ALBA: CCJ aprova projeto que prevê multa para quem descartar lixo nas rodovias da Bahia

Bahia Juazeiro Política

29 de setembro de 2021 às 21:00

O projeto de lei que estabelece como infração administrativa ambiental o descarte irregular de resíduo sólido “lixo” nas rodovias estaduais foi aprovado na manhã desta terça-feira (28), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Mais três projetos foram aprovados na sessão e outros seis foram considerados inconstitucionais pelos integrantes do colegiado.

De autoria do deputado Euclides Fernandes (PDT), o projeto sobre lixo nas rodovias prevê uma multa no valor mínimo de R$ 500, podendo alcançar o valor de até R$ 10 mil para quem descartar de forma irregular os resíduos sólidos orgânico e inorgânico “proveniente das atividades humanas, domésticas e industriais”.

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Alba: Zó homenageia ex-comandante do Corpo de Bombeiros de Juazeiro

Petrolina

3 de setembro de 2021 às 20:00

O deputado Zó (PC do B) apresentou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos ao tenente-coronel Tarcísio Ribeiro do Vale, ex-comandante do Corpo de Bombeiros de Juazeiro.

O parlamentar informa que Tarcísio Ribeiro deixou o comando do grupamento no final deste mês de agosto, após ser nomeado para liderar a unidade da corporação sediada em Paulo Afonso. Na homenagem, o deputado lembra que o tenente-coronel entrou para o Corpo de Bombeiros advindo da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), em 2004.

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ALBA: Tum sugere reforma do Centro de Cultura João Gilberto em Juazeiro

Cultura Infraestrutura Juazeiro

1 de setembro de 2021 às 21:00

(Foto: Michele Luz / Divulgação)

A necessidade de uma reforma urgente do Centro de Cultura João Gilberto, no município de Juazeiro, foi motivo de indicação do deputado Tum (PSC) ao governador Rui Costa e à secretária de Cultura da Bahia, Arany Santana, protocolada na Casa Legislativa. A reforma estruturante sugerida viabilizará o acesso de todos aos eventos culturais, “tão importantes para seu povo e sua gente, objetivando a manutenção e à valorização, cada vez mais viva, dessa riquíssima história cultural”, argumentou.

Na proposição, o parlamentar destacou a importância do equipamento para o desenvolvimento do município e da região do Vale do Rio São Francisco, e a sua contribuição para a inclusão social na cadeia produtiva da cultura, “oferecendo condições para que todos – especialmente aqueles excluídos do consumo das artes – tenham acesso à inventividade artística das diversas manifestações culturais”, pontuou.

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ALBA sedia encontro de Lula com políticos e movimentos sociais

Bahia Nacional Política

26 de agosto de 2021 às 22:00

O Auditório Jornalista Jorge Calmon, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), abrigou, na tarde desta quarta-feira (25), o primeiro compromisso de agenda do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Salvador, com o PT estadual e os movimentos sociais do campo e da cidade. O evento, com o tema ‘Combater a Fome e Reconstruir o Brasil’, integra a caravana do líder petista pelo Nordeste, promovida pelo Instituto Lula e o PT, que visitou, nesse mês, os estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco, Piauí, Maranhão e Ceará. O PT comunicou à militância, previamente, que o ato não era aberto, em respeito às normas sanitárias por conta da pandemia; porém a reunião foi transmitida, ao vivo, pela TV ALBA, tanto no canal aberto 12.2 e 16 na Net, quanto nas plataformas sociais.

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ALBA: Tum reclama de serviços prestados pela Coelba em Curaçá, Casa Nova e Juazeiro

Bahia Política

20 de agosto de 2021 às 21:00

(Foto: Ascom)

O deputado Tum (PSC) protestou, na Assembleia Legislativa, contra a “negligência, descaso, desrespeito e péssimos serviços e atendimento prestados” pela Coelba à população de Curaçá, Casa Nova e Juazeiro, “bem como a toda região Norte do Estado baiano”. Em moção protocolada na Casa Legislativa, o parlamentar disse que, com dados de lucro líquido “consideráveis” no 1º semestre deste ano, a Neoenergia, maior grupo privado do setor elétrico brasileiro, controlador da Companhia, “tem se tornado a cada dia um exemplo negativo de empresa privatizada na Bahia”, principalmente por esse ser um serviço essencial à população: o fornecimento de energia elétrica.

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Ex-prefeito de Juazeiro, Paulo Bonfim, não será mais candidato nas eleições 2022

Juazeiro Política

14 de julho de 2021 às 17:00

Foto: internet

Em entrevista ao Programa Super Manhã com Waldiney Passos, o ex-prefeito de Juazeiro, Paulo Bonfim (PT), declarou que não vai mais disputar as eleições de 2022 para deputado estadual. “Essa eleição de 2022 eu não irei participar. Eu vou apoiar Isaac Carvalho para deputado estadual”, declarou o ex-prefeito.

As primeiras articulações políticas apontavam que Bonfim seria candidato a uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), enquanto, o também ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PT), disputaria uma vaga ao Congresso Nacional como deputado federal. Mas de lá pra cá, os planos dos petistas mudaram.

Como declarou Paulo Bonfim, quem assume a candidatura à ALBA é Isaac Carvalho. Caso eleito para deputado estadual, o grupo político liderado por Carvalho ganharia um reforço e já estaria se articulando para disputar às eleições municipais de 2024.

Bahia: Tum solicita inclusão de comércio agropecuário e veterinário na lista de atividades essenciais

Bahia Política

3 de março de 2021 às 10:30

(Foto: Ascom)

O deputado estadual da Bahia, Tum (PSC) apresentou uma Indicação ao Governo do Estado, para que os estabelecimentos comerciais do ramo agropecuário e veterinário passem a ser considerados como serviços essenciais. Tum alerta que a restrição dessas atividades pode trazer prejuízos não apenas financeiros.

“Solicitamos o importante apoio do Estado para que haja continuidade irrestrita e relevante dessas atividades, assegurando-lhes à saúde financeira das empresas, sobretudo preservando a empregabilidade e a renda das famílias. Entendemos que este setor é essencial para a sociedade e precisa, mais do que nunca, manter seu fluxo com o objetivo de atender e abastecer a sociedade nesse período crítico frente à pandemia”, justificou Tum.

A solicitação foi apresentada na terça-feira (2). Tum também lembrou que o “comércio de insumos agropecuários e veterinários continuem operando para fornecer aos produtores rurais os insumos necessários para a produção agrícola” na região.

DNIT inicia recuperação da BR-235 após solicitação do deputado estadual Tum

Bahia Casa Nova Infraestrutura

15 de dezembro de 2020 às 10:00

Há poucos dias o deputado estadual Tum (PSC) solicitou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)  a recuperação da BR-235. E reivindicação foi atendida.

Tum reivindicou a recuperação da rodovia federal desde o trecho entre Petrolina (PE) e Remanso (BA), como também entre o Distrito de Santana de Sobrado e o acesso ao balneário das Dunas de Casa Nova.

“Não usamos a força política do povo em proveito próprio, nem para favorecer amigos. A força de nossa gente é utilizada para trazer mais e mais benefícios para Casa Nova“, celebrou Tum.

Deputado Tum solicita do DNIT recuperação na BR-235

Bahia Política

8 de dezembro de 2020 às 11:30

Deputado solicitou melhorias na rodovia federal (Foto: Google Street/Reprodução)

O deputado estadual Tum (PSC) solicitou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a recuperação asfáltica da BR-235, no trecho compreendido entre a divisa de Petrolina e Remanso (BA). O pedido foi protocolado pela representante de Casa Nova na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

A reivindicação de Tum é ao superintendente do DNIT na Bahia, Amauri Souza Lima. Além de pedir a melhoria no trecho citado acima, o deputado estadual também pede a recuperação no perímetro do Distrito de Santana do Sobrado e o Balneário das Dunas de Casa Nova.

“Essas obras de infraestrutura irão beneficiar milhares de pessoas com o deslocamento seguro e com o incremento de cargas e de produção“, justificou Tum no seu pedido.

Em nota, Tum afirma que seu mandato é pautado no “compromisso, responsabilidade e ética”

Casa Nova Nota de esclarecimento Política

29 de maio de 2020 às 11:30

Tum emitiu nota oficial

O deputado estadual Tum (PSC-BA) emitiu uma nota oficial rebatendo as acusações de que não está trabalhando em prol da população. Nessa semana o político foi alvo de críticas e em resposta fez um balanço de suas ações na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

A assessoria de comunicação do casa novense esclarece que “o mandato do deputado Tum tem sido atuante e pautado sempre no compromisso, responsabilidade e ética visando abranger a todos os baianos, do sertão ao litoral”. Leia a seguir a íntegra da nota:

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Bahia: deputados aprovam liberação de auxílio de R$ 500 para pacientes com Covid-19 em isolamento

Bahia

14 de maio de 2020 às 17:30

O projeto de lei que autoriza o pagamento de auxílio de R$ 500 para pacientes que testaram positivo para a Covid-19 e optarem pelo isolamento em centros do governo da Bahia foi aprovado por maioria pelos deputados estaduais na tarde desta quinta-feira (14), apenas Capitão Alden (PSL) se posicionou contra. A matéria foi ampliada pelos parlamentares e teve a apreciação acelerada depois da dispensa de formalidades pelas bancadas de governo e de oposição.

O objetivo dessa espécie de “voucher” é fazer com que essas pessoas que testaram positivo cumpram o isolamento a rigor em um local pré-definido e não transmitam o coronavírus a outras pessoas. O benefício será estendido a pessoas que estejam em isolamento mesmo antes da aprovação do texto. A concessão também estará limitada a duas pessoas por família.

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Uso de máscara passa a ser obrigatório na Bahia

Bahia Saúde

30 de abril de 2020 às 09:00

Governo dá prazo de oito dias para lei começar a valer (Foto: Marcos de Paula/ Prefeitura do Rio)

O governador da Bahia, Rui Costa (PT) sancionou nessa quinta-feira (30) a Lei n° 14.261/2020, que torna obrigatória o uso de máscaras de proteção no Estado. A medida terá valida em oito dias. Após esse prazo, todas as pessoas que saírem de casa, inclusive em veículos, devem estar utilizando esse item.

A medida foi aprovada em dois turnos na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e contempla os municípios com decretos de Calamidade Pública, provocada pelo coronavírus. No caso do deslocamento em veículo, a medida não se aplica ao condutor que estiver sozinho.

Os comerciantes também são orientados a atender apenas clientes os quais estejam utilizando máscaras. A Bahia registrou ontem (29) 100 mortes provocadas pelo covid-19.

Cerca de 2 mil Municípios já decretaram calamidade ou emergência em saúde pública por causa da Covid-19, revela pesquisa

Bahia Saúde

8 de abril de 2020 às 14:30

(Foto: Freepik/Banco de Imagens)

O documento enviado pela a prefeitura de Juazeiro à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), pedindo autorização para que o prefeito Paulo Bomfim possa decretar estado de calamidade pública no município por causa da Covid-19, ainda não foi votado pelos deputados.

De acordo com o deputado estadual Zó (PC do B), como o decreto só foi protocolado no final da tarde desta terça-feira (07), deverá entrar em pauta somente na primeira reunião da semana que vem, que acontecerá no próximo dia 14 de abril.

Enquanto Juazeiro aguarda a decisão sobre o pedido, outros 180 municípios baianos já tiveram o pedido de estado de calamidade ou de emergência em saúde pública publicados no Diário Oficial do Estado da Bahia. Na maioria deles, não foi confirmado um caso se quer da Covid-19. Mesmo assim tiveram seus pedidos acatados pelos parlamentares. É o caso dos municípios de Casa Nova, Remanso, Uauá e Curaçá, na região norte da Bahia.

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Prefeito Paulo Bonfim pede a Assembleia Legislativa da Bahia aprovação de decreto de calamidade pública para Juazeiro

Juazeiro Saúde

7 de abril de 2020 às 19:30

Paulo Bomfim quer aprovação de decreto de calamidade pública. (Foto: ASCOM)

Após uma sensível queda na arrecadação no município e com a necessidade de reorganizar os gastos públicos para um maior investimento em Saúde, o prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, decidiu submeter à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia decreto de calamidade pública em razão da pandemia do novo Coronavírus. A medida segue a linha já adotada pela União e pelo governador Rui Costa.

“O decreto nos dá a condição de adotarmos medidas emergenciais caso o número de notificações positivas cresça em nossa cidade. Esta é a perspectiva apontada pelos cientistas e pelo próprio Ministério da Saúde”, declarou o prefeito.

Paulo Bomfim reforçou a importância de manter as restrições na circulação de pessoas: “Até aqui nossas decisões têm apontado que estamos no caminho certo, mas não podemos negligenciar. Todos precisam ajudar e ficar em casa é a melhor forma de nos mantermos protegidos”.

Recentemente os deputados estaduais aprovaram o reconhecimento da calamidade de diversas cidades no interior do estado.

Deputado estadual Tum sugere que Bahia conceda anistia de contas para municípios não operados pela Embasa

Assembleia Bahia Política

4 de abril de 2020 às 12:00

Tum (PSC), deputado estadual.

Deputados estaduais votaram, nesta sexta-feira (3), o projeto que anistia da conta de luz para pessoas que tem consumo mensal de até 100 quilowatt (kW) por mês e que possuam cadastro social na Coelba.

O deputado estadual Tum (PSC) pediu que o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Nelson Leal (PP), solicitasse ao governador Rui Costa que incluísse 28 municípios que não são operados pela Embasa, e sim pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) – além de Itabuna que é operado pela Emasa.

Dentre os municípios estão Casa Nova, Sento Sé, Remanso, Juazeiro e Pilão Arcado. Leal se comprometeu em levar a preocupação do parlamentar ao governador Rui Costa.