mei – Página: 3 – Blog do Waldiney Passos

Especial: oficinas e cursos gratuitos orientam MEIs que ainda não se formalizaram

18 de setembro de 2018 às 13:30

Sebrae Petrolina fica localizado no Centro de Convenções e tem atendimento gratuito (Foto: Reprodução/Google Maps)

Na segunda-feira (17) iniciamos a série especial sobre os microempreendedores individuais (MEI) em Petrolina. Esse grupo cresceu em consequência de vários fatores, em especial a falta de oportunidades de emprego. Como alternativa, os brasileiros e brasileiras têm encontrado no MEI uma forma de trabalhar formalmente.

Hoje falaremos sobre o processo de formalização, que é simples e pode ser feito na internet ou no próprio Sebrae, totalmente de graça. Basta acessar ao site e fornecer as informações solicitadas no momento do cadastro. A guia de pagamento do DAS pode ser gerada mensalmente ou impressa de uma única vez.

LEIA MAIS

Especial: Nordeste se destaca na formalização de MEIs, Petrolina tem mais de 12 mil profissionais

Empreendedorismo Petrolina

17 de setembro de 2018 às 11:30

Sebrae Petrolina oferece capacitações e orientações a quem busca se tornar um MEI (Foto: Blog Waldiney Passos)

Em meio ao cenário político econômico do país, o número de microempreendedores individuais – os famosos MEI – cresce a cada ano. A nível nacional, o Nordeste ocupou o terceiro lugar na formalização de MEIs, com 30.218 empresas, atrás apenas do Sudeste (99.575) e Sul (35.011), em 2017.

Até 31 de dezembro passado, Petrolina contabilizou 12.149 microempresas formalizadas divididas em segmentos de beleza, transporte, alimentação entre outros. Mas afinal, o que leva um empresário a se tornar um microempreendedor? Nessa semana o Blog Waldiney Passos apresenta uma série especial sobre esse tema.

O que é o MEI?

Antes de pensar os porquês, é necessário compreender o que é ser um MEI. Essa sigla representa o sonho de muitos brasileiros: ser dono do próprio negócio. Um microempreendedor individual deve ter faturamento de até R$ 81 mil ao ano. Ele trabalha como uma empresa: tem direito a CNPJ, linhas de créditos e benefícios.

LEIA MAIS

Na Semana do MEI Sebrae oferece 600 vagas em capacitações gratuitas, em seis municípios da região Norte da Bahia

Capacitação Empreendedorismo

12 de maio de 2018 às 13:00

(Foto: ASCOM)

A partir da próxima segunda-feira (14), os microempreendedores individuais terão acesso a uma maratona de conhecimento durante a 9ª edição da Semana do MEI, que acontece em toda a Bahia. Em Juazeiro e nos municípios de Paulo Afonso, Sobradinho, Remanso, Curaçá e Sento Sé, o empreendedor dispõe de 600 vagas gratuitas em 20 opções de palestras e oficinas sobre temas como planejamento, controle financeiro, vendas, inovação, atendimento ao cliente, gestão e legislação do MEI.

As inscrições para todas as capacitações são gratuitas e podem ser feitas pelo site: www.semanadomei.com.br.

Em Juazeiro são mais de 5 mil microempreendedores individuais. Para atender esse público, toda a programação de capacitações acontece no auditório da unidade do Sebrae. Na segunda-feira (14), a oficina SEI Administrar abre as atividades da Semana do MEI na cidade, às 8h30. No dia seguinte, tem a oficina de crédito para o MEI às 13h30. No dia 16 de maio às 15h, acontece a palestra “Tenho a ideia, mas não tenho recurso, o que fazer?”. A palestra “Como arrumar o seu ponto de venda” será oferecida no dia 17 de maio também 15h. O encerramento da Semana do MEI em Juazeiro será no dia 18 de maio com a palestra “Como divulgar o seu negócio”.

LEIA MAIS

Prazo para micro e pequenas empresas e MEI’s aderirem ao Refis vai até 9 de julho

Impostos

7 de maio de 2018 às 10:30

(Foto: Arquivo)

Os brasileiros donos de micro e pequenas empresas têm até 9 de julho deste ano para aderirem ao programa de refinanciamento de dívidas tributárias. Mais conhecida como Refis, a nova lei (162/2018) permite o parcelamento de débitos com condições facilitadas e descontos em multas e em encargos legais.

Segundo o texto, devem ser pagos pelo menos 5% do valor dos débitos vencidos até novembro do ano passado, sem descontos e em até cinco parcelas mensais e sucessivas.

O presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa do Congresso Nacional, deputado Jorginho Mello, do PR catarinense, afirma que o programa vai beneficiar cerca de 600 mil empresas cadastradas no Simples Nacional e dá um novo fôlego financeiro ao setor.

LEIA MAIS

Microempreendedores podem agendar atendimento no Sebrae para orientações sobre entrega da declaração

Empreendedorismo

20 de fevereiro de 2018 às 14:00

(Foto: ASCOM)

Quem é Microempreendedor Individual (MEI) deve informar o faturamento bruto do ano anterior à Receita Federal até o dia 31 de maio de 2018, por meio da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN/SIMEI).

No documento precisa constar o valor total das vendas de produtos e prestação de serviços, sem deduzir nenhuma despesa. O empreendedor também precisa informar se houve contratação de funcionário nesse período.

Segundo a gestora de território do Sebrae em Juazeiro (BA), Audeni Souza, a declaração anual é uma das obrigações e responsabilidades do MEI. “Os empreendedores que não entregarem a DASN até o prazo final serão penalizados com multa de R$ 25 por ano de atraso e podem ter o CNPJ cancelado”, esclarece.

Além das informações referentes a 2017, o MEI ainda pode ficar em dia com a Receita, enviando as declarações de faturamento de outros anos que estiverem em atraso.

Precisa declarar o MEI que faturou até R$ 60 mil no ano passado – a partir deste ano esse teto subiu para R$ 81 mil. E mesmo quem não faturou nada também precisa informar à Receita Federal. Até o momento quase 400 declarações foram feitas e enviadas na sede do Sebrae em Juazeiro, mas a cidade possui mais de seis mil microempreendedores individuais, que precisam acertas as contas com a Receita Federal.

A cabeleireira Rosângela Pereira se formalizou como MEI em 2010. Além de ter direito ao CNPJ, emissão de nota fiscal, acesso a empréstimos com juros mais baixos e abertura de contas bancárias com taxas diferenciadas, ela tem acesso a benefícios previdenciários, como aposentadoria, salário-maternidade e auxílio-doença, e também não precisou pagar para obter alvará de funcionamento.

A microempreendedora não quis esperar o prazo final e já enviou a Declaração Anual do Simples Nacional. “Comecei o ano organizando as finanças do salão, a declaração do MEI foi uma das prioridades, afinal tudo planejado funcional melhor”, frisou.

No Sebrae, o atendimento é feito através de agendamento. Para enviar a Declaração Anual do Simples Nacional, o Microempreendedor Individual deve ligar no telefone 0800 570 0800 e agendar o horário entre às 9h e 17h.

A sede do Sebrae fica na Rua Coronel João Evangelista (Rua da 28), no Centro de Juazeiro. O atendimento também pode ser feito na sala de empreendedor, em frente à Praça da Misericórdia, também no Centro de Juazeiro. A documentação necessária é CPF, número do CNPJ e o faturamento de 2017.

Novas regras para Microempreendedores individuais contratarem plano de saúde já estão valendo

Empreendedorismo

7 de fevereiro de 2018 às 14:00

(Foto: Ilustração)

Para evitar fraudes, já estão em vigor, novas regras para microempreendedores individuais (MEI) contratarem planos de saúde empresariais. Agora, o MEI deve comprovar adesão ao perfil empresarial há pelo menos seis meses no momento da aquisição do plano, de acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

As exigências passam a incluir também a apresentação da inscrição no órgão competente, como junta comercial, e comprovante da Receita Federal. A comprovação de atuação como MEI também deverá ser cobrada pelas operadoras de planos de saúde no aniversário do contrato.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) explica, que as novas regras foram pensadas para evitar fraudes, em que pessoas que não desempenham atividade empresarial realizam registro como MEI para terem acesso ao plano empresarial.

Na adesão a um plano empresarial, o MEI pode estender a cobertura a um funcionário, caso tenha, e também a dependentes, desde que seja comprovado o vínculo familiar.

Prazo para quitação de débitos dos MEI se encerra hoje (26)

Brasil

26 de janeiro de 2018 às 19:00

(Foto: Divulgação)

Os microempreendedores individuais (MEI) de Juazeiro e Petrolina têm até às 23h59 minutos (horário de Brasília) para regularizar seus débitos com a Receita Federal. O prazo foi prorrogado da terça-feira (23) para hoje e quem não pagar seus débitos terá o CNPJ inativado.

A quitação dos débitos pode ser parcelada em até 60 meses ou quitar os tributos devidos à Receita Federal. De acordo com o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) cerca de 1,4 milhão de MEIs podem ter seus cadastros excluídos, pois somam três anos sem o pagamento dos impostos ou sem declarar o Simples Nacional.

O MDIC disponibiliza a lista de CNPJ em risco e mais informações sobre a negociação dos débitos no Portal do Empreendedor.

Governo prorroga prazo para MEI regularizar situação com a Receita Federal

Empreendedorismo Negócios

25 de janeiro de 2018 às 09:00

(Foto: Ilustração)

O prazo para a regularização de microempreendedores individuais (MEI) junto à Receita Federal foi prorrogado até as 23h59 desta sexta-feira, 26. O anúncio foi feito pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).

O MEI que estiver com o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) suspenso devido a pendências com a Receita deve cumprir o novo prazo, para evitar que o CNPJ seja cancelado de forma definitiva. É possível consultar se o MEI está com o seu cadastro suspenso no Portal do Empreendedor, fazendo a busca pelo CNPJ ou Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) vinculado à empresa.

A inadimplência dos MEI envolve o não pagamento de guia mensal (DAS) referente aos períodos de apuração de 2015, 2016 e 2017 e/ou não entrega de declaração anual (DASN-SIMEI) referentes aos anos de 2015 e 2016.

Para se regularizar, o empreendedor pode solicitar o parcelamento dos seus débitos em até 60 meses. Caso ele realize algum dos pagamentos pendentes ou entregue alguma das declarações atrasadas até o dia 26 de janeiro de 2018, evitará o cancelamento.

A baixa definitiva do CNPJ não poderá ser revertida e os débitos migrarão automaticamente para o CPF vinculado. Para continuar a exercer alguma atividade econômica formalmente, o MEI deverá tirar novo CNPJ.

O cancelamento da inscrição do MEI é previsto no Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e foi regulamentado por meio da Resolução n° 36/2016 do CGSIM, criada para tratar do processo de registro e de legalização de empresários e de pessoas jurídicas.

Prazo para MEI regularizar débitos é prorrogado até sexta-feira

Brasil Juazeiro Negócios Petrolina

24 de janeiro de 2018 às 15:30

MEIs podem tirar dúvida na AGE ou no Sebrae (Foto: Divulgação)

Os Microempreendedores Individuais de Juazeiro e Petrolina ganharam mais tempo para quitar seus débitos com a Receita Federal. O prazo venceria no dia 23, mas foi prorrogado até esta sexta-feira (26).

Podem quitar seus débitos MEIs que não pagaram a contribuição mensal (DAS) nos últimos três anos e que estão com as Declarações Anuais de Simples Nacional (DASN-MEI) atrasadas.

A não quitação dos débitos com a Receita Federal acarretará no cancelamento do CNPJ do MEI.

Agência do Empreendedor orienta sobre mudanças no Simples Nacional que favorecem microempreendedores

Pernambuco Petrolina

8 de janeiro de 2018 às 10:30

A Prefeitura de Petrolina, através da Agência Municipal do Empreendedor (AGE) alerta a todos os Microempreendedores Individuais para as novas mudanças do Simples Nacional que já estão em vigor desde o dia 1º de janeiro de 2018.

A principal novidade do MEI para este ano tem origem na Lei complementar número 155/2016, conhecida como Lei Crescer Sem Medo. Entre outras ideias, essa lei foi criada com o objetivo de beneficiar micro e pequenas empresas que tinham débitos junto à Receita Federal. Além de poder negociar as pendências, a lei complementar regula ainda o aumento de faturamento do MEI.

O limite de faturamento anual para aquelas empresas que se enquadram no MEI terminou em 2017 como sendo de até R$ 60 mil e, agora, o limite anual passa para R$ 81 mil, o que dá uma média mensal de R$ 6.750. A proposta da medida é incentivar o aumento no número de pequenos negócios.

Além das alterações quanto ao faturamento, o MEI passa a admitir novas categorias, como apicultores; locadores de bicicletas, equipamentos esportivos, motos e videogames; além de prestadores de serviços de poda, semeadura e roçagem. As mudanças, no entanto, desenquadram outras atividades do MEI. É o caso de personal trainers, arquivistas de documentos, contadores e técnicos contábeis.

Segundo o diretor presidente da AGE, Sebastião Amorim, a última alteração que houve no faturamento do MEI foi em 2012 e com esse aumento permitirá que os MEI’s tenham uma receita bruta maior. “Sem dúvidas é um avanço para os microempreendedores. Essas mudanças também vão estimular o crescimento”, acredita Sebastião.

Para quem é MEI e ainda está com dúvidas, pode se dirigir a AGE que fica localizada na Rua Castro Alves, N° 55, Centro, atrás do Banco do Brasil, próximo à Delegacia da Mulher. Telefones (87) 3861-8270/ 3862/2602.

Teto da Receita Bruta do Microempreendedor Individual será ampliado em 2018

Impostos

15 de dezembro de 2017 às 14:00

(Foto: Internet)

O Simples Nacional completa, em 2018, 11 anos. O sistema que atende mais de 5,6 milhões de micro e pequenos empreendedores em todo país, é um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

A partir de 1º de janeiro de 2018, o Simples Nacional, terá novas condições para o microempreendedores, entre elas, a elevação do limite de faturamento anual, passando de R$ 3,6 milhões para R$ 4,8 milhões. No caso do Microempreendedor Individual (MEI), o teto da receita bruta anual sai dos R$ 60 mil para os R$ 81 mil.

Segundo o analista de Políticas Públicas do Sebrae, Gabriel Rizza, a Lei Complementar 123, de 2006, já passou por diversas mudanças, a fim de deixá-la cada vez mais atual e inclusiva. “O Estatuto da Micro e Pequena Empresa é uma lei viva que passou por uma série de alterações, buscando a atualização e contemplando algumas demandas dos empresários. Em 2016 foi aprovada a última mudança, trazendo algumas novidades ao Simples Nacional”, afirmou.

Além da elevação da receita bruta anual, o ICMS (imposto estadual sobre a circulação de bens e serviços) e o ISS (imposto municipal sobre serviços) passam a ser cobrados fora do Simples Nacional. “Hoje, o sistema unifica oito impostos, dando uma única guia de recolhimento para o empreendedor. Na nova faixa de R$ 4,8 milhões esses dois tributos serão cobrados a parte”, explicou o analista do Sebrae.

Vantagens

Para Gabriel Rizza, a principal vantagem do Simples Nacional é a redução da carga tributária. “Inclusive é a apontada pelos próprios empresários brasileiros, bem como saber que a empresa está em dia com as obrigações e saber o quanto ela paga de impostos”. Hoje, o cálculo é feito acima da receita bruta do empreendimento, aplicando-se uma alíquota que vai de 4% até 22,45%, dependendo do setor que ele pertence – comércio, indústria ou serviços.

Formalização

Para ser MEI, o empreendedor precisa exercer algumas atividades previstas na legislação, como a de açougueiro, artesão, confeiteiro e guia de turismo. Também não pode ter mais que um funcionário, nem participar como sócio, administrador ou titular de outra empresa. Para se formalizar, basta se inscrever no portaldoempreendedor.gov.br e seguir os demais passos de acordo com a localização do empreendedor.

Prazo para MEI regularizar débitos acaba no dia 22

Brasil Economia

13 de novembro de 2017 às 08:00

O MEI foi criado em 2009 como uma maneira de formalizar a situação fiscal de trabalhadores informais dos mais diversos segmentos da economia

Termina no próximo dia 22 de novembro o prazo para que 1,7 milhão de microempreendedores individuais (MEIs), que tiveram os registros suspensos por causa de débitos, regularizem suas pendências junto à Receita Federal e ao Sebrae.

Tanto a consulta sobre a situação fiscal da empresa quanto a quitação devem ser feitas pela internet, por meio do Portal do Empreendedor e da página do Simples. Em todo o país, mais de 7,5 milhões de pequenos empresários que formalizaram os seus negócios se tornaram MEIs.

A analista técnica do Sebrae Valquíria de Pádua explica que foram suspensos os registros dos MEIs que devem as mensalidades de 2015, 2016 e 2017 ou não pagaram os boletos do documento de arrecadação simples (DAS) nos anos de 2016 e 2017. “A regularização deve ser feita pela internet, com possibilidade de parcelamento da dívida em até 60 prestações, mas se algum empreendedor tiver dúvida pode procurar o Sebrae”, diz.

Quem quitar o débito de forma parcelada vai estar sujeito à correção monetária mensal a partir da taxa Selic. Quem regularizou a situação fiscal até outubro pôde optar pelo parcelamento em até 120 vezes. Agora, o prazo dado é a metade disso.

Para o MEI que está em débito fiscal o primeiro passo é consultar se o seu o registro está suspenso, por meio do site portaldoempreendedor.gov.br. Se estiver, o interessado deve ir ao Portal Simples (www8.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional), até o dia 22, para emitir os boletos virtuais e, se for o caso, parcelar a dívida.

Sebrae promove oficinas e palestras gratuitas em Petrolina, Lagoa Grande, Belém do São Francisco, Cabrobó e Orocó

Belém do São Francisco Brasil Cabrobó Empreendedorismo Emprego Lagoa Grande Orocó Pernambuco Petrolina

26 de abril de 2017 às 16:00

(Cartaz Divulgação)

O Sebrae preparou uma programação com oficinas e palestras gratuitas para a 9ª edição da Semana do Microempreendedor Individual (MEI). O evento é gratuito e vai acontecer em Petrolina, Lagoa Grande, Belém do São Francisco, Cabrobó e Orocó.

Para participar do evento é preciso realizar inscrição, através do site do Sebrae, até a data do evento. Em Petrolina, serão realizadas as oficinas “SEI Empreender”, no dia 10 de maio, “SEI Planejar”, no dia 11, “SEI Controlar Meu Dinheiro”, no dia 17, e “Sei Formar Preço”, no dia 18 do mesmo mês, além da Feira do Microempreendedor Individual, na Porta do Rio, Orla da cidade no dia 12 a 14 de maio.

Durante a semana também vão estar acontecendo consultorias de 8 a 12 de maio, das 8h às 13h na Agência Municipal do Empreendedor (AGE) e das 8h às 12h e de 13h às 17h no Sebrae. Durante a 9ª Semana do MEI também vai haver capacitações, em Petrolina, com o programa “Começar Bem”. As turmas serão de 8 a 31 de maio e a capacitação vai ser realizada no Sebrae.

Em Lagoa Grande, o evento acontece de 8 a 12 de maio. No município haverá, entre outros, a palestra “Turismo e Desenvolvimento Local”, no dia 8 das 19h às 21h. No dia 10 haverá a oficina “SEI Formar Preço de Venda”. Já no dia 11 terá a oficina “SEI Clicar”, ambas das 18h às 22h.

Em Belém do São Francisco, a programação será de 23 a 25 de maio. A programação vai acontecer na Avenida Araújo de Carvalho Caribé, n 928, em frente a rodoviária. Dia 12 a partir das 19h terá a palestra “Qualidade no relacionamento com clientes”. No dia 24 haverá a oficina “Sei Vender” e no dia 25 a oficina “Sei Comprar”, ambas começarão às 18h.

AGE e Sebrae ofertam capacitação para Micro Empreendedor Individual

Petrolina

12 de novembro de 2016 às 08:00

(Imagem ilustrativa)

A Agência Municipal do Empreendedor (AGE) em Petrolina (PE), em parceria com o SEBRAE, oferece uma série de palestras voltadas para a formalização do Micro Empreendedor Individual (MEI). O objetivo é promover o diálogo sobre a abertura, manutenção e desenvolvimento de pequenas empresas em Petrolina.
A Agência Municipal do Empreendedor vai disponibilizar ainda encontros de capacitações gratuitos com orientações para os pequenos empreendedores informais. Para a diretora-presidente da AGE, Tereza Virgínia, o resultado desta parceria com o SEBRAE resulta no fortalecimento e qualificação dos empreendedores elevando o nível micro e macro econômico para a cidade. “Com um mercado cada vez mais competitivo, a AGE busca contribuir para que aos empreendedores melhorem e desenvolvam seus negócios”, avalia Tereza.

LEIA MAIS

Microempreendedores individuais têm até 31 de maio para Declaração do MEI

Brasil Empreendedorismo

27 de maio de 2016 às 12:30

Caso o empreendedor não apresente a declaração até a data estabelecida, estará sujeito à cobrança de multas/Foto:Valdir Ribeiro Junior

Os empresários que trabalham por conta própria e com faturamento anual de até R$ 60 mil – Microempreendedores Individuais (MEI), que se formalizaram até 31/12/2015 – têm até o dia 31 de maio para realizar a Declaração do MEI 2016. Três informações básicas devem constar na declaração que é obrigatória para manutenção dos benefícios da formalização: faturamento bruto do ano, faturamento bruto da indústria, comércio e transporte interestadual e se a empresa teve empregado ou não. O processo pode ser realizado gratuitamente no site da Receita Federal/Simples Nacional ou no Portal do Empreendedor.

“Caso o MEI não realize a declaração, a empresa fica impedida de gerar o DAS (Documento de Arrecadação Simplificada), documento de pagamento mensal obrigatório pelo MEI; fica inadimplente com o Simples Nacional e, por estar inadimplente junto à Receita Federal, não poderá conseguir a certidão negativa desse órgão, o que impede de conseguir financiamento bancário, por exemplo. Além de perder eventuais benefícios previdenciários”, explica o analista de orientação empresarial do Sebrae em Pernambuco, Luiz Nogueira. Ele sugere que o microempreendedor procure um contador para que o MEI não vire uma ME (Micro Empresa, faturamento anual acima dos R$ 72 mil).

Além desses ônus, caso o empreendedor não apresente a declaração até a data estabelecida, estará sujeito à cobrança de multas. O empresário pode perder benefícios como auxílio maternidade, doença e aposentadoria, além de não conseguir emitir os boletos mensais para o pagamento do INSS, ISS e ICMS.

LEIA MAIS

1 234