Indicado ao STF, Jorge Messias diz não se opor ao casamento homoafetivo

Declaração foi feita durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça

O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira (29) que não se opõe ao casamento homoafetivo e que pretende atuar no Supremo Tribunal Federal para combater todas as formas de preconceito.

A declaração foi feita durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, etapa obrigatória para a aprovação de seu nome ao Supremo Tribunal Federal.

Segundo informações do portal Metrópoles, Messias foi questionado sobre o tema e destacou que respeitará a Constituição e as decisões já consolidadas pela Corte.

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Relator da PEC 6×1 será indicado no início desta semana, diz Hugo Motta

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou neste domingo (22) que o relator da PEC que acaba com a escala 6×1 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa será indicado no início desta semana. A declaração consta em vídeo publicado no Instagram de Motta. Segundo o parlamentar, a decisão foi acordada em reunião com o presidente da comissão, o deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA).

“O relator da proposta na comissão já será indicado no início desta semana. Combinamos também que a tramitação sobre a admissibilidade se dará até o final do mês de março. O debate será ampliado na comissão especial que será criada após a tramitação na Comissão de Constituição e Justiça”, afirmou.

No vídeo, Motta afirma que a discussão é legítima, mas pondera que ela precisa ser feita com responsabilidade. “Além de ouvir os trabalhadores, os representantes sindicais, nós queremos ouvir também quem emprega, os empresários, para que tudo isso seja conduzido sem radicalismo, sem imposição e sem improviso, com compromisso com o nosso país”, disse.

Estadão Conteúdo

Lula decide indicar Jorge Messias como novo ministro do STF

O presidente Lula decidiu indicar o atual ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para o STF. A informação foi confirmada à coluna por pelo menos cinco auxiliares e aliados do petista.

Messias será indicado para a vaga do ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente da Corte, aos 67 anos de idade — o magistrado poderia ter continuado no STF até os 75 anos.

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Vereador pede pavimentação asfáltica para rua na Vila Eduardo

Na sessão da última quinta-feira (18), foi aprovada na Câmara Municipal de Petrolina, Indicação de autoria do vereador Marquinhos do N4 (Líder da bancada da oposição), que solicita a pavimentação asfáltica da rua Paulo Afonso, no bairro Vila Eduardo.

“Rua essa que está trazendo transtorno para a população na poeira, na lama, a gente solicita a SEINFRA para fazer essa pavimentação para trazer melhores condições de vida para aqueles moradores”, justifica Marquinhos.

Bolsonaro diz a líderes evangélicos que indicará André Mendonça para o STF

André Mendonça e Bolsonaro. (Foto: Isaac Amorim/MJSP)

O presidente da República Jair Bolsonaro anunciou a líderes evangélicos nesta terça-feira (20) que o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) André Mendonça é o seu candidato favorito para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A vaga será aberta em julho com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio.

O pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, afirmou não ser a primeira vez que Bolsonaro dá todos os sinais de que indicará Mendonça para o STF. “Ele já tinha falado comigo no dia 15 de março, quando estive (no Palácio do Planalto) para propor um jejum e estava com oito líderes. Ontem (segunda-feira, 19), ele confirmou, mais uma vez. Isso já é uma verdade e o André é favoritíssimo. Não tem para ninguém”, disse Malafaia.

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Bahia: Tum solicita inclusão de comércio agropecuário e veterinário na lista de atividades essenciais

(Foto: Ascom)

O deputado estadual da Bahia, Tum (PSC) apresentou uma Indicação ao Governo do Estado, para que os estabelecimentos comerciais do ramo agropecuário e veterinário passem a ser considerados como serviços essenciais. Tum alerta que a restrição dessas atividades pode trazer prejuízos não apenas financeiros.

“Solicitamos o importante apoio do Estado para que haja continuidade irrestrita e relevante dessas atividades, assegurando-lhes à saúde financeira das empresas, sobretudo preservando a empregabilidade e a renda das famílias. Entendemos que este setor é essencial para a sociedade e precisa, mais do que nunca, manter seu fluxo com o objetivo de atender e abastecer a sociedade nesse período crítico frente à pandemia”, justificou Tum.

A solicitação foi apresentada na terça-feira (2). Tum também lembrou que o “comércio de insumos agropecuários e veterinários continuem operando para fornecer aos produtores rurais os insumos necessários para a produção agrícola” na região.

Bolsonaro confirma indicação de Milton Ribeiro para o MEC

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou a indicação de Milton Ribeiro para assumir o Ministério da Educação (MEC). A informação foi compartilhada pelo chefe de Estado, no final da tarde desta sexta-feira (10), pelo seu Facebook oficial.

A nomeação, inclusive, já foi publicada no diário oficial da União, numa edição extra.

Na publicação, Bolsonaro detalhou itens do currículo de Ribeiro, que é graduado em Teologia, formado e mestre em Direito, é doutor em Educação, pela Universidade de São Paulo (USP).

Gaturiano Cigano solicita construção de UBS ou AME no Jardim Guararapes

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Durante a sessão ordinária dessa terça-feira (11), na Câmara Municipal de Petrolina, o vereador Gaturiano Cigano (PRP) solicitou, por meio de indicação, que fosse construída uma Unidade Básica de Saúde (UBS) ou uma AME no Jardim Guararapes.

De acordo com a justificativa do parlamentar, “O acesso à saúde gratuita é um direito fundamental de todo cidadão brasileiro, de maneira que o atendimento aos pacientes deve ser o mais próximo possível de sua residência”.

A indicação foi feita para que o prefeito Miguel Coelho interceda junto à Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. A proposta foi aprovada por unanimidade.

Nome do ministro da Educação pode sair hoje, indica Bolsonaro

(Foto: Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil)

Ao chegar hoje (22) no Comando da Marinha em Brasília, o presidente eleito Jair Bolsonaro indicou que pode confirmar nesta quinta-feira (22) o nome do novo ministro da Educação. Segundo ele, é um “ministério importantíssimo” e é “ali que está o futuro do Brasil”.

“Temos de ter um bom nome técnico para que, no final da linha, a garotada tenha uma profissão”, afirmou o presidente eleito. “Nos últimos 10 a 15 anos dobrou o gasto com educação e a qualidade diminuiu. O Brasil não pode ir para frente com a educação desta maneira”.

Bolsonaro conversa hoje com o educador Mozart Neves Ramos, diretor do Instituto Ayrton Senna, e o procurador regional da República no Distrito Federal, Guilherme Shelb, conhecido pela defesa da família e da infância.

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Vereador Rodrigo Araújo indica melhorias para bairro Atrás da Banca e escola municipal

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Por meio de duas indicações, o vereador Rodrigo Araújo deve solicitar nesta quinta-feira (14), durante a sessão ordinária na Câmara Municipal, ações no bairro Atrás da Banca e a recuperação de uma escola municipal na Zona Rural da cidade.

Segundo a indicação 730/2018, o bairro Atrás da Banca precisa de algumas ações como o mutirão de limpeza, conserto de buracos, trocas de placas e limpeza em canal, além de pavimentações.

De acordo com a indicação 731/2018, o vereador solicita que o prefeito Miguel Coelho interceda junto à secretaria Municipal de Educação a recuperação da Escola São José, no povoado de Massapê, Zona Rural do município.

Vereador Ronaldo Silva pede iluminação em trecho do Distrito Industrial

Escuridão traz perigo para a população. (Foto: Blog Waldiney Passos)

O vereador Ronaldo Silva, por meio da indicação 359/2018, deve requerer ao prefeito Miguel Coelho, nesta terça-feira (10), a instalação de iluminação pública na Via de acesso às Micro Empresas, que liga a Avenida José Nunes Santana até a Cohab Massangano, próximo à pista de MotoCross.

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A reivindicação da população para a iluminação do local é antiga, já que o tráfego tem aumento no lugar. A falta de luz traz perigo para quem passa pelo local, pois há um grande volume de entulhos que são jogados diariamente e que praticamente fecham a via.

Em julho do ano passado, nosso blog já havia alertado para a falta de iluminação e o perigo no local. Em março deste ano alertamos ainda para a quantidade de lixo e entulho que se acumula na avenida.

Gaturiano Cigano solicita quadra poliesportiva para a comunidade de Poço da Cruz

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Uma forma viável de tirar o jovem a ociosidade e consequentemente desviá-lo dos maus caminhos, uma vez que “Mente vazia é oficina do mal”, é oferecer condições de práticas esportivas. Neste sentido, o vereador Gaturiano Cigano apresentou indicação na Câmara Municipal de Petrolina, solicitando ao prefeito Miguel Coelho, a construção de uma quadra poliesportiva, na localidade de Poço da Cruz, interior de Petrolina.

“Buscando incentivar a prática de esporte e proporcionar melhorias na saúde e bem estar da população, assim como incentivar uma interação mais saudável, solicitamos que seja atendido o pleito ora apresentado”, justificou.

A indicação foi aprovada por unanimidade na sessão da última terça-feira (14).

Vereador Rodrigo Araújo pede recuperação do canal no bairro Dom Malan

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O vereador Rodrigo Araújo (PSC) pediu, por meio de uma indicação, durante a última sessão na Câmara Municipal de Petrolina, que o Poder Executivo Municipal, junto à secretaria de infraestrutura, habitação e mobilidade, pudesse cobrir, limpar, drenar e recuperar o canal de esgotamento sanitário que passa pelo bairro Dom Malan.

De acordo com o parlamentar, o local tem sido visto como criatório de mosquitos e parte da população estaria deixando o bairro devido à situação.

“Os moradores apresentaram uma grande preocupação com o canal sanitário, já que o mesmo é atestado como um dos maiores criatórios de mosquitos em Petrolina, devido ao seu tamanho e pela falta de cuidado de outras gestões. Muitos moradores estão até deixando o bairro”, afirmou.

Raquel Dodge assume a PGR e diz que ninguém está acima nem abaixo da lei

Raquel foi indicada pelo presidente Michel Temer. (Foto: Internet)

Raquel Dodge acaba de assumir a Procuradoria-Geral da República e a presidência do Conselho Nacional do Ministério Público. O termo de posse foi assinado por ela e pelo presidente Michel Temer, em cerimônia da PGR. O ex-procurador-geral, Rodrigo Janot não participa da cerimônia.

Em seu discurso de posse, Dodge disse que o Ministério Público tem “o dever de cobrar dos que gerenciam o gasto público que o façam de modo honesto, eficiente e probo, ao ponto de restabelecer a confiança das pessoas nas instituições de governança”.

Sobre este assunto, ela citou uma fala do papa Francisco, na qual o pontífice ensina que “a corrupção não é um ato, mas uma condição, um estado pessoal e social, no qual a pessoa se habitua a viver”, disse.

“O corrupto está tão fechado e satisfeito em alimentar a sua autosuficiência que não se deixa questionar por nada nem por ninguém. Constituiu uma autoestima que se baseia em atitudes fraudulentas. Passa a vida buscando os atalhos do oportunismo, ao preço de sua própria dignidade e da dignidade dos outros. A corrupção faz perder o pudor que protege a verdade, a bondade e a beleza”, acrescentou.

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Indicação de Adalberto Cavalcanti toma posse hoje no cargo de Diretora Regional dos Correios de Pernambuco

Deputado federal Adalberto Cavalcanti (PTB/PE)

O deputado federal Adalberto Cavalcanti (PTB), indicou a Sra. Deyse Viana Ferraz de Araújo Sobreira para exercer o cargo de Diretora Regional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos de Pernambuco, que será empossada nesta sexta feira (12).

De acordo com a assessoria do deputado, essa é mais um conquista de Adalberto visando o melhor tratamento no atendimento à população aos serviços prestados pelos Correios.

” A nova Diretora Regional de Pernambuco é uma pessoa de extrema competência e experiência nos Correios, com uma história de mais de 34 anos de serviços prestados a essa empresa”, comentou o parlamentar.

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