Relator apresenta parecer final da PEC que acaba com escala 6×1 e reduz jornada para 40 horas semanais

Relatório foi articulado com Hugo Motta e o presidente Lula

O deputado federal Léo Prates, relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1, apresentou nesta segunda-feira (25) o parecer final do texto que reduz a jornada semanal de trabalho no Brasil.

A proposta foi construída após articulação envolvendo o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Pelo texto, a jornada máxima passará das atuais 44 horas para 40 horas semanais, em duas etapas. Após 60 dias da promulgação da PEC, haverá redução imediata para 42 horas semanais. Depois de 12 meses, a carga horária cairá definitivamente para 40 horas.

LEIA MAIS

Relator da PEC 6×1 será indicado no início desta semana, diz Hugo Motta

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou neste domingo (22) que o relator da PEC que acaba com a escala 6×1 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa será indicado no início desta semana. A declaração consta em vídeo publicado no Instagram de Motta. Segundo o parlamentar, a decisão foi acordada em reunião com o presidente da comissão, o deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA).

“O relator da proposta na comissão já será indicado no início desta semana. Combinamos também que a tramitação sobre a admissibilidade se dará até o final do mês de março. O debate será ampliado na comissão especial que será criada após a tramitação na Comissão de Constituição e Justiça”, afirmou.

No vídeo, Motta afirma que a discussão é legítima, mas pondera que ela precisa ser feita com responsabilidade. “Além de ouvir os trabalhadores, os representantes sindicais, nós queremos ouvir também quem emprega, os empresários, para que tudo isso seja conduzido sem radicalismo, sem imposição e sem improviso, com compromisso com o nosso país”, disse.

Estadão Conteúdo