Proposta prevê mudanças graduais no modelo de escala 6×1 no Brasil.

A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a jornada de trabalho no Brasil e prevê mudanças no atual modelo da escala 6×1.

O parecer aprovado reduz a carga horária semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial, além de ampliar o período de descanso dos trabalhadores.

O texto relatado pelo deputado Léo Prates estabelece uma transição gradual para a nova jornada. Segundo a proposta, dois meses após a promulgação da PEC, o limite semanal passaria para 42 horas. Após um ano, a carga horária máxima seria reduzida para 40 horas semanais.

A proposta também fortalece o modelo de cinco dias de trabalho com dois dias de folga por semana, alterando o atual sistema conhecido como escala 6×1.

Durante os debates na comissão, parlamentares favoráveis defenderam que a medida poderá melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, reduzir o desgaste físico e mental e proporcionar maior equilíbrio entre trabalho e convivência familiar.

Por outro lado, deputados contrários à proposta alertaram para possíveis impactos econômicos, especialmente para empresas e setores produtivos que dependem de maior carga operacional.

A PEC aprovada reúne diferentes textos apresentados na Câmara e agora segue para votação no plenário da Casa.

Para avançar ao Senado Federal, a proposta ainda precisará ser aprovada em dois turnos por pelo menos 308 deputados.