Prazo para regularização de débitos de microempresas e empresas de pequeno porte termina amanhã

Mais de 1,86 milhão de microempresas (ME) e 277 mil empresas de pequeno porte (EPP) têm até amanhã, 31 de outubro, para regularizar seus débitos com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Esses empreendimentos acumulam uma dívida total de aproximadamente R$ 515 milhões.

A antecipação do prazo de negociação foi implementada para oferecer melhores condições de pagamento para os pequenos negócios.

As empresas interessadas podem aderir ao edital de transações tributárias através do portal Regularize, onde é possível simular as opções de pagamento que melhor se ajustam à situação financeira da empresa.

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Presidente Lula lança, na segunda-feira (16), cartão de crédito e débito para MEI

O governo federal lançará na segunda-feira (16), em Brasília, um cartão para microempreendedores individuais (MEI). O produto servirá como cartão de crédito e débito, com anuidade zero.

O evento de lançamento do Cartão MEI contará com participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro Márcio França (Ministério do Empreendedorismo) e da presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros.

Em breve, outros bancos poderão aderir à iniciativa de fortalecimento, reconhecimento e apoio aos microempreendedores individuais, segundo informações publicadas na Agência Gov.

Estadão Conteúdo

Número de MEIs no Brasil cresceu cerca de 1,5 mi em um ano

O quantitativo de Microempreendedores Individuais (MEIs), em 2022, era de 14,6 milhões no Brasil. Em números absolutos, representa um crescimento de 1,5 milhão de microempreendedores cadastrados em relação a 2021, quando existiam 13,1 milhões. Os dados são do último relatório divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Ao levar em consideração o número de MEIs empregadores – com um funcionário – entre 2021 e 2022 esse aumento passou de 104,1 mil para 133,8 mil. De acordo com a lei, os Microempreendedores Individuais podem ter até um empregado. Mais de 60% dos cadastros ativos em 2022 se filiaram nos últimos cinco anos, sendo que 2,6 milhões – cerca de 1/5 de todos os MEIs – criaram vínculo durante o ano de 2022.

Cerca de metade dos MEIs (51,5%) se destacaram no setor de Serviços em 2022. Cabeleireiros e outras atividades de tratamento de beleza responderam por 9,0% do total (1,3 milhão) e pela maior participação dos microempreendedores individuais nas ocupações da atividade, com 88,7%.

A pesquisa do IBGE trouxe esse ano dados sobre a presença do MEI no Cadastro Único do Governo Federal (CADÚnico) para identificação de famílias de baixa renda para acesso a programas sociais, por meio do cruzamento do CPF cadastrado nos bancos de dados.

Apesar do estudo indicar um aumento dos cadastros, a proporção de MEIs no total de ocupados formais teve queda – de 19,1% em 2021 para 18,8% em 2022. Ao considerar o número de saídas, comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (8,9%) tem a maior taxa entre os três setores mais representativos.

Brasil 61

IBGE aponta que Brasil tem mais de 14,6 milhões de MEIs

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou, nesta quarta-feira (21/08), um estudo que mostra o cenário das microempresas no Brasil, com dados coletados em 2022. O número de microempreendedores individuais (MEIs) no país era equivalente a 14,6 milhões e representa um salto de 11,4% na comparação com 2021, quando esse contingente era de 13,1 milhões de trabalhadores.

Nesse período, a quantidade de MEIs empregadores – que possuem um funcionário – cresceu de 104,1 mil para 133,8 mil. Apesar disso, representa ainda menos de 1% do total de microempreendedores individuais. Em 2022, 69,4% de todos os ativos haviam se filiado nos últimos cinco anos, sendo que 1/5 da parcela total de MEIs ingressaram naquele ano.

Cerca de metade (51,5%) de todos os microempreendedores atuavam no setor de serviços. Os cabeleireiros e outras atividades de tratamento de beleza foram as que mais tiveram destaque na pesquisa, e representavam 9% de todos os MEIs. Além disso, 88,7% de todo esse mercado no país era administrado por trabalhadores desta categoria.

Por estado, o Rio de Janeiro foi a unidade da Federação que registrou a maior proporção de microempreendedores sobre o número total de trabalhadores formais, com 24,5%. Na sequência, aparece o Espírito Santo (23,4%). Por outro lado, os estados com a menor participação de MEIs, em 2022, foram Acre (13,0%), Maranhão (14,0%) e Amapá (14,0%).

Benefícios sociais

Uma novidade da pesquisa, que já está na segunda edição, é a inclusão de dados sobre os beneficiários e inscritos em programas sociais do governo federal. Em 2022, 4,1 milhões de MEIs estavam na lista do CadÚnico, o que representa 28,4% de todos os trabalhadores desta categoria. Praticamente a metade deste número (2,1 milhões) recebia o Bolsa Família.

“Do estoque atual de MEIs, 2,6 milhões se filiaram em 2022, sendo que 81% tiveram algum vínculo no mercado formal de trabalho nos últimos 14 anos. E, em média, levaram 2 a 3 anos entre se desligar do vínculo e abrir o seu próprio MEI”, explicou o gerente da pesquisa, Thiego Ferreira.

Diário de Pernambuco

Mais de 60% de desligados que viraram MEI agiram por necessidade

Mais do que uma oportunidade, se tornar microempreendedor individual (MEI) foi uma questão de necessidade para mais da metade das pessoas que tinham empregos formais e viraram MEI em 2022. A constatação faz parte de um levantamento divulgado nesta quarta-feira (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O estudo foi feito com dados de até 2022, quando o Brasil tinha 14,6 milhões de MEIs, sendo que 2,6 milhões aderiram à modalidade jurídica no último ano do levantamento. Desses, o IBGE só tinha informações sobre experiências profissionais prévias de 2,1 milhões. Os dados permitiram ao IBGE identificar que 1,7 milhão de MEIs tinham sido desligados das empresas, seja involuntariamente, por vontade própria ou término de contrato de trabalho temporário.

Ao analisar especificamente os trabalhadores que foram desligados por vontade do empregador ou justa causa, isto é, demitidos, o IBGE chegou ao quantitativo de 1 milhão de pessoas. Esse contingente representa 60,7% do total de desligados que viraram MEI em 2022.

Para o analista da pesquisa Thiego Gonçalves Ferreira o dado aponta que o microempreendedorismo individual muitas vezes é uma questão de necessidade. Ele parte da premissa que o empreendedorismo por oportunidade ocorre quando a pessoa planeja bem a decisão antes de montar o próprio negócio. “A gente identifica que a maioria dos MEIs representariam a espécie de empreendedor por necessidade, uma vez que a causa do desligamento [do emprego anterior] não partiu dele, foi involuntário”, explica.

MEI
Microempreendedor Individual é a forma que o trabalhador pode se formalizar por conta própria, pagando imposto de forma simplificada e tendo acesso a direitos previdenciários, como aposentadoria por idade, por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte para família.

O levantamento do IBGE cruza dados de fontes como Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), Simples Nacional (Simei), Cadastro Central de Empresas (Cempre) e Relação Anual de Informações Sociais (Rais). A Rais é uma das fontes de dados sobre vínculo de trabalho prévio dos MEIs como, por exemplo, o motivo do desligamento.

Experiência prévia
Ao observar dados de 2,1 milhão de trabalhadores que eram empregados de outras empresas e viraram microempreendedor individual em 2022, percebe-se que alguns segmentos de atuação por conta própria têm grande ligação com a ocupação anterior da pessoa.

O maior destaque nessa correlação é o segmento de construção. Três em cada quatro MEIs (76,4%) desse segmento atuavam anteriormente como pedreiros. Já no segmento de transporte, armazenagem e correio, 61,6% trabalhavam como caminhoneiros antes de virarem MEI. No segmento de alojamento e alimentação, 40,9% eram cozinheiros. “Essa experiência prévia pode determinar o sucesso do empreendedor”, avalia o analista do IBGE.

Estatísticas experimentais
O IBGE classifica o estudo Estatísticas dos Cadastros de Microempreendedores Individuais 2022 como experimental, por ser uma pesquisa nova, com série histórica iniciada em 2020.  “Isso faz com que a gente tenha cautela na hora de interpretar os resultados”, pondera Thiego Ferreira.

Agência Brasil

MEI tem até esta sexta-feira prazo para entregar declaração anual

Os microempreendedores individuais (MEI) têm até esta sexta-feira (31) para acertarem as contas com o Leão. Acaba hoje o prazo de entrega da Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-MEI).

Segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em 2023 havia 15.719.345 MEI ativos no país. Até a última quarta-feira (29), 7,91 milhões haviam enviado o documento, o que equivale a 50,33% do esperado.

A DASN-MEI deve ser entregue mesmo por quem enviou a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física, cujo prazo também acaba hoje. Devem entregar o documento quem atuou como MEI em qualquer período de 2023. Quem se tornou microempreendedor individual em 2024 só deve preencher a declaração em 2025.

Caso o profissional autônomo esteja encerrando as atividades como MEI, também deve enviar o documento. Nesse caso, é preciso escolher a opção “Declaração especial”. A DASN-MEI está disponível na página do Simples Nacional na internet.

Na declaração, o MEI deverá informar a receita bruta total obtida com a atividade em 2023. O microempreendedor que estava ativo, mas não faturou no ano passado deve preencher o valor R$ 0,00 e concluir a declaração. Quem contratou empregado em 2021 deve marcar “sim” no campo que aparece no formulário.

Quem preenche o Relatório Mensal de Receitas Brutas tem o trabalho facilitado. Basta somar os valores de cada mês e informar na declaração. Embora não deva ser entregue a nenhum órgão público, o Relatório Mensal de Receitas Brutas deve ser preenchido até o dia 20 do mês seguinte às vendas ou à prestação de serviços. O documento deve ser arquivado por pelo menos cinco anos, junto das notas fiscais de compras e de vendas.

Quem não preencheu o relatório mensal pode apurar a receita bruta do ano anterior por meio da soma das notas fiscais. No entanto, terá mais trabalho do que quem inseriu os números no relatório mês a mês.

Agência Brasil

Prefeitura de Juazeiro alerta MEIs sobre prazo para declaração anual

A Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-MEI) deve ser enviada até 31 de maio. O documento é obrigatório para quem tem faturamento bruto do MEI de R$ 81 mil anuais. Mas a Prefeitura de Juazeiro lembra que, mesmo quem não teve rendimento deverá fazer a declaração.

Basta declarar as informações como “sem faturamento”, dentro do prazo estipulado. Além disso, nos casos de baixa do MEI, também é necessário entregar a declaração.

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Emissão de Nota Fiscal Eletrônica para MEIs de Petrolina terá mudanças

Os microeempreendedores individuais (MEIs) de Petrolina precisam estar atentos às mudanças do Sistema de Nota Fiscal Eletrônico (NFS-e) da cidade. A partir de 23h59 desta sexta-feira (31), o município irá desabilitar a emissão da NFS-e.

Desta forma, as notas emitidas a partir do dia 3 de abril deverão ser geradas exclusivamente atendendo ao novo padrão nacional. Ou seja, o acesso deve ser feito no endereço https://www.gov.br/nfse/pt-br. Ou ainda através do aplicativo NFS-e Mobile, disponível para Android e IOS.

Prefeitura de Juazeiro informa que Declaração Anual do MEI já pode ser realizada

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap)/Sala do Empreendedor informa aos Microempreendedores Individuais (MEI) que já iniciou o prazo para realizar a Declaração Anual de Faturamento do Simples Nacional (DASN). De acordo com o calendário oficial, o MEI deve preencher a DASN arrecadada no ano de 2022 indicando o faturamento, e o prazo final para realizar a declaração é até o dia 31 de maio deste ano.

Segundo a equipe da Sala do Empreendedor de Juazeiro, é preciso informar os valores totais das vendas/prestações de serviços do ano anterior, mesmo que ainda não tenha recebido todos os valores.

A declaração deve ser enviada mesmo que a empresa não tenha tido faturamento durante o ano. Alertamos ainda que, caso extrapole o limite permitido de faturamento do MEI, será preciso buscar o apoio de um profissional de contabilidade e realizar seu desenquadramento do regime do MEI, pois a empresa passará a recolher impostos como Simples Nacional”, assinala a Coordenadora da Sala do Empreendedor de Juazeiro, Ana Angélica Benevides, acrescentando que a equipe da Sala do Empreendedor está à disposição “para esclarecimentos e também auxiliar os MEIs na realização do procedimento, de forma gratuita, o declarante só precisa informar o número do CNPJ e informar o valor total do seu faturamento em 2022“, acrescentou Ana Angélica.

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Contribuição do MEI subirá para R$ 66 a partir de fevereiro

A partir de fevereiro, os cerca de 14 milhões de microempreendedores individuais (MEI) registrados no país pagarão R$ 66,00 mensais para contribuírem com a Previdência Social. O aumento, de 8,91%, segue o reajuste do salário mínimo, que passou de R$ 1.212 no ano passado para R$ 1.320 este ano.

A cota de janeiro ainda poderá ser paga no valor antigo, que é de R$ 60,60. No caso do MEI caminhoneiro, a contribuição passará de R$ 145,44 para R$ 158,40.

Os valores levam em conta a provável edição de uma medida provisória, nos próximos dias, que eleve o salário mínimo para R$ 1.320.

Prefeitura de Juazeiro faz alerta sobre golpe com suposta notificação extrajudicial para MEIs

Pix é o pagamento instantâneo brasileiro.

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap) emitiu um alerta para todos os Microempreendedores Individuais (MEI’s) do município sobre uma tentativa de golpe que está acontecendo através do envio de um e-mail.

A correspondência eletrônica contendo um “cartão de notificação extrajudicial“, de uma suposta “Associação das Empresas de Juazeiro“, apresenta um QR Code para pagamento via PIX, de uma taxa com valor de R$ 188,98.

O diretor de Desenvolvimento Econômico da Adeap, Cleberson Carlos Albuquerque, destaca que muitas denúncias têm chegado à Sala do Empreendedor sobre o golpe, e aproveita para esclarecer que o MEI não tem qualquer obrigação de pagamento, além da arrecadação mensal através da DAS, que pode ser obtida no site da Receita Federal.

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Microempreendedor individual é incluído em programa de crédito

Peac-FGI deverá garantir R$ 21 bi em empréstimos até o fim de 2023

A partir desta semana, os donos de pequenos negócios podem pegar empréstimos do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), com garantias do Fundo Garantidor de Investimentos (FGI). Está aberta a nova rodada do programa, que desta vez incluirá microempreendedores individuais (MEI).

Segundo o Ministério da Economia, a nova edição do Peac deverá garantir cerca de R$ 21 bilhões em novos empréstimos até 31 de dezembro de 2023 para micro e pequenas empresas e MEI. As linhas de crédito deverão ter juros médios de 1,75% ao mês, com prazos de 12 a 60 meses. Haverá uma carência entre 6 e 12 meses para o pagamento da primeira parcela.

As novas garantias – recursos que cobrem eventuais inadimplências – estão sendo oferecidas com base em recursos pagos pelas empresas que não serão devolvidos à União neste momento. Essas garantias permitem a cobrança de juros mais baixos porque os bancos poderão recorrer ao FGI em caso de atrasos de parcelas, o que reduz o risco para as instituições financeiras.

Além da ampliação das garantias, os empréstimos do Peac-FGI terão juros mais baixos porque o Decreto 11.022, de 31 de março, zerou a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para o programa até o fim de 2023.

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MEI poderá emitir nota fiscal de serviço no Portal do Simples Nacional

A partir do dia 1º de janeiro de 2023, os Microempreendedores Individuais (MEI) prestadores de serviços poderão emitir a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) no Portal do Simples Nacional.

A opção, de abrangência, deverá ficar disponível em aplicativo para dispositivos móveis e por serviço de comunicação do tipo Interface de Programação de Aplicativos (API), segundo resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (29).

De acordo com o Portal do Simples Nacional, em breve os contribuintes enquadrados como MEI terão acesso ao aplicativo para a emissão de NFS-e em dispositivos móveis.

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Prazo de entrega da declaração anual do MEI termina hoje

Os microempreendedores individuais (MEI) têm até esta quinta-feira (30) para acertar as contas com o Leão. Acaba hoje o prazo de entrega da Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-MEI).

A DASN-MEI deve ser entregue mesmo por quem enviou a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física, cujo prazo acabou em 31 de maio. Deve entregar o documento quem atuou como MEI em qualquer período de 2021. Quem se tornou microempreendedor individual em 2022 só deve preencher a declaração em 2023.

Caso o profissional autônomo esteja encerrando as atividades como MEI, também deve enviar o documento. Nesse caso, é preciso escolher a opção Declaração especial. A DASN-MEI está disponível na página do Simples Nacional na internet.

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