Em audiência muito prestigiada o Reitor da UNIVASF, Julianeli Tolentino, foi empossado nessa quarta-feira (06), às 15h, no Ministério da Educação, para mais um mandato à frente da Instituição de Ensino Superior.
Presente a solenidade o deputado Adalberto Cavalcanti (PTB) cobrou do Reitor a criação de sistema de cotas ou bônus para favorecer candidatos ao Sisu/Sisutec/MEC residentes na mesma região em que se localiza a instituição na qual querem ingressar.
A atenção e o compromisso com a zona rural de Petrolina por parte do deputado estadual e pré-candidato a prefeito, Odacy Amorim, PT, são reforçados constantemente como sempre fez em sua vida pública. E neste final de semana, isso ficou ainda mais evidenciado quando Odacy fez questão de prestigiar as posses dos novos presidentes das associações comunitárias de Baixa Alegre e do N-11 do perímetro irrigado Senador Nilo Coelho. Os eventos ocorreram no sábado, dia 2.
Em Baixa Alegre, Odacy frisou no seu discurso, as ações que fez quando prefeito da cidade para o interior, a exemplo de programas como o Bolsa Água que dignificou mais a ação de carros pipas nas comunidades. Como deputado mais votado de Petrolina, o compromisso de Odacy Amorim é buscar meios para melhorar a vida do interior, ampliando as condições das famílias de se manter em seus lugares com mais dignidade.
“Seja através de emendas que temos direito como deputado, destinando para ações no interior, ou de solicitações e cobranças junto às autoridades, tenho feito do nosso mandato um instrumento permanente de conquistas para a população da zona rural de nosso município”, discursou o parlamentar.
Em Baixa Alegre. Odacy prestigiou a posse de Nilberto Valdomiro. Antes de Baixa Alegre, o deputado marcou presença também na posse de Cleide Matos, a nova presidente da associação do N-11, na área irrigada de Petrolina.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira, 18, suspender a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro-chefe da Casa Civil. O ministro atendeu a um pedido liminar do PPS e do PSDB, em uma das 13 ações que chegaram ao Supremo na quinta, 17, questionando a posse de Lula.
A primeira decisão que barrou a posse foi proferida na quinta pelo juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, logo após a cerimônia realizada no Palácio do Planalto.
Após a decisão, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que reverteu a decisão proferida pelo juiz. Em seguida, outras decisões no Rio de Janeiro e em São Paulo suspenderam a autorizaram para a posse.
Na mesma decisão, Mendes decidiu que os processos que envolvem Lula na Operação Lava Jato devem ficar sob a relatoria do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba. Na quinta, 17, Moro decidiu enviar os processos ao Supremo em função da posse do ex-presidente no cargo de ministro da Casa Civil, fato que faz com que Lula tivesse direito ao foro por prerrogativa de função.
Lula é investigado na Lava Jato por suposto favorecimento da empreiteira OAS na compra de uma cota de um apartamento no Guarujá e por benfeitorias em um sítio frenquentado pelo ex-presidente.
Em seu despacho, Gilmar Mendes disse que a nomeação de Lula para o cargo de ministro teve objetivo de retirar a competência de Moro para investigá-lo.
“É muito claro o tumulto causado ao progresso das investigações, pela mudança de foro. E autoevidente que o deslocamento da competência é forma de obstrução ao progresso das medidas judiciais. Só por esses dados objetivos, seria possível concluir que a posse em cargo público, nas narradas circunstâncias, poderia configurar fraude à Constituição”, argumentou o ministro.
Com informações do jornal A Tarde
Com o plenário da Câmara Municipal de Petrolina lotado e com uma ornamentação digna de um grande evento, teve início por volta das 20:30hrs a solenidade de posse da nova diretoria do Partido Verde de Petrolina que tem à frente o novo presidente da legenda vereador Pérsio Antunes.
Prestigiando o ato estão o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), o prefeito em exercício de Petrolina Guilherme Coelho (PSDB), o deputado estadual Miguel Coelho (PSB), deputado federal Fernando Filho (PSB) e o senhor Ladelço Gomes, representando o presidente estadual do PV, Carlos Augusto Costa.
O corregedor-geral do Ministério Público de Pernambuco, procurador de Justiça Renato Silva, toma posse nesta quinta-feira (10), como 2° vice-presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, para a gestão 2016.
A solenidade será no Salão dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça do Rio Grande do Sul. O novo presidente nacional é Ruben Abruzzi, corregedor-geral do MPRS.
A escolha ocorreu durante a 100ª Reunião dos Corregedores-Gerais, ocorrida em Campo Grande (MS), nos dias 3 e 4 de dezembro. A nova diretoria para gestão 2016, também é composta pelo 1° vice-presidente José Roque Nunes Marques, corregedor do Ministério Público Militar.
São membros do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público os corregedores-gerais do Ministério Público dos Estados e da União.
Com informações do MPPE
Nesta sexta feira (4), a juíza Solange Salgado, da 1ª Vara Federal do Distrito Federal, acatou o requerimento do DEM no sentido de suspender a nomeação do ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva.
Segundo entendimento da magistrada o ministro, que é membro do Ministério Público da Bahia, não pode exercer o cargo, todavia poderá tomar posse novamente, mas somente se pedir exoneração do cargo vitalício no MP ou aposentar-se.
Decisões dessa natureza já foram exaradas pelo Supremo Tribunal Federal corroborando esse entendimento, de que integrantes do Ministério Público só podem exercer outros cargos no âmbito do próprio órgão.
Nesta quarta-feira, 2, acontecerá a solenidade de posse da diretoria e do conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subseccional Petrolina (PE). O evento que está previsto para iniciar às 19h, vai contar com a presença do Presidente estadual da OAB, Ronnie Preuss Duarte. A nova gestão tem mandato para o triênio 2016/2018, é será gerida pelos advogados Alexandre Torres e Leonardo Bahia.
Os novos membros do Conselho Municipal de Cultura de Juazeiro (CMC) eleitos em dezembro passado serão empossados nesta sexta-feira, dia 19, às 16 horas, na sede da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude (SECJU). Os 12 conselheiros titulares, 06 representantes dos segmentos culturais da cidade e 06 governamentais, e mais12 suplentes, compõem o novo Conselho para o exercício 2016.
Os conselheiros artísticos(titulares e suplentes) eleitos, com cadeira no Conselho Municipal de Cultura, que serão empossados,são os seguintes:
Áudio visual e artes visuais
Titular: Alda L. Santos Moreira
Suplente: Lúcia Rego
Música
Titular: Marcelo Vidal
Suplente: Péricles Iang Rodrigues
Manifestações Populares
Titular: Daniel Sena
Suplente: Renato Francisco
Literatura e Pensamento
Titular: Valdir Lemos de Freitas
Suplente: João Victor G. Varjão
Patrimônio e Memória
Titular: Zenaide Diogo Rosa
Suplente: Sérgio Motta
Artes Cênicas
Titular: Elder Ferrari
Suplente: Dijma Medrado
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Frederico Neves, deu posse na tarde desta quarta-feira (3/2) a 30 juízes substitutos aprovados em concurso público da Corte Estadual. Os novos magistrados começam a atuar em comarcas pernambucanas até o início do segundo semestre deste ano, após concluírem o curso de formação inicial na Escola Judicial do TJPE. A convocação foi possível em virtude do plano de contingenciamento do Poder Judiciário, que permitiu redução de R$ 8 milhões além dos R$ 97,8 milhões previstos para serem economizados em 2016.
A solenidade de posse teve lugar no Salão de Sessões do Pleno, no Palácio da Justiça, bairro de Santo Antônio. O primeiro colocado no certame, Augusto Rachid Reis Bittencourt Silva, realizou o juramento em nome dos demais juízes aprovados. Em seguida, o representante dos empossados, Diniz Cláudio de Miranda Cavalcanti, proferiu discurso de agradecimento. “Em um Estado Democrático de Direito, é dos juízes que se socorre o cidadão de bem quando quer fazer justiça. Jamais poderemos encarar um processo como apenas mais um”, observou Cavalcanti.
Em pronunciamento no qual acentuou a responsabilidade do juiz na promoção da paz social, o chefe do Poder Judiciário do Estado deu as boas-vindas aos novos magistrados. “O bom juiz é aquele que se preocupa com as questões jurídicas envolvidas em cada caso, mas também lança um olhar sociológico, filosófico e humanístico. O magistrado deve ser independente e equidistante dos interesses das partes. Sobretudo, deve respeitar o cidadão, destinatário final do serviço judicial”, salientou Frederico Neves.
Presidente da Comissão do Concurso Público, a desembargadora Daisy Maria de Andrade Costa Pereira lembrou o desafio que a atividade judicante representa, especialmente num momento de crise como a que atravessa o Brasil nos dias de hoje. “O julgador deve sempre permear sua atividade em princípios éticos que assegurem a independência necessária para o exercício da magistratura. Acredito que o esforço diário como agentes públicos no exercício da função de juiz é, sobretudo, não se esquecer de sempre servir à instituição, e nunca dela servir-nos”, afirmou.
Compuseram ainda a Comissão do Concurso Público os desembargadores Mauro Alencar e Alexandre Assunção, como membros titulares; os desembargadores André Guimarães e Odilon Oliveira, como suplentes; e a representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco, Adriana Rocha.
A seleção pública durou um ano e envolveu diversas etapas, a exemplo de prova oral, prova de sentença e análise de títulos. Em janeiro de 2016, a Corte Especial do TJPE homologou o resultado final do concurso, que aprovou 100 candidatos. À medida que forem superadas restrições orçamentárias, mais aprovados serão nomeados, uma vez que o Poder Judiciário de Pernambuco registra atualmente cerca de 200 cargos vagos de juiz.
Com informações da Ascom.
O presidente da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), Rinaldo Remígio, empossou, na última semana, a nova diretoria do Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco (CRC-PE). O professor, que atualmente é conselheiro e já foi vice-presidente da entidade, presidiu a cerimônia de posse na capital pernambucana.
Estiveram presentes diversas autoridades, gestores, lideranças da área contábil, além de secretários de estado. O contador José Gonçalves Campos Filho assume a presidência do CRC para o biênio 2016/2017. Uma de suas propostas é voltada para a interiorização dos serviços do conselho.
“Queremos aproximar o profissional do interior do Estado ao Conselho de Contabilidade, seja através de encontros, capacitações, programas ou serviços que ofereçam mais comodidade ou facilitem a resolução de problemas. Para isso, também já apresentamos o projeto que prevê a construção e a reforma das delegacias do CRC no interior”, disse José Campos.
Na solenidade, também tomaram posse 1/3 do plenário de membros efetivos e suplentes. “Além de uma experiência nova, é uma honra presidir esse momento tão importante para uma entidade que reúne mais de 15 mil profissionais no Estado. Como conselheiro, continuarei representando o Sertão e trabalhando para ampliar a parceria entre Facape e CRC”, destacou Remígio lembrando que nos últimos anos vários encontros, cursos e capacitações foram realizados pelo CRC e Facape, inclusive com a arrecadação de fraldas geriátricas e alimentos para entidades de Petrolina. (Com informações da Ascom)
No próximo domingo,10, às 10 horas, acontecerá a solenidade de posse e diplomação dos novos Conselheiros Tutelares de Petrolina, eleitos no último dia 04 de outubro. O evento contará com a participação de diversas autoridades que já confirmaram presenças.
Serão diplomados e empossados nesta solenidade os dez novos conselheiros e suplentes do Conselho Tutelar. A solenidade acontecerá no Gabinete do Prefeito de Petrolina. As eleições diretas ocorreram em outubro de 2015 e preencheram 10 vagas titulares. A eleição foi feita acompanhando o calendário nacional e a população petrolinense teve participação direta e decisiva no resultado.
” Essa administração faz história mais uma vez! Quando instala uma nova etapa na vida dos petrolinenses e dá de presente para o município mais um Conselho Tutelar e mais um equipamento que fará toda diferença na defesa de nossas crianças e adolescentes. Eu estou satisfeito com essa nova conquista para o nosso povo” , disse o prefeito Julio Lossio. (Ascom)
A presidenta Dilma Rousseff dá posse hoje (21), às 17h, no Palácio do Planalto, ao novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Antes, às 9h30, Barbosa tem reunião com Alexandre Tombini, presidente do Banco Central, e às 12h participa de conferência por telefone com investidores nacionais e internacionais para tranquilizá-los sobre a sua gestão e o compromisso do governo com o ajuste fiscal.
Depois do anúncio de que substituiria Joaquim Levy no comando da Fazenda, Barbosa informou que vai manter os compromissos com o ajuste fiscal e prometeu tomar “todas as medidas necessárias” para atingir a meta fiscal de 2016, de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto, soma de bens e serviços produzidos no país).
Ontem, ele se reniuu com integrantes de sua equipe. Pela manhã, o primeiro encontro durou pouco mais de duas horas e ocorreu na sede do Ministério do Planejamento.A reunião de transição começou por volta de 11h e se prolongou por toda a tarde, com a presença de técnicos do ministério.
A posse da diretoria da Associação de Moradores do Bairro Rio Corrente em Petrolina (PE), vai acontecer na próxima sexta-feira (11), no Centro Comunitário do Bairro às 20h.
A nova gestão, eleita no dia 08 de novembro com 325 votos e que tem como presidente o senhor Antônio Neto, convida aos munícipes para participar do evento.