O reforço na segurança nas escolas também tem sido debatido a nível estadual na Bahia e Pernambuco. Deputados estaduais apresentaram projetos de lei, no sentido de reforçar a fiscalização e garantir um ambiente tranquilo de aprendizagem.
Na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) há um projeto de lei em tramitação, de autoria do deputado Patrick Lopes (Avante), sobre a obrigatoriedade da instalação de portais de detecção de metais nas escolas da rede pública da Bahia.
(Foto: Ascom)
Representante de Juazeiro na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado estadual Jordávio Ramos (PSDB) comemorou o anúncio da retomada da obra da travessia urbana da cidade. A informação foi confirmada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na última semana, em reunião ministerial.
“Essa travessia urbana é uma obra muito aguardada pela população de Juazeiro e toda a região. Ela vai melhorar a mobilidade urbana, reduzir os congestionamentos e proporcionar mais segurança no trânsito para os cidadãos. Além disso, vai estimular o comércio e a economia local, gerando mais empregos e renda para as famílias”, disse Jordávio.
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) iniciou os trabalhos de 2023 com a escolha dos membros das 10 Comissões Permanentes. E dois dos três deputados estaduais de Juazeiro estarão atuando em diferentes setores.
Roberto Carlos (PV) é membro da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, que ainda tem Zó (PC do B) como suplente. Já o estreante Jordávio Ramos (PSDB) integra a Comissão de Saúde e Saneamento. A formação das Comissões começou na terça-feira (8) e foi concluída na quarta-feira (9).
Ele foi reeleito com 61 dos 63 votos possíveis
Os deputados estaduais da Bahia tomaram posse na tarde de quarta-feira (1°), para o período legislativo de 2023 a 2027. E ainda ontem, Adolfo Menezes (PSD) foi reeleito presidente da Casa. Ele oteve 61 dos 63 votos. O seu opositor foi Hilton Coelho (PSOL).
O juazeirense Zó (PCdoB) estará na Mesa Diretora, ocupando o cargo de 4º secretário. Além dele, mais dois políticos de Juazeiro foram empossados: Jordárvio Ramos (PSDB), estreante na política, e Roberto Carlos (PV), veterano na Alba.
Confira a composição da Mesa para o biênio 2023/2024:
Zó, Roberto Carlos e Jordávio serão representantes de Juazeiro na Assembleia
Três juazeirenses tomarão posse às 14h30 desta quarta-feira (1°) como deputados estaduais na Bahia. Zó (PCdoB) e Roberto Carlos (PV) foram reeleitos, enquanto Jordávio Ramos (PSDB) assume seu primeiro mandato eletivo. A cerimônia de posse será transmitida pela TV da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e pode ser assistida neste link.
Veterano, Zó celebrou o novo compromisso. “Serei empossado pela 3ª vez […] para continuarmos o nosso trabalho por mais desenvolvimento para a Bahia e mais oportunidades para cada cidadã e cidadão baiano”, escreveu nas redes sociais.
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) dará posse aos deputados estaduais eleitos no ano passado, nesta quarta-feira (1° de fevereiro). A cerimônia está marcada para às 14h30, no prédio da Alba, em Salvador.
Os deputados e deputadas vão compor a 20ª Legislatura da Bahia. O rito começará com o juramento dos políticos eleitos em outubro passado. Na sequência, haverá a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024. O atual presidente da Alba é o deputado Adolfo Menezes.
Jerônimo Rodrigues (PT) tomou posse como governador da Bahia na manhã de domingo (1°). O ex-secretário estadual sucede Rui Costa (PT) no Governo do Estado. A cerimônia de posse acontece na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
Autoridades do Legislativo e Judiciário acompanharam a solenidade. No discurso feito na Alba, ele falou sobre a infância e destacou a importância dos pais.
“Sou um homem trabalhador, vindo do interior da Bahia. Como outros tantos, eu também precisei sair em busca de oportunidades longe de onde nasci, na comunidade de Palmeirinha, em Aiquara. Trago no rosto os traços genuínos do povo brasileiro e, na alma, as marcas de séculos de história do nosso país – e ela nos conta que, em outros tempos, seria impensável que homens como eu, viessem algum dia a governar esse Estado. Mas, aqui, estou eu, filho de Ziza, um vaqueiro, e de Maria Cerqueira, uma costureira. Eu assumo com muita consciência e responsabilidade, o meu papel nessa luta secular por justiça social“, disse no discurso.
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) realizará nesta quinta-feira (28) uma sessão extraordinária. O motivo da convocação são os danos provocados pelas fortes chuvas que caíram no estado nos últimos dias. A sessão acontecerá às 15h.
Os deputados estaduais analisarão um projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a adotar medidas emergenciais para mitigar os danos causados pelas chuvas. O PL quer “dar suporte aos comerciantes, aos prestadores de serviços e à população dos municípios baianos que decretaram Estado de Calamidade Pública ou Situação de Emergência em razão dos desastres naturais decorrentes das chuvas intensas que acometeram o Estado”.
Nesta semana, o governador Rui Costa (PT) e o eleito, Jerônimo Rodrigues (PT) sobrevoaram municípios afetados, para ter dimensão dos problemas provocados pela água acumulada.
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, em sessão extraordinária mista (presencial e virtual) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do Estado da Bahia para o ano 2023. A votação ocorreu em dois turnos, na última terça-feira (22).
A LDO prevê receitas de R$ 66,53 bilhões para o próximo ano e teve um único voto contrário, do deputado Hilton Coelho (PSOL). O orçamento de 2023 é superior em 25,9% em relação a este ano financeiro que ainda não foi encerrado.
O projeto da LDO é o que determina as metas fiscais e as prioridades da Administração Pública Estadual. Geralmente esse PL é votado no final do ano, até no máximo 31 de dezembro do ano vigente.
(Foto: divulgação)
Os deputados estaduais da Bahia se reuniram no sábado (2), para uma sessão extraordinária na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Em pauta estava o projeto de lei n° 24.464/2022, que reajusta os salários dos professores e coordenadores pedagógicos da rede pública estadual de educação em 16%.
A proposta do Poder Executivo era de reestruturar os vencimentos, a partir de 1° de março de 2022, cumprindo o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) estabelecido para os profissionais do magistério público da educação básica.
Houve um acordo entre as bancadas e a proposta foi aprovada por unanimidade. “Assim, as alterações das estruturas remuneratórias previstas nesta proposta produzirão um acréscimo na despesa de pessoal, para o exercício de 2022, no valor estimado de R$119.978.154,89 e, para os anos de 2023 e 2024, R$143.973.785,87 cada”, explicou o governador Rui Costa (PT).
Nesta quarta-feira (09), Jordávio Ramos, pré-candidato a deputado estadual, recebeu novos apoios em sua busca por uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Ednaldo Barros, que foi por três vezes prefeito de Sento Sé-BA e o ex-vice-prefeito, Paixão do Piri estiveram em Juazeiro-BA, em visita a Jordávio Ramos.
Na ocasião, os líderes políticos declararam apoio ao pré-candidato, uma vez que, acreditam que a determinação e compromisso de um jovem e futuro estadista são elementos importantes, somado a isso, estão outras fortes alianças que Jordávio tem firmado, e que, são indispensáveis para a realização de um trabalho mais eficiente.
Jordávio Ramos, com seu entusiasmo, tem se mostrado um forte nome nessa competição e frisa que o propósito dessas alianças é se munir de parcerias contundentes a fim de, futuramente, poder fazer mais pela população Bahia.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará a Coelba já é uma realidade na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). E o autor do requerimento para instauração da CPI, o deputado estadual Tum (PSC) almeja ser o relator do processo.
LEIA TAMBÉM
CPI da Coelba tem parecer favorável e será instalada na próxima semana
“Tenho me preparado para essa missão há meses, estudei a fundo a situação da empresa, as deficiências, contratei, com recursos próprios, uma assessoria para tratar do tema, então me considero pronto para essa tarefa, sobre a qual os baianos depositam muita expectativa, sem dúvidas”, disse ao BNews.
A CPI da Coelba vai ser instalada na próxima semana. É o que afirma o deputado estadual Tum (PSC), autor do requerimento. Nesta quinta-feira, 18, a Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) publicou parecer favorável à instalação da comissão que vai investigar ações e omissões da concessionária de energia elétrica do estado. Com base no aval jurídico, a presidência da Casa já deferiu o pedido, cabendo à Mesa Diretora tomar as providências para instalação.
Com a informação, parlamentares se articulam para definir a composição da CPI. Por telefone, o deputado Tum tratou com o presidente da Alba, deputado Adolfo Menezes, sobre a formatação do colegiado. “Também já mantive contato com os líderes da oposição, Sandro Régis (DEM), e da situação, Rosemberg Pinto (PT), para tratarmos dos nomes que farão parte da CPI e do meu pleito, que considero natural, pela relatoria da comissão”, frisou Tum.
O deputado argumenta que acompanha o descaso da Coelba há 2 anos e tem estudado a situação da empresa a fundo, além de ser o autor do pedido de investigação, podendo dar contribuição significativa à CPI. Protocolada com o apoio de 39 parlamentares, 18 a mais que o mínimo necessário, a Comissão Parlamentar de Inquérito poderá funcionar por até 180 dias e será composta por 8 membros, sendo 5 titulares e 3 suplentes.
Deputado estadual, Tum (PSC)
Desde o início da abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Coelba, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), informações de bastidores indicam que a Companhia teria procurado deputados estaduais para reuniões paralelas. O que gerou críticas do deputado Tum (PSC).
LEIA TAMBÉM
Coelba vira alvo de CPI na Assembleia Legislativa da Bahia
Ele é autor do pedido para instauração da CPI. “Vamos ouvir o Procon, já que a empresa lidera o ranking de reclamações; vamos ouvir grandes empresas, que são obrigadas a comprar postes e fiação para ter energia e passar a operar; vamos realizar audiências públicas nos territórios, para levantar as queixas e demandas e, só depois, questionaremos os representantes da Coelba“, disse o deputado estadual.
Uma iniciativa do deputado estadual Tum (PSC) permitirá que a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) investigue as ações e omissões da Coelba, empresa privada controlada pelo grupo espanhol Neoenergia/Iberdrola e que é responsável pelo fornecimento de energia a todo o estado da Bahia. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi proposta por Tum e apoiada por outros 31 deputados, 10 a mais que o mínimo necessário. O colegiado será composto por oito membros titulares e 4 suplentes.
A autorização para o funcionamento do colegiado deve ser publicada no diário oficial da Alba até sexta-feira, dia 5 de novembro. Nas justificativas, o autor questiona a pouca transparência na composição dos preços cobrados aos baianos, além dos “prazos e custos nas solicitações de ligação, exigindo, sobretudo dos grandes
consumidores, valores milionários para viabilizar o fornecimento de energia”.