Presidente do TSE rejeita pedido para barrar filme sobre Bolsonaro antes das eleições

O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, rejeitou ação que pretendia impedir o lançamento do filme “Dark Horse”, inspirado na trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, rejeitou o pedido que buscava impedir o lançamento do filme “Dark Horse”, produção inspirada na trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A ação foi apresentada pelo deputado federal Rogério Correia (PT-MG) e por advogados do Grupo Prerrogativas, que sustentavam que o lançamento da obra, previsto para setembro, poderia beneficiar politicamente o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), apontado como pré-candidato à Presidência da República nas eleições de 2026.

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Ministros do TSE divergem sobre suspensão de pesquisa eleitoral envolvendo Flávio Bolsonaro

Decisão do presidente do TSE que suspendeu pesquisa da AtlasIntel provocou divergências entre ministros e será analisada pelo plenário da Corte

A decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, de suspender a divulgação da pesquisa eleitoral realizada pelo Instituto AtlasIntel provocou divergências entre integrantes da própria Corte.

Segundo informações divulgadas pela imprensa nacional, pelo menos dois dos sete ministros do tribunal manifestaram reservas quanto à liminar que interrompeu a divulgação do levantamento, que apontava queda de seis pontos percentuais nas intenções de voto do senador Flávio Bolsonaro (PL) em um eventual cenário presidencial.

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Nunes Marques e André Mendonça assumirão comando do TSE

Ministro do STF Kassio Nunes Marques

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta terça-feira (14), às 19h, uma votação simbólica para eleger o ministro Kassio Nunes Marques como novo presidente da Corte. Atualmente vice-presidente do tribunal, ele assumirá o comando após o término do mandato da ministra Cármen Lúcia, previsto para o fim de maio.

O novo vice-presidente do TSE será o ministro André Mendonça. A data da posse ainda não foi definida. A votação ocorre de forma simbólica, uma vez que a escolha da presidência segue o critério de antiguidade entre os ministros do Supremo Tribunal Federal que integram a Justiça Eleitoral.

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Ministro do STF libera realização de missas e cultos no país durante a pandemia

Kassio Nunes Marques, ministro do Supremo Tribunal Federal. (foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF )

Enquanto o país enfrenta o pior momento da pandemia do novo coronavírus, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques decidiu autorizar a realização de cultos e celebrações religiosas em todo o Brasil.

Indicado ao cargo pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, Nunes Marques determinou que sejam aplicados protocolos sanitários nos espaços religiosos, limitando a presença em cultos e missas a 25% da capacidade do público.

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Kassio Nunes Marques toma posse como ministro do STF nessa quinta-feira

Novo ministro do STF assume cadeira hoje (Foto: Samuel Figueira/Proforme)

Kassio Nunes Marques toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde dessa quinta-feira (5). A cerimônia está marcada para 16h, restrita a autoridades, por conta da covid-19. Nascido em Teresina (PI), o novo ministro tem 48 anos.

Ele chega ao STF após indicação do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), após vacância de Celso de Mello, que se aposentou em 2020. Até então Nunes Marques atuava como desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília. Foi advogado por cerca de 15 anos e juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.

Antes de assumir a cadeira na Suprema Corte, o indicado foi avaliado pelo Congresso Nacional. Por 57×10, o Senado deu aval para a indicação se concretizar. Antes de assumir a cadeira, ele se comprometeu a seguir os preceitos judiciais.

“O garantismo deve ser exaltado porque todos os brasileiros merecem o direito de defesa. Todos os brasileiros, para chegarem a uma condenação, precisam passar por um devido processo legal. E isso é o perfil do garantismo, que, de certa forma, pode estar sendo interpretado de forma diferente, inclusive com esse instituto do textualismo e o originalismo”, afirmou.