Proposta prevê mudanças graduais no modelo de escala 6×1 no Brasil.
A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a jornada de trabalho no Brasil e prevê mudanças no atual modelo da escala 6×1.
O parecer aprovado reduz a carga horária semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial, além de ampliar o período de descanso dos trabalhadores.
Sóstenes Cavalcante afirmou que partido votará a favor do fim da escala 6×1
O Partido Liberal anunciou uma mudança de posicionamento no debate sobre a proposta que prevê o fim da escala 6×1 no Brasil. O líder da bancada na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante, afirmou que a legenda irá votar favoravelmente à redução da jornada de trabalho e defenderá uma proposta ainda mais ampla: a adoção da escala 4×3, com quatro dias de trabalho e três de descanso semanal.
“Nós tomamos a decisão de apresentar um destaque para votarmos a escala 4 por 3, porque somos favoráveis ao trabalhador trabalhar menos e ter mais tempo com sua família”, declarou o parlamentar.
Relatório foi articulado com Hugo Motta e o presidente Lula
O deputado federal Léo Prates, relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1, apresentou nesta segunda-feira (25) o parecer final do texto que reduz a jornada semanal de trabalho no Brasil.
A proposta foi construída após articulação envolvendo o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Pelo texto, a jornada máxima passará das atuais 44 horas para 40 horas semanais, em duas etapas. Após 60 dias da promulgação da PEC, haverá redução imediata para 42 horas semanais. Depois de 12 meses, a carga horária cairá definitivamente para 40 horas.