Política

17 de junho de 2026 às 16:30

O senador Randolfe Rodrigues esteve entre os parlamentares que saíram em defesa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, durante sessão no Plenário

Senadores de governo e oposição se uniram nesta terça-feira (16) para manifestar apoio ao presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), após a divulgação de uma reportagem da revista Veja que o associa ao caso do Banco Master.

Durante sessão no Plenário, parlamentares classificaram as acusações como graves e criticaram a ausência de provas que sustentem as informações divulgadas. Na ocasião, Alcolumbre afirmou que adotará medidas judiciais contra os responsáveis pelas acusações e declarou que não será “intimidado, ameaçado, constrangido ou chantageado”.

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Bancada de Pernambuco vota para derrubar veto de Lula sobre repasses em ano eleitoral

Brasil Política

22 de maio de 2026 às 15:00

Parlamentares defenderam necessidade de garantir recursos para municípios brasileiros.

A bancada de Pernambuco no Congresso Nacional votou majoritariamente a favor da derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que proibia, em período eleitoral, a emissão de notas de empenho, transferências voluntárias de recursos e assinatura de instrumentos para doação de bens, materiais e insumos a municípios com até 65 mil habitantes.

Entre os deputados federais pernambucanos, apenas Mendonça Filho, Renildo Calheiros e Silvio Costa Filho não constaram na lista de votação. Os demais parlamentares da bancada votaram favoravelmente à derrubada do veto presidencial.

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Congresso derruba veto de Lula e libera doações antes das eleições

Brasil Política

22 de maio de 2026 às 06:30

Medida permite envio de bens, ambulâncias e recursos para municípios

O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (21), a derrubada de quatro dispositivos do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, viabilizando novamente repasses e doações por parte do poder público durante o período eleitoral.

A votação ocorreu em bloco e restabeleceu a possibilidade de transferência de bens, materiais, insumos e recursos para estados e municípios nos três meses que antecedem as eleições, período conhecido como defeso eleitoral. A restrição começaria a valer a partir de 4 de julho.

Com a derrubada do veto, ficam liberadas ações como entrega de ambulâncias, cestas básicas, equipamentos e outros benefícios tradicionalmente utilizados por gestões municipais e estaduais em ações públicas durante o período eleitoral.

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Congresso analisará veto de Lula ao PL da Dosimetria no próximo dia 30

Brasil Política

9 de abril de 2026 às 21:00

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), convocou nesta quinta-feira (9) uma sessão conjunta do Congresso para discutir o veto presidencial ao Projeto de Lei nº 2.162/2023, conhecido como PL da Dosimetria. A sessão está marcada para o dia 30.

A proposta altera os critérios de definição de penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito e pode resultar na redução das sentenças de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.

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Alcolumbre promete pautar veto de Lula ao PL da Dosimetria

Brasil Política

9 de abril de 2026 às 15:00

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, afirmou nesta quarta-feira (8) que pretende convocar “o mais rápido possível” uma sessão conjunta para analisar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao chamado PL da Dosimetria.

A proposta trata da revisão das penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, e tem gerado forte debate no meio político.

Durante discurso no plenário, Alcolumbre destacou que a definição da pauta é uma prerrogativa da presidência do Congresso, embora a realização da sessão dependa de articulação com o presidente da Câmara, Hugo Motta. Segundo ele, a análise do veto deve ser tratada como prioridade, apesar de ainda não haver data definida.

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Com assinaturas garantidas, proposta de CPI do Banco Master esbarra em decisão de Alcolumbre

Brasil

10 de março de 2026 às 06:00

(Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil)

Lideranças próximas ao presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, avaliam que são mínimas as chances de avançar no Congresso a proposta de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, no caso envolvendo o Banco Master.

O requerimento para a instalação da comissão foi apresentado pelo senador Alessandro Vieira, que informou nesta segunda-feira (9) ter conseguido reunir o número mínimo de assinaturas necessárias para a abertura da CPI. A proposta tem como objetivo investigar decisões e atuações dos magistrados relacionadas ao caso do Banco Master.

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Moraes e Dino vão ao Senado em meio à pressão da oposição pela anistia na Câmara

Brasil Política

1 de abril de 2025 às 21:36

Ministros prestigiaram Rodrigo Pacheco durante o lançamento de um livro

Em meio à pressão da oposição pela anistia na Câmara dos Deputados, os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino compareceram ao Senado, nesta terça-feira, 1°, para prestigiar o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que lançou um livro.

Os juízes do STF posaram para fotos ao lado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UniãoAP), e do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

A oposição no Congresso Nacional, que já questiona o alinhamento de Alcolumbre com o governo Lula, agora vê com preocupação a aparente afinidade com Moraes e Dino, sobretudo por Motta ter evitado se reunir com o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cacalcante (PL-RJ), para discutir o perdão aos presos.

STF veta reeleição de Maia e Alcolumbre

Brasil Justiça

7 de dezembro de 2020 às 10:30

Davi Alcolumbre não poderá buscar reeleição no Senado (Foto: Agência Senado | Marcos Oliveira)

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que Rodrigo Maia (DEM) e Davi Alcolumbre (DEM) não poderão ser reeleitos na Câmara dos Deputados e Senado Federal. A votação foi encerrada no domingo (6) e terminou com 6×5.

O debate teve início na última sexta-feira (4), levando em conta uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) 6524, movida pelo PTB e que pedia a proibição da reeleição dos dois chefes do Legislativo. O partido se baseou na Constituição Federal, que veda a reeleição.

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Ministros do STF analisam se Maia e Alcolumbre podem ser reeleitos

Brasil Política

4 de dezembro de 2020 às 11:00

Rodrigo Maia (esq.) busca reeleição na Câmara Federal

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram acionados para analisar a possível reeleição de Rodrigo Maia (DEM) e Davi Alcolumbre (DEM) na Câmara dos Deputados e Senado Federal, respectivamente. Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes já anunciaram seus posicionamentos, dando aval aos dois políticos.

Gilmar é relator do caso e defendeu que só poderá haver reeleição para o comando das duas Casas apenas uma vez. Contudo, tal regra somente deveria ser aplicada a partir da próxima legislatura. Na contramão dos colegas, hoje (4) o ministro Nunes Marques entendeu ser possível a reeleição uma única vez, independentemente se dentro da mesma legislatura ou na mudança de uma legislatura para outra.

A tendência é que ele impeça Maia (já reeleito), mas permita Alcolumbre (eleito uma única vez). Deve-se ressaltar que a Constituição  Federal proíbe de maneira expressa as candidaturas dos dois. Ou seja, caso deem aval aos políticos, o STF estará passando por cima da CF.

Sancionada a regulamentação de repasses da Lei Aldir Blanc

Cultura

14 de agosto de 2020 às 19:00

(Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil)

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou a Lei nº 14.036/2020, originada da Medida Provisória (MP) 986/2020, que regulamenta os repasses da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. Conforme a legislação, os estados e o Distrito Federal terão prazo de 120 dias, contados da data do repasse, para utilizarem os recursos liberados ao setor da cultura.

Apelidada com o nome do escritor e compositor carioca, a lei publicada em junho determina a liberação de R$ 3 bilhões em auxílio financeiro a artistas e a estabelecimentos culturais durante a pandemia de Covid-19.

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Senado devolve MP que dá poder ao Ministro da Educação para nomear reitores

Brasil Educação Política

12 de junho de 2020 às 15:00

Presidente do Congresso, Davi Alcolumbre.

O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu devolver a medida provisória que permite o governo escolher reitores temporários para universidades federais durante o período da pandemia do novo coronavírus no País. Na prática, a decisão de Alcolumbre comunicada via Twitter anula os efeitos da MP assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada na edição desta quarta-feira (10), do Diário Oficial da União.

Essa é a quarta vez desde 1988 que o presidente do Congresso devolve uma MP para o Executivo sem a análise de deputados e senadores.

A prática já ocorreu nos governos Dilma Rousseff (MP 669/2015), Luiz Inácio Lula da Silva (MP 446/2008) e José Sarney (MP 33/1989).

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Senado avalia possibilidade de devolver MP que permite que governo nomeie reitores 

Brasil Política

10 de junho de 2020 às 22:00

(Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Está sendo analisada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a possibilidade de devolver a medida provisória que permite o governo escolher reitores temporários para universidades federais durante o período da pandemia do novo coronavírus.

Caso Alcolumbre opte pela devolução, pode anular os efeitos da MP assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada na edição desta quarta-feira (10), do Diário Oficial da União, conforme reportagem do Estadão.

Apuração do veículo indica que líderes da oposição na Câmara e no Senado formalizaram pedidos para que Alcolumbre considere a MP não lida.

A reportagem ressalta que enquanto presidente do Congresso, Alcolumbre tem o poder se considerar a norma assinada por Bolsonaro como inconstitucional. O presidente do Senado deve se manifestar ainda nesta quarta-feira sobre os pedidos.

Prorrogada vigência de MP que cria linha de crédito para pagamento de salários

Brasil Economia

1 de junho de 2020 às 21:16

O presidente da Mesa do Congresso, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias o prazo para votação de três medidas provisórias. Entre elas, a MP 944/2020 que criou o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. O ato foi publicado nesta segunda-feira (1º) no Diário Oficial da União. Editada no dia 3 de abril, a medida estabelece uma linha de crédito de R$ 34 bilhões para garantir o pagamento dos salários em empresas com receita anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões durante a pandemia do coronavírus.

Pela MP, o empregador beneficiado fica impedido de demitir funcionários sem justa causa, no período entre a contratação do empréstimo e até 60 dias após o recebimento da última parcela da linha de crédito.

Também teve sua vigência prorrogada, a MP 943/2020, editada pelo presidente Jair Bolsonaro no mesmo dia para viabilizar a execução do Programa Emergencial de Suporte a Empregos, previsto na MP 944. A medida abre crédito extraordinário de R$ 34 bilhões, recursos destinados às pequenas e médias empresas financiarem o pagamento de suas folhas salariais por dois meses, devido à pandemia da covid-19

Outra medida com prazo ampliado é a MP 945/2020, publicada no dia 4 de abril, que protege os portuários e amplia as garantias de que os serviços nos portos, considerados essenciais não sejam afetados durante a crise de saúde no país.

Estre as determinações, o texto permite a cessão de pátios sob administração militar para empresas de serviço aéreo, em áreas determinadas pelo Comando da Aeronáutica, e muda a forma de escalação dos trabalhadores avulsos que realizam as operações de carga e descarga.

As MPs aguardam votação na Câmara dos Deputados e depois seguirão para análise do Senado.

Fonte: Agência Senado

Reforma da Previdência será promulgada nessa terça-feira

Política Previdência Social

12 de novembro de 2019 às 10:00

Principal projeto dos primeiros meses de gestão de Jair Bolsonaro (PSL), a reforma da Previdência será promulgada nessa manhã. A cerimônia de promulgação acontecerá no Senado, às 10h, em uma sessão solene nessa terça-feira (12).

Com a reforma, o governo espera fazer uma economia de cerca de R$ 800 bilhões nos próximos dez anos. A pauta foi defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes e recebeu apoio dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre e da Câmara, Rodrigo Maia.

Mesmo com a aprovação, a Previdência não é prego batido nos bastidores da política. Outros projetos relacionados à Previdência, no entanto, ainda tramitam no Congresso, como a PEC Paralela. Outra pauta prevê alteração na aposentadoria dos trabalhadores que realizam atividades perigosas.

Reforma da Previdência pode ser promulgada em novembro

Brasil Política Previdência Social

30 de outubro de 2019 às 13:30

(Foto: Agência Brasil)

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Previdência deve ser promulgada no mês de novembro. A informação foi repassada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) na sessão de ontem (29). Existem várias datas para esse momento: 5, 12 e 19 de novembro.

“Se vai votar dia 6 a PEC paralela na CCJ – é o que está me dizendo o secretário-geral da Mesa – eu acho que a gente pode promulgar dia 9”, afirmou Alcolumbre. A data diverge da fornecida pelo senador Eduardo Gomes (MDB-TO),  que estimava a promulgação em dezembro.

Já o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), defendeu a possibilidade de que o texto passasse a valer no próximo mês. Ele também comentou sobre a aposentadoria especial por periculosidade, que será discutida em breve.

“Acredito que até o início da próxima semana, na segunda ou terça-feira, o texto estará disponibilizado para ser formalizado e a matéria poder ser apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça e, a depender do entendimento das lideranças, se dar a urgência necessária para trazer a matéria ao plenário”, disse.

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